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materia nº 3/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaReitera a Indicação nº 87/2025, que solicita melhorias na iluminação pública da Avenida Moizaniel de Carvalho, na altura das ruas das Castanholas e Laranjeiras, com início no ponto de referência denominado “Placa”, no bairro Pau-Brasil, em São José de Mipibu.
native_id2241

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Recebido pela secretaria de destino U Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 07/2026.
2026-02-12 Matéria encaminhada ao setor de ofícios — —
2026-02-11 Aguardando despacho — —
2026-02-10 Matéria apresentada em Plenário — —
2026-02-10 Aguardando leitura na próxima sessão — —

Documents (1)

texto original #

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RECEBIMENTO
Recebi o presente documento,
Nesta DataDEM OG IÁRE DESPACHO
Ferreira M,Júnior
, / nm DiretórDepto.. Administrati Joao rag ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPE: 017.742. 624094
E ÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº0 2 2026
Ementa: Reitera a Indicação nº 87/2025, que solicita
melhorias na iluminação pública da Avenida Moizaniel de
Carvalho, na altura das ruas das Castanholas e Laranjeiras,
com início no ponto de referência denominado “Placa”, no
bairro Pau-Brasil, em São José de Mipibu.
Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais,
REQUER, após a anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Exmo. Sr. Prefeito José de
Figueiredo Varela, solicitando melhorias na iluminação pública da Avenida Moizaniel de Carvalho, na
altura das ruas das Castanholas e Laranjeiras, com início no ponto de referência denominado “Placa”,
no bairro Pau-Brasil, em São José de Mipibu.
JUSTIFICATIVA
A reiteração da Indicação nº 87/2025 se faz necessária diante da permanência da deficiência
na iluminação pública da Avenida Moizaniel de Carvalho, especialmente no trecho compreendido entre
as ruas das Castanholas e Laranjeiras, com início no ponto de referência denominado “Placa”, no bairro
Pau-Brasil.
A falta de iluminação adequada continua comprometendo a segurança de pedestres e
motoristas, sobretudo no período noturno, aumentando a sensação de insegurança e os riscos de
acidentes. Dessa forma, a reiteração da presente indicação reforça a urgência da adoção de providências
pelo Poder Executivo, visando garantir mais segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida da
comunidade.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 03 de Fevereiro de 2026.
dl
Edilson França
Vereador
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041

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