materia nº 18/2025

RECEBIMENTO
APR O,V AD (6) Recebio presente documento
Sessão de 1212025 j ; Nesta Data DE LÃ LDOS
SerieÃá cio
Presente
+ Claudiomar Ferreira M, Júnior
verônica Senra da Silva a esa Diretor Deptº,, Administrativo
residêntê . ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPF: 017,742.424-94
CPF: 728.193.247-20 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Emenda Aditiva nº 018/2025
Emenda ao Projeto de Lei nº 65 /2025,
que Estima a receita e Fixa a Despesa do
Município de São José de Mipibu para o
exercício de 2026.
1) Acrescenta-se, à Unidade Orçamentária 07.301 — Secretaria Municipal de saúde,
onde convier, o seguinte Projeto:
1.1) Aquisição de Ambulância para a comunidade de Laranjeiras do Abdi￾ASssenmauresecerimanveriuscasstasasos 137.000,00
2) Reduz-se do Projeto/Atividade 1088 — Aquisição de Ambulância, a importância de
R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) para a cobertura dos Projeto acima.
Câmara Municipal de São José de Mipibu / RN, 27 de novembro de 2025.
Maria Ducineide Rodrigues da Silva
Vereadora
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal
041
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação tem por objetivo atender a demanda da comunidade através da
Secretaria Municipal de Saúde, visto que os serviços de transporte de pacientes vêm
crescendo a cada ano, sendo necessário adquirir novas viaturas, para garantir o
translado dos usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente os casos
de urgência, que são encaminhados para o unidade de Pronto Atendimento
Municipal- UPA.
Salientamos que com aquisição de outra ambulância, proporcionará acesso aos
serviços, humanização e melhorias na qualidade dos serviços oferecidos a
população da comunidade.
Justificamos a devida solicitação de aquisição pela crescente expansão de demanda
de serviços de saúde por meio de ações descentralizadas de atendimento, de modo
particular, na zona rural do Município, onde algumas demandas estão situadas em
local de difícil acesso e com a necessidade de veículos adequados de locomoção de
pacientes.
Em função das estradas e ramais e rios possuírem peculiaridades características da
região interiorana. Considerando que a aquisição da ambulância, irá proporcionar
melhores condições as equipes medicas, que estão na “inha de frente” e
consequentemente, que os mesmos possam desenvolver seus trabalhos de maneira
que a comunidade tenha mais conforto quando for necessário ser transportado para
receber tratamento adequado com a solução dos problemas;
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP; 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal
041