materia nº 3/2025

ARA Rs
Presidente
Verônica Senra da Silva
Presidente
R VADO Soo JOS
cor: 728193240720 ARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNP) 09.116.096/0001-22
Emenda Aditiva nº 00.3 /2025
RECEBIMENTO
Recebi o presente documento
Nesta Data 24/14] 12095
Claudiomar Ferreira M, Júnior
Diretor Deptº.. Administrativo
CPF: 017.742.424-94
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que
Estima a receita e Fixa a Despesa do
Município de São José de Mipibu para o
exercício de 2025.
A Vereadora Verônica Senra da Silva do Município de São José de Mipibu/RN, na
forma regimental e fulcrada nos mand
3º, apresenta a Emenda Aditiva nº
amentos contidos na Lei Orgânica Municipal, art. 94, 8 1º ao
003 /2025, nos termos a seguir, à Proposta Orçamentária
Municipal para o exercício de 2026, que Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de
2026, essa deliberada pelo plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
1) ACRÉSCIMO:
UNIDADE 07.301 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 | Saúde
SUB-FUNÇÃO 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROJETO XXXX | Aquisição de Um Equipamento de Ultrassonografia Portátil
PROGRAMA 0002 | Mais Saúde para São José de Mipibu
FONTE DE 16010000 | Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo
RECURSO Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
NATUREZA DA 4.4.90.52.00 | Equipamento e Material Permanente 42.000,00
DESPESA
2) REDUÇÃO:
UNIDADE 07.301 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 | Saúde
SUB-FUNÇÃO 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROJETO 1210 | Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente
para Atenção Especializada
PROGRAMA 0002 | Mais Saúde para São José de Mipibu
FONTE DE 16010000 | Transf, Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo
RECURSO Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
NATUREZA DA 4.4.90.52.00 | Equipamento e Material Permanente 42.000,00
DESPESA
Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, 19 de novembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA
Data: 23/11/2025 13:57:21-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
VERÔNICA SENRA DA SILVA
Vereadora
Rua 7 de Setembro, 20. Cenira. São Jasé de Minibn — CFP: 59162-000 TELEFAX (84) 2723-2441 - Cx Postal
Finalidade:
Disponibilizar à equipe médica da UPA um equipamento moderno de
diagnóstico por imagem, de fácil manejo e acesso rápido, permitindo a realização de
ultrassonografias imediatas nas demandas emergenciais.
Justificativa:
A unidade atende grande volume de pacientes em situações de urgência
e emergência. A utilização de um ultrassom portátil sem fio trará maior precisão
diagnóstica, reduzirá o tempo de espera, facilitará decisões clínicas e permitirá
definir rapidamente o fluxo dos pacientes, especialmente nos casos que necessitam
de transferência para a rede hospitalar. O equipamento contribuirá para salvar vidas,
acelerar condutas médicas e qualificar a assistência prestada na porta de urgência.
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA
Data: 23/11/2025 13:56:25-0300
Verifique em https://validar iti gov. br
VERÔNICA SENRA DA SILVA
Vereadora
Rua 7 de Setembra 20 Centro. São José de Minihu —CFP: 59167-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal