materia nº 13/2026

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Sessão Ordinária do 4.º ana
Periodo Legislativo.
INDICAÇÃO Nº 42 /2026
Ementa: Indica ao Poder
Executivo Municipal a construção e
melhorias nos boxes de venda de
peixe no Mercado Público de São
José de Mipibu. .
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais,
requer a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente
ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, para que o
mesmo viabilize a construção e melhorias nos boxes de venda de peixe no Mercado
Público do município de São José de Mipibu.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo solicitar a construção e a realização de
melhorias estruturais nos boxes de venda de peixe do Mercado Público, visando
proporcionar melhores condições de trabalho para os comerciantes e maior conforto e
segurança para os consumidores.
A comercialização de pescados representa uma importante atividade econômica para o
município, sendo fonte de renda para diversas famílias. Dessa forma, a melhoria da
estrutura dos boxes contribui para a valorização dos comerciantes locais, além de
favorecer melhores condições de higiene, organização e conservação dos produtos
comercializados.
A iniciativa também busca fortalecer o comércio local, tornando o ambiente mais
adequado, funcional e atrativo para a população que utiliza o espaço diariamente.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu, em 10 de fevereiro 2026.
MÁRCIO GUSTAVO DE ARAÚJO FREIRE
Vereador