norma nº 34/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025
Dispõe sobre a concessão de Título de CIDADÃO MIPIBUENSE ao
Sr. JOSÉ JOELITON DE OLIVEIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do art. 22, XIII, da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, em seu art. 22,
dispõe que compete privativamente à Câmara Municipal conceder
Título Honorífico às pessoas que tenham reconhecidamente
prestado serviços ao Município, mediante Decreto Legislativo
aprovado pela maioria dos seus membros,
CONSIDERANDO que esta casa Legislativa reconhece que que o
Sr. JOSÉ JOELITON DE OLIVEIRA é empresário, realiza trabalhos
sociais no âmbito do nosso município e ainda é o diretor/presidente
do time de futebol denominado Bela Vista Futebol Clube, sediado
em São José de Mipibu/RN,
DECREТА:
Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de CIDADÃO
MIPIBUENSE ao Sr. JOSÉ JOELITON DE OLIVEIRA, como forma de
reconhecimento do grande trabalho que desenvolve no município
de São José de Mipibu/RN.
Art. 2º. A Câmara Municipal deverá proceder à confecção e entrega
de uma comenda (Diploma) representativa do título ora concedido.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação.
Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN,
em 03 de dezembro de 2025.
Verônica Senra da Silva
Presidente
Publicado por: VERONICA SENRA DA SILVA
Código Identificador: 23128262
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 04/12/2025.
EDIÇÃO 2295. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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