materia nº 15/2026

DESBALHO
Lido no expediente da 2 à
Sessão Ordinária do | *. gs - =
Período Legislativo. - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ea
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU o
102 1202 6 “PALÁCIO ABEL IZAIAS” fomar Ferreira M. Junior
º
CNPJ 09.116.096/0001-22 iretor Deptº.. Administrativo
idente TT” CPF: 017.742.424-94
INDICAÇÃO Nº /& /2026
Ementa: solicita a limpeza das
comunidades: Taborda, Loteamento
Jardins dos Ipês, Jardim Taborda,
Assentamento Taborda, Portelinha, Pium
de Cima e Taborda 2, neste município.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que este subscreve apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art.
214 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Ilmo. Secretário Municipal
de Obras Sr. RAUL NÓBREGA, a limpeza das comunidades: Taborda, Loteamento Jardins
dos Ipês, Jardim Taborda, Assentamento Taborda, Portelinha, Pium de Cima e Taborda 2,
neste município.
JUSTIFICATIVA
A limpeza urbana é dever do poder público no uso das suas atribuições e apa￾rato executivo que dispõe para tal, de modo que deve ser utilizada de forma regular, a fim
de garantir um ambiente limpo, seguro e agradável para melhor qualidade de vida do ci￾dadão pagador de impostos.
Dito isto, hodiernamente, a comunidade Taborda e região, vem sofrendo pela
ausência de uma limpeza pública efetiva, onde a vegetação e o lixo assumiram o protago￾nismo nas ruas, em detrimento de um ambiente que outrora já foi agradável e limpo, mas
que com o transcorrer dos dias, majorado pelo período chuvoso, resulta no estado atual
exposto.
Ademais, é dever do poder público garantir melhorias na qualidade de vida da
população, onde a manutenção da comunidade limpa, é peça fundamental para cumpri￾mento de tal objetivo, atendendo assim, os anseios daquele Bairro e da População Mipi￾buense.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu, em 10 de fevereiro de 2026.
ALBERTO DE ARAUJO VILLAR RAPOSO DE MELO NETO
Vereador ALBERTO DE ARAUJO VILLAR RAPOSO DE MELC
Data: 07/02/2026 01:10:09-0300
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