materia nº 44/2025

nREGEBIMENTO
Recebi o presente documento.
y ept9,. Administrativo
GRE: 017.742.424-94
APR VADO
Sessão de Wa 12 12025
a aa E R ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ris CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE MIPIBU
Verônica Senra da Silva “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
Presidente
CPF: 728.193,247-20 CNPJ 09.116.096/0001-22
Emenda Aditiva nº 044/2025
Emenda ao Projeto de Lei nº 0h5 /2025,
que Estima a receita e Fixa a Despesa do
Município de São José de Mipibu/RN para
o Exercício de 2026.
1) Acrescenta-se, à Unidade Orçamentária 06.001 — Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos, onde convier, o seguinte Projeto:
1.1) Calçamento da rua que [liga Cidade Bela à Pium
ARNO RDONORORDRRDONDORNND 70.000,00
2) Reduz-se do Projeto/Atividade 1058 — Pavimentação e drenagem das vias, a
importância de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para a cobertura do Projeto acima.
Câmara Municipal de São José de Mipibu / RN, 25 de novembro de 2025.
Márcio etiés de Araújo Freire
Vereador
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Finalidade:
Realizar o calçamento da rua que liga Cidade Bela á Pium, garantindo melhor
mobilidade urbana, acessibilidade e segurança aos moradores.
Justificativa:
O calçamento da via é necessário para melhorar a circulação de pedestres e
veículos, reduzindo problemas ocasionados pela lama e buracos, que
comprometem a rotina dos moradores e o acesso a serviços essenciais.
Câmara Municipal de São José de Mipibu / RN, 25 de novembro de 2025.
pe
Márcio Gustavó de Araújo Freire
Vereador
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu —CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041