materia nº 2/2025

APRONADO
RECEBIMENTO
Recebi o presente documento.
Sessão de abs 12025 Nesta Data 94 AS 12024
ns.
no
Prosidênte
-—— A
Verônica Senra da Silva ecra Claudiomef Ferreira M.Júnior
Presidente ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Diretor Depto, Administrativo
cer CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU CPF: 017.742,424-94
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNP) 09.116.096/0001-22
Emenda Aditiva nº 00. /2025
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que
Estima a receita e Fixa a Despesa do
Município de São José de Mipibu para o
exercício de 2025.
A Vereadora Verônica Senra da Silva do Município de São José de Mipibu/RN, na
forma regimental e fulcrada nos mandamentos contidos na Lei Orgânica Municipal, art. 94, $ 1º ao
3º, apresenta a Emenda Aditiva nº 009/2025, nos termos a seguir, à Proposta Orçamentária
Municipal para o exercício de 2026, que Estima a Receita c fixa a Despesa para o exercício de
2026, essa deliberada pelo plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
1) ACRÉSCIMO:
UNIDADE 07.301 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 | Saúde
SUB-FUNÇÃO) 305 | Vigilância Epidemiológica
PROJETO XXXX | Aquisição de 02 (duas) motocicletas para o setor de endemias
PROGRAMA 0002 | Mais Saúde para São José de Mipibu
FONTE DE 16010000 | Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo
RECURSO Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
NATUREZA DA 4.4,90.52.00 | Equipamento e Material Permanente 50.000,00
DESPESA
2) REDUÇÃO:
UNIDADE 07.301 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 | Saúde
SUB-FUNÇÃO 305 | Vigilância Epidemiológica
PROJETO 1178 | Aquisição de Veículos - Vigilância em Saúde Pública
PROGRAMA 0002 | Mais Saúde para São José de Mipibu
FONTE DE 16010000 | Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo
RECURSO Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos
de Saúde
NATUREZA DA 4.4.90.52.00 | Equipamento e Material Permanente 50.000,00
DESPESA
Câmara Municinal de São Tosé de Minibn/RN 19 de novembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA.
Data; 23/11/2025 14:00:11-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
VERÔNICA SENRA DA SILVA
Vereadora
Rua 7 de Setembro. 20. Centro. São José de Minihu —CEP: 59167-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal
er
' ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNP) 09,116.096/0001-22
Finalidade:
Fortalecer e ampliar as ações dos pontos estratégicos de vigilância em saúde, em
especial no combate ao Aedes aegypti, zoonoses e demais atividades de campo realizadas
pelos Agentes de Endemias.
Justificativa:
A frota atual de motocicletas encontra-se bastante antiga, apresentando desgaste
significativo e não atendendo mais às necessidades operacionais do setor. A renovação com
02 motocicletas novas permitirá maior agilidade, cobertura territorial, segurança dos
servidores e melhor eficiência nas ações de prevenção e controle de endemias, contribuindo
diretamente para a proteção da saúde pública municipal.
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA.
Data: 23/11/2025 13:58:54-0300
verifique em https://validar ti gov.br
Rna 7 de Setembra, 20. Centro. São José de Minibn — CEP: 59167-000 TELEFAX (84) 2723-2441 - Cx Postal