| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicito providências urgentes para o reforço da segurança pública no Município de São José de Mipibu-RN. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere a reestruturação da entrada da comunidade Taborda, com construção de letreiro com nome da localidade, bem como a edificação de praça e/ou espaço de convivência arborizado e calçamento da referida rua de principal acesso à comunidade, neste município. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere a limpeza das comunidades de: Taborda, Loteamento Jardins dos Ipês, Jardim Taborda, Assentamento Taborda, Portelinha, Pium de Cima e Taborda 2, neste município. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a aquisição e instalação de sistema de irrigação para o campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, bem como a manutenção e reforma dos vestiários. |
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17/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica a revitalização da rotatória localizada nas proximidades do campo de futebol do Bairro Tancredo Neves, com a transformação do espaço em praça de convivência. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere a liberação do poço já perfurado na área pertencente à Prefeitura, no Distrito do Arenã, localizado no Campo do Retiro, para utilização do campo e nos demais espaços adjacentes. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere a pintura e a substituição das placas de sinalização indicativas da UBS da Comunidade do Jardim, no Município de São José de Mipibu. |
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20/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere a construção de mureta para ligação dos refletores do campo do Arenã Sport Clube, no Distrito do Arenã, no município de São José de Mipibu. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere o patrolamento e piçarramento, de todas as ruas e estradas vicinais do Distrito do Arenã. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere que seja viabilizado o Carnaval do Povo na nossa cidade. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere a construção de quadra poliesportiva e quadra de futevôlei na Comunidade do Quebra Fuzil. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Reitero a indicação 394/2025, solicito a inclusão de calçamentos das ruas: Santa Luzia, Pau Ferro, dos Vicentes e Rua Nova. Todas na comunidade de Manimbu. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Reiterando a Indicação nº 057/2025, solicito a conclusão da etapa final da iluminação pública no trecho que vai do início da RN 317 até as imediações do Anexo da UBS do Ribeiro. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento em piso intertravado no trecho que liga a RN 317 ao Cemitério de Laranjeiras do Abdias, com o objetivo de melhorar o acesso, a mobilidade e a segurança da população. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Reitero a indicação nº 027/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço, a implantação de gramado e a instalação de um sistema de irrigação no campo de futebol do bairro Pau-Brasil. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Solicito o arrendamento de terras e que sejam doados aos pequenos agricultores deste município junto com corte de terra. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 402/2025, que solicita a construção de um Complexo Educacional de Tempo Integral, com escola, quadra poliesportiva coberta, arena e piscina de multiuso, no bairro Bosque dos Girassóis, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Família Júlio Bezerra e Lima.Sra. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 87/2025, que solicita melhorias na iluminação pública da Avenida Moizaniel de Carvalho, na altura das ruas das Castanholas e Laranjeiras, com início no ponto de referência denominado “Placa”, no bairro Pau-Brasil, em São José de Mipibu. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Sugiro a construção de uma Creche CMEI na comunidade do Quebra Fuzil. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Reitero a indicação de nº 463/2025 que solicita a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS na Comunidade de Manimbu, na Zona Rural do município de São José de Mipibu/RN. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Sugere a construção de uma sala de Reunião na UBS da Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Reitero a indicação de nº 308/2025 que solicita a construção de uma creche com tempo integral para a Comunidade de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Sugiro a Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Sr. Jefferson Oliveira, ver a possibilidade de implantar uma sala de Fisioterapia e sala de Raio-X na UBS do Bosque das Colinas. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Sugiro a construção de um piso para prática de exercícios aeróbicos com iluminação, por trás do paredão que fica ao lado da Guarda Municipal do Bosque das Colinas. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Sugiro que os monitores da rede das escolas municipais comecem seus trabalhos no inicio do ano letivo deste município. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Sugere a instalação de grades na porta de entrada e demais janelas no posto de saúde da Comunidade do Mendes. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de corte de terra no município de São José de Mipibu. . |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção e melhorias nos boxes de venda de peixe no Mercado Público de São José de Mipibu. |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
1447/2025 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu, para o exercício financeiro de 2026." |
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| norma |
105/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar nº 069/2021 na forma que indica e dá outras providências."
. |
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| norma |
106/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n.º 078/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
107/2025 |
2025-12-18 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n.º 073/2022, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1437/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
"De forma excepcional, fica criado para o ano-exercício financeiro de 2025 um abono anual (14º salário), para os profissionais do magistério e para os não-docentes, na forma estabelecida nesta Lei." |
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| norma |
1439/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
"Institui a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino de São José de Mipibu/RN, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1440/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação do nome do estádio de futebol da Comunidade Pium." |
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| norma |
1441/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
"Institui, no âmbito do Município de São José deMipibu, o Programa “Novembrinho Azul nas Escolas”, que dispõe sobre a realização de ações educativas voltadas à saúde masculina e à puberdade de meninos de até 15 anos, nas escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs)."
. |
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| norma |
1442/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o“Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São José de Mipibu/RN” e dá outras providências."
. |
1 |
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| norma |
1443/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
"Reconhece como Patrimônio Cultural,Histórico, Religioso Imaterial da Cidade de São José de Mipibu/RN, a Festa da Igreja de Cristo no Brasil, realizada nesta cidade."
. |
1 |
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| norma |
1444/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer –CMEL, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer –FMEL, e dá outras providências." |
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| norma |
1445/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de São José de Mipibu, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de agosto de 2014, e dá outras providências."
. |
1 |
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| norma |
1446/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do caput e o § 1º do artigo 1º da Lei n.º 1.259/2021 que dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e crianças não possam assumir cargos públicos no município de São José de Mipibu/RN." |
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| norma |
38/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ALBANIRA PERES XAVIER." |
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| norma |
39/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ALINE TAVARES NOGUEIRA BEZERRA DE MELO." |
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| norma |
40/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ROSIMERY VIEIRA DE SOUZA NASCIMENTO." |
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| norma |
41/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA." |
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| norma |
42/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. JANICELI SALES DA COSTA." |
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| norma |
43/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. ROCHELANE HONÓRIO PACHECO GOMES." |
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| norma |
44/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a Concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Vovó Didi” a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA ROCHA." |
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| materia |
636/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Ampliação do funcionamento
do CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social), das comunidades
Japecanga e Mendes, garantindo
atendimento e atividades todos os dias
da semana. |
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