materia nº 34/2025

—=NECEBIMENTO SE BIME| Recebi o presente documento,
Nesta Data IH 120)$ APR ADO E Em
id | dês ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SRTA,
N77040/4 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Claudiom 7/48 M,Júnior
prasigants “PALÁCIO ABEL IZAIAS” Diretor épts.. Administrativo
CNPJ 09.116.096/0001-22 CPF; 017.742.424-94
Verônica Senra da Silva
Presidente
CPF: 728.193.247
Emenda Aditiva nº 34 12025
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025,
que Estima a receita e Fixa a Despesa
do Município de São José de
Mipibu/RN para o exercício de 2025.
O Vereador ALBERTO DE ARAUJO VILLAR RAPOSO DE MELO NETO do Município de
São José de Mipibu/RN, na forma regimental e fulcrado nos mandamentos contidos na Lei
Orgânica Municipal, art. 94, 8 1º ao 3º, apresenta a Emenda Aditiva nº 34 12025, nos
termos a seguir, à Proposta Orçamentária Municipal para o exercício de 2026, que Estima
a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2026, essa deliberada pelo plenário da
Câmara Municipal de Vereadores.
1) Acrescenta-se, à Unidade Orçamentária 12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ES￾PORTE E LAZER, onde convier, o seguinte Projeto:
1.1) Construção do campo de futebol da comunidade Taborda.
aseenesnananaa ceras cosa 58.985,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco
2.) Reduz-se do Projeto/Atividade 1135 Construção, Reforma e/ou Adequações em
Campos de Futebol, a importância de R$ 58.985,00 (cinquenta e oito mil, novecentos
e oitenta e cinco reais) para a cobertura dos Projeto acima.
Câmara Municipal de São José de Mipibu / RN, 27 de novembro de 2025.
ALBERTO DE ARAUJO VILLAR RAPOSO DE MELO NETO
Documento assinado digitalmente Ver
e eador ALBERTO DE ARAUJO VILLAR RAPOSO DE MELC
Data: 27/11/2025 22:54:25-0300
verifique em https://validar.iti gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
FINALIDADE
Resgatar um ambiente de convivência e união que outrora a comunidade já possuiu, mas
que atualmente encontra-se sem esse espaço de grande valia para todos os desportistas
da região.
JUSTIFICATIVA
A construção de um novo campo de futebol atende a uma demanda antiga e
legítima dos moradores, recuperando um espaço histórico e criando um ambiente seguro e
adequado para a prática esportiva. Além disso, o investimento contribui para a prevenção
de situações de vulnerabilidade social, promove o desenvolvimento físico e mental dos jo￾vens e desportistas de toda região.
São estas as justificativas.
Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 27 de novembro de 2025
Documento assinado digitalmente
ALBERTO DE ARAUJO VILLAR RAPOSO DE MELC
Data: 27/11/2025 22:56:20-0300
verifique em https://validar.iti gov. br
ALBERTO DE ARAUJO VILLAR RAPOSO DE MELO NETO
Vereador