materia nº 1/2025

RECEBIMENTO
APR VADO
Recebio presente documento.
Sessão de JO 190) G
Nesta Data QU dl 190)$
AM CO" Ses ——
Presidente
Verônica Senra da Silva Saes Claudiomaf Ferreira M,Júnior
Presidênte ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Diretor Deptº,. Administrativo
CF: 728.193.247-20 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU CPF! 017.742,424-94
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.1 16.096/0001-22
Emenda Aditiva nº Qol /2025
Emenda ao Projeto de Lei nº 065/2025, que
Estima a receita e Fixa a Despesa do
Município de São José de Mipibu para O
exercício de 2025.
A Vereadora Verônica Senra da Silva do Município de São José de Mipibw/RN, na
forma regimental e fulerada nos mandamentos contidos na Lei Orgânica Municipal, art. 94, 8 1º ao
3º, apresenta a Emenda Aditiva nº 001/2025, nos termos à seguir, à Proposta Orçamentária
Municipal para o exercício de 2026, que Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de
2026, essa deliberada pelo plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
1) ACRÉSCIMO:
UNIDADE 06.001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO 15 | Urbanismo
SUB-FUNÇÃO 451 | Infraestrutura Urbana
PROJETO XXXX | Calçamento e drenagem da Travessa Nova Esperança, Distrito
do Arenã
PROGRAMA 0010 | São José mais acessível e sustentável
FONTE DE 15000000 | Recursos não vinculados de impostos
RECURSO
NATUREZA DA 44.90.51 | Obras e Instalações 75.970,00
DESPESA
2) REDUÇÃO:
UNIDADE 06.001 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO 15 | Urbanismo
SUB-FUNÇÃO 451 | Infraestrutura Urbana
PROJETO 1058 | Pavimentação e Drenagem de Ruas
PROGRAMA 0010 | São José mais acessível e sustentável
FONTE DE 15000000 | Recursos não vinculados de impostos
RECURSO
NATUREZA DA 44.90.51 | Obras e Instalações 75.970,00
DESPESA
Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, 19 de novembro de 2025.
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA
Data: 23/11/2025 14:06:22-0300
verifique em htrps://validar iti gov. br
VERÔNICA SENRA DA SILVA
Vereadora
Rua 7 de Setembro. 20. Centro São José de Minibu — CEP: 59167-000 TELEFAX (841 273-2441 - Cx
APROVADO
sessãodo LI
Presidente
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNP) 09.116.096/0001-22
Finalidade:
Garantir melhor acessibilidade, segurança e condições adequadas de circulação
aos moradores da via.
Justificativa:
A Travessa Nova Esperança, no Distrito do Arenã, é uma rua sem saída localizada
em área rural e apresenta um declive acentuado, o que causa sérios problemas de drenagem.
Em dias de chuva, a água desce com força, formando buracos, erosões e inclusive invadindo
casas, dificultando a passagem de moradores, veículos e serviços públicos.
OQ calçamento é necessário para melhorar o escoamento da água, evitar danos ao
terreno e garantir mais segurança e acessibilidade para as famílias que vivem no local. Trata￾se de uma obra simples, mas que trará grande melhoria na qualidade de vida da comunidade.
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA
Data: 23/11/2025 14:04:15-0300
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VERÔNICA SENRA DA SILVA
Vereadora
Rus 7 de Setembro. 20, Centro. São Tasé de Minibn —CEP: 59167-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal