materia nº 39/2025

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“PALÁCIO ABEL IZAIAS” crrE 728.193,247-20
CNPJ 09.116.096/0001-22
Emenda Aditiva nº 039/2025
Emenda ao Projeto de Lei nº 045 12025,
que Estima a receita e Fixa a Despesa do
Município de São José de Mipibu/RN para
o Exercício de 2026.
1) Acrescenta-se, à Unidade Orçamentária 06.001 — Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos, onde convier, o seguinte Projeto:
1.1) Calçamento das ruas: Edson de Alcântra, Maria Valentim e José Nunes
Lisboa na comunidade de Japecanga............iaseseceaeese 45.000,00
2) Reduz-se do Projeto/Atividade 1058 — Pavimentação e drenagem das vias, a
importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para a cobertura do Projeto
acima.
Câmara Municipal de São José de Mipibu / RN, 25 de novembro de 2025.
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP; 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Finalidade:
Realizar o calçamento das ruas Edson de Alcântara, Maria Valentim e José
Nunes Lisboa, na comunidade de Japecanga, garantindo melhor mobilidade
urbana, acessibilidade e segurança aos moradores.
Justificativa:
O calçamento das vias é necessário para melhorar a circulação de pedestres e
veículos, reduzindo problemas ocasionados pela, lama e buracos, que
comprometem a rotina dos moradores e o acesso a serviços essenciais.
Câmara Municipal de São José de Mipibu / RN, 25 de novembro de 2025.
Carla Simone Gomes de Lima
Vereadora
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041