materia nº 5/2026

RECEBIMENTO
tn o presente documento.
Nesta Data OG 100) IVO
VESPA HO
Lido no expediente da 2.º
Sessão Ordinária do Jd.
Período Legislativo.
preto eptº.. Administrativo
CPF: 017.742.424-94
a BS?
a ss Y tis ss CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIB
Mis ento “PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO Nº 0% 12026
Ementa: Reitero a indicação de Nº
463/2025 que solicita á
implantação de um Centro de
Referência de Assistência Social -
CRAS na Comunidade de Manibu
na Zona Rural do município de São
José de Mipibu/RN.
Sra. Presidente e Srs. Vereadores
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais
REQUER a Vossa Excelência Sr. Raul Nobrega (Secretário de Obras), após anuência do
plenário o envio do presente expediente, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. José
Figueiredo, a solicitação a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social -
CRAS na Comunidade de Manibu.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação fundamenta-se na crescente demanda por serviços socioassistenciais
na referida comunidade, que carece de infraestrutura pública que possibilite o acesso pleno
a políticas sociais essenciais. A instalação de um CRAS na localidade irá: proporcionar aco￾lhimento e acompanhamento a famílias em situação de vulnerabilidade social; facilitar o
acesso a programas como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), ser￾viços de convivência e fortalecimento de vínculos: contribuir para a descentralização dos
serviços de assistência. Diante do exposto, esperamos contar com a aprovação e apoio dos
nobres parlamentares para a nossa propositura e solicito da Prefeitura que sejam tomadas
as providências necessárias para a elaboração de estudos técnicos e captação de recursos
visando a construção e operacionalização do CRAS na Comunidade de Manibu.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 10 de fevereiro de 2026
MARIA DUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA
VEREADORA
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000