br-locleg corpus explorer

← São José de Mipibu (RN)

materia nº 1/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaSolicito o arrendamento de terras e que sejam doados aos pequenos agricultores deste município junto com corte de terra.
native_id2248

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Recebido pela secretaria de destino — Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 017/2026.
2026-02-20 Matéria encaminhada ao setor de ofícios — —
2026-02-19 Matéria aprovada — —
2026-02-13 Aguardando votação — —
2026-02-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-02-10 Matéria apresentada em Plenário — —
2026-02-08 Aguardando leitura na próxima sessão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T20:49:57.459406-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

=
|
RECEBIMENT
5. pr
o
Recebi o presente SUTIS
Lido no expedienteda 2.º Nesta Data DG /Oy OE
ça Ordinária do Joe
eríodo Legislativo. ” “ fio (a)
» ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE . Vo
Sela das Sesstot) 1 OL AMANRRA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sudonarferera tao
o Cod o go ama mA . aa n 1 [7] Diretor Dept?.. À ninneo Prendrnic a Mesas vio
APROVADO REQUERIMENTO Nº 4 /2026
Sessão de 0) 120926
IM A Ementa; Solicito o arrendamento de terras e que
ms. i ira) a Silva sejam doados aos pequenos agricultores deste
município junto com corte de terra.
Presidente
ces: 728,193.247-20
Sr. Presidente, Srs. Vereadores,
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legais, REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente
ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, para que o mesmo viabilize
junto aos órgãos competentes o arrendamento de terras e que sejam doados aos pequenos
agricultores junto com corte de terra.
JUSTIFICATIVA
O arrendamento de terras com a doação ao pequeno agricultor junto com corte de
terra neste município será de grande valia para as famílias que precisam e vivem da agricultura
neste município, dando assim melhor condição de trabalho aos mesmos.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu, em 10 de Fevereiro de 2026.
Ls
DANIEL FERREIRA CALDAS
Vereador

open original →