sessao nº 1

PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2026.
 SESSÃO ORDINÁRIA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
COM NÚMERO REGIMENTAL PARA ABERTURA DA SESSÃO (RI, art. 137), SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, DAMOS INÍCIO
AOS NOSSOS TRABALHOS.
LEITURA DA BÍBLIA – VEREADOR (A) ____________________
Presença dos vereadores – 1º Secretário faça a leitura.
Agradeço as presenças dos Vereadores que se encontram no Plenário, desejando a todos que sejam
bem-vindos a esta sessão ordinária, que marca a abertura dos nossos trabalhos legislativos neste ano
de 2026.
EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA
Não há ata a ser lida.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Não há correspondências recebidas.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS: 
Não há proposições recebidas.
VEREADORES INSCRITOS: 
Não há vereador inscrito.
ORDEM DO DIA: Não havendo proposições na ordem do dia, fica dispensada a verificação de
quórum de votação.
Por tratar-se a presente sessão ordinária da sessão de abertura das sessões legislativas do ano
legislativo de 2026, convido os Vereadores ________________________ e ___________________
para introduzirem o Prefeito Municipal, JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, e o Vice-Prefeito
Municipal, BRUNO BERCKMANS CARVALHO DANTAS, no Plenário desta Casa, convidando￾os para tomarem assento à Mesa.
Neste momento, passo a palavra ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ DE
FIGUEIREDO VARELA, para que possa proceder com a leitura da mensagem e plano de governo,
expondo a situação do Município e solicitando as providências que julgar necessárias, nos termos do
art. 55, inciso IX da Lei Orgânica do Município. 
MENSAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL
AGRADECIMENTOS DA PRESIDENTE
Agradeço às presenças do Prefeito Municipal, JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, do Vice-Prefeito
Municipal, BRUNO BERCKMANS CARVALHO DANTAS, dos Vereadores, dos Secretários
________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________, de
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
e de todos os que se fazem presentes a esta Casa Legislativa. 
Como nada mais há a tratar, lavre-se a ata para posterior discussão e votação, ficando outra sessão
ordinariamente marcada para o dia 10 de fevereiro de 2026, às 10 horas, e está encerrada a sessão.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
Ata da primeira sessão ordinária, do primeiro
período, do segundo ano legislativo, da
Vigésima Legislatura (2025 a 2028) da Câmara
Municipal de São José de Mipibu/RN, em 03 de
fevereiro de 2026.
Ao terceiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10 horas, reuniu-se a
Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em sua sede, localizada à Rua 07 de setembro, 20,
Centro, São José de Mipibu/RN, em sua primeira sessão ordinária, do primeiro período do segundo
ano legislativo, da Vigésima Legislatura (2025 a 2028) da Câmara Municipal de São José de
Mipibu/RN. A sessão foi presidida pela Presidente desta Casa Legislativa, Vereadora Verônica
Senra da Silva, ladeada pelo Primeiro Secretário, vereador Jean Póggio Nerino, e pela Segunda
Secretária, vereadora Rosiane Pereira de Lima Rafael, tendo convidado todos os vereadores a
tomarem assento. Com a presença dos vereadores, sob a proteção de Deus e em nome do povo, a
Presidente deu início aos trabalhos legislativos. A Presidente convidou o vereador Felipe de Moura
Ferreira para fazer a leitura da bíblia (Eclesiastes 3:1). A Presidente solicitou ao Primeiro Secretário
que fizesse a leitura dos nomes dos vereadores presentes, tendo comparecido à sessão os seguintes
vereadores: Alberto de Araújo Villar Raposo de Melo Neto, Carla Simone Gomes de Lima, Daniel
Ferreira Caldas, Edilson França, Felipe de Moura Ferreira, Gustavo Roque de Souza Menino, Jean
Póggio Nerino, Kericlis Alves Ribeiro, Maria Ducineide Rodrigues da Silva, Marcio Gustavo de
Araújo Freire, Rosiane Pereira de Lima Rafael, Verônica Senra da Silva e Washington Flávio
Cardoso. Não houve Vereador ausente. Em seguida, a Presidente convidou os vereadores Márcio
Gustavo de Araújo Freire e Daniel Ferreira Caldas para adentrar ao Plenário o Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, José de Figueiredo Varela, e o Exmo. Sr. Vice-Prefeito Municipal, Bruno Berckmans
Carvalho Dantas, tendo sido convidados para tomarem assento à Mesa. Continuando os trabalhos, a
Presidente informou que por tratar-se a presente sessão da abertura do ano legislativo de 2026, não
haveria ata a ser lida, assim como proposições e correspondências. Também não houve vereadores
inscritos nem proposições na ORDEM DO DIA. Em seguida, a Presidente convidou o Prefeito
Municipal, José de Figueiredo Varela para, nos termos do art. 87, XXVI da Lei Orgânica do
Município, apresentar, a esta Casa Legislativa, a mensagem anual e seu plano de governo. Após
saudar os vereadores, demais autoridades e ao público presente, o Prefeito Municipal agradeceu a
atenção e o apoio do Poder Legislativo à gestão municipal, ressaltando a importância de priorizar o
interesse coletivo e de avançar continuamente para o fortalecimento das ações políticas e o
desenvolvimento do município. Destacou o início de mais um ano marcado por desafios, ocasião
em que compareceu à Casa do Povo para prestar contas das ações realizadas e apresentar novos
projetos, com o compromisso de melhorar a qualidade de vida da população. Relatou as principais
ações executadas, com destaque para as obras de pavimentação realizadas em 2025 em diversas
localidades, como Mendes, Arenã, Caieiras, Sítio Buraco, Areia Branca, Laranjeiras do Abdias,
Centro, Praça da Estação, Curral Novo e Bosque das Colinas. Destacou ainda a entrega de Unidades
Básicas de Saúde em 2025, como as do Arenã e Quebra Fuzil, a instalação de aparelho de raio-X
em Abdias e o início de novas unidades nos bairros Bosque das Colinas, Cidade de Deus, Vale do
Lírio e Bairro Novo. Anunciou a entrega do Centro de Imagem, o primeiro desse porte de iniciativa
municipal no Estado do Rio Grande do Norte, lembrando que o município já dispõe de tomógrafo
computadorizado de última geração, além de uma ampla estrutura de diagnóstico composta por
UPA, Centro de Referência com 32 especialidades, Centro de Especialidades Odontológicas,
CAPS, programa Saúde em Casa, ambulâncias e veículos para exames, informando ainda a
existência de recursos para aquisição de equipamentos de ponta. Informou que as ações da saúde
serão detalhadas em relatório de gestão a ser encaminhado pelo secretário municipal de Saúde,
Jefferson Oliveira. Enfatizou a ajuda constante da Deputada Estadual Cristiane Dantas, como
também da Senadora Zenaide Maia, do Senador Rogério Marinho e do Deputado Federal Benes
Leocádio, os que mais trouxeram recursos para o município durante o ano de 2025, especialmente
para a área da saúde. Na agricultura, destacou o fortalecimento do apoio técnico aos produtores
rurais, com liberação de documentações para acesso ao crédito e realização do corte de terras,
beneficiando centenas de agricultores. Na segurança pública, ressaltou a consolidação da Guarda
Municipal, com investimentos próprios para custeio e estruturação, mantendo parcerias com as
polícias Militar e Civil. Ressaltou também as ações culturais e sociais, incluindo a realização de
diversos eventos e os preparativos para o Carnaval do Povo, com bandas locais e participação direta
da gestão. Na infraestrutura, evidenciou o trabalho contínuo ao longo do ano, com operação tapa￾buracos, pavimentação, drenagem, construção e recuperação de escolas, quadras, campos de
futebol, praças, manutenção de prédios públicos e iluminação pública. No esporte, destacou os
investimentos em praças esportivas, ginásios, áreas de lazer, melhorias em quadras e a previsão de
conclusão do campo do Bairro Novo. Na área social, enfatizou a execução de programas de apoio às
famílias em situação de vulnerabilidade, como auxílio-aluguel, alimentação, Programa do Pão,
apoio social e jurídico, além do incentivo a atividades sociais. Por fim, informou sobre o andamento
do projeto do Santuário dos Avós, com projetos técnicos em fase de conclusão e posterior busca de
recursos para sua viabilização, reafirmou o otimismo da gestão, o trabalho conjunto com o vice￾prefeito, secretários, colaboradores e vereadores, renovando o compromisso de superar desafios,
promover o crescimento e tornar São José de Mipibu uma cidade cada vez melhor para todos,
encerrando com agradecimentos e votos de um próspero ano de 2026. Em seguida, a Presidente
Verônica Senra agradeceu a presença do Prefeito Municipal, que atendeu ao convite da Casa
Legislativa para apresentar a Mensagem Anual, destacando o ato como instrumento fundamental de
diálogo entre os Poderes e de transparência com a população. Registrou, em nome da Câmara
Municipal, o reconhecimento pela mensagem apresentada, que marca a abertura do Ano Legislativo
e reafirmou o compromisso institucional com o desenvolvimento do município. Solicitou licença ao
Plenário para, na qualidade de Presidente da Casa, quebrar o protocolo, diante da gravidade da
realidade enfrentada pelo município. A Presidente alertou para a grave situação da violência em São
José de Mipibu, destacando o elevado número de mortes no início de 2026 e casos recentes de
extrema gravidade, que não devem ser tratados como casos isolados. Apontou o aumento de roubos
e assaltos, especialmente no Distrito do Arenã, e criticou a ausência de respostas do Governo do
Estado, ressaltando que a segurança pública é dever constitucional. Reafirmou que a Câmara
Municipal não se manterá em silêncio e que cobrará providências imediatas, como reforço policial,
reestruturação da Delegacia e presença ostensiva da Polícia Militar, defendendo o direito da
população de viver com segurança e o compromisso do Legislativo com a proteção da vida. Como
nada mais havia a tratar, a Presidente agradeceu as presenças do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos
Vereadores, dos Secretários Municipais, demais autoridades, da imprensa e do público presente e
declarou encerrada a presente sessão ordinária, determinando que se lavrasse a presente ata para
posterior discussão e votação, ficando outra sessão ordinariamente marcada para o dia 10 de
fevereiro do corrente ano, às 10 horas, e encerrou a sessão. Sala das Se es da Câmara Municipal
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de São José de Mipibu/RN, 03 de o de 20 À f:
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Jean Póggio Nerino Verônica sia da Es Rosiane P. de Lima Rafael
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2* SECRETÁRIA
PRESENÇA DOS VEREADORES NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
NÚMERO DE ORDEM
01. ALBERTO DE ARAÚJO VILLAR RAPOSO DE MELO NETO A
02. CARLA SIMONE GOMES DE LIMA A
03. DANIEL FERREIRA CALDAS
| 04. EDILSON FRANÇA
05. FELIPE DE MOURA FERREIRA
4
a
06. GUSTAVO ROQUE DE SOUZA MENINO
07. JEAN PÓGGIO NERINO
08. KÉRICLIS ALVES RIBEIRO
09. MARCIO GUSTAVO DE ARAÚJO FREIRE
10. MARIA DUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA /) 11. ROSIANE PEREIRA DE LIMA RAFAEL rar Vl fo, W
12. VERÔNICA SENRA DA SILVA FÉDO 1 o E al VA. a
13. WASHINGTON FLÁVIO CARDOSO
—
Nbsrivito frhuio LAOS
INSCRIÇÃO DOS VEREADORES NA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO SEGUNDO ANO LEGISLATIVO DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE |
SÃO JOSÉ DE MIPIBU, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
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06. N,
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