norma nº 1447/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.447/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXAA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Rua 26 de julho, 08 – Centro – São José de Mipibu/RN
Fone (84) 3273-3341 – CEP 59.162-000
CNPJ 08.365.850/0001-03
LEI N° 1.447/2025
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José de Mipibu, para o exercício financeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Faz saber que a Câmara Municipal de São José de Mipibu aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José de Mipibu para o exercício financeiro de 2026, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, Órgãos, Fundos e Entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados, Fundos e Entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.
§ 1° - O Orçamento do Município de São José de Mipibu constitui-se em urna peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2026, sendo as receitas e despesas dos órgãos da
administração indireta apresentadas de forma individualizada.
§ 2° - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
Receita Orçamentária por Natureza;
Receita Orçamentária por Fonte de Recursos;
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte;
Evolução da Receita do Tesouro;
Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;
QDR — Quadro Detalhado da Receita;
Resumo Geral da Receita;
Demonstrativo das Receitas e Despesas Econômicas - Geral;
Demonstrativo das Receitas e Despesas Econômicas - Fiscal;
Demonstrativo das Receitas e Despesas Econômicas - Seguridade;
Despesa Orçamentária por Função;
Despesa Orçamentária por Sub-função;
Despesa Orçamentária por Programa;
Despesa Orçamentária por Ação;
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;
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Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;
Despesa por Unidade Orçamentária;
Despesa Orçamentária por Órgão;
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;
Resumo Geral da Despesa;
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Fonte de Recurso;
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;
Despesa Orçamentária por Região;
Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;
Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;
Evolução da Despesa;
Programa de Trabalho;
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;
Quadro Síntese da Despesa;
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção do Desenvolvimento do Ensino;
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2° - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de São José de Mipibu, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar n° 101/2000, de 4 de maio de
2000, art. 1º, § 1°, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3° - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 276.239.764,00
(Duzentos e setenta e seis milhões, duzentos e trinta e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais), discriminadas por categoria econômica, parte integrante desta lei.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS VALOR-R$
CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITAS CORRENTES 253.338.500,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 19.201.000,00
CONTRIBUIÇÕES 2.480.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 3.116.850,00
RECEITA DE SERVIÇOS 15.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 228.364.650,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 161.000,00
RECEITA DE CAPITAL 22.901.264,00
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO 250.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 22.537.764,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 103.500,00
TOTAL 276.239.764,00
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 276.239.764,00 (Duzentos e setenta e seis milhões, duzentos e trinta e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais), é
desdobrada nos seguintes conjuntos:
 Orçamento fiscal, em R$ 222.455.164,00 (Duzentos e vinte e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e cento e sessenta e quatro reais); e
 Orçamento da Seguridade Social, em R$ 53.784.600,00 (Cinquenta e três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais).
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS SEGUNDO AS VALOR-R$
CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES 229.795.850,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.544.200,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 47.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.204.650,00
DESPESAS DE CAPITAL 46.113.914,00
INVESTIMENTOS 43.390.314,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 250.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 2.473.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000,00
TOTAL 276.239.764,00
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5° - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6°, da Portaria Interministerial n ° 163,
de 4 de maio de 2001.
Art. 6° - A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação do quadro de programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante no Anexo, que é parte integrante desta
lei.
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CAPÍTULO V
DAALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos adicionais suplementares, até o limite de 25% (Vinte e cinco por cento) do total da despesa fixada na presente
Lei, nos termos do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias.
Art. 8º - Serão proscritos, para efeito do limite previsto no artigo anterior, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiência das dotações relativas a:
I – Remanejamento de dotações referentes ao produto de operações de crédito autorizadas, conforme inciso IV, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II – Excesso e tendência de arrecadação sobre a previsão orçamentária, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
III – Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, conforme inciso I, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
IV – Dotações destinadas à educação, saúde, assistência e emendas parlamentares, com a finalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas nesta lei e em créditos adicionais, na forma do que dispõem os
artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
V - Correções de eventuais distorções de planejamento, inserção de elementos de despesa e fontes de recurso, nos projetos, atividades e operações especiais, sendo facultado ao Poder executivo fazer uso dos
instrumentos legais disponíveis necessários para a efetivação das referidas alterações na Lei Orçamentária 2026.
CAPÍTULO VI
DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 9° - O Poder Executivo é autorizado a Realizar Operações de Credito até o valor fixado nesta Lei como Despesa de Capital, estando assim de acordo com o Art. 32 da LRF e a Resolução nº. 43, de 26 de
dezembro de 2001, do Senado Federal.
CAPITULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10° - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, com a finalidade de identificar os
objetos de gastos.
Art. 11° - Durante a execução orçamentária, o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal poderão promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a
programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 12º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
São José de Mipibu/RN, em 23 de dezembro de 2025.
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
1. Funcao.pdf
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 LEGISLATIVA 9.460.000 9.460.000 0
Fiscal 9.460.000 9.460.000 0
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 899.500 899.500 0
Fiscal 899.500 899.500 0
04 ADMINISTRAÇÃO 13.906.500 13.454.200 452.300
Fiscal 13.906.500 13.454.200 452.300
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.553.000 703.000 850.000
Fiscal 1.553.000 703.000 850.000
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.481.400 6.226.300 2.255.100
Fiscal 5.000 0 5.000
Seguridade Social 8.476.400 6.226.300 2.250.100
10 SAÚDE 68.110.900 0 68.110.900
Seguridade Social 68.110.900 0 68.110.900
11 TRABALHO 70.000 70.000 0
Fiscal 70.000 70.000 0
12 EDUCAÇÃO 114.426.914 0 114.426.914
Fiscal 114.426.914 0 114.426.914
13 CULTURA 4.880.500 4.478.400 402.100
Fiscal 4.880.500 4.478.400 402.100
14 DIREITO DA CIDADANIA 285.000 285.000 0
Fiscal 285.000 285.000 0
15 URBANISMO 29.673.550 19.737.560 9.935.990
Fiscal 29.673.550 19.737.560 9.935.990
16 HABITAÇÃO 175.000 165.000 10.000
Fiscal 175.000 165.000 10.000
17 SANEAMENTO 800.000 100.000 700.000
Fiscal 800.000 100.000 700.000
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.917.000 3.067.000 850.000
Fiscal 3.917.000 3.067.000 850.000
20 AGRICULTURA 3.237.000 3.081.000 156.000
Fiscal 3.237.000 3.081.000 156.000
22 INDÚSTRIA 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
23 COMERCIO E SERVIÇOS 2.256.000 1.456.000 800.000
Fiscal 2.256.000 1.456.000 800.000
24 COMUNICAÇÕES 931.000 931.000 0
Fiscal 931.000 931.000 0
26 TRANSPORTE 2.216.000 2.116.000 100.000
Fiscal 2.216.000 2.116.000 100.000
27 DESPORTO E LAZER 5.775.000 2.110.000 3.665.000
Fiscal 5.775.000 2.110.000 3.665.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Função Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.805.500 4.783.600 21.900
Fiscal 4.805.500 4.783.600 21.900
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 330.000 330.000 0
Fiscal 330.000 330.000 0
Total 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal: 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade: 76.587.300 6.226.300 70.361.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2. SUBFUNCAO.PDF
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2026 - Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
031 AÇÃO LEGISLATIVA 9.460.000 9.460.000 0
Fiscal 9.460.000 9.460.000 0
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 571.000 571.000 0
Fiscal 571.000 571.000 0
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 53.133.260 39.088.360 14.044.900
Fiscal 42.107.460 36.037.660 6.069.800
Seguridade Social 11.025.800 3.050.700 7.975.100
124 CONTROLE INTERNO 385.000 385.000 0
Fiscal 385.000 385.000 0
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 35.000 35.000 0
Fiscal 35.000 35.000 0
181 POLICIAMENTO 900.000 50.000 850.000
Fiscal 900.000 50.000 850.000
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 45.000 20.000 25.000
Seguridade Social 45.000 20.000 25.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 792.900 469.200 323.700
ADOLESCENTE
Fiscal 5.000 0 5.000
Seguridade Social 787.900 469.200 318.700
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.783.100 2.231.000 552.100
Fiscal 60.000 60.000 0
Seguridade Social 2.723.100 2.171.000 552.100
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 1.415.000 495.400 919.600
Seguridade Social 1.415.000 495.400 919.600
301 ATENÇÃO BÁSICA 30.342.925 0 30.342.925
Seguridade Social 30.342.925 0 30.342.925
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 27.653.275 0 27.653.275
AMBULATORIAL
Seguridade Social 27.653.275 0 27.653.275
303 SUPORTE PROFILÁTICO E 758.500 0 758.500
TERAPÊUTICO
Seguridade Social 758.500 0 758.500
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 234.000 0 234.000
Seguridade Social 234.000 0 234.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.256.800 0 1.256.800
Seguridade Social 1.256.800 0 1.256.800
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 325.000 0 325.000
Seguridade Social 325.000 0 325.000
361 ENSINO FUNDAMENTAL 69.389.640 0 69.389.640
Fiscal 69.389.640 0 69.389.640
362 ENSINO MÉDIO 442.600 0 442.600
Fiscal 442.600 0 442.600
364 ENSINO SUPERIOR 825.000 0 825.000
Fiscal 825.000 0 825.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2026 - Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 34.894.274 0 34.894.274
Fiscal 34.894.274 0 34.894.274
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.892.000 0 2.892.000
Fiscal 2.892.000 0 2.892.000
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.066.000 0 1.066.000
Fiscal 1.066.000 0 1.066.000
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 990.000 0 990.000
Fiscal 990.000 0 990.000
392 DIFUSÃO CULTURAL 3.548.100 3.146.000 402.100
Fiscal 3.548.100 3.146.000 402.100
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 20.000 20.000 0
Seguridade Social 20.000 20.000 0
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.500.890 1.673.000 5.827.890
Fiscal 7.500.890 1.673.000 5.827.890
452 SERVIÇOS URBANOS 8.899.000 6.400.000 2.499.000
Fiscal 8.899.000 6.400.000 2.499.000
481 HABITAÇÃO RURAL 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
482 HABITAÇÃO URBANA 125.000 115.000 10.000
Fiscal 125.000 115.000 10.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 800.000 100.000 700.000
Fiscal 800.000 100.000 700.000
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
542 CONTROLE AMBIENTAL 266.000 266.000 0
Fiscal 266.000 266.000 0
544 RECURSOS HÍDRICOS 2.160.000 1.310.000 850.000
Fiscal 2.160.000 1.310.000 850.000
606 EXTENSÃO RURAL 680.000 635.000 45.000
Fiscal 680.000 635.000 45.000
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO 193.000 163.000 30.000
AGROPECUÁRIA
Fiscal 193.000 163.000 30.000
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
695 TURISMO 880.000 80.000 800.000
Fiscal 880.000 80.000 800.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 467.000 367.000 100.000
Fiscal 467.000 367.000 100.000
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 3.525.000 960.000 2.565.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção Exercício:2026 - Em R$ 1,00
SubFunção Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 3.525.000 960.000 2.565.000
813 LAZER 1.150.000 50.000 1.100.000
Fiscal 1.150.000 50.000 1.100.000
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.520.600 2.520.600 0
Fiscal 2.520.600 2.520.600 0
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.284.900 2.263.000 21.900
Fiscal 2.284.900 2.263.000 21.900
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 330.000 0
Fiscal 330.000 330.000 0
Total 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal: 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade: 76.587.300 6.226.300 70.361.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
3. PROGRAMA.PDF
Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 128.687.060 48.284.360 80.402.700
Fiscal 117.244.360 44.693.660 72.550.700
Seguridade Social 11.442.700 3.590.700 7.852.000
0002 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 60.756.500 0 60.756.500
Seguridade Social 60.756.500 0 60.756.500
0003 SANEAMENTO AMBIENTAL 251.000 251.000 0
Fiscal 251.000 251.000 0
0004 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 46.572.614 0 46.572.614
Fiscal 46.572.614 0 46.572.614
0005 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 3.503.100 3.101.000 402.100
Fiscal 3.503.100 3.101.000 402.100
0006 GESTÃO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 4.333.100 2.595.600 1.737.500
Seguridade Social 4.333.100 2.595.600 1.737.500
0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 4.650.000 985.000 3.665.000
Fiscal 4.650.000 985.000 3.665.000
0008 APOIO A GESTÃO LEGISLATIVA 9.460.000 9.460.000 0
Fiscal 9.460.000 9.460.000 0
0009 MANUTENÇÃO DOS 350.000 345.000 5.000
CONSELHOS MUNICIPAIS
Fiscal 350.000 345.000 5.000
0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 9.285.890 1.958.000 7.327.890
Fiscal 9.285.890 1.958.000 7.327.890
0011 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 150.000 150.000 0
Fiscal 150.000 150.000 0
0012 TRANSPORTE ESCOLAR 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
0013 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10.000 0 10.000
Fiscal 5.000 0 5.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
0015 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 582.000 482.000 100.000
Fiscal 582.000 482.000 100.000
0016 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 4.805.500 4.783.600 21.900
Fiscal 4.805.500 4.783.600 21.900
0018 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 150.000 150.000 0
Fiscal 150.000 150.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
0020 DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO TURISMO 880.000 80.000 800.000
Fiscal 880.000 80.000 800.000
0021 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 863.000 788.000 75.000
Fiscal 863.000 788.000 75.000
0026 PROGRAMA VOLTAAO NOVO 20.000 20.000 0
Seguridade Social 20.000 20.000 0
0027 PROJETO PROALE (PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO) 900.000 50.000 850.000
Fiscal 900.000 50.000 850.000
0029 PROJETO DESENVOLVE 20.000 20.000 0 MIPIBU
Seguridade Social 20.000 20.000 0
Total 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal: 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade: 76.587.300 6.226.300 70.361.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
4. ACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1002 Construção,Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara 1.000.000 1.000.000 0
Fiscal 1.000.000 1.000.000 0
1006 Reforma, Ampliação e/ou Adequação do Prédio Sede da 110.000 110.000 0
Prefeitura Municipal
Fiscal 110.000 110.000 0
1009 Construção de Currais Para Feira de Bovino, Ovino, Caprino, Suíno e Equinos 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
1011 Amortização e Encargos da Dívida 2.520.600 2.520.600 0
Pública
Fiscal 2.520.600 2.520.600 0
1012 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 170.000 0 170.000
Fiscal 170.000 0 170.000
1013 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino Fundamental 790.000 0 790.000
Fiscal 790.000 0 790.000
1014 Construção da Clínica P/Pequenas Cirurgias em Animais de Pequeno Porte(Castração entre Outros) 80.000 80.000 0
Fiscal 80.000 80.000 0
1015 Construção de Uma Clínica Veterinária 80.000 80.000 0
Fiscal 80.000 80.000 0
1016 Aquisição de Uma Unidade Móvel para laboratório 90.000 90.000 0
Fiscal 90.000 90.000 0
1018 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 94.000 0 94.000
Seguridade Social 94.000 0 94.000
1019 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 70.000 65.000 5.000
Fiscal 70.000 65.000 5.000
1024 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de Educação Infantil. 3.965.674 0 3.965.674
Fiscal 3.965.674 0 3.965.674
1046 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de Educação Especial 60.000 0 60.000
Fiscal 60.000 0 60.000
1050 Construção, Reforma e/ou Adequações de Ginasios Poliesportivos 2.468.000 68.000 2.400.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 2.468.000 68.000 2.400.000
1054 Construção, Reforma e/ou 175.000 175.000 0
Adequações de Estádios de Futebol.
Fiscal 175.000 175.000 0
1056 Construção, Reforma e/ou Adequações de Quadras Poliesportivas 293.000 188.000 105.000
Fiscal 293.000 188.000 105.000
1057 Construção de Arena para prática de esportes 105.000 100.000 5.000
Fiscal 105.000 100.000 5.000
1058 Pavimentação e Drenagem de Vias 5.624.490 520.000 5.104.490
Fiscal 5.624.490 520.000 5.104.490
1059 Urbanização em Áreas Públicas 68.000 68.000 0
Fiscal 68.000 68.000 0
1060 Construção, Restauração e Paisagismo de Praças e Espaços Públicos Comuns. 580.000 375.000 205.000
Fiscal 580.000 375.000 205.000
1061 Construção de Calçadões e Passeios Públicos 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
1062 Recuperação e Conservação de vias públicas pavimentadas 508.400 190.000 318.400
Fiscal 508.400 190.000 318.400
1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos 270.000 70.000 200.000
Fiscal 270.000 70.000 200.000
1067 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 250.000 50.000 200.000
Fiscal 250.000 50.000 200.000
1069 Construção do Espaço Esportivo Comunitário 1.150.000 50.000 1.100.000
Fiscal 1.150.000 50.000 1.100.000
1071 Obras com Acessibilidade 70.000 70.000 0
Fiscal 70.000 70.000 0
1072 Construção, Reforma e Ampliação de Bens Públicos 80.000 80.000 0
Fiscal 80.000 80.000 0
1073 Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Esgotos 800.000 100.000 700.000
Fiscal 800.000 100.000 700.000
1077 Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento e Tratamento D'Agua 700.000 100.000 600.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 700.000 100.000 600.000
1078 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares 75.000 75.000 0
Fiscal 75.000 75.000 0
1079 Construção e Reforma de Cisternas, Reservatório e Caixas D'agua 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
1083 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica 2.743.030 0 2.743.030
Seguridade Social 2.743.030 0 2.743.030
1084 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Primária à Saúde 1.205.000 0 1.205.000
Seguridade Social 1.205.000 0 1.205.000
1086 Aquisição de Unidade de Saúde Móvel 213.000 0 213.000
Seguridade Social 213.000 0 213.000
1088 Aquisição de Ambulâncias 449.000 0 449.000
Seguridade Social 449.000 0 449.000
1092 Construção, Reforma e/ou ampliação do CRAS 90.000 20.000 70.000
Seguridade Social 90.000 20.000 70.000
1093 Construção de Centro de Convivência de Idosos 45.000 20.000 25.000
Seguridade Social 45.000 20.000 25.000
1096 Aquisição de Veículos, Equipamentos Diversos e Material Permanente 150.000 20.000 130.000
Seguridade Social 150.000 20.000 130.000
1097 Construção de Unidades Habitacionais - Urbanas 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1098 Recuperação de Unidades Habitacionais 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1100 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercado Público 120.000 80.000 40.000
Fiscal 120.000 80.000 40.000
1102 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas 55.000 50.000 5.000
Fiscal 55.000 50.000 5.000
1110 Construção e Restauração de Estradas 105.000 5.000 100.000
Fiscal 105.000 5.000 100.000
1111 Construção, Reforma e/ou Adequações de Abrigos Rodoviarios 120.000 120.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 120.000 120.000 0
1113 Sinalização Horizontal e Vertical nas Ruas e Avenidas do Município 85.000 85.000 0
Fiscal 85.000 85.000 0
1114 Aquisição de Veículos 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
1116 Reforma, Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação 100.000 0 100.000
Fiscal 100.000 0 100.000
1119 Construção de um Centro Administrativo Integrado 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
1120 Reforma, Ampliação e/ou Melhorias no Terminal Rodoviário 62.000 62.000 0
Fiscal 62.000 62.000 0
1122 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1130 Estruturação do Distrito Industrial 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1132 Construção, Reforma e/ou ampliação do CREAS 90.000 20.000 70.000
Seguridade Social 90.000 20.000 70.000
1134 Construção, Reforma,Ampliação e Melhorias de Unidades de Média e Alta Complexidade Amb. e
Hospitalar
1.209.000 0 1.209.000
Seguridade Social 1.209.000 0 1.209.000
1135 Construção, Reforma e/ou Adequações em Campos de Futebol 235.000 180.000 55.000
Fiscal 235.000 180.000 55.000
1170 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pórtico 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
1171 Construção e/ou Estruturação de Abrigo para Moto Taxistas 80.000 80.000 0
Fiscal 80.000 80.000 0
1172 Ampliação, Reforma e/ou Adequação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde 120.000 0 120.000
Seguridade Social 120.000 0 120.000
1174 Construção do Polo de Academia da Saúde 182.970 0 182.970
Seguridade Social 182.970 0 182.970 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1176 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Assistência Social 50.000 20.000 30.000
Seguridade Social 50.000 20.000 30.000
1177 Aquisição de Veículos - Atenção Primária 450.000 0 450.000
Seguridade Social 450.000 0 450.000
1178 Aquisição de Veículos - Vigilância em Saúde 150.000 0 150.000
Seguridade Social 150.000 0 150.000
1203 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos nas Unidades Escolares 250.000 0 250.000
Fiscal 250.000 0 250.000
1204 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 100.000 0 100.000
Fiscal 100.000 0 100.000
1209 Construção, Ampliação e/ou Adequações de prédios públicos da Sec. Mun. de Agricultura 80.000 80.000 0
Fiscal 80.000 80.000 0
1210 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Especializada 945.500 0 945.500
Seguridade Social 945.500 0 945.500
1212 Construção de Centro de Triagem e Transbordo. 121.000 121.000 0
Fiscal 121.000 121.000 0
1214 Aquisição de Caminhão para Coleta Seletiva 110.000 110.000 0
Fiscal 110.000 110.000 0
1223 Aquisição de Veículo 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
1225 Construção de Unidades Habitacionais - Rural 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
1228 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) - FUNDEB 450.000 0 450.000
Fiscal 450.000 0 450.000
1229 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino Fundamental - FUNDEB 2.651.275 0 2.651.275
Fiscal 2.651.275 0 2.651.275
1230 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de Educação Infantil - FUNDEB 2.541.275 0 2.541.275
Fiscal 2.541.275 0 2.541.275 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1233 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos nas Unidades Escolares - FUNDEB 1.600.000 0 1.600.000
Fiscal 1.600.000 0 1.600.000
1234 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de Educação Especial - FUNDEB 140.000 0 140.000
Fiscal 140.000 0 140.000
1235 Construção da Sede da Guarda Municipal 900.000 50.000 850.000
Fiscal 900.000 50.000 850.000
1236 Implantação da Política da 50.000 0 50.000
Educação Digital - Ensino Fundamental
Fiscal 50.000 0 50.000
1237 Implantação da Política da Educação Digital - Educação Infantil 50.000 0 50.000
Fiscal 50.000 0 50.000
1238 Implantação da Política de Educação Digital - Ensino Fundamental 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
1239 Implantação da Política de Educação Digital - Educação Infantil 35.000 0 35.000
Fiscal 35.000 0 35.000
1240 Construção do Santuário dos Avós - Sant´Ana e São Joaquim. 850.000 50.000 800.000
Fiscal 850.000 50.000 800.000
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 7.405.000 7.405.000 0
Fiscal 7.405.000 7.405.000 0
2002 Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar 780.000 780.000 0
Fiscal 780.000 780.000 0
2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.720.000 1.720.000 0
Fiscal 1.720.000 1.720.000 0
2005 Manutenção da Controladoria Municipal 385.000 385.000 0
Fiscal 385.000 385.000 0
2006 Manutenção da Guarda Municipal 2.347.000 1.947.000 400.000
Fiscal 2.347.000 1.947.000 400.000
2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 899.500 899.500 0
Fiscal 899.500 899.500 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2008 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA 60.000 60.000 0
Seguridade Social 60.000 60.000 0
2009 Gestão Administrativa do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA 51.900 41.800 10.100
Seguridade Social 51.900 41.800 10.100
2010 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar 330.000 330.000 0
Seguridade Social 330.000 330.000 0
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 4.934.300 4.887.000 47.300
Fiscal 4.934.300 4.887.000 47.300
2012 Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 70.000 70.000 0
Fiscal 70.000 70.000 0
2013 Contribuição a Entidades de Apoio ao Município 253.000 253.000 0
Fiscal 253.000 253.000 0
2014 Assistência Técnica, Análise de Solo, Àgua, Vacinação Brucelose e Aftosa 63.000 33.000 30.000
Fiscal 63.000 33.000 30.000
2015 Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais 150.000 150.000 0
Fiscal 150.000 150.000 0
2016 Manutenção do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente 15.000 15.000 0
Fiscal 15.000 15.000 0
2018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação 1.166.000 1.166.000 0
Fiscal 1.166.000 1.166.000 0
2020 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.003.340 0 2.003.340
Fiscal 2.003.340 0 2.003.340
2021 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Fundamental 1.160.000 0 1.160.000
Fiscal 1.160.000 0 1.160.000
2022 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Creche 488.000 0 488.000
Fiscal 488.000 0 488.000
2023 Manutenção do Transporte Escolar - Fundamental 1.025.400 0 1.025.400
Fiscal 1.025.400 0 1.025.400 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2024 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) 53.000 0 53.000
Fiscal 53.000 0 53.000
2025 Manutenção de Programas Destinados à Educação de Jovens e Adultos 85.000 0 85.000
Fiscal 85.000 0 85.000
2026 Realização de Concurso Público 70.000 70.000 0
Fiscal 70.000 70.000 0
2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-escola 306.000 0 306.000
Fiscal 306.000 0 306.000
2029 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 199.000 0 199.000
Fiscal 199.000 0 199.000
2032 Manutenção das Atividades do FUNDEB - 30%(Fundamental) 15.471.675 0 15.471.675
Fiscal 15.471.675 0 15.471.675
2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% PRE ESCOLA 3.248.375 0 3.248.375
Fiscal 3.248.375 0 3.248.375
2034 Manutenção das atividades do FUNDEB - 70%(Fundamental) - Remuneração dos profiss. da educ básica 41.198.950 0 41.198.950
Fiscal 41.198.950 0 41.198.950
2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(PRÉ ESCOLA) - Remuneração dos profissionais da
educação
7.741.950 0 7.741.950
Fiscal 7.741.950 0 7.741.950
2036 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação - Ensino Fundamental 2.926.000 0 2.926.000
Fiscal 2.926.000 0 2.926.000
2037 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 1.332.400 1.332.400 0
Fiscal 1.332.400 1.332.400 0
2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 1.100.000 1.100.000 0
Fiscal 1.100.000 1.100.000 0
2040 Manutenção do Transporte Escolar - 420.600 0 420.600 Médio
Fiscal 420.600 0 420.600
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos 13.108.660 11.699.560 1.409.100
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Fiscal 13.108.660 11.699.560 1.409.100
2042 Projeto Câmara Cultural 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
2043 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua 1.400.000 1.150.000 250.000
Fiscal 1.400.000 1.150.000 250.000
2044 Projeto Câmara Itinerante 80.000 80.000 0
Fiscal 80.000 80.000 0
2045 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 61.600 0 61.600
Seguridade Social 61.600 0 61.600
2046 Gestão e Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde 25.761.925 0 25.761.925
Seguridade Social 25.761.925 0 25.761.925
2048 Manutenção das Ações da Gestão do SUS 119.000 0 119.000
Seguridade Social 119.000 0 119.000
2052 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 6.995.800 0 6.995.800
Seguridade Social 6.995.800 0 6.995.800
2053 Gestão e Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar
23.353.875 0 23.353.875
Seguridade Social 23.353.875 0 23.353.875
2057 Gestão e Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica 758.500 0 758.500
Seguridade Social 758.500 0 758.500
2060 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 2.899.500 2.899.500 0
Seguridade Social 2.899.500 2.899.500 0
2061 Transferências a Entidades sem Fins Lucrativos 385.000 163.000 222.000
Seguridade Social 385.000 163.000 222.000
2062 Bloco da Proteção Social Básica 766.700 327.000 439.700
Seguridade Social 766.700 327.000 439.700
2064 Manutenção do Programa de Cidadania Alimentar (Cesta Cidadã/Pão
Cidadão)
420.000 420.000 0
Seguridade Social 420.000 420.000 0
2071 Apoio a Execução da Política Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 30.000 30.000 0
Seguridade Social 30.000 30.000 0
2072 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 407.600 35.000 372.600
Seguridade Social 407.600 35.000 372.600 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2077 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social) 32.000 10.000 22.000
Seguridade Social 32.000 10.000 22.000
2081 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) 432.800 166.400 266.400
Seguridade Social 432.800 166.400 266.400
2082 Programa Escola em Tempo Integral (ETI) 990.000 0 990.000
Fiscal 990.000 0 990.000
2083 PROCADSUAS 28.600 0 28.600
Seguridade Social 28.600 0 28.600
2084 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 25.000 15.000 10.000
Fiscal 25.000 15.000 10.000
2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária
e Pesca
2.364.000 2.283.000 81.000
Fiscal 2.364.000 2.283.000 81.000
2087 Assistência ao Pequeno Produtor Rural 120.000 120.000 0
Fiscal 120.000 120.000 0
2089 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Planejamento Urbano - SEMURB
1.391.000 1.391.000 0
Fiscal 1.391.000 1.391.000 0
2091 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral do Município 502.200 502.200 0
Fiscal 502.200 502.200 0
2092 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito 1.664.000 1.664.000 0
Fiscal 1.664.000 1.664.000 0
2093 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré￾escola
358.500 0 358.500
Fiscal 358.500 0 358.500
2094 Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
2097 Manutenção do Transporte Escolar - Infantil 156.000 0 156.000
Fiscal 156.000 0 156.000
2098 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 30% 100.000 0 100.000
Fiscal 100.000 0 100.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2099 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 70% - Remuneração
dos profissionais da educação bás
2.626.000 0 2.626.000
Fiscal 2.626.000 0 2.626.000
2100 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 3.107.400 0 3.107.400
Fiscal 3.107.400 0 3.107.400
2101 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-EJA 51.000 0 51.000
Fiscal 51.000 0 51.000
2102 Manutenção de Ouvidoria Municipal 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
2103 Apoio ao Transporte de Universitários 825.000 0 825.000
Fiscal 825.000 0 825.000
2108 Gestão de Benefícios Eventuais 1.458.000 1.458.000 0
Seguridade Social 1.458.000 1.458.000 0
2112 Serviço de Informação ao Cidadão 35.000 35.000 0
Fiscal 35.000 35.000 0
2113 Bloco de Gestão do SUAS - (IGD-SUAS) 34.400 4.400 30.000
Seguridade Social 34.400 4.400 30.000
2115 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico
554.000 554.000 0
Fiscal 554.000 554.000 0
2118 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação -
Ensino Infantil
1.156.000 0 1.156.000
Fiscal 1.156.000 0 1.156.000
2119 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 1.106.800 0 1.106.800
Seguridade Social 1.106.800 0 1.106.800
2121 Realização e Apoio as Atividades Artístico-Culturais e Festividades Populares 3.001.000 3.001.000 0
Fiscal 3.001.000 3.001.000 0
2122 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- AEE 57.000 0 57.000
Fiscal 57.000 0 57.000
2123 Fortalecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
2124 Manutenção da Contadoria Geral do Município 571.000 571.000 0
Fiscal 571.000 571.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2127 Realizar e Apoiar Eventos e Participações em Atividades Esportivas e de
Lazer
224.000 224.000 0
Fiscal 224.000 224.000 0
2128 Contribuição a Entidades de Apoio ao Desporto e Lazer 25.000 25.000 0
Fiscal 25.000 25.000 0
2129 Contribuição a Entidades de Apoio ao setor da Agricultura 10.000 10.000 0
Fiscal 10.000 10.000 0
2130 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 2.919.000 420.000 2.499.000
Fiscal 2.919.000 420.000 2.499.000
2131 Contribuição ao PASEP 2.134.900 2.113.000 21.900
Fiscal 2.134.900 2.113.000 21.900
2132 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC 1.500 0 1.500
Seguridade Social 1.500 0 1.500
2133 Promover o Desenvolvimento Econômico do Município 60.000 60.000 0
Fiscal 60.000 60.000 0
2134 Capacitação e Formação Permanentes do Profissionais da Assistência Social 30.000 30.000 0
Seguridade Social 30.000 30.000 0
2135 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 5.820.000 5.820.000 0
Fiscal 5.820.000 5.820.000 0
2136 Manutenção da Educação Infantil através de Recursos de TD/FNDE 65.000 0 65.000
Fiscal 65.000 0 65.000
2137 Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 362.900 59.200 303.700
Seguridade Social 362.900 59.200 303.700
2138 Manutenção das Ações de Suporte a Alimentação e Nutrição 325.000 0 325.000
Seguridade Social 325.000 0 325.000
2139 Manutenção das atiividades dos Conselhos de Educação 25.000 0 25.000
Fiscal 25.000 0 25.000
2140 Contribuição a Consórcios de Saúde 1.306.400 0 1.306.400
Seguridade Social 1.306.400 0 1.306.400
2141 Transferências de Recursos a Parceiros na Prestação de Serviços de Saúde 28.000 0 28.000
Seguridade Social 28.000 0 28.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2142 Proteção Social em situações de calamidades públicas e emergências -
Proteção Social Especial
215.500 2.000 213.500
Seguridade Social 215.500 2.000 213.500
2143 Enfrentamento da Emergência de Saúde 150.000 0 150.000
Seguridade Social 150.000 0 150.000
2145 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche 300.000 0 300.000
Fiscal 300.000 0 300.000
2151 Manutenção de Plataforma Educacional Digital 75.000 0 75.000
Fiscal 75.000 0 75.000
2154 Premiação das Melhores Idéias Empreendedoras 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
2156 Manutenção das atividades da Secretaria de Trabalho, Habitação e
Assistência Social
30.000 30.000 0
Seguridade Social 30.000 30.000 0
2158 Manutenção das Ações e Campanhas de Educação Ambiental 20.000 20.000 0
Fiscal 20.000 20.000 0
2160 Capacitação e Formação Permanente dos Profissionais de Trânsito 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
2177 Manutenção do SIAFIC 50.000 50.000 0
Fiscal 50.000 50.000 0
2178 Padronização da Feira Livre 65.000 65.000 0
Fiscal 65.000 65.000 0
2181 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 400.100 0 400.100
Fiscal 400.100 0 400.100
2182 Promoção e Fortalecimento do Turismo 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
2183 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 30% 100.000 0 100.000
Fiscal 100.000 0 100.000
2184 Apoio ao Transporte de Estudantes de Curso Técnico 22.000 0 22.000
Fiscal 22.000 0 22.000
2185 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -
(CMDM)
20.000 20.000 0
Seguridade Social 20.000 20.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2186 Manutenção dos Benefícios Eventuais 148.500 0 148.500
Seguridade Social 148.500 0 148.500
2187 Limpeza e Desobstrução das Lagoas de Captação de Águas Pluviais 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
2188 Lei Paulo Gustavo (LPG) 2.000 0 2.000
Fiscal 2.000 0 2.000
2189 Fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
2190 Manutenção do Conselho Mun. de Patrimônio Histórico e Cultural de SJM -
CMPHC
15.000 15.000 0
Fiscal 15.000 15.000 0
2191 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação 896.000 896.000 0
Fiscal 896.000 896.000 0
2192 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal das Mulheres e das Minorias
285.000 285.000 0
Fiscal 285.000 285.000 0
2193 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo 722.000 722.000 0
Fiscal 722.000 722.000 0
2194 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Juventude 245.000 245.000 0
Fiscal 245.000 245.000 0
2195 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Defesa Social 653.000 653.000 0
Fiscal 653.000 653.000 0
2196 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Integração com as
localidades, comunidades e di
1.273.000 1.273.000 0
Fiscal 1.273.000 1.273.000 0
2197 Gestão e Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária 234.000 0 234.000
Seguridade Social 234.000 0 234.000
2198 Procuradoria da Mulher 55.000 55.000 0
Fiscal 55.000 55.000 0
2199 Escola Legislativa 40.000 40.000 0
Fiscal 40.000 40.000 0
2200 Realização de Campanhas, ações e eventos - Juventude. 20.000 20.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Seguridade Social 20.000 20.000 0
2201 Realização de Campanhas, ações e/ou eventos para as Mulheres. 20.000 20.000 0
Seguridade Social 20.000 20.000 0
2202 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(CRECHE) - Remuneração dos
profissionais da educação
11.700.000 0 11.700.000
Fiscal 11.700.000 0 11.700.000
2203 Manutenção da Educação Especial - 70% - Remuneração dos profissionais da
educação
480.000 0 480.000
Fiscal 480.000 0 480.000
2204 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% CRECHE 2.717.500 0 2.717.500
Fiscal 2.717.500 0 2.717.500
2205 Formação Continuada Profissionais da Educação - FUNDAMENTAL 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
2206 Formação Continuada Profissionais da Educação - ENSINO INFANTIL 40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
2207 Formação Continuada Profissionais da Educação - EJA 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
2208 Formação Continuada Profissionais da Educação - AEE 10.000 0 10.000
Fiscal 10.000 0 10.000
2209 Formação Continuada Profissionais da Educação - FUNDAMENTAL 30.000 0 30.000
Fiscal 30.000 0 30.000
2210 Formação Continuada Profissionais da Educação - ENSINO INFANTIL 25.000 0 25.000
Fiscal 25.000 0 25.000
2211 Formação Continuada Profissionais da Educação - EJA 20.000 0 20.000
Fiscal 20.000 0 20.000
2212 Formação Continuada Profissionais da Educação - AEE 20.000 0 20.000
Fiscal 20.000 0 20.000
2213 Fortalecimento do Controle Social por meio do CMDCA 10.000 0 10.000
Seguridade Social 10.000 0 10.000
2214 Apoio a Projetos e Entidades voltadas à Infância e Adolescência. 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2215 Campanhas de Mobilização e Conscientização. 5.000 0 5.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
2999 Reserva de Contingência 330.000 330.000 0
Fiscal 330.000 330.000 0
Total 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal: 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade: 76.587.300 6.226.300 70.361.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
5. UNIDADE E ACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU 9.460.000 9.460.000 0
1002 Construção,Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara 1.000.000 1.000.000 0
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 7.405.000 7.405.000 0
2002 Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar 780.000 780.000 0
2042 Projeto Câmara Cultural 100.000 100.000 0
2044 Projeto Câmara Itinerante 80.000 80.000 0
2198 Procuradoria da Mulher 55.000 55.000 0
2199 Escola Legislativa 40.000 40.000 0
02.001 GABINETE DO PREFEITO 3.635.500 3.635.500 0
2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.720.000 1.720.000 0
2005 Manutenção da Controladoria Municipal 385.000 385.000 0
2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 899.500 899.500 0
2094 Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas 60.000 60.000 0
2124 Manutenção da Contadoria Geral do Município 571.000 571.000 0
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.482.800 10.408.600 74.200
1006 Reforma, Ampliação e/ou Adequação do Prédio Sede da Prefeitura Municipal 110.000 110.000 0
1011 Amortização e Encargos da Dívida Pública 2.520.600 2.520.600 0
1019 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 70.000 65.000 5.000
1119 Construção de um Centro Administrativo Integrado 100.000 100.000 0
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 4.934.300 4.887.000 47.300
2012 Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 70.000 70.000 0
2013 Contribuição a Entidades de Apoio ao Município 253.000 253.000 0
2015 Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais 150.000 150.000 0
2026 Realização de Concurso Público 70.000 70.000 0
2102 Manutenção de Ouvidoria Municipal 20.000 20.000 0
2131 Contribuição ao PASEP 2.134.900 2.113.000 21.900
2177 Manutenção do SIAFIC 50.000 50.000 0
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.166.000 1.166.000 0
2018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação 1.166.000 1.166.000 0
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 21.459.914 0 21.459.914
1012 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 170.000 0 170.000
1013 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino Fundamental 790.000 0 790.000
1024 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de Educação Infantil. 3.965.674 0 3.965.674
1046 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de Educação Especial 60.000 0 60.000
1116 Reforma, Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação 100.000 0 100.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1203 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos nas Unidades Escolares 250.000 0 250.000
1204 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 100.000 0 100.000
1238 Implantação da Política de Educação Digital - Ensino Fundamental 40.000 0 40.000
1239 Implantação da Política de Educação Digital - Educação Infantil 35.000 0 35.000
2020 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.003.340 0 2.003.340
2021 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Fundamental 1.160.000 0 1.160.000
2022 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Creche 488.000 0 488.000
2023 Manutenção do Transporte Escolar - Fundamental 1.025.400 0 1.025.400
2024 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) 53.000 0 53.000
2025 Manutenção de Programas Destinados à Educação de Jovens e Adultos 85.000 0 85.000
2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-escola 306.000 0 306.000
2029 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 199.000 0 199.000
2036 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação - Ensino Fundamental 2.926.000 0 2.926.000
2040 Manutenção do Transporte Escolar - Médio 420.600 0 420.600
2082 Programa Escola em Tempo Integral (ETI) 990.000 0 990.000
2093 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-escola 358.500 0 358.500
2097 Manutenção do Transporte Escolar - Infantil 156.000 0 156.000
2100 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 3.107.400 0 3.107.400
2101 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-EJA 51.000 0 51.000
2103 Apoio ao Transporte de Universitários 825.000 0 825.000
2118 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação - Ensino Infantil 1.156.000 0 1.156.000
2122 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- AEE 57.000 0 57.000
2136 Manutenção da Educação Infantil através de Recursos de TD/FNDE 65.000 0 65.000
2139 Manutenção das atiividades dos Conselhos de Educação 25.000 0 25.000
2145 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche 300.000 0 300.000
2151 Manutenção de Plataforma Educacional Digital 75.000 0 75.000
2184 Apoio ao Transporte de Estudantes de Curso Técnico 22.000 0 22.000
2209 Formação Continuada Profissionais da Educação - FUNDAMENTAL 30.000 0 30.000
2210 Formação Continuada Profissionais da Educação - ENSINO INFANTIL 25.000 0 25.000
2211 Formação Continuada Profissionais da Educação - EJA 20.000 0 20.000
2212 Formação Continuada Profissionais da Educação - AEE 20.000 0 20.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
05.301 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 92.967.000 0 92.967.000
1228 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) - FUNDEB 450.000 0 450.000
1229 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino Fundamental - FUNDEB 2.651.275 0 2.651.275
1230 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de Educação Infantil - FUNDEB 2.541.275 0 2.541.275
1233 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos nas Unidades Escolares - FUNDEB 1.600.000 0 1.600.000
1234 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de Educação Especial - FUNDEB 140.000 0 140.000
1236 Implantação da Política da Educação Digital - Ensino Fundamental 50.000 0 50.000
1237 Implantação da Política da Educação Digital - Educação Infantil 50.000 0 50.000
2032 Manutenção das Atividades do FUNDEB - 30%(Fundamental) 15.471.675 0 15.471.675
2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% PRE ESCOLA 3.248.375 0 3.248.375
2034 Manutenção das atividades do FUNDEB - 70%(Fundamental) - Remuneração dos profiss. da educ básica 41.198.950 0 41.198.950
2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(PRÉ ESCOLA) - Remuneração dos profissionais da educação 7.741.950 0 7.741.950
2098 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 30% 100.000 0 100.000
2099 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 70% - Remuneração dos profissionais da educação bás 2.626.000 0 2.626.000
2183 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 30% 100.000 0 100.000
2202 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(CRECHE) - Remuneração dos profissionais da educação 11.700.000 0 11.700.000
2203 Manutenção da Educação Especial - 70% - Remuneração dos profissionais da educação 480.000 0 480.000
2204 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% CRECHE 2.717.500 0 2.717.500
2205 Formação Continuada Profissionais da Educação - FUNDAMENTAL 40.000 0 40.000
2206 Formação Continuada Profissionais da Educação - ENSINO INFANTIL 40.000 0 40.000
2207 Formação Continuada Profissionais da Educação - EJA 10.000 0 10.000
2208 Formação Continuada Profissionais da Educação - AEE 10.000 0 10.000
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 32.633.550 21.147.560 11.485.990
1058 Pavimentação e Drenagem de Vias 5.624.490 520.000 5.104.490
1059 Urbanização em Áreas Públicas 68.000 68.000 0
1060 Construção, Restauração e Paisagismo de Praças e Espaços Públicos Comuns. 580.000 375.000 205.000
1061 Construção de Calçadões e Passeios Públicos 100.000 100.000 0
1062 Recuperação e Conservação de vias públicas pavimentadas 508.400 190.000 318.400
1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos 270.000 70.000 200.000
1067 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 250.000 50.000 200.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1071 Obras com Acessibilidade 70.000 70.000 0
1072 Construção, Reforma e Ampliação de Bens Públicos 80.000 80.000 0
1073 Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Esgotos 800.000 100.000 700.000
1077 Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento e Tratamento D'Agua 700.000 100.000 600.000
1078 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares 75.000 75.000 0
1079 Construção e Reforma de Cisternas, Reservatório e Caixas D'agua 60.000 60.000 0
1170 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pórtico 100.000 100.000 0
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos 13.108.660 11.699.560 1.409.100
2043 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua 1.400.000 1.150.000 250.000
2130 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 2.919.000 420.000 2.499.000
2135 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 5.820.000 5.820.000 0
2187 Limpeza e Desobstrução das Lagoas de Captação de Águas Pluviais 100.000 100.000 0
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 68.110.900 0 68.110.900
1018 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 94.000 0 94.000
1083 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica 2.743.030 0 2.743.030
1084 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Primária à Saúde 1.205.000 0 1.205.000
1086 Aquisição de Unidade de Saúde Móvel 213.000 0 213.000
1088 Aquisição de Ambulâncias 449.000 0 449.000
1134 Construção, Reforma,Ampliação e Melhorias de Unidades de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar 1.209.000 0 1.209.000
1172 Ampliação, Reforma e/ou Adequação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde 120.000 0 120.000
1174 Construção do Polo de Academia da Saúde 182.970 0 182.970
1177 Aquisição de Veículos - Atenção Primária 450.000 0 450.000
1178 Aquisição de Veículos - Vigilância em Saúde 150.000 0 150.000
1210 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Especializada 945.500 0 945.500
2045 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 61.600 0 61.600
2046 Gestão e Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde 25.761.925 0 25.761.925
2048 Manutenção das Ações da Gestão do SUS 119.000 0 119.000
2052 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 6.995.800 0 6.995.800
2053 Gestão e Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 23.353.875 0 23.353.875
2057 Gestão e Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica 758.500 0 758.500
2119 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 1.106.800 0 1.106.800
2138 Manutenção das Ações de Suporte a Alimentação e Nutrição 325.000 0 325.000
2140 Contribuição a Consórcios de Saúde 1.306.400 0 1.306.400 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2141 Transferências de Recursos a Parceiros na Prestação de Serviços de Saúde 28.000 0 28.000
2143 Enfrentamento da Emergência de Saúde 150.000 0 150.000
2186 Manutenção dos Benefícios Eventuais 148.500 0 148.500
2197 Gestão e Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária 234.000 0 234.000
08.001 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 595.000 585.000 10.000
1097 Construção de Unidades Habitacionais - Urbanas 50.000 50.000 0
1098 Recuperação de Unidades Habitacionais 50.000 50.000 0
1225 Construção de Unidades Habitacionais - Rural 50.000 50.000 0
2008 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA 60.000 60.000 0
2010 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar 330.000 330.000 0
2084 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 25.000 15.000 10.000
2156 Manutenção das atividades da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social 30.000 30.000 0
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 71.900 41.800 30.100
2009 Gestão Administrativa do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA 51.900 41.800 10.100
2213 Fortalecimento do Controle Social por meio do CMDCA 10.000 0 10.000
2214 Apoio a Projetos e Entidades voltadas à Infância e Adolescência. 5.000 0 5.000
2215 Campanhas de Mobilização e Conscientização. 5.000 0 5.000
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 30.000 30.000 0
2071 Apoio a Execução da Política Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 30.000 30.000 0
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.899.500 5.674.500 2.225.000
1092 Construção, Reforma e/ou ampliação do CRAS 90.000 20.000 70.000
1093 Construção de Centro de Convivência de Idosos 45.000 20.000 25.000
1096 Aquisição de Veículos, Equipamentos Diversos e Material Permanente 150.000 20.000 130.000
1132 Construção, Reforma e/ou ampliação do CREAS 90.000 20.000 70.000
1176 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Assistência Social 50.000 20.000 30.000
2060 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 2.899.500 2.899.500 0
2061 Transferências a Entidades sem Fins Lucrativos 385.000 163.000 222.000
2062 Bloco da Proteção Social Básica 766.700 327.000 439.700
2064 Manutenção do Programa de Cidadania Alimentar (Cesta Cidadã/Pão Cidadão) 420.000 420.000 0
2072 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 407.600 35.000 372.600
2077 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social) 32.000 10.000 22.000
2081 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) 432.800 166.400 266.400
2083 PROCADSUAS 28.600 0 28.600 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2108 Gestão de Benefícios Eventuais 1.458.000 1.458.000 0
2113 Bloco de Gestão do SUAS - (IGD-SUAS) 34.400 4.400 30.000
2132 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC 1.500 0 1.500
2134 Capacitação e Formação Permanentes do Profissionais da Assistência Social 30.000 30.000 0
2137 Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 362.900 59.200 303.700
2142 Proteção Social em situações de calamidades públicas e emergências - Proteção Social Especial 215.500 2.000 213.500
09.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 3.237.000 3.081.000 156.000
1009 Construção de Currais Para Feira de Bovino, Ovino, Caprino, Suíno e Equinos 60.000 60.000 0
1014 Construção da Clínica P/Pequenas Cirurgias em Animais de Pequeno Porte(Castração entre Outros) 80.000 80.000 0
1015 Construção de Uma Clínica Veterinária 80.000 80.000 0
1016 Aquisição de Uma Unidade Móvel para laboratório 90.000 90.000 0
1100 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercado Público 120.000 80.000 40.000
1102 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas 55.000 50.000 5.000
1122 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 50.000 50.000 0
1209 Construção, Ampliação e/ou Adequações de prédios públicos da Sec. Mun. de Agricultura 80.000 80.000 0
2014 Assistência Técnica, Análise de Solo, Àgua, Vacinação Brucelose e Aftosa 63.000 33.000 30.000
2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca 2.364.000 2.283.000 81.000
2087 Assistência ao Pequeno Produtor Rural 120.000 120.000 0
2129 Contribuição a Entidades de Apoio ao setor da Agricultura 10.000 10.000 0
2178 Padronização da Feira Livre 65.000 65.000 0
10.001 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 1.657.000 1.657.000 0
1212 Construção de Centro de Triagem e Transbordo. 121.000 121.000 0
1214 Aquisição de Caminhão para Coleta Seletiva 110.000 110.000 0
2016 Manutenção do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente 15.000 15.000 0
2089 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - SEMURB 1.391.000 1.391.000 0
2158 Manutenção das Ações e Campanhas de Educação Ambiental 20.000 20.000 0
10.301 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 100.000 100.000 0
2123 Fortalecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA 100.000 100.000 0
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 2.246.000 2.146.000 100.000
1110 Construção e Restauração de Estradas 105.000 5.000 100.000
1111 Construção, Reforma e/ou Adequações de Abrigos Rodoviarios 120.000 120.000 0
1113 Sinalização Horizontal e Vertical nas Ruas e Avenidas do Município 85.000 85.000 0
1114 Aquisição de Veículos 100.000 100.000 0
1120 Reforma, Ampliação e/ou Melhorias no Terminal Rodoviário 62.000 62.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1171 Construção e/ou Estruturação de Abrigo para Moto Taxistas 80.000 80.000 0
2092 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito 1.664.000 1.664.000 0
2160 Capacitação e Formação Permanente dos Profissionais de Trânsito 30.000 30.000 0
12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 5.775.000 2.110.000 3.665.000
1050 Construção, Reforma e/ou Adequações de Ginasios Poliesportivos 2.468.000 68.000 2.400.000
1054 Construção, Reforma e/ou Adequações de Estádios de Futebol. 175.000 175.000 0
1056 Construção, Reforma e/ou Adequações de Quadras Poliesportivas 293.000 188.000 105.000
1057 Construção de Arena para prática de esportes 105.000 100.000 5.000
1069 Construção do Espaço Esportivo Comunitário 1.150.000 50.000 1.100.000
1135 Construção, Reforma e/ou Adequações em Campos de Futebol 235.000 180.000 55.000
2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 1.100.000 1.100.000 0
2127 Realizar e Apoiar Eventos e Participações em Atividades Esportivas e de Lazer 224.000 224.000 0
2128 Contribuição a Entidades de Apoio ao Desporto e Lazer 25.000 25.000 0
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4.850.500 4.448.400 402.100
1223 Aquisição de Veículo 100.000 100.000 0
2037 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 1.332.400 1.332.400 0
2121 Realização e Apoio as Atividades Artístico-Culturais e Festividades Populares 3.001.000 3.001.000 0
2181 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 400.100 0 400.100
2188 Lei Paulo Gustavo (LPG) 2.000 0 2.000
2190 Manutenção do Conselho Mun. de Patrimônio Histórico e Cultural de SJM - CMPHC 15.000 15.000 0
13.013 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000 30.000 0
2189 Fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura 30.000 30.000 0
14.001 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 502.200 502.200 0
2091 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral do Município 502.200 502.200 0
15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 704.000 704.000 0
1130 Estruturação do Distrito Industrial 50.000 50.000 0
2115 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 554.000 554.000 0
2133 Promover o Desenvolvimento Econômico do Município 60.000 60.000 0
2154 Premiação das Melhores Idéias Empreendedoras 40.000 40.000 0
16.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 931.000 931.000 0
2112 Serviço de Informação ao Cidadão 35.000 35.000 0
2191 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação 896.000 896.000 0
17.001 SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS 325.000 325.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
2185 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - (CMDM) 20.000 20.000 0
2192 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal das Mulheres e das Minorias 285.000 285.000 0
2201 Realização de Campanhas, ações e/ou eventos para as Mulheres. 20.000 20.000 0
18.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.602.000 802.000 800.000
1240 Construção do Santuário dos Avós - Sant´Ana e São Joaquim. 850.000 50.000 800.000
2182 Promoção e Fortalecimento do Turismo 30.000 30.000 0
2193 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo 722.000 722.000 0
19.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 265.000 265.000 0
2194 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Juventude 245.000 245.000 0
2200 Realização de Campanhas, ações e eventos - Juventude. 20.000 20.000 0
20.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL 3.900.000 2.650.000 1.250.000
1235 Construção da Sede da Guarda Municipal 900.000 50.000 850.000
2006 Manutenção da Guarda Municipal 2.347.000 1.947.000 400.000
2195 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Defesa Social 653.000 653.000 0
21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM AS LOCALIDADES, COMUNIDADES E DISTRITOS 1.273.000 1.273.000 0
2196 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Integração com as localidades, comunidades e di 1.273.000 1.273.000 0
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 330.000 0
2999 Reserva de Contingência 330.000 330.000 0
Total: 276.239.764 73.503.560 202.736.204
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
6. CATEGORIA ECONOMICA.PDF
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 229.795.850 64.635.760 165.160.090
Fiscal 162.131.250 58.576.660 103.554.590
Seguridade Social 67.664.600 6.059.100 61.605.500
4 Despesas de Capital 46.113.914 8.537.800 37.576.114
Fiscal 37.191.214 8.370.600 28.820.614
Seguridade Social 8.922.700 167.200 8.755.500
9 Reserva de Contingência 330.000 330.000 0
Fiscal 330.000 330.000 0
Total 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal: 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade: 76.587.300 6.226.300 70.361.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
7. MODALIDADE DE APLICACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00 Modalidade de Aplicação Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 2.599.100 235.000 2.364.100
Fiscal 2.214.100 72.000 2.142.100
Seguridade Social 385.000 163.000 222.000
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 516.400 130.000 386.400
Fiscal 130.000 130.000 0
Seguridade Social 386.400 0 386.400
72 EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLICOS 920.000 0 920.000
Seguridade Social 920.000 0 920.000
90 APLICAÇÕES DIRETAS 271.873.764 72.808.060 199.065.704
Fiscal 196.978.364 66.745.260 130.233.104
Seguridade Social 74.895.400 6.062.800 68.832.600
91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 500 500 0
Seguridade Social 500 500 0
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 330.000 0
Fiscal 330.000 330.000 0
Total 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal: 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade: 76.587.300 6.226.300 70.361.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ORGAO E UNIDADE.PDF
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Total
Poder Legislativo 1.180.000
01 CÂMARA MUNICIPAL 1.180.000
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU 1.180.000
Poder Executivo 42.210.314
02 GABINETE DO PREFEITO 78.000
02.001 GABINETE DO PREFEITO 78.000
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 375.000
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 375.000
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 30.000
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 30.000
05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 15.845.724
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 6.630.674
05.301 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 9.215.050
06 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 9.074.890
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 9.074.890
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8.321.200
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.321.200
08 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 696.500
08.001 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 122.000
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 13.200
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 9.000
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 552.300
09 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 673.000
09.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 673.000
10 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 238.000
10.001 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 218.000
10.301 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20.000
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 385.000
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 385.000
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 4.280.000
12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 4.280.000
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 180.000
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 180.000
14 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.000
14.001 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.000
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 55.000
15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 55.000
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 15.000
16.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 15.000
17 SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS 15.000
17.001 SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS 15.000
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 865.000
18.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 865.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Total
19 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 20.000
19.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 20.000
20 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL 1.050.000
20.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL 1.050.000
21 SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM AS LOCALIDADES, COMUNIDADES E DISTRITOS 10.000
21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM AS LOCALIDADES, COMUNIDADES E DISTRITOS 10.000
Total 43.390.314
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
9. PROGRAMA, UNIDADE E ACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 128.687.060 48.284.360 80.402.700
02.001 GABINETE DO PREFEITO 3.635.500 3.635.500 0
2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito
1.720.000 1.720.000 0
2005 Manutenção da Controladoria Municipal 385.000 385.000 0
2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
899.500 899.500 0
2094 Manutenção do Conselho Municipal de
Políticas Públicas sobre Drogas
60.000 60.000 0
2124 Manutenção da Contadoria Geral do Município
571.000 571.000 0
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5.327.300 5.280.000 47.300
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
4.934.300 4.887.000 47.300
2012 Manutenção do Setor de Arquivo,
Patrimônio e Almoxarifado
70.000 70.000 0
2013 Contribuição a Entidades de Apoio ao Município
253.000 253.000 0
2102 Manutenção de Ouvidoria Municipal 20.000 20.000 0
2177 Manutenção do SIAFIC 50.000 50.000 0
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.166.000 1.166.000 0
2018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação
1.166.000 1.166.000 0
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 4.107.400 0 4.107.400
2024 Manutenção do Programa Dinheiro Direto
na Escola(PDDE)
53.000 0 53.000
2100 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
3.107.400 0 3.107.400
2103 Apoio ao Transporte de Universitários 825.000 0 825.000
2139 Manutenção das atiividades dos Conselhos
de Educação
25.000 0 25.000
2151 Manutenção de Plataforma Educacional
Digital
75.000 0 75.000
2184 Apoio ao Transporte de Estudantes de Curso
Técnico
22.000 0 22.000
05.301 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação
63.746.900 0 63.746.900
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
2034 Manutenção das atividades do FUNDEB - 41.198.950 0 41.198.950
70%(Fundamental) - Remuneração dos profiss. da
educ básica
2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB
70%(PRÉ ESCOLA) - Remuneração dos
profissionais da educação
7.741.950 0 7.741.950
2099 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos￾FUNDEB 70% - Remuneração dos profissionais
da educação bás
2.626.000 0 2.626.000
2202 Manutenção das Atividades do FUNDEB
70%(CRECHE) - Remuneração dos profissionais
da educação
11.700.000 0 11.700.000
2203 Manutenção da Educação Especial - 70% -
Remuneração dos profissionais da educação
480.000 0 480.000
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA
E SERV. URBANOS
23.347.660 19.189.560 4.158.100
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
Urbanos
13.108.660 11.699.560 1.409.100
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2043 Manutenção do Sistema de Abastecimento
D'Agua
1.400.000 1.150.000 250.000
2130 Manutenção dos Serviços de Iluminação
Pública
2.919.000 420.000 2.499.000
2135 Manutenção dos Serviços de Limpeza
Pública
5.820.000 5.820.000 0
2187 Limpeza e Desobstrução das Lagoas de
Captação de Águas Pluviais
100.000 100.000 0
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 7.354.400 0 7.354.400
2045 Manutenção do Conselho Municipal de
Saúde
61.600 0 61.600
2048 Manutenção das Ações da Gestão do SUS 119.000 0 119.000
2052 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
6.995.800 0 6.995.800
2141 Transferências de Recursos a Parceiros na
Prestação de Serviços de Saúde
28.000 0 28.000
2143 Enfrentamento da Emergência de Saúde 150.000 0 150.000
08.001 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
445.000 435.000 10.000
2008 Manutenção do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA
60.000 60.000 0
2010 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar 330.000 330.000 0
2084 Manutenção do Conselho Municipal de
Habitação de Interesse Social
25.000 15.000 10.000
2156 Manutenção das atividades da Secretaria de
Trabalho, Habitação e Assistência Social
30.000 30.000 0
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
51.900 41.800 10.100
2009 Gestão Administrativa do Fundo para a
Infância e Adolescência - FIA
51.900 41.800 10.100
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO
IDOSO
30.000 30.000 0
2071 Apoio a Execução da Política Municipal de
Direitos da Pessoa Idosa
30.000 30.000 0
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.566.400 3.078.900 487.500
2060 Gestão Administrativa do Fundo de
Assistência Social
2.899.500 2.899.500 0
2061 Transferências a Entidades sem Fins
Lucrativos
385.000 163.000 222.000
2077 Fortalecimento do Controle Social
(Conselho de Assistência Social)
32.000 10.000 22.000
2113 Bloco de Gestão do SUAS - (IGD-SUAS) 34.400 4.400 30.000
2142 Proteção Social em situações de
calamidades públicas e emergências - Proteção
Social Especial
215.500 2.000 213.500
09.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA
2.374.000 2.293.000 81.000
2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
2.364.000 2.283.000 81.000
2129 Contribuição a Entidades de Apoio ao setor
da Agricultura
10.000 10.000 0
10.001 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E
PLANEJ. URBANO
1.406.000 1.406.000 0
2016 Manutenção do Conselho Municipal de
Saneamento Básico e Meio Ambiente
15.000 15.000 0
2089 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento
Urbano - SEMURB
1.391.000 1.391.000 0
10.301 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 100.000 100.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2123 Fortalecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
100.000 100.000 0
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRANSITO
1.664.000 1.664.000 0
2092 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
1.664.000 1.664.000 0
12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER
1.125.000 1.125.000 0
2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
1.100.000 1.100.000 0
2128 Contribuição a Entidades de Apoio ao
Desporto e Lazer
25.000 25.000 0
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 1.347.400 1.347.400 0
2037 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
1.332.400 1.332.400 0
2190 Manutenção do Conselho Mun. de
Patrimônio Histórico e Cultural de SJM - CMPHC
15.000 15.000 0
13.013 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000 30.000 0
2189 Fortalecimento do Fundo Municipal de
Cultura
30.000 30.000 0
14.001 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 502.200 502.200 0
2091 Manutenção das Atividades da Secretaria
Geral do Município
502.200 502.200 0
15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
554.000 554.000 0
2115 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
554.000 554.000 0
16.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
931.000 931.000 0
2112 Serviço de Informação ao Cidadão 35.000 35.000 0
2191 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação
896.000 896.000 0
17.001 SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES
E DAS MINORIAS
305.000 305.000 0
2185 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - (CMDM)
20.000 20.000 0
2192 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal das Mulheres e das Minorias
285.000 285.000 0
18.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 722.000 722.000 0
2193 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo
722.000 722.000 0
19.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 245.000 245.000 0
2194 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Juventude
245.000 245.000 0
20.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA
SOCIAL
3.000.000 2.600.000 400.000
2006 Manutenção da Guarda Municipal 2.347.000 1.947.000 400.000
2195 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Defesa Social
653.000 653.000 0
21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA
INTEGRAÇÃO COM AS LOCALIDADES,
COMUNIDADES E DISTRITOS
1.273.000 1.273.000 0
2196 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Integração com as localidades,
comunidades e di
1.273.000 1.273.000 0
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 330.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2999 Reserva de Contingência 330.000 330.000 0
0002 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE
60.756.500 0 60.756.500
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 60.756.500 0 60.756.500
1018 Aquisição e Instalação de Painéis
Fotovoltaicos (Painel Solar)
94.000 0 94.000
1083 Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Unidades de Saúde Básica
2.743.030 0 2.743.030
1084 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Primária à
Saúde
1.205.000 0 1.205.000
1086 Aquisição de Unidade de Saúde Móvel 213.000 0 213.000
1088 Aquisição de Ambulâncias 449.000 0 449.000
1134 Construção, Reforma,Ampliação e Melhorias de Unidades de Média e Alta
Complexidade Amb. e Hospitalar
1.209.000 0 1.209.000
1172 Ampliação, Reforma e/ou Adequação da
Sede da Secretaria Municipal de Saúde
120.000 0 120.000
1174 Construção do Polo de Academia da Saúde 182.970 0 182.970
1177 Aquisição de Veículos - Atenção Primária 450.000 0 450.000
1178 Aquisição de Veículos - Vigilância em Saúde 150.000 0 150.000
1210 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Especializada
945.500 0 945.500
2046 Gestão e Manutenção das Ações de Atenção
Primária à Saúde
25.761.925 0 25.761.925
2053 Gestão e Manutenção das Ações de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
23.353.875 0 23.353.875
2057 Gestão e Manutenção dos Serviços da
Assistência Farmacêutica
758.500 0 758.500
2119 Gestão e Manutenção das Ações de
Vigilância em Saúde
1.106.800 0 1.106.800
2138 Manutenção das Ações de Suporte a
Alimentação e Nutrição
325.000 0 325.000
2140 Contribuição a Consórcios de Saúde 1.306.400 0 1.306.400
2186 Manutenção dos Benefícios Eventuais 148.500 0 148.500
2197 Gestão e Manutenção das Ações da
Vigilância Sanitária
234.000 0 234.000
0003 SANEAMENTO AMBIENTAL 251.000 251.000 0
10.001 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E
PLANEJ. URBANO
251.000 251.000 0
1212 Construção de Centro de Triagem e
Transbordo.
121.000 121.000 0
1214 Aquisição de Caminhão para Coleta Seletiva 110.000 110.000 0
2158 Manutenção das Ações e Campanhas de
Educação Ambiental
20.000 20.000 0
0004 DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
46.572.614 0 46.572.614
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 17.352.514 0 17.352.514
1012 Aquisição e Instalação de Painéis
Fotovoltaicos (Painel Solar)
170.000 0 170.000
1013 Construção, reforma, ampliação e
estruturação de Unidades de Ensino Fundamental
790.000 0 790.000
1024 Construção, ampliação, reforma e
estruturação das Unidades de Educação Infantil.
3.965.674 0 3.965.674
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
1046 Construção, reforma, ampliação e
estruturação de Espaços de Educação Especial
60.000 0 60.000
1116 Reforma, Ampliação do Prédio Sede da
Secretaria Municipal de Educação
100.000 0 100.000
1203 Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Espaços Esportivos nas Unidades Escolares
250.000 0 250.000
1204 Aquisição de Veículos para o Transporte
Escolar
100.000 0 100.000
1238 Implantação da Política de Educação Digital
- Ensino Fundamental
40.000 0 40.000
1239 Implantação da Política de Educação Digital
- Educação Infantil
35.000 0 35.000
2020 Manutenção das Atividades do Ensino
Fundamental
2.003.340 0 2.003.340
2021 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar(PNAE)- Fundamental
1.160.000 0 1.160.000
2022 Manutenção das Atividades do Programa
Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Creche
488.000 0 488.000
2023 Manutenção do Transporte Escolar -
Fundamental
1.025.400 0 1.025.400
2025 Manutenção de Programas Destinados à
Educação de Jovens e Adultos
85.000 0 85.000
2027 Manutenção das Atividades da Educação
Infantil/Pré-escola
306.000 0 306.000
2029 Manutenção das Atividades do Ensino
Especial
199.000 0 199.000
2036 Manutenção das Atividades Educacionais
através do Salário Educação - Ensino
Fundamental
2.926.000 0 2.926.000
2040 Manutenção do Transporte Escolar - Médio 420.600 0 420.600
2082 Programa Escola em Tempo Integral (ETI) 990.000 0 990.000
2093 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-escola
358.500 0 358.500
2097 Manutenção do Transporte Escolar - Infantil 156.000 0 156.000
2101 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)-EJA
51.000 0 51.000
2118 Manutenção das Atividades Educacionais
através do Salário Educação - Ensino Infantil
1.156.000 0 1.156.000
2122 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar(PNAE)- AEE
57.000 0 57.000
2136 Manutenção da Educação Infantil através de
Recursos de TD/FNDE
65.000 0 65.000
2145 Manutenção das Atividades da Educação
Infantil/Creche
300.000 0 300.000
2209 Formação Continuada Profissionais da
Educação - FUNDAMENTAL
30.000 0 30.000
2210 Formação Continuada Profissionais da
Educação - ENSINO INFANTIL
25.000 0 25.000
2211 Formação Continuada Profissionais da
Educação - EJA
20.000 0 20.000
2212 Formação Continuada Profissionais da
Educação - AEE
20.000 0 20.000
05.301 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação
29.220.100 0 29.220.100
1228 Aquisição e Instalação de Painéis
Fotovoltaicos (Painel Solar) - FUNDEB
450.000 0 450.000
1229 Construção, reforma, ampliação e
estruturação de Unidades de Ensino Fundamental
- FUNDEB
2.651.275 0 2.651.275
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
1230 Construção, ampliação, reforma e
estruturação das Unidades de Educação Infantil -
FUNDEB
2.541.275 0 2.541.275
1233 Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Espaços Esportivos nas Unidades Escolares -
FUNDEB
1.600.000 0 1.600.000
1234 Construção, reforma, ampliação e
estruturação de Espaços de Educação Especial -
FUNDEB
140.000 0 140.000
1236 Implantação da Política da Educação Digital
- Ensino Fundamental
50.000 0 50.000
1237 Implantação da Política da Educação Digital
- Educação Infantil
50.000 0 50.000
2032 Manutenção das Atividades do FUNDEB -
30%(Fundamental)
15.471.675 0 15.471.675
2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB
30% PRE ESCOLA
3.248.375 0 3.248.375
2098 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos￾FUNDEB 30%
100.000 0 100.000
2183 Manutenção da Educação Especial -
FUNDEB 30%
100.000 0 100.000
2204 Manutenção das Atividades do FUNDEB
30% CRECHE
2.717.500 0 2.717.500
2205 Formação Continuada Profissionais da
Educação - FUNDAMENTAL
40.000 0 40.000
2206 Formação Continuada Profissionais da
Educação - ENSINO INFANTIL
40.000 0 40.000
2207 Formação Continuada Profissionais da
Educação - EJA
10.000 0 10.000
2208 Formação Continuada Profissionais da
Educação - AEE
10.000 0 10.000
0005 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO
CULTURAL
3.503.100 3.101.000 402.100
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 3.503.100 3.101.000 402.100
1223 Aquisição de Veículo 100.000 100.000 0
2121 Realização e Apoio as Atividades Artístico￾Culturais e Festividades Populares
3.001.000 3.001.000 0
2181 Implementação da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura
400.100 0 400.100
2188 Lei Paulo Gustavo (LPG) 2.000 0 2.000
0006 GESTÃO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 4.333.100 2.595.600 1.737.500
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
4.333.100 2.595.600 1.737.500
1092 Construção, Reforma e/ou ampliação do
CRAS
90.000 20.000 70.000
1093 Construção de Centro de Convivência de
Idosos
45.000 20.000 25.000
1096 Aquisição de Veículos, Equipamentos
Diversos e Material Permanente
150.000 20.000 130.000
1132 Construção, Reforma e/ou ampliação do
CREAS
90.000 20.000 70.000
1176 Construção, Ampliação e/ou Reforma de
Unidades de Assistência Social
50.000 20.000 30.000
2062 Bloco da Proteção Social Básica 766.700 327.000 439.700
2064 Manutenção do Programa de Cidadania
Alimentar (Cesta Cidadã/Pão Cidadão)
420.000 420.000 0
2072 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família
e Cadastro Único
407.600 35.000 372.600
2081 Bloco da Proteção Social Especial de Média
e Alta Complexidade (MAC)
432.800 166.400 266.400
2083 PROCADSUAS 28.600 0 28.600 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2108 Gestão de Benefícios Eventuais 1.458.000 1.458.000 0
2132 Benefício de Prestação Continuada da
Assistência Social - BPC
1.500 0 1.500
2134 Capacitação e Formação Permanentes do
Profissionais da Assistência Social
30.000 30.000 0
2137 Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 362.900 59.200 303.700
0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ESPORTE E LAZER
4.650.000 985.000 3.665.000
12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER
4.650.000 985.000 3.665.000
1050 Construção, Reforma e/ou Adequações de
Ginasios Poliesportivos
2.468.000 68.000 2.400.000
1054 Construção, Reforma e/ou Adequações de
Estádios de Futebol.
175.000 175.000 0
1056 Construção, Reforma e/ou Adequações de
Quadras Poliesportivas
293.000 188.000 105.000
1057 Construção de Arena para prática de
esportes
105.000 100.000 5.000
1069 Construção do Espaço Esportivo
Comunitário
1.150.000 50.000 1.100.000
1135 Construção, Reforma e/ou Adequações em
Campos de Futebol
235.000 180.000 55.000
2127 Realizar e Apoiar Eventos e Participações
em Atividades Esportivas e de Lazer
224.000 224.000 0
0008 APOIO A GESTÃO LEGISLATIVA 9.460.000 9.460.000 0
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
9.460.000 9.460.000 0
1002 Construção,Reforma e/ou Ampliação do
Prédio da Câmara
1.000.000 1.000.000 0
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
7.405.000 7.405.000 0
2002 Verba Indenizatória do Exercício
Parlamentar
780.000 780.000 0
2042 Projeto Câmara Cultural 100.000 100.000 0
2044 Projeto Câmara Itinerante 80.000 80.000 0
2198 Procuradoria da Mulher 55.000 55.000 0
2199 Escola Legislativa 40.000 40.000 0
0009 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
350.000 345.000 5.000
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
350.000 345.000 5.000
1006 Reforma, Ampliação e/ou Adequação do
Prédio Sede da Prefeitura Municipal
110.000 110.000 0
1019 Aquisição e Instalação de Painéis
Fotovoltaicos (Painel Solar)
70.000 65.000 5.000
1119 Construção de um Centro Administrativo
Integrado
100.000 100.000 0
2026 Realização de Concurso Público 70.000 70.000 0
0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 9.285.890 1.958.000 7.327.890
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA
E SERV. URBANOS
9.285.890 1.958.000 7.327.890
1058 Pavimentação e Drenagem de Vias 5.624.490 520.000 5.104.490
1059 Urbanização em Áreas Públicas 68.000 68.000 0
1060 Construção, Restauração e Paisagismo de
Praças e Espaços Públicos Comuns.
580.000 375.000 205.000
1061 Construção de Calçadões e Passeios
Públicos
100.000 100.000 0
1062 Recuperação e Conservação de vias públicas
pavimentadas
508.400 190.000 318.400
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Cemitérios Públicos
270.000 70.000 200.000
1067 Aquisição de Veículos, Máquinas e
Equipamentos Diversos
250.000 50.000 200.000
1071 Obras com Acessibilidade 70.000 70.000 0
1072 Construção, Reforma e Ampliação de Bens
Públicos
80.000 80.000 0
1073 Construção e Ampliação do Sistema de
Saneamento Básico e Esgotos
800.000 100.000 700.000
1077 Construção e Ampliação do Sistema de
Abastecimento e Tratamento D'Agua
700.000 100.000 600.000
1078 Perfuração, Instalação e Manutenção de
Poços Tubulares
75.000 75.000 0
1079 Construção e Reforma de Cisternas,
Reservatório e Caixas D'agua
60.000 60.000 0
1170 Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Pórtico
100.000 100.000 0
0011 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
150.000 150.000 0
15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
150.000 150.000 0
1130 Estruturação do Distrito Industrial 50.000 50.000 0
2133 Promover o Desenvolvimento Econômico
do Município
60.000 60.000 0
2154 Premiação das Melhores Idéias
Empreendedoras
40.000 40.000 0
0012 TRANSPORTE ESCOLAR 10.000 0 10.000
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
10.000 0 10.000
2213 Fortalecimento do Controle Social por meio
do CMDCA
10.000 0 10.000
0013 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10.000 0 10.000
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
10.000 0 10.000
2214 Apoio a Projetos e Entidades voltadas à
Infância e Adolescência.
5.000 0 5.000
2215 Campanhas de Mobilização e
Conscientização.
5.000 0 5.000
0015 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 582.000 482.000 100.000
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRANSITO
582.000 482.000 100.000
1110 Construção e Restauração de Estradas 105.000 5.000 100.000
1111 Construção, Reforma e/ou Adequações de
Abrigos Rodoviarios
120.000 120.000 0
1113 Sinalização Horizontal e Vertical nas Ruas e
Avenidas do Município
85.000 85.000 0
1114 Aquisição de Veículos 100.000 100.000 0
1120 Reforma, Ampliação e/ou Melhorias no
Terminal Rodoviário
62.000 62.000 0
1171 Construção e/ou Estruturação de Abrigo para Moto Taxistas
80.000 80.000 0
2160 Capacitação e Formação Permanente dos
Profissionais de Trânsito
30.000 30.000 0
0016 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 4.805.500 4.783.600 21.900
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
4.805.500 4.783.600 21.900
1011 Amortização e Encargos da Dívida Pública 2.520.600 2.520.600 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2015 Compromissos Decorrentes de Sentenças
Judiciais
150.000 150.000 0
2131 Contribuição ao PASEP 2.134.900 2.113.000 21.900
0018 DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
150.000 150.000 0
08.001 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
150.000 150.000 0
1097 Construção de Unidades Habitacionais -
Urbanas
50.000 50.000 0
1098 Recuperação de Unidades Habitacionais 50.000 50.000 0
1225 Construção de Unidades Habitacionais -
Rural
50.000 50.000 0
0020 DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
DO TURISMO
880.000 80.000 800.000
18.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 880.000 80.000 800.000
1240 Construção do Santuário dos Avós - Sant
´Ana e São Joaquim.
850.000 50.000 800.000
2182 Promoção e Fortalecimento do Turismo 30.000 30.000 0
0021 DESENVOLVIMENTO E
INFRAESTRUTURA RURAL
863.000 788.000 75.000
09.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA
863.000 788.000 75.000
1009 Construção de Currais Para Feira de Bovino,
Ovino, Caprino, Suíno e Equinos
60.000 60.000 0
1014 Construção da Clínica P/Pequenas Cirurgias
em Animais de Pequeno Porte(Castração entre
Outros)
80.000 80.000 0
1015 Construção de Uma Clínica Veterinária 80.000 80.000 0
1016 Aquisição de Uma Unidade Móvel para
laboratório
90.000 90.000 0
1100 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercado Público
120.000 80.000 40.000
1102 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e
Implementos Agrícolas
55.000 50.000 5.000
1122 Aquisição de Veículos e Outros
Equipamentos
50.000 50.000 0
1209 Construção, Ampliação e/ou Adequações de
prédios públicos da Sec. Mun. de Agricultura
80.000 80.000 0
2014 Assistência Técnica, Análise de Solo, Àgua,
Vacinação Brucelose e Aftosa
63.000 33.000 30.000
2087 Assistência ao Pequeno Produtor Rural 120.000 120.000 0
2178 Padronização da Feira Livre 65.000 65.000 0
0026 PROGRAMA VOLTAAO NOVO 20.000 20.000 0
19.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 20.000 20.000 0
2200 Realização de Campanhas, ações e eventos -
Juventude.
20.000 20.000 0
0027 PROJETO PROALE (PROJETO DE
ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO)
900.000 50.000 850.000
20.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA
SOCIAL
900.000 50.000 850.000
1235 Construção da Sede da Guarda Municipal 900.000 50.000 850.000
0029 PROJETO DESENVOLVE MIPIBU 20.000 20.000 0
17.001 SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES
E DAS MINORIAS
20.000 20.000 0
2201 Realização de Campanhas, ações e/ou
eventos para as Mulheres.
20.000 20.000 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Programa Unidade Ação Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
Total 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal: 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade: 76.587.300 6.226.300 70.361.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. UNIDADE ORCAMENTARIA.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU 9.460.000 9.460.000 0
Fiscal 9.460.000 9.460.000 0
02.001 GABINETE DO PREFEITO 3.635.500 3.635.500 0
Fiscal 3.635.500 3.635.500 0
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.482.800 10.408.600 74.200
Fiscal 10.482.800 10.408.600 74.200
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.166.000 1.166.000 0
Fiscal 1.166.000 1.166.000 0
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 21.459.914 0 21.459.914
Fiscal 21.459.914 0 21.459.914
05.301 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação
92.967.000 0 92.967.000
Fiscal 92.967.000 0 92.967.000
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 32.633.550 21.147.560 11.485.990
Fiscal 32.633.550 21.147.560 11.485.990
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 68.110.900 0 68.110.900
Seguridade Social 68.110.900 0 68.110.900
08.001 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 595.000 585.000 10.000
Fiscal 175.000 165.000 10.000
Seguridade Social 420.000 420.000 0
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 71.900 41.800 30.100
Fiscal 5.000 0 5.000
Seguridade Social 66.900 41.800 25.100
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 30.000 30.000 0
Seguridade Social 30.000 30.000 0
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.899.500 5.674.500 2.225.000
Seguridade Social 7.899.500 5.674.500 2.225.000
09.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 3.237.000 3.081.000 156.000
Fiscal 3.237.000 3.081.000 156.000
10.001 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 1.657.000 1.657.000 0
Fiscal 1.657.000 1.657.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
10.301 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 2.246.000 2.146.000 100.000
Fiscal 2.246.000 2.146.000 100.000
12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 5.775.000 2.110.000 3.665.000
Fiscal 5.775.000 2.110.000 3.665.000
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4.850.500 4.448.400 402.100
Fiscal 4.850.500 4.448.400 402.100
13.013 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
14.001 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 502.200 502.200 0
Fiscal 502.200 502.200 0
15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 704.000 704.000 0
Fiscal 704.000 704.000 0
16.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 931.000 931.000 0
Fiscal 931.000 931.000 0
17.001 SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS 325.000 325.000 0
Fiscal 285.000 285.000 0
Seguridade Social 40.000 40.000 0
18.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.602.000 802.000 800.000
Fiscal 1.602.000 802.000 800.000
19.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 265.000 265.000 0
Fiscal 245.000 245.000 0
Seguridade Social 20.000 20.000 0
20.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL 3.900.000 2.650.000 1.250.000
Fiscal 3.900.000 2.650.000 1.250.000
21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM AS LOCALIDADES, COMUNIDADES E
DISTRITOS
1.273.000 1.273.000 0
Fiscal 1.273.000 1.273.000 0
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 330.000 0
Fiscal 330.000 330.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Total 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal: 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade: 76.587.300 6.226.300 70.361.000
11. ORGAO.PDF MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01 - CÂMARA MUNICIPAL 9.460.000 9.460.000 0
Fiscal 9.460.000 9.460.000 0
02 - GABINETE DO PREFEITO 3.635.500 3.635.500 0
Fiscal 3.635.500 3.635.500 0
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.482.800 10.408.600 74.200
Fiscal 10.482.800 10.408.600 74.200
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.166.000 1.166.000 0
Fiscal 1.166.000 1.166.000 0
05 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 114.426.914 0 114.426.914
Fiscal 114.426.914 0 114.426.914
06 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 32.633.550 21.147.560 11.485.990
Fiscal 32.633.550 21.147.560 11.485.990
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68.110.900 0 68.110.900
Seguridade Social 68.110.900 0 68.110.900
08 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.596.400 6.331.300 2.265.100
Fiscal 180.000 165.000 15.000
Seguridade Social 8.416.400 6.166.300 2.250.100
09 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 3.237.000 3.081.000 156.000
Fiscal 3.237.000 3.081.000 156.000
10 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 1.757.000 1.757.000 0
Fiscal 1.757.000 1.757.000 0
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 2.246.000 2.146.000 100.000
Fiscal 2.246.000 2.146.000 100.000
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 5.775.000 2.110.000 3.665.000
Fiscal 5.775.000 2.110.000 3.665.000
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4.880.500 4.478.400 402.100
Fiscal 4.880.500 4.478.400 402.100
14 - SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 502.200 502.200 0
Fiscal 502.200 502.200 0
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 704.000 704.000 0
Fiscal 704.000 704.000 0
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 931.000 931.000 0
Fiscal 931.000 931.000 0
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS 325.000 325.000 0
Fiscal 285.000 285.000 0
Seguridade Social 40.000 40.000 0
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.602.000 802.000 800.000
Fiscal 1.602.000 802.000 800.000
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 265.000 265.000 0
Fiscal 245.000 245.000 0
Seguridade Social 20.000 20.000 0
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL 3.900.000 2.650.000 1.250.000
Fiscal 3.900.000 2.650.000 1.250.000
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM AS LOCALIDADES, COMUNIDADES E
DISTRITOS
1.273.000 1.273.000 0
Fiscal 1.273.000 1.273.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 330.000 0
Fiscal 330.000 330.000 0
Total 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal: 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade: 76.587.300 6.226.300 70.361.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
12. ORGAO E UNIDADE ORCAMENTARIA.PDF
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
01 CÂMARA MUNICIPAL 9.460.000 9.460.000 0
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU 9.460.000 9.460.000 0
Fiscal 9.460.000 9.460.000 0
02 GABINETE DO PREFEITO 3.635.500 3.635.500 0
02.001 GABINETE DO PREFEITO 3.635.500 3.635.500 0
Fiscal 3.635.500 3.635.500 0
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.482.800 10.408.600 74.200
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
10.482.800 10.408.600 74.200
Fiscal 10.482.800 10.408.600 74.200
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.166.000 1.166.000 0
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.166.000 1.166.000 0
Fiscal 1.166.000 1.166.000 0
05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 114.426.914 0 114.426.914
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 21.459.914 0 21.459.914
Fiscal 21.459.914 0 21.459.914
05.301 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
92.967.000 0 92.967.000
Fiscal 92.967.000 0 92.967.000
06 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV.
URBANOS
32.633.550 21.147.560 11.485.990
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV.
URBANOS
32.633.550 21.147.560 11.485.990
Fiscal 32.633.550 21.147.560 11.485.990
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68.110.900 0 68.110.900
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 68.110.900 0 68.110.900
Seguridade Social 68.110.900 0 68.110.900
08 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
8.596.400 6.331.300 2.265.100
08.001 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
595.000 585.000 10.000
Fiscal 175.000 165.000 10.000
Seguridade Social 420.000 420.000 0
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
71.900 41.800 30.100
Fiscal 5.000 0 5.000
Seguridade Social 66.900 41.800 25.100
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 30.000 30.000 0
Seguridade Social 30.000 30.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.899.500 5.674.500 2.225.000
Seguridade Social 7.899.500 5.674.500 2.225.000
09 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
PESCA
3.237.000 3.081.000 156.000
09.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E PESCA
3.237.000 3.081.000 156.000
Fiscal 3.237.000 3.081.000 156.000
10 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ.
URBANO
1.757.000 1.757.000 0
10.001 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ.
URBANO
1.657.000 1.657.000 0
Fiscal 1.657.000 1.657.000 0
10.301 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 100.000 100.000 0
Fiscal 100.000 100.000 0
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRANSITO
2.246.000 2.146.000 100.000
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRANSITO
2.246.000 2.146.000 100.000
Fiscal 2.246.000 2.146.000 100.000
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 5.775.000 2.110.000 3.665.000
12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 5.775.000 2.110.000 3.665.000
Fiscal 5.775.000 2.110.000 3.665.000
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4.880.500 4.478.400 402.100
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4.850.500 4.448.400 402.100
Fiscal 4.850.500 4.448.400 402.100
13.013 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
14 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 502.200 502.200 0
14.001 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 502.200 502.200 0
Fiscal 502.200 502.200 0
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
704.000 704.000 0
15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
704.000 704.000 0
Fiscal 704.000 704.000 0
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 931.000 931.000 0
16.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 931.000 931.000 0
Fiscal 931.000 931.000 0
17 SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS
325.000 325.000 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
17.001 SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS
325.000 325.000 0
Fiscal 285.000 285.000 0
Seguridade Social 40.000 40.000 0
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.602.000 802.000 800.000
18.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.602.000 802.000 800.000
Fiscal 1.602.000 802.000 800.000
19 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 265.000 265.000 0
19.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 265.000 265.000 0
Fiscal 245.000 245.000 0
Seguridade Social 20.000 20.000 0
20 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL 3.900.000 2.650.000 1.250.000
20.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL 3.900.000 2.650.000 1.250.000
Fiscal 3.900.000 2.650.000 1.250.000
21 SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM AS
LOCALIDADES, COMUNIDADES E DISTRITOS
1.273.000 1.273.000 0
21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM
AS LOCALIDADES, COMUNIDADES E DISTRITOS
1.273.000 1.273.000 0
Fiscal 1.273.000 1.273.000 0
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 330.000 0
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 330.000 0
Fiscal 330.000 330.000 0
Total 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal: 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade: 76.587.300 6.226.300 70.361.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
13. CATEGORIA E UNIDADE ORCAMENTARIA.PDF
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 229.795.850 64.635.760 165.160.090
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU 8.080.000 8.080.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.080.000 8.080.000 0
02.001 - GABINETE DO PREFEITO 3.557.500 3.557.500 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.557.500 3.557.500 0
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7.634.200 7.565.000 69.200
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.515.000 7.515.000 0
15010000 Outros Recursos não Vinculados 50.000 50.000 0
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 11.000 0 11.000
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 31.500 0 31.500
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 4.800 0 4.800
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 20.800 0 20.800
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.100 0 1.100
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.136.000 1.136.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.136.000 1.136.000 0
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 14.829.240 0 14.829.240
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 8.014.240 0 8.014.240
15500000 Transferência do Salário-Educação 3.582.000 0 3.582.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 5.000 0 5.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.682.000 0 1.682.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 563.000 0 563.000
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 625.000 0 625.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 358.000 0 358.000
05.301 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 83.751.950 0 83.751.950
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 15.562.500 0 15.562.500
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 47.215.000 0 47.215.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.542.550 0 2.542.550
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 16.531.900 0 16.531.900
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.900.000 0 1.900.000
06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 23.558.660 19.422.560 4.136.100
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 19.242.560 19.242.560 0
15010000 Outros Recursos não Vinculados 180.000 180.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000 0 50.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.000 0 10.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 453.700 0 453.700
17103210 Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 1.000 0 1.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 1.144.400 0 1.144.400
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.477.000 0 2.477.000
07.301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 59.789.700 0 59.789.700
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.579.700 0 15.579.700
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33.064.500 0 33.064.500
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
2.200.000 0 2.200.000
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
1.358.000 0 1.358.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
75.000 0 75.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias
3.800.000 0 3.800.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 3.310.000 0 3.310.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 105.000 0 105.000
16213210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas Parlamentares Individuais 200.000 0 200.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 75.000 0 75.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.500 0 20.500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.000 0 2.000
08.001 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 423.000 413.000 10.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 413.000 413.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000 0 10.000
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 58.700 28.600 30.100
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 28.600 28.600 0
17990000 Outras Vinculações Legais 30.100 0 30.100
08.003 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 21.000 21.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.000 21.000 0
08.301 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.347.200 5.556.500 1.790.700
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.556.500 5.556.500 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.352.600 0 1.352.600
16603110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
245.000 0 245.000
16603120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
45.000 0 45.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 30.000 0 30.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 60.100 0 60.100
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 58.000 0 58.000
09.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 2.564.000 2.453.000 111.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.453.000 2.453.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 30.000 0 30.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000 0 40.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 41.000 0 41.000
10.001 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 1.439.000 1.439.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.439.000 1.439.000 0
10.301 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 80.000 80.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 80.000 0
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 1.861.000 1.861.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.861.000 1.861.000 0
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.495.000 1.495.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.495.000 1.495.000 0
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4.670.500 4.328.400 342.100
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.968.400 3.968.400 0
15010000 Outros Recursos não Vinculados 360.000 360.000 0
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual 1.000 0 1.000
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura 1.000 0 1.000
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 340.100 0 340.100
13.013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000 30.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 30.000 0
14.001 - SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 499.200 499.200 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 499.200 499.200 0
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 649.000 649.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 649.000 649.000 0
16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 916.000 916.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 916.000 916.000 0
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS 310.000 310.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 310.000 310.000 0
18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 737.000 737.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 737.000 737.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 245.000 245.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 245.000 245.000 0
20.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL 2.850.000 2.550.000 300.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.550.000 2.550.000 0
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 300.000 0 300.000
21.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM AS LOCALIDADES, COMUNIDADES E DISTRITOS 1.263.000 1.263.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.263.000 1.263.000 0
4 Despesas de Capital 46.113.914 8.537.800 37.576.114
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU 1.380.000 1.380.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.380.000 1.380.000 0
02.001 - GABINETE DO PREFEITO 78.000 78.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 78.000 78.000 0
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.848.600 2.843.600 5.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.874.100 1.874.100 0
15010000 Outros Recursos não Vinculados 969.500 969.500 0
17540000 Recursos de Operações de Crédito 5.000 0 5.000
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 30.000 30.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 30.000 0
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 6.630.674 0 6.630.674
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 1.245.000 0 1.245.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 1.380.000 0 1.380.000
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.705.674 0 3.705.674
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 125.000 0 125.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 125.000 0 125.000
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 50.000 0 50.000
05.301 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 9.215.050 0 9.215.050
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 4.672.500 0 4.672.500
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.542.550 0 4.542.550
06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 9.074.890 1.725.000 7.349.890 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.725.000 1.725.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.673.000 0 2.673.000
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 500.000 0 500.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.393.090 0 1.393.090
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000.000 0 1.000.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000 0 20.000
17060000 Transferência Especial da União 85.000 0 85.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 500.000 0 500.000
17100000 Transferência Especial dos Estados 131.500 0 131.500
17103210 Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 899.000 0 899.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 56.300 0 56.300
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 22.000 0 22.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 70.000 0 70.000
07.301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.321.200 0 8.321.200
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 963.700 0 963.700
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 724.500 0 724.500
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
73.000 0 73.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.240.000 0 4.240.000
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 992.000 0 992.000
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 450.000 0 450.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
25.000 0 25.000
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000 0 50.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 583.000 0 583.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 120.000 0 120.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 100.000 0 100.000
08.001 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 172.000 172.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 172.000 172.000 0
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 13.200 13.200 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.200 13.200 0
08.003 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 9.000 9.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.000 9.000 0
08.301 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 552.300 118.000 434.300
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 118.000 118.000 0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 107.300 0 107.300
16603110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
160.000 0 160.000
16603120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
100.000 0 100.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.000 0 2.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 60.000 0 60.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 5.000 0 5.000
09.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 673.000 628.000 45.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 628.000 628.000 0
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 40.000 0 40.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 5.000 0 5.000
10.001 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 218.000 218.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 218.000 218.000 0
10.301 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 20.000 20.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 20.000 0
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 385.000 285.000 100.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 285.000 285.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000 0 100.000
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 4.280.000 615.000 3.665.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 615.000 615.000 0
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.500.000 0 2.500.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 50.000 0 50.000
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 1.100.000 0 1.100.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 15.000 0 15.000
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 180.000 120.000 60.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.000 120.000 0
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 60.000 0 60.000
14.001 - SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.000 3.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000 3.000 0
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 55.000 55.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.000 55.000 0
16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 15.000 15.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000 15.000 0
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS 15.000 15.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000 15.000 0
18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 865.000 65.000 800.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 65.000 65.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 800.000 0 800.000
19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 20.000 20.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 20.000 0
20.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL 1.050.000 100.000 950.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 100.000 0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 850.000 0 850.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 100.000 0 100.000
21.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM AS LOCALIDADES, COMUNIDADES E DISTRITOS 10.000 10.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 10.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras Fontes
9 Reserva de Contingência 330.000 330.000 0
99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 330.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 330.000 330.000 0
Total 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal: 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade: 76.587.300 6.226.300 70.361.000
14. RESUMO GERAL DA DESPESA.PDF MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo Esfera Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 229.795.850 64.635.760 165.160.090
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.544.200 30.966.500 93.577.700
Fiscal 94.553.500 27.847.200 66.706.300
Seguridade Social 29.990.700 3.119.300 26.871.400
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 47.000 47.000 0
Fiscal 47.000 47.000 0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.204.650 33.622.260 71.582.390
Fiscal 67.530.750 30.682.460 36.848.290
Seguridade Social 37.673.900 2.939.800 34.734.100
4 Despesas de Capital 46.113.914 8.537.800 37.576.114
4 INVESTIMENTO 43.390.314 5.814.200 37.576.114
Fiscal 34.467.614 5.647.000 28.820.614
Seguridade Social 8.922.700 167.200 8.755.500
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 250.000 250.000 0
Fiscal 250.000 250.000 0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 2.473.600 2.473.600 0
Fiscal 2.473.600 2.473.600 0
9 Reserva de Contingência 330.000 330.000 0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 330.000 0
Fiscal 330.000 330.000 0
Total 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal: 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade: 76.587.300 6.226.300 70.361.000
15. FONTE.PDF MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
3 Despesas Correntes 229.795.850 64.635.760 165.160.090
1 PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
124.544.200 30.966.500 93.577.700
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.966.500 30.966.500 0
Fiscal 27.847.200 27.847.200 0
Seguridade Social 3.119.300 3.119.300 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
2.959.400 0 2.959.400
Fiscal 2.959.400 0 2.959.400
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde
8.896.500 0 8.896.500
Seguridade Social 8.896.500 0 8.896.500
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
47.215.000 0 47.215.000
Fiscal 47.215.000 0 47.215.000
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
- Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
16.531.900 0 16.531.900
Fiscal 16.531.900 0 16.531.900
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal
- Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.021.000 0 10.021.000
Seguridade Social 10.021.000 0 10.021.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao
vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às
endemias
3.800.000 0 3.800.000
Seguridade Social 3.800.000 0 3.800.000
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao
pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
3.310.000 0 3.310.000
Seguridade Social 3.310.000 0 3.310.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
839.900 0 839.900
Seguridade Social 839.900 0 839.900
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
4.000 0 4.000
Seguridade Social 4.000 0 4.000
2 JUROS E ENCARGOS DA
DÍVIDA INTERNA
47.000 47.000 0
15010000 Outros Recursos não Vinculados 47.000 47.000 0
Fiscal 47.000 47.000 0
3 OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
105.204.650 33.622.260 71.582.390
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 33.079.260 33.079.260 0
Fiscal 30.139.460 30.139.460 0
Seguridade Social 2.939.800 2.939.800 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
5.054.840 0 5.054.840
Fiscal 5.054.840 0 5.054.840
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde
6.683.200 0 6.683.200
Seguridade Social 6.683.200 0 6.683.200
15010000 Outros Recursos não Vinculados 543.000 543.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
Fiscal 543.000 543.000 0
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de
Impostos
15.562.500 0 15.562.500
Fiscal 15.562.500 0 15.562.500
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.542.550 0 2.542.550
Fiscal 2.542.550 0 2.542.550
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.900.000 0 1.900.000
Fiscal 1.900.000 0 1.900.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 3.582.000 0 3.582.000
Fiscal 3.582.000 0 3.582.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.682.000 0 1.682.000
Fiscal 1.682.000 0 1.682.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
563.000 0 563.000
Fiscal 563.000 0 563.000
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 625.000 0 625.000
Fiscal 625.000 0 625.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de
educação
358.000 0 358.000
Fiscal 358.000 0 358.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal
- Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
23.043.500 0 23.043.500
Seguridade Social 23.043.500 0 23.043.500
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
2.200.000 0 2.200.000
Seguridade Social 2.200.000 0 2.200.000
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
1.358.000 0 1.358.000
Seguridade Social 1.358.000 0 1.358.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
75.000 0 75.000
Seguridade Social 75.000 0 75.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual
105.000 0 105.000
Seguridade Social 105.000 0 105.000
16213210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Estadual - Emendas Parlamentares Individuais
200.000 0 200.000
Seguridade Social 200.000 0 200.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
75.000 0 75.000
Seguridade Social 75.000 0 75.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde
20.500 0 20.500
Seguridade Social 20.500 0 20.500
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.000 0 2.000
Seguridade Social 2.000 0 2.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
512.700 0 512.700
Seguridade Social 512.700 0 512.700
16603110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
245.000 0 245.000
Seguridade Social 245.000 0 245.000
16603120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
45.000 0 45.000
Seguridade Social 45.000 0 45.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
26.000 0 26.000
Seguridade Social 26.000 0 26.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Assistência Social
60.100 0 60.100
Seguridade Social 60.100 0 60.100
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
da União
60.000 0 60.000
Fiscal 60.000 0 60.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
dos Estados
40.000 0 40.000
Fiscal 40.000 0 40.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
504.700 0 504.700
Fiscal 504.700 0 504.700
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
300.000 0 300.000
Fiscal 300.000 0 300.000
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de
Recursos Minerais
31.500 0 31.500
Fiscal 31.500 0 31.500
17103210 Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas
parlamentares individuais
1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de
Repartições de Receitas
58.000 0 58.000
Seguridade Social 58.000 0 58.000
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art.
5º Audiovisual
1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art.
8º Demais Setores da Cultura
1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 4.800 0 4.800
Fiscal 4.800 0 4.800
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei 14.399/2022
340.100 0 340.100
Fiscal 340.100 0 340.100
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração
de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.206.200 0 1.206.200
Fiscal 1.206.200 0 1.206.200
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
- CIDE
1.100 0 1.100
Fiscal 1.100 0 1.100
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública- COSIP
2.477.000 0 2.477.000
Fiscal 2.477.000 0 2.477.000
17990000 Outras Vinculações Legais 30.100 0 30.100
Fiscal 5.000 0 5.000
Seguridade Social 25.100 0 25.100
4 Despesas de Capital 46.113.914 8.537.800 37.576.114
4 INVESTIMENTO 43.390.314 5.814.200 37.576.114
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.814.200 5.814.200 0
Fiscal 5.647.000 5.647.000 0
Seguridade Social 167.200 167.200 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
1.245.000 0 1.245.000
Fiscal 1.245.000 0 1.245.000
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde
963.700 0 963.700
Seguridade Social 963.700 0 963.700
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de
Impostos
4.672.500 0 4.672.500
Fiscal 4.672.500 0 4.672.500
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.542.550 0 4.542.550
Fiscal 4.542.550 0 4.542.550
15500000 Transferência do Salário-Educação 1.380.000 0 1.380.000
Fiscal 1.380.000 0 1.380.000
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.705.674 0 3.705.674
Fiscal 3.705.674 0 3.705.674
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
125.000 0 125.000
Fiscal 125.000 0 125.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
125.000 0 125.000
Fiscal 125.000 0 125.000
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 50.000 0 50.000
Fiscal 50.000 0 50.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal
- Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
724.500 0 724.500
Seguridade Social 724.500 0 724.500
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
73.000 0 73.000
Seguridade Social 73.000 0 73.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal
- Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.240.000 0 4.240.000
Seguridade Social 4.240.000 0 4.240.000
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
992.000 0 992.000
Seguridade Social 992.000 0 992.000
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de
bancada
450.000 0 450.000
Seguridade Social 450.000 0 450.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal
- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
25.000 0 25.000
Seguridade Social 25.000 0 25.000
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal
- Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000 0 50.000
Seguridade Social 50.000 0 50.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
583.000 0 583.000
Seguridade Social 583.000 0 583.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde
120.000 0 120.000
Seguridade Social 120.000 0 120.000
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 100.000 0 100.000
Seguridade Social 100.000 0 100.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
107.300 0 107.300
Seguridade Social 107.300 0 107.300
16603110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
160.000 0 160.000
Seguridade Social 160.000 0 160.000
16603120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
100.000 0 100.000
Seguridade Social 100.000 0 100.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
2.000 0 2.000
Seguridade Social 2.000 0 2.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Assistência Social
60.000 0 60.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
Seguridade Social 60.000 0 60.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
da União
4.323.000 0 4.323.000
Fiscal 4.323.000 0 4.323.000
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
500.000 0 500.000
Fiscal 500.000 0 500.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de
bancada
3.893.090 0 3.893.090
Fiscal 3.893.090 0 3.893.090
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
dos Estados
1.100.000 0 1.100.000
Fiscal 1.100.000 0 1.100.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
20.000 0 20.000
Fiscal 20.000 0 20.000
17060000 Transferência Especial da União 85.000 0 85.000
Fiscal 85.000 0 85.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
690.000 0 690.000
Fiscal 690.000 0 690.000
17100000 Transferência Especial dos Estados 131.500 0 131.500
Fiscal 131.500 0 131.500
17103210 Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas
parlamentares individuais
899.000 0 899.000
Fiscal 899.000 0 899.000
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de
Repartições de Receitas
1.100.000 0 1.100.000
Fiscal 1.100.000 0 1.100.000
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei 14.399/2022
60.000 0 60.000
Fiscal 60.000 0 60.000
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
- CIDE
56.300 0 56.300
Fiscal 56.300 0 56.300
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública- COSIP
22.000 0 22.000
Fiscal 22.000 0 22.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 100.000 0 100.000
Fiscal 95.000 0 95.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 250.000 250.000 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 250.000 250.000 0
Fiscal 250.000 250.000 0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
INTERNA
2.473.600 2.473.600 0
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.504.100 1.504.100 0
Fiscal 1.504.100 1.504.100 0
15010000 Outros Recursos não Vinculados 969.500 969.500 0
Fiscal 969.500 969.500 0
9 Reserva de
Contingência
330.000 330.000 0
9 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
330.000 330.000 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Categoria Grupo Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 330.000 330.000 0
Fiscal 330.000 330.000 0
Total 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal: 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade: 76.587.300 6.226.300 70.361.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
16. FONTE.PDF
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do TesouroRecursos Outras
Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 71.944.060 71.944.060 0
Fiscal 65.717.760 65.717.760 0
Seguridade Social 6.226.300 6.226.300 0
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 9.259.240 0 9.259.240
Fiscal 9.259.240 0 9.259.240
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16.543.400 0 16.543.400
Seguridade Social 16.543.400 0 16.543.400
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.559.500 1.559.500 0
Fiscal 1.559.500 1.559.500 0
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 20.235.000 0 20.235.000
Fiscal 20.235.000 0 20.235.000
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação
Básica - 70%
47.215.000 0 47.215.000
Fiscal 47.215.000 0 47.215.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 7.085.100 0 7.085.100
Fiscal 7.085.100 0 7.085.100
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação
Básica - 70%
16.531.900 0 16.531.900
Fiscal 16.531.900 0 16.531.900
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.900.000 0 1.900.000
Fiscal 1.900.000 0 1.900.000
15500000 Transferência do Salário-Educação 4.962.000 0 4.962.000
Fiscal 4.962.000 0 4.962.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 5.000 0 5.000
Fiscal 5.000 0 5.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.682.000 0 1.682.000
Fiscal 1.682.000 0 1.682.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 563.000 0 563.000
Fiscal 563.000 0 563.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do TesouroRecursos Outras
Fontes
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.330.674 0 4.330.674
Fiscal 4.330.674 0 4.330.674
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 125.000 0 125.000
Fiscal 125.000 0 125.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 125.000 0 125.000
Fiscal 125.000 0 125.000
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 50.000 0 50.000
Fiscal 50.000 0 50.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 358.000 0 358.000
Fiscal 358.000 0 358.000
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços
Públicos de Saúde
33.789.000 0 33.789.000
Seguridade Social 33.789.000 0 33.789.000
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares individuais
2.273.000 0 2.273.000
Seguridade Social 2.273.000 0 2.273.000
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares de bancada
1.358.000 0 1.358.000
Seguridade Social 1.358.000 0 1.358.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
4.240.000 0 4.240.000
Seguridade Social 4.240.000 0 4.240.000
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 992.000 0 992.000
Seguridade Social 992.000 0 992.000
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 450.000 0 450.000
Seguridade Social 450.000 0 450.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do TesouroRecursos Outras
Fontes
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
100.000 0 100.000
Seguridade Social 100.000 0 100.000
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000 0 50.000
Seguridade Social 50.000 0 50.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e
dos agentes de combate às endemias
3.800.000 0 3.800.000
Seguridade Social 3.800.000 0 3.800.000
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais
da enfermagem.
3.310.000 0 3.310.000
Seguridade Social 3.310.000 0 3.310.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 105.000 0 105.000
Seguridade Social 105.000 0 105.000
16213210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas Parlamentares
Individuais
200.000 0 200.000
Seguridade Social 200.000 0 200.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 658.000 0 658.000
Seguridade Social 658.000 0 658.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 140.500 0 140.500
Seguridade Social 140.500 0 140.500
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 100.000 0 100.000
Seguridade Social 100.000 0 100.000
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.000 0 2.000
Seguridade Social 2.000 0 2.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.459.900 0 1.459.900 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do TesouroRecursos Outras
Fontes
Seguridade Social 1.459.900 0 1.459.900
16603110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes
de emendas parlamentares individuais
405.000 0 405.000
Seguridade Social 405.000 0 405.000
16603120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes
de emendas parlamentares de bancada
145.000 0 145.000
Seguridade Social 145.000 0 145.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 32.000 0 32.000
Seguridade Social 32.000 0 32.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 120.100 0 120.100
Seguridade Social 120.100 0 120.100
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.383.000 0 4.383.000
Fiscal 4.383.000 0 4.383.000
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 500.000 0 500.000
Fiscal 500.000 0 500.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3.893.090 0 3.893.090
Fiscal 3.893.090 0 3.893.090
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.140.000 0 1.140.000
Fiscal 1.140.000 0 1.140.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 524.700 0 524.700
Fiscal 524.700 0 524.700
17060000 Transferência Especial da União 85.000 0 85.000
Fiscal 85.000 0 85.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 990.000 0 990.000
Fiscal 990.000 0 990.000
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 31.500 0 31.500
Fiscal 31.500 0 31.500
17100000 Transferência Especial dos Estados 131.500 0 131.500 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Esfera Total Recursos do TesouroRecursos Outras
Fontes
Fiscal 131.500 0 131.500
17103210 Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 900.000 0 900.000
Fiscal 900.000 0 900.000
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 1.158.000 0 1.158.000
Fiscal 1.100.000 0 1.100.000
Seguridade Social 58.000 0 58.000
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura 1.000 0 1.000
Fiscal 1.000 0 1.000
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 4.800 0 4.800
Fiscal 4.800 0 4.800
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 400.100 0 400.100
Fiscal 400.100 0 400.100
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP￾Lei 9.478/1997
1.206.200 0 1.206.200
Fiscal 1.206.200 0 1.206.200
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 57.400 0 57.400
Fiscal 57.400 0 57.400
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.499.000 0 2.499.000
Fiscal 2.499.000 0 2.499.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 100.000 0 100.000
Fiscal 95.000 0 95.000
Seguridade Social 5.000 0 5.000
17990000 Outras Vinculações Legais 30.100 0 30.100
Fiscal 5.000 0 5.000
Seguridade Social 25.100 0 25.100
Total 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal: 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade: 76.587.300 6.226.300 70.361.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
17. REGIAO.PDF
Despesa Orçamentária por Região Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Região Esfera Total Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0001 São José de Mipibu 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade Social 76.587.300 6.226.300 70.361.000
Total 276.239.764 73.503.560 202.736.204
Fiscal: 199.652.464 67.277.260 132.375.204
Seguridade: 76.587.300 6.226.300 70.361.000
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18. PODER E ORGAO.PDF
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Total
Poder Legislativo 9.460.000
CÂMARA MUNICIPAL 9.460.000
Poder Executivo 266.779.764
GABINETE DO PREFEITO 3.635.500
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.482.800
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.166.000
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 114.426.914
SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 32.633.550
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68.110.900
SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.596.400
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 3.237.000
SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 1.757.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 2.246.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 5.775.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4.880.500
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 502.200
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 704.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 931.000
SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS 325.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.602.000
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 265.000
SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL 3.900.000
SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM AS LOCALIDADES, COMUNIDADES E DISTRITOS 1.273.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000
Total: 276.239.764
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19. EVOLUCAO DA DESPESA.PDF
Evolução da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Despesa Realizada - 2024 Parte
Relativa %
Fixada - 2025 Parte
Relativa %
Prevista - 2026
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais 114.410.645,14 46,65 111.503.900,00 44,40 124.544.200,00
Juros e Encargos da Dívida Interna 0,00 0,00 47.000,00 0,02 47.000,00
Outras Despesas Correntes 101.689.991,64 41,46 93.944.700,00 37,41 105.204.650,00
Total 216.100.636,78 88,11 205.495.600,00 81,83 229.795.850,00
Despesas de Capital
Investimento 26.516.696,22 10,81 42.487.458,00 16,92 43.390.314,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 100.000,00 0,04 250.000,00
Amortização da Dívida Interna 2.652.303,59 1,08 2.744.000,00 1,09 2.473.600,00
Total 29.168.999,81 11,89 45.331.458,00 18,05 46.113.914,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência 0,00 0,00 300.000,00 0,12 330.000,00
Total 0,00 0,00 300.000,00 0,12 330.000,00
Total Geral 245.269.636,59 100,00 251.127.058,00 100,00 276.239.764,00
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20. UNID., ACAO E MOD. DE APLICACAO.PDF
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU 9.460.000 9.460.000 0
1002 Construção,Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara 1.000.000 1.000.000 0
4 Despesas de Capital 1.000.000 1.000.000 0
4.4 INVESTIMENTO 1.000.000 1.000.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000 1.000.000 0
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 7.405.000 7.405.000 0
3 Despesas Correntes 7.025.000 7.025.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.470.000 4.470.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.470.000 4.470.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.555.000 2.555.000 0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 35.000 35.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.520.000 2.520.000 0
4 Despesas de Capital 380.000 380.000 0
4.4 INVESTIMENTO 180.000 180.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000 180.000 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 200.000 200.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000 200.000 0
2002 Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar 780.000 780.000 0
3 Despesas Correntes 780.000 780.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 780.000 780.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 780.000 780.000 0
2042 Projeto Câmara Cultural 100.000 100.000 0
3 Despesas Correntes 100.000 100.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000 100.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 100.000 0
2044 Projeto Câmara Itinerante 80.000 80.000 0
3 Despesas Correntes 80.000 80.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000 80.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000 80.000 0
2198 Procuradoria da Mulher 55.000 55.000 0
3 Despesas Correntes 55.000 55.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000 55.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000 55.000 0
2199 Escola Legislativa 40.000 40.000 0
3 Despesas Correntes 40.000 40.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000 40.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 40.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
02.001 GABINETE DO PREFEITO 3.635.500 3.635.500 0
2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.720.000 1.720.000 0
3 Despesas Correntes 1.690.000 1.690.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.288.000 1.288.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.288.000 1.288.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 402.000 402.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 402.000 402.000 0
4 Despesas de Capital 30.000 30.000 0
4.4 INVESTIMENTO 30.000 30.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 30.000 0
2005 Manutenção da Controladoria Municipal 385.000 385.000 0
3 Despesas Correntes 371.000 371.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 340.000 340.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000 340.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000 31.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000 31.000 0
4 Despesas de Capital 14.000 14.000 0
4.4 INVESTIMENTO 14.000 14.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000 14.000 0
2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 899.500 899.500 0
3 Despesas Correntes 885.500 885.500 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 836.000 836.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 836.000 836.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.500 49.500 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 49.500 49.500 0
4 Despesas de Capital 14.000 14.000 0
4.4 INVESTIMENTO 14.000 14.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000 14.000 0
2094 Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas 60.000 60.000 0
3 Despesas Correntes 55.000 55.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000 55.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000 55.000 0
4 Despesas de Capital 5.000 5.000 0
4.4 INVESTIMENTO 5.000 5.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0
2124 Manutenção da Contadoria Geral do Município 571.000 571.000 0
3 Despesas Correntes 556.000 556.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 499.000 499.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 499.000 499.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000 57.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000 57.000 0
4 Despesas de Capital 15.000 15.000 0
4.4 INVESTIMENTO 15.000 15.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 15.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10.482.800 10.408.600 74.200
1006 Reforma, Ampliação e/ou Adequação do Prédio Sede da Prefeitura Municipal 110.000 110.000 0
4 Despesas de Capital 110.000 110.000 0
4.4 INVESTIMENTO 110.000 110.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000 110.000 0
1011 Amortização e Encargos da Dívida Pública 2.520.600 2.520.600 0
3 Despesas Correntes 47.000 47.000 0
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 47.000 47.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000 47.000 0
4 Despesas de Capital 2.473.600 2.473.600 0
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 2.473.600 2.473.600 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.473.600 2.473.600 0
1019 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 70.000 65.000 5.000
3 Despesas Correntes 20.000 20.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 20.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0
4 Despesas de Capital 50.000 45.000 5.000
4.4 INVESTIMENTO 50.000 45.000 5.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 45.000 5.000
1119 Construção de um Centro Administrativo Integrado 100.000 100.000 0
4 Despesas de Capital 100.000 100.000 0
4.4 INVESTIMENTO 100.000 100.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 100.000 0
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 4.934.300 4.887.000 47.300
3 Despesas Correntes 4.864.300 4.817.000 47.300
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.544.000 2.544.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.544.000 2.544.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.320.300 2.273.000 47.300
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 130.000 130.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.190.300 2.143.000 47.300
4 Despesas de Capital 70.000 70.000 0
4.4 INVESTIMENTO 70.000 70.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 70.000 0
2012 Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 70.000 70.000 0
3 Despesas Correntes 45.000 45.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000 45.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000 45.000 0
4 Despesas de Capital 25.000 25.000 0
4.4 INVESTIMENTO 25.000 25.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 25.000 0
2013 Contribuição a Entidades de Apoio ao Município 253.000 253.000 0
3 Despesas Correntes 253.000 253.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253.000 253.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000 253.000 0
2015 Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais 150.000 150.000 0
3 Despesas Correntes 150.000 150.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000 150.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 150.000 0
2026 Realização de Concurso Público 70.000 70.000 0
3 Despesas Correntes 70.000 70.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000 70.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 70.000 0
2102 Manutenção de Ouvidoria Municipal 20.000 20.000 0
3 Despesas Correntes 20.000 20.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 20.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0
2131 Contribuição ao PASEP 2.134.900 2.113.000 21.900
3 Despesas Correntes 2.134.900 2.113.000 21.900
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.134.900 2.113.000 21.900
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.134.900 2.113.000 21.900
2177 Manutenção do SIAFIC 50.000 50.000 0
3 Despesas Correntes 30.000 30.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 30.000 0
4 Despesas de Capital 20.000 20.000 0
4.4 INVESTIMENTO 20.000 20.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.166.000 1.166.000 0
2018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação 1.166.000 1.166.000 0
3 Despesas Correntes 1.136.000 1.136.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 838.000 838.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 838.000 838.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 298.000 298.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 298.000 298.000 0
4 Despesas de Capital 30.000 30.000 0
4.4 INVESTIMENTO 30.000 30.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 30.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 21.459.914 0 21.459.914
1012 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 170.000 0 170.000
3 Despesas Correntes 5.000 0 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000 0 5.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 5.000
4 Despesas de Capital 165.000 0 165.000
4.4 INVESTIMENTO 165.000 0 165.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000 0 165.000
1013 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino Fundamental 790.000 0 790.000
4 Despesas de Capital 790.000 0 790.000
4.4 INVESTIMENTO 790.000 0 790.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 790.000 0 790.000
1024 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de Educação Infantil. 3.965.674 0 3.965.674
4 Despesas de Capital 3.965.674 0 3.965.674
4.4 INVESTIMENTO 3.965.674 0 3.965.674
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.965.674 0 3.965.674
1046 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de Educação Especial 60.000 0 60.000
4 Despesas de Capital 60.000 0 60.000
4.4 INVESTIMENTO 60.000 0 60.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 0 60.000
1116 Reforma, Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação 100.000 0 100.000
4 Despesas de Capital 100.000 0 100.000
4.4 INVESTIMENTO 100.000 0 100.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0 100.000
1203 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos nas Unidades Escolares 250.000 0 250.000
4 Despesas de Capital 250.000 0 250.000
4.4 INVESTIMENTO 250.000 0 250.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000 0 250.000
1204 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 100.000 0 100.000
4 Despesas de Capital 100.000 0 100.000
4.4 INVESTIMENTO 100.000 0 100.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 0 100.000
1238 Implantação da Política de Educação Digital - Ensino Fundamental 40.000 0 40.000
3 Despesas Correntes 10.000 0 10.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 0 10.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000
4 Despesas de Capital 30.000 0 30.000
4.4 INVESTIMENTO 30.000 0 30.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 30.000
1239 Implantação da Política de Educação Digital - Educação Infantil 35.000 0 35.000
3 Despesas Correntes 10.000 0 10.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 0 10.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000
4 Despesas de Capital 25.000 0 25.000
4.4 INVESTIMENTO 25.000 0 25.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0 25.000
2020 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.003.340 0 2.003.340
3 Despesas Correntes 1.948.340 0 1.948.340 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 687.000 0 687.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 687.000 0 687.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.261.340 0 1.261.340
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 1.100 0 1.100
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.260.240 0 1.260.240
4 Despesas de Capital 55.000 0 55.000
4.4 INVESTIMENTO 55.000 0 55.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000 0 55.000
2021 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Fundamental 1.160.000 0 1.160.000
3 Despesas Correntes 1.160.000 0 1.160.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.160.000 0 1.160.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 1.124.000 0 1.124.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000 0 36.000
2022 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Creche 488.000 0 488.000
3 Despesas Correntes 488.000 0 488.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 488.000 0 488.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 382.000 0 382.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 106.000 0 106.000
2023 Manutenção do Transporte Escolar - Fundamental 1.025.400 0 1.025.400
3 Despesas Correntes 1.025.400 0 1.025.400
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.025.400 0 1.025.400
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.025.400 0 1.025.400
2024 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) 53.000 0 53.000
3 Despesas Correntes 53.000 0 53.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000 0 53.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 48.000 0 48.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 5.000
2025 Manutenção de Programas Destinados à Educação de Jovens e Adultos 85.000 0 85.000
3 Despesas Correntes 85.000 0 85.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000 0 85.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000 0 85.000
2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-escola 306.000 0 306.000
3 Despesas Correntes 286.000 0 286.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.500 0 12.500
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.500 0 12.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 273.500 0 273.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 273.500 0 273.500
4 Despesas de Capital 20.000 0 20.000
4.4 INVESTIMENTO 20.000 0 20.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 20.000
2029 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 199.000 0 199.000
3 Despesas Correntes 179.000 0 179.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000 0 8.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000 0 8.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.000 0 171.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 171.000 0 171.000
4 Despesas de Capital 20.000 0 20.000
4.4 INVESTIMENTO 20.000 0 20.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 20.000
2036 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação - Ensino Fundamental 2.926.000 0 2.926.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 2.706.000 0 2.706.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.706.000 0 2.706.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 100.000 0 100.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.606.000 0 2.606.000
4 Despesas de Capital 220.000 0 220.000
4.4 INVESTIMENTO 220.000 0 220.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 220.000 0 220.000
2040 Manutenção do Transporte Escolar - Médio 420.600 0 420.600
3 Despesas Correntes 420.600 0 420.600
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420.600 0 420.600
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 420.600 0 420.600
2082 Programa Escola em Tempo Integral (ETI) 990.000 0 990.000
3 Despesas Correntes 550.000 0 550.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000 0 550.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000 0 550.000
4 Despesas de Capital 440.000 0 440.000
4.4 INVESTIMENTO 440.000 0 440.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 440.000 0 440.000
2093 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-escola 358.500 0 358.500
3 Despesas Correntes 358.500 0 358.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 358.500 0 358.500
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 333.000 0 333.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.500 0 25.500
2097 Manutenção do Transporte Escolar - Infantil 156.000 0 156.000
3 Despesas Correntes 156.000 0 156.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.000 0 156.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 156.000 0 156.000
2100 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 3.107.400 0 3.107.400
3 Despesas Correntes 3.057.400 0 3.057.400
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.234.400 0 2.234.400
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.234.400 0 2.234.400
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 823.000 0 823.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 823.000 0 823.000
4 Despesas de Capital 50.000 0 50.000
4.4 INVESTIMENTO 50.000 0 50.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 50.000
2101 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-EJA 51.000 0 51.000
3 Despesas Correntes 51.000 0 51.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000 0 51.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 42.000 0 42.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000 0 9.000
2103 Apoio ao Transporte de Universitários 825.000 0 825.000
3 Despesas Correntes 825.000 0 825.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 825.000 0 825.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 825.000 0 825.000
2118 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação - Ensino Infantil 1.156.000 0 1.156.000
3 Despesas Correntes 876.000 0 876.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 876.000 0 876.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 40.000 0 40.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 836.000 0 836.000
4 Despesas de Capital 280.000 0 280.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4 INVESTIMENTO 280.000 0 280.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000 0 280.000
2122 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- AEE 57.000 0 57.000
3 Despesas Correntes 57.000 0 57.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000 0 57.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 50.000 0 50.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000 0 7.000
2136 Manutenção da Educação Infantil através de Recursos de TD/FNDE 65.000 0 65.000
3 Despesas Correntes 35.000 0 35.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000 0 35.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 0 35.000
4 Despesas de Capital 30.000 0 30.000
4.4 INVESTIMENTO 30.000 0 30.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 30.000
2139 Manutenção das atiividades dos Conselhos de Educação 25.000 0 25.000
3 Despesas Correntes 20.000 0 20.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 0 20.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 20.000
4 Despesas de Capital 5.000 0 5.000
4.4 INVESTIMENTO 5.000 0 5.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 5.000
2145 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche 300.000 0 300.000
3 Despesas Correntes 280.000 0 280.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.500 0 17.500
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 17.500 0 17.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.500 0 262.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 262.500 0 262.500
4 Despesas de Capital 20.000 0 20.000
4.4 INVESTIMENTO 20.000 0 20.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 20.000
2151 Manutenção de Plataforma Educacional Digital 75.000 0 75.000
3 Despesas Correntes 70.000 0 70.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000 0 70.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 0 70.000
4 Despesas de Capital 5.000 0 5.000
4.4 INVESTIMENTO 5.000 0 5.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 5.000
2184 Apoio ao Transporte de Estudantes de Curso Técnico 22.000 0 22.000
3 Despesas Correntes 22.000 0 22.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000 0 22.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 0 22.000
2209 Formação Continuada Profissionais da Educação - FUNDAMENTAL 30.000 0 30.000
3 Despesas Correntes 30.000 0 30.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 0 30.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 0 30.000
2210 Formação Continuada Profissionais da Educação - ENSINO INFANTIL 25.000 0 25.000
3 Despesas Correntes 25.000 0 25.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000 0 25.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 0 25.000
2211 Formação Continuada Profissionais da Educação - EJA 20.000 0 20.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 20.000 0 20.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 0 20.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 20.000
2212 Formação Continuada Profissionais da Educação - AEE 20.000 0 20.000
3 Despesas Correntes 20.000 0 20.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 0 20.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 0 20.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
05.301 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 92.967.000 0 92.967.000
1228 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) - FUNDEB 450.000 0 450.000
3 Despesas Correntes 50.000 0 50.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000 0 50.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 50.000
4 Despesas de Capital 400.000 0 400.000
4.4 INVESTIMENTO 400.000 0 400.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 400.000 0 400.000
1229 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino Fundamental - FUNDEB 2.651.275 0 2.651.275
4 Despesas de Capital 2.651.275 0 2.651.275
4.4 INVESTIMENTO 2.651.275 0 2.651.275
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.651.275 0 2.651.275
1230 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de Educação Infantil - FUNDEB 2.541.275 0 2.541.275
4 Despesas de Capital 2.541.275 0 2.541.275
4.4 INVESTIMENTO 2.541.275 0 2.541.275
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.541.275 0 2.541.275
1233 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos nas Unidades Escolares - FUNDEB 1.600.000 0 1.600.000
4 Despesas de Capital 1.600.000 0 1.600.000
4.4 INVESTIMENTO 1.600.000 0 1.600.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.000 0 1.600.000
1234 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de Educação Especial - FUNDEB 140.000 0 140.000
4 Despesas de Capital 140.000 0 140.000
4.4 INVESTIMENTO 140.000 0 140.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000 0 140.000
1236 Implantação da Política da Educação Digital - Ensino Fundamental 50.000 0 50.000
3 Despesas Correntes 10.000 0 10.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 0 10.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000
4 Despesas de Capital 40.000 0 40.000
4.4 INVESTIMENTO 40.000 0 40.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0 40.000
1237 Implantação da Política da Educação Digital - Educação Infantil 50.000 0 50.000
3 Despesas Correntes 10.000 0 10.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 0 10.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000
4 Despesas de Capital 40.000 0 40.000
4.4 INVESTIMENTO 40.000 0 40.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0 40.000
2032 Manutenção das Atividades do FUNDEB - 30%(Fundamental) 15.471.675 0 15.471.675
3 Despesas Correntes 14.716.675 0 14.716.675
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.716.675 0 14.716.675
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 22.000 0 22.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.694.675 0 14.694.675
4 Despesas de Capital 755.000 0 755.000
4.4 INVESTIMENTO 755.000 0 755.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 755.000 0 755.000
2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% PRE ESCOLA 3.248.375 0 3.248.375 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 2.493.375 0 2.493.375
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.493.375 0 2.493.375
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.493.375 0 2.493.375
4 Despesas de Capital 755.000 0 755.000
4.4 INVESTIMENTO 755.000 0 755.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 755.000 0 755.000
2034 Manutenção das atividades do FUNDEB - 70%(Fundamental) - Remuneração dos profiss. da educ básica 41.198.950 0 41.198.950
3 Despesas Correntes 41.198.950 0 41.198.950
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.198.950 0 41.198.950
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 41.198.950 0 41.198.950
2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(PRÉ ESCOLA) - Remuneração dos profissionais da educação 7.741.950 0 7.741.950
3 Despesas Correntes 7.741.950 0 7.741.950
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.741.950 0 7.741.950
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.741.950 0 7.741.950
2098 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 30% 100.000 0 100.000
3 Despesas Correntes 50.000 0 50.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000 0 50.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 50.000
4 Despesas de Capital 50.000 0 50.000
4.4 INVESTIMENTO 50.000 0 50.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 50.000
2099 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 70% - Remuneração dos profissionais da educação bás 2.626.000 0 2.626.000
3 Despesas Correntes 2.626.000 0 2.626.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.626.000 0 2.626.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.626.000 0 2.626.000
2183 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 30% 100.000 0 100.000
3 Despesas Correntes 50.000 0 50.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000 0 50.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 50.000
4 Despesas de Capital 50.000 0 50.000
4.4 INVESTIMENTO 50.000 0 50.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 50.000
2202 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(CRECHE) - Remuneração dos profissionais da educação 11.700.000 0 11.700.000
3 Despesas Correntes 11.700.000 0 11.700.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.700.000 0 11.700.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.700.000 0 11.700.000
2203 Manutenção da Educação Especial - 70% - Remuneração dos profissionais da educação 480.000 0 480.000
3 Despesas Correntes 480.000 0 480.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 480.000 0 480.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 480.000 0 480.000
2204 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% CRECHE 2.717.500 0 2.717.500
3 Despesas Correntes 2.525.000 0 2.525.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.525.000 0 2.525.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.525.000 0 2.525.000
4 Despesas de Capital 192.500 0 192.500
4.4 INVESTIMENTO 192.500 0 192.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 192.500 0 192.500
2205 Formação Continuada Profissionais da Educação - FUNDAMENTAL 40.000 0 40.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 40.000 0 40.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000 0 40.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0 40.000
2206 Formação Continuada Profissionais da Educação - ENSINO INFANTIL 40.000 0 40.000
3 Despesas Correntes 40.000 0 40.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000 0 40.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 0 40.000
2207 Formação Continuada Profissionais da Educação - EJA 10.000 0 10.000
3 Despesas Correntes 10.000 0 10.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 0 10.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000
2208 Formação Continuada Profissionais da Educação - AEE 10.000 0 10.000
3 Despesas Correntes 10.000 0 10.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 0 10.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 32.633.550 21.147.560 11.485.990
1058 Pavimentação e Drenagem de Vias 5.624.490 520.000 5.104.490
4 Despesas de Capital 5.624.490 520.000 5.104.490
4.4 INVESTIMENTO 5.624.490 520.000 5.104.490
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.624.490 520.000 5.104.490
1059 Urbanização em Áreas Públicas 68.000 68.000 0
3 Despesas Correntes 28.000 28.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000 28.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000 28.000 0
4 Despesas de Capital 40.000 40.000 0
4.4 INVESTIMENTO 40.000 40.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 40.000 0
1060 Construção, Restauração e Paisagismo de Praças e Espaços Públicos Comuns. 580.000 375.000 205.000
3 Despesas Correntes 265.000 265.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.000 265.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 265.000 265.000 0
4 Despesas de Capital 315.000 110.000 205.000
4.4 INVESTIMENTO 315.000 110.000 205.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 315.000 110.000 205.000
1061 Construção de Calçadões e Passeios Públicos 100.000 100.000 0
4 Despesas de Capital 100.000 100.000 0
4.4 INVESTIMENTO 100.000 100.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 100.000 0
1062 Recuperação e Conservação de vias públicas pavimentadas 508.400 190.000 318.400
4 Despesas de Capital 508.400 190.000 318.400
4.4 INVESTIMENTO 508.400 190.000 318.400
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 508.400 190.000 318.400
1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos 270.000 70.000 200.000
4 Despesas de Capital 270.000 70.000 200.000
4.4 INVESTIMENTO 270.000 70.000 200.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000 70.000 200.000
1067 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 250.000 50.000 200.000
4 Despesas de Capital 250.000 50.000 200.000
4.4 INVESTIMENTO 250.000 50.000 200.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000 50.000 200.000
1071 Obras com Acessibilidade 70.000 70.000 0
4 Despesas de Capital 70.000 70.000 0
4.4 INVESTIMENTO 70.000 70.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 70.000 0
1072 Construção, Reforma e Ampliação de Bens Públicos 80.000 80.000 0
4 Despesas de Capital 80.000 80.000 0
4.4 INVESTIMENTO 80.000 80.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000 80.000 0
1073 Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Esgotos 800.000 100.000 700.000
4 Despesas de Capital 800.000 100.000 700.000
4.4 INVESTIMENTO 800.000 100.000 700.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000 100.000 700.000
1077 Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento e Tratamento D'Agua 700.000 100.000 600.000
4 Despesas de Capital 700.000 100.000 600.000
4.4 INVESTIMENTO 700.000 100.000 600.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 700.000 100.000 600.000
1078 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares 75.000 75.000 0
3 Despesas Correntes 70.000 70.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000 70.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 70.000 0
4 Despesas de Capital 5.000 5.000 0
4.4 INVESTIMENTO 5.000 5.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0
1079 Construção e Reforma de Cisternas, Reservatório e Caixas D'agua 60.000 60.000 0
4 Despesas de Capital 60.000 60.000 0
4.4 INVESTIMENTO 60.000 60.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
1170 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pórtico 100.000 100.000 0
4 Despesas de Capital 100.000 100.000 0
4.4 INVESTIMENTO 100.000 100.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 100.000 0
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos 13.108.660 11.699.560 1.409.100
3 Despesas Correntes 13.108.660 11.699.560 1.409.100
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.482.000 5.482.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.482.000 5.482.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.626.660 6.217.560 1.409.100
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 7.626.660 6.217.560 1.409.100
2043 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua 1.400.000 1.150.000 250.000
3 Despesas Correntes 1.350.000 1.100.000 250.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.350.000 1.100.000 250.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.350.000 1.100.000 250.000
4 Despesas de Capital 50.000 50.000 0
4.4 INVESTIMENTO 50.000 50.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
2130 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 2.919.000 420.000 2.499.000
3 Despesas Correntes 2.867.000 390.000 2.477.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.867.000 390.000 2.477.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.867.000 390.000 2.477.000
4 Despesas de Capital 52.000 30.000 22.000
4.4 INVESTIMENTO 52.000 30.000 22.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000 30.000 22.000
2135 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 5.820.000 5.820.000 0
3 Despesas Correntes 5.820.000 5.820.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.820.000 5.820.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.820.000 5.820.000 0
2187 Limpeza e Desobstrução das Lagoas de Captação de Águas Pluviais 100.000 100.000 0
3 Despesas Correntes 50.000 50.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000 50.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 50.000 50.000 0
4.4 INVESTIMENTO 50.000 50.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 68.110.900 0 68.110.900
1018 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 94.000 0 94.000
3 Despesas Correntes 11.000 0 11.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000 0 11.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0 11.000
4 Despesas de Capital 83.000 0 83.000
4.4 INVESTIMENTO 83.000 0 83.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000 0 83.000
1083 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica 2.743.030 0 2.743.030
4 Despesas de Capital 2.743.030 0 2.743.030
4.4 INVESTIMENTO 2.743.030 0 2.743.030
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.743.030 0 2.743.030
1084 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Primária à Saúde 1.205.000 0 1.205.000
4 Despesas de Capital 1.205.000 0 1.205.000
4.4 INVESTIMENTO 1.205.000 0 1.205.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.205.000 0 1.205.000
1086 Aquisição de Unidade de Saúde Móvel 213.000 0 213.000
4 Despesas de Capital 213.000 0 213.000
4.4 INVESTIMENTO 213.000 0 213.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 213.000 0 213.000
1088 Aquisição de Ambulâncias 449.000 0 449.000
4 Despesas de Capital 449.000 0 449.000
4.4 INVESTIMENTO 449.000 0 449.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 449.000 0 449.000
1134 Construção, Reforma,Ampliação e Melhorias de Unidades de 1.209.000 0 1.209.000 Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
4 Despesas de Capital 1.209.000 0 1.209.000
4.4 INVESTIMENTO 1.209.000 0 1.209.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.209.000 0 1.209.000
1172 Ampliação, Reforma e/ou Adequação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde 120.000 0 120.000
4 Despesas de Capital 120.000 0 120.000
4.4 INVESTIMENTO 120.000 0 120.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 0 120.000
1174 Construção do Polo de Academia da Saúde 182.970 0 182.970
4 Despesas de Capital 182.970 0 182.970
4.4 INVESTIMENTO 182.970 0 182.970
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 182.970 0 182.970
1177 Aquisição de Veículos - Atenção Primária 450.000 0 450.000
4 Despesas de Capital 450.000 0 450.000
4.4 INVESTIMENTO 450.000 0 450.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000 0 450.000
1178 Aquisição de Veículos - Vigilância em Saúde 150.000 0 150.000
4 Despesas de Capital 150.000 0 150.000
4.4 INVESTIMENTO 150.000 0 150.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 0 150.000
1210 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Especializada 945.500 0 945.500
4 Despesas de Capital 945.500 0 945.500
4.4 INVESTIMENTO 945.500 0 945.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 945.500 0 945.500
2045 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 61.600 0 61.600 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes 50.600 0 50.600
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.600 0 50.600
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.600 0 50.600
4 Despesas de Capital 11.000 0 11.000
4.4 INVESTIMENTO 11.000 0 11.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000 0 11.000
2046 Gestão e Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde 25.761.925 0 25.761.925
3 Despesas Correntes 25.677.925 0 25.677.925
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.752.925 0 12.752.925
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.752.925 0 12.752.925
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.925.000 0 12.925.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 12.925.000 0 12.925.000
4 Despesas de Capital 84.000 0 84.000
4.4 INVESTIMENTO 84.000 0 84.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 84.000 0 84.000
2048 Manutenção das Ações da Gestão do SUS 119.000 0 119.000
3 Despesas Correntes 77.000 0 77.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.000 0 77.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 77.000 0 77.000
4 Despesas de Capital 42.000 0 42.000
4.4 INVESTIMENTO 42.000 0 42.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 42.000 0 42.000
2052 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 6.995.800 0 6.995.800
3 Despesas Correntes 6.971.600 0 6.971.600
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.295.000 0 6.295.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 6.295.000 0 6.295.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 676.600 0 676.600
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 676.600 0 676.600
4 Despesas de Capital 24.200 0 24.200
4.4 INVESTIMENTO 24.200 0 24.200
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.200 0 24.200
2053 Gestão e Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 23.353.875 0 23.353.875
3 Despesas Correntes 23.182.875 0 23.182.875
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.973.575 0 5.973.575
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.973.575 0 5.973.575
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.209.300 0 17.209.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 17.209.300 0 17.209.300
4 Despesas de Capital 171.000 0 171.000
4.4 INVESTIMENTO 171.000 0 171.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 171.000 0 171.000
2057 Gestão e Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica 758.500 0 758.500
3 Despesas Correntes 693.500 0 693.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 693.500 0 693.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 693.500 0 693.500
4 Despesas de Capital 65.000 0 65.000
4.4 INVESTIMENTO 65.000 0 65.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000 0 65.000
2119 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 1.106.800 0 1.106.800
3 Despesas Correntes 1.032.300 0 1.032.300
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 866.000 0 866.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 866.000 0 866.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.300 0 166.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 166.300 0 166.300
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4 Despesas de Capital 74.500 0 74.500
4.4 INVESTIMENTO 74.500 0 74.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 74.500 0 74.500
2138 Manutenção das Ações de Suporte a Alimentação e Nutrição 325.000 0 325.000
3 Despesas Correntes 325.000 0 325.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.000 0 325.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 325.000 0 325.000
2140 Contribuição a Consórcios de Saúde 1.306.400 0 1.306.400
3 Despesas Correntes 1.306.400 0 1.306.400
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.306.400 0 1.306.400
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 386.400 0 386.400
3.3.72 EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLICOS 920.000 0 920.000
2141 Transferências de Recursos a Parceiros na Prestação de Serviços de Saúde 28.000 0 28.000
3 Despesas Correntes 28.000 0 28.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000 0 28.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000 0 28.000
2143 Enfrentamento da Emergência de Saúde 150.000 0 150.000
3 Despesas Correntes 75.000 0 75.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000 0 75.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000 0 75.000
4 Despesas de Capital 75.000 0 75.000
4.4 INVESTIMENTO 75.000 0 75.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000 0 75.000
2186 Manutenção dos Benefícios Eventuais 148.500 0 148.500
3 Despesas Correntes 148.500 0 148.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 148.500 0 148.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 148.500 0 148.500
2197 Gestão e Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária 234.000 0 234.000
3 Despesas Correntes 210.000 0 210.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000 0 140.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000 0 140.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000 0 70.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000 0 70.000
4 Despesas de Capital 24.000 0 24.000
4.4 INVESTIMENTO 24.000 0 24.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 0 24.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
08.001 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 595.000 585.000 10.000
1097 Construção de Unidades Habitacionais - Urbanas 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 50.000 50.000 0
4.4 INVESTIMENTO 50.000 50.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
1098 Recuperação de Unidades Habitacionais 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 50.000 50.000 0
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 50.000 0
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
1225 Construção de Unidades Habitacionais - Rural 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 50.000 50.000 0
4.4 INVESTIMENTO 50.000 50.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
2008 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA 60.000 60.000 0
3 Despesas Correntes 52.000 52.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000 52.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000 52.000 0
4 Despesas de Capital 8.000 8.000 0
4.4 INVESTIMENTO 8.000 8.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000 8.000 0
2010 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar 330.000 330.000 0
3 Despesas Correntes 316.000 316.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 199.000 199.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 199.000 199.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000 117.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 117.000 117.000 0
4 Despesas de Capital 14.000 14.000 0
4.4 INVESTIMENTO 14.000 14.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000 14.000 0
2084 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 25.000 15.000 10.000
3 Despesas Correntes 25.000 15.000 10.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000 15.000 10.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 15.000 10.000
2156 Manutenção das atividades da Secretaria de Trabalho, Habitação 30.000 30.000 0
e Assistência Social
3 Despesas Correntes 30.000 30.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 30.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 71.900 41.800 30.100
2009 Gestão Administrativa do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA 51.900 41.800 10.100
3 Despesas Correntes 38.700 28.600 10.100
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.700 28.600 10.100
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 38.700 28.600 10.100
4 Despesas de Capital 13.200 13.200 0
4.4 INVESTIMENTO 13.200 13.200 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.200 13.200 0
2213 Fortalecimento do Controle Social por meio do CMDCA 10.000 0 10.000
3 Despesas Correntes 10.000 0 10.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 0 10.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 0 10.000
2214 Apoio a Projetos e Entidades voltadas à Infância e Adolescência. 5.000 0 5.000
3 Despesas Correntes 5.000 0 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000 0 5.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 5.000
2215 Campanhas de Mobilização e Conscientização. 5.000 0 5.000
3 Despesas Correntes 5.000 0 5.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000 0 5.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 0 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 30.000 30.000 0
2071 Apoio a Execução da Política Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 30.000 30.000 0
3 Despesas Correntes 21.000 21.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000 21.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000 21.000 0
4 Despesas de Capital 9.000 9.000 0
4.4 INVESTIMENTO 9.000 9.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000 9.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.899.500 5.674.500 2.225.000
1092 Construção, Reforma e/ou ampliação do CRAS 90.000 20.000 70.000
4 Despesas de Capital 90.000 20.000 70.000
4.4 INVESTIMENTO 90.000 20.000 70.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000 20.000 70.000
1093 Construção de Centro de Convivência de Idosos 45.000 20.000 25.000
4 Despesas de Capital 45.000 20.000 25.000
4.4 INVESTIMENTO 45.000 20.000 25.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000 20.000 25.000
1096 Aquisição de Veículos, Equipamentos Diversos e Material Permanente 150.000 20.000 130.000
4 Despesas de Capital 150.000 20.000 130.000
4.4 INVESTIMENTO 150.000 20.000 130.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000 20.000 130.000
1132 Construção, Reforma e/ou ampliação do CREAS 90.000 20.000 70.000
4 Despesas de Capital 90.000 20.000 70.000
4.4 INVESTIMENTO 90.000 20.000 70.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000 20.000 70.000
1176 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Assistência Social 50.000 20.000 30.000
4 Despesas de Capital 50.000 20.000 30.000
4.4 INVESTIMENTO 50.000 20.000 30.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 20.000 30.000
2060 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 2.899.500 2.899.500 0
3 Despesas Correntes 2.889.500 2.889.500 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.607.500 2.607.500 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.607.000 2.607.000 0
3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS 500 500 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.000 282.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 282.000 282.000 0
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTO 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
2061 Transferências a Entidades sem Fins Lucrativos 385.000 163.000 222.000
3 Despesas Correntes 385.000 163.000 222.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.000 163.000 222.000
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 385.000 163.000 222.000
2062 Bloco da Proteção Social Básica 766.700 327.000 439.700
3 Despesas Correntes 756.200 322.000 434.200
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.000 142.000 322.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 464.000 142.000 322.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.200 180.000 112.200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 292.200 180.000 112.200
4 Despesas de Capital 10.500 5.000 5.500
4.4 INVESTIMENTO 10.500 5.000 5.500
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500 5.000 5.500
2064 Manutenção do Programa de Cidadania Alimentar (Cesta Cidadã/Pão Cidadão) 420.000 420.000 0
3 Despesas Correntes 420.000 420.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 420.000 420.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 420.000 420.000 0
2072 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 407.600 35.000 372.600
3 Despesas Correntes 357.600 35.000 322.600
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.000 26.000 167.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 193.000 26.000 167.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.600 9.000 155.600
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 164.600 9.000 155.600
4 Despesas de Capital 50.000 0 50.000
4.4 INVESTIMENTO 50.000 0 50.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 0 50.000
2077 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social) 32.000 10.000 22.000
3 Despesas Correntes 32.000 10.000 22.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000 10.000 22.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000 10.000 22.000
2081 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) 432.800 166.400 266.400
3 Despesas Correntes 415.400 163.400 252.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.500 90.000 120.500
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 210.500 90.000 120.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.900 73.400 131.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 204.900 73.400 131.500
4 Despesas de Capital 17.400 3.000 14.400
4.4 INVESTIMENTO 17.400 3.000 14.400
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 17.400 3.000 14.400
2083 PROCADSUAS 28.600 0 28.600
3 Despesas Correntes 28.600 0 28.600
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.400 0 4.400
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.400 0 4.400
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.200 0 24.200
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.200 0 24.200
2108 Gestão de Benefícios Eventuais 1.458.000 1.458.000 0
3 Despesas Correntes 1.458.000 1.458.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.458.000 1.458.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.458.000 1.458.000 0
2113 Bloco de Gestão do SUAS - (IGD-SUAS) 34.400 4.400 30.000
3 Despesas Correntes 32.400 4.400 28.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.400 4.400 28.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 32.400 4.400 28.000
4 Despesas de Capital 2.000 0 2.000
4.4 INVESTIMENTO 2.000 0 2.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 2.000
2132 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC 1.500 0 1.500
3 Despesas Correntes 1.500 0 1.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500 0 1.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500 0 1.500
2134 Capacitação e Formação Permanentes do Profissionais da Assistência Social 30.000 30.000 0
3 Despesas Correntes 30.000 30.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 30.000 0
2137 Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 362.900 59.200 303.700
3 Despesas Correntes 347.500 59.200 288.300
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 284.800 54.800 230.000
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 284.800 54.800 230.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.700 4.400 58.300
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 62.700 4.400 58.300
4 Despesas de Capital 15.400 0 15.400 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
4.4 INVESTIMENTO 15.400 0 15.400
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.400 0 15.400
2142 Proteção Social em situações de calamidades públicas e emergências - Proteção Social Especial 215.500 2.000 213.500
3 Despesas Correntes 193.500 2.000 191.500
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.500 2.000 191.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 193.500 2.000 191.500
4 Despesas de Capital 22.000 0 22.000
4.4 INVESTIMENTO 22.000 0 22.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000 0 22.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
09.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 3.237.000 3.081.000 156.000
1009 Construção de Currais Para Feira de Bovino, Ovino, Caprino, Suíno e Equinos 60.000 60.000 0
4 Despesas de Capital 60.000 60.000 0
4.4 INVESTIMENTO 60.000 60.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
1014 Construção da Clínica P/Pequenas Cirurgias em Animais de Pequeno Porte(Castração entre Outros) 80.000 80.000 0
4 Despesas de Capital 80.000 80.000 0
4.4 INVESTIMENTO 80.000 80.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000 80.000 0
1015 Construção de Uma Clínica Veterinária 80.000 80.000 0
4 Despesas de Capital 80.000 80.000 0
4.4 INVESTIMENTO 80.000 80.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000 80.000 0
1016 Aquisição de Uma Unidade Móvel para laboratório 90.000 90.000 0
4 Despesas de Capital 90.000 90.000 0
4.4 INVESTIMENTO 90.000 90.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000 90.000 0
1100 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercado Público 120.000 80.000 40.000
4 Despesas de Capital 120.000 80.000 40.000
4.4 INVESTIMENTO 120.000 80.000 40.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 80.000 40.000
1102 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas 55.000 50.000 5.000
4 Despesas de Capital 55.000 50.000 5.000
4.4 INVESTIMENTO 55.000 50.000 5.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000 50.000 5.000
1122 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 50.000 50.000 0
4.4 INVESTIMENTO 50.000 50.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
1209 Construção, Ampliação e/ou Adequações de prédios públicos da Sec. Mun. de Agricultura 80.000 80.000 0
4 Despesas de Capital 80.000 80.000 0
4.4 INVESTIMENTO 80.000 80.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000 80.000 0
2014 Assistência Técnica, Análise de Solo, Àgua, Vacinação Brucelose e Aftosa 63.000 33.000 30.000
3 Despesas Correntes 63.000 33.000 30.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000 33.000 30.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 63.000 33.000 30.000
2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca 2.364.000 2.283.000 81.000
3 Despesas Correntes 2.356.000 2.275.000 81.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.270.000 1.270.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.270.000 1.270.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.086.000 1.005.000 81.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.086.000 1.005.000 81.000
4 Despesas de Capital 8.000 8.000 0
4.4 INVESTIMENTO 8.000 8.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000 8.000 0
2087 Assistência ao Pequeno Produtor Rural 120.000 120.000 0
3 Despesas Correntes 120.000 120.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000 120.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 120.000 0
2129 Contribuição a Entidades de Apoio ao setor da Agricultura 10.000 10.000 0
3 Despesas Correntes 10.000 10.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 10.000 10.000 0
2178 Padronização da Feira Livre 65.000 65.000 0
3 Despesas Correntes 15.000 15.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000 15.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 15.000 0
4 Despesas de Capital 50.000 50.000 0
4.4 INVESTIMENTO 50.000 50.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
10.001 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO 1.657.000 1.657.000 0
1212 Construção de Centro de Triagem e Transbordo. 121.000 121.000 0
3 Despesas Correntes 33.000 33.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000 33.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000 33.000 0
4 Despesas de Capital 88.000 88.000 0
4.4 INVESTIMENTO 88.000 88.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 88.000 88.000 0
1214 Aquisição de Caminhão para Coleta Seletiva 110.000 110.000 0
3 Despesas Correntes 10.000 10.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 10.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
4 Despesas de Capital 100.000 100.000 0
4.4 INVESTIMENTO 100.000 100.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 100.000 0
2016 Manutenção do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente 15.000 15.000 0
3 Despesas Correntes 15.000 15.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000 15.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 15.000 0
2089 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - SEMURB 1.391.000 1.391.000 0
3 Despesas Correntes 1.361.000 1.361.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.172.000 1.172.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.172.000 1.172.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.000 189.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 189.000 189.000 0
4 Despesas de Capital 30.000 30.000 0
4.4 INVESTIMENTO 30.000 30.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 30.000 0
2158 Manutenção das Ações e Campanhas de Educação Ambiental 20.000 20.000 0
3 Despesas Correntes 20.000 20.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 20.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
10.301 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 100.000 100.000 0
2123 Fortalecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA 100.000 100.000 0
3 Despesas Correntes 80.000 80.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000 80.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000 80.000 0
4 Despesas de Capital 20.000 20.000 0
4.4 INVESTIMENTO 20.000 20.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO 2.246.000 2.146.000 100.000
1110 Construção e Restauração de Estradas 105.000 5.000 100.000
4 Despesas de Capital 105.000 5.000 100.000
4.4 INVESTIMENTO 105.000 5.000 100.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000 5.000 100.000
1111 Construção, Reforma e/ou Adequações de Abrigos Rodoviarios 120.000 120.000 0
4 Despesas de Capital 120.000 120.000 0
4.4 INVESTIMENTO 120.000 120.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000 120.000 0
1113 Sinalização Horizontal e Vertical nas Ruas e Avenidas do Município 85.000 85.000 0
3 Despesas Correntes 75.000 75.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000 75.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 75.000 75.000 0
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTO 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
1114 Aquisição de Veículos 100.000 100.000 0
4 Despesas de Capital 100.000 100.000 0
4.4 INVESTIMENTO 100.000 100.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 100.000 0
1120 Reforma, Ampliação e/ou Melhorias no Terminal Rodoviário 62.000 62.000 0
3 Despesas Correntes 52.000 52.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000 52.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000 52.000 0
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTO 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
1171 Construção e/ou Estruturação de Abrigo para Moto Taxistas 80.000 80.000 0
3 Despesas Correntes 50.000 50.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000 50.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 30.000 30.000 0
4.4 INVESTIMENTO 30.000 30.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 30.000 0
2092 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito 1.664.000 1.664.000 0
3 Despesas Correntes 1.654.000 1.654.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.368.000 1.368.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.368.000 1.368.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.000 286.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 286.000 286.000 0
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTO 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
2160 Capacitação e Formação Permanente dos Profissionais de Trânsito 30.000 30.000 0
3 Despesas Correntes 30.000 30.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 30.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 5.775.000 2.110.000 3.665.000
1050 Construção, Reforma e/ou Adequações de Ginasios Poliesportivos 2.468.000 68.000 2.400.000
3 Despesas Correntes 18.000 18.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000 18.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000 18.000 0
4 Despesas de Capital 2.450.000 50.000 2.400.000
4.4 INVESTIMENTO 2.450.000 50.000 2.400.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.450.000 50.000 2.400.000
1054 Construção, Reforma e/ou Adequações de Estádios de Futebol. 175.000 175.000 0
3 Despesas Correntes 35.000 35.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000 35.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000 35.000 0
4 Despesas de Capital 140.000 140.000 0
4.4 INVESTIMENTO 140.000 140.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000 140.000 0
1056 Construção, Reforma e/ou Adequações de Quadras Poliesportivas 293.000 188.000 105.000
3 Despesas Correntes 48.000 48.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000 48.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000 48.000 0
4 Despesas de Capital 245.000 140.000 105.000
4.4 INVESTIMENTO 245.000 140.000 105.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 245.000 140.000 105.000
1057 Construção de Arena para prática de esportes 105.000 100.000 5.000
4 Despesas de Capital 105.000 100.000 5.000
4.4 INVESTIMENTO 105.000 100.000 5.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000 100.000 5.000
1069 Construção do Espaço Esportivo Comunitário 1.150.000 50.000 1.100.000
4 Despesas de Capital 1.150.000 50.000 1.100.000
4.4 INVESTIMENTO 1.150.000 50.000 1.100.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.150.000 50.000 1.100.000
1135 Construção, Reforma e/ou Adequações em Campos de Futebol 235.000 180.000 55.000
3 Despesas Correntes 60.000 60.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000 60.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 60.000 0
4 Despesas de Capital 175.000 120.000 55.000
4.4 INVESTIMENTO 175.000 120.000 55.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 175.000 120.000 55.000
2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 1.100.000 1.100.000 0
3 Despesas Correntes 1.085.000 1.085.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 774.000 774.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 774.000 774.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 311.000 311.000 0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 2.000 2.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 309.000 309.000 0
4 Despesas de Capital 15.000 15.000 0
4.4 INVESTIMENTO 15.000 15.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 15.000 0
2127 Realizar e Apoiar Eventos e Participações em Atividades Esportivas e de Lazer 224.000 224.000 0
3 Despesas Correntes 224.000 224.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.000 224.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 224.000 224.000 0
2128 Contribuição a Entidades de Apoio ao Desporto e Lazer 25.000 25.000 0
3 Despesas Correntes 25.000 25.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000 25.000 0
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 25.000 25.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4.850.500 4.448.400 402.100
1223 Aquisição de Veículo 100.000 100.000 0
4 Despesas de Capital 100.000 100.000 0
4.4 INVESTIMENTO 100.000 100.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000 100.000 0
2037 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 1.332.400 1.332.400 0
3 Despesas Correntes 1.317.400 1.317.400 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 926.000 926.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 926.000 926.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 391.400 391.400 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 391.400 391.400 0
4 Despesas de Capital 15.000 15.000 0
4.4 INVESTIMENTO 15.000 15.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 15.000 0
2121 Realização e Apoio as Atividades Artístico-Culturais e Festividades Populares 3.001.000 3.001.000 0
3 Despesas Correntes 2.996.000 2.996.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.996.000 2.996.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.996.000 2.996.000 0
4 Despesas de Capital 5.000 5.000 0
4.4 INVESTIMENTO 5.000 5.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0
2181 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 400.100 0 400.100
3 Despesas Correntes 340.100 0 340.100
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.100 0 340.100
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 340.100 0 340.100
4 Despesas de Capital 60.000 0 60.000
4.4 INVESTIMENTO 60.000 0 60.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000 0 60.000
2188 Lei Paulo Gustavo (LPG) 2.000 0 2.000
3 Despesas Correntes 2.000 0 2.000
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000 0 2.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000 0 2.000
2190 Manutenção do Conselho Mun. de Patrimônio Histórico e Cultural de SJM - CMPHC 15.000 15.000 0
3 Despesas Correntes 15.000 15.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000 15.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 15.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
13.013 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000 30.000 0
2189 Fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura 30.000 30.000 0
3 Despesas Correntes 30.000 30.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 30.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
14.001 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 502.200 502.200 0
2091 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral do Município 502.200 502.200 0
3 Despesas Correntes 499.200 499.200 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.200 475.200 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 475.200 475.200 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000 24.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.000 24.000 0
4 Despesas de Capital 3.000 3.000 0
4.4 INVESTIMENTO 3.000 3.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000 3.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 704.000 704.000 0
1130 Estruturação do Distrito Industrial 50.000 50.000 0
4 Despesas de Capital 50.000 50.000 0
4.4 INVESTIMENTO 50.000 50.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000 50.000 0
2115 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 554.000 554.000 0
3 Despesas Correntes 554.000 554.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 497.000 497.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 497.000 497.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000 57.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000 57.000 0
2133 Promover o Desenvolvimento Econômico do Município 60.000 60.000 0
3 Despesas Correntes 55.000 55.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000 55.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000 55.000 0
4 Despesas de Capital 5.000 5.000 0
4.4 INVESTIMENTO 5.000 5.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0
2154 Premiação das Melhores Idéias Empreendedoras 40.000 40.000 0
3 Despesas Correntes 40.000 40.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000 40.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000 40.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
16.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 931.000 931.000 0
2112 Serviço de Informação ao Cidadão 35.000 35.000 0
3 Despesas Correntes 25.000 25.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000 25.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 25.000 0
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTO 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
2191 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação 896.000 896.000 0
3 Despesas Correntes 891.000 891.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 760.000 760.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 760.000 760.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000 131.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 131.000 131.000 0
4 Despesas de Capital 5.000 5.000 0
4.4 INVESTIMENTO 5.000 5.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
17.001 SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS 325.000 325.000 0
2185 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - (CMDM) 20.000 20.000 0
3 Despesas Correntes 15.000 15.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000 15.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 15.000 0
4 Despesas de Capital 5.000 5.000 0
4.4 INVESTIMENTO 5.000 5.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0
2192 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal das Mulheres e das Minorias 285.000 285.000 0
3 Despesas Correntes 275.000 275.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.000 260.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000 260.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000 15.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 15.000 0
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTO 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0
2201 Realização de Campanhas, ações e/ou eventos para as Mulheres. 20.000 20.000 0
3 Despesas Correntes 20.000 20.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 20.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
18.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.602.000 802.000 800.000
1240 Construção do Santuário dos Avós - Sant´Ana e São Joaquim. 850.000 50.000 800.000
4 Despesas de Capital 850.000 50.000 800.000
4.4 INVESTIMENTO 850.000 50.000 800.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 850.000 50.000 800.000
2182 Promoção e Fortalecimento do Turismo 30.000 30.000 0
3 Despesas Correntes 25.000 25.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000 25.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000 25.000 0
4 Despesas de Capital 5.000 5.000 0
4.4 INVESTIMENTO 5.000 5.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000 5.000 0
2193 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo 722.000 722.000 0
3 Despesas Correntes 712.000 712.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 579.000 579.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 579.000 579.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 133.000 133.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 133.000 133.000 0
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTO 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
19.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 265.000 265.000 0
2194 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Juventude 245.000 245.000 0
3 Despesas Correntes 225.000 225.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197.000 197.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 197.000 197.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000 28.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000 28.000 0
4 Despesas de Capital 20.000 20.000 0
4.4 INVESTIMENTO 20.000 20.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0
2200 Realização de Campanhas, ações e eventos - Juventude. 20.000 20.000 0
3 Despesas Correntes 20.000 20.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000 20.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
20.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL 3.900.000 2.650.000 1.250.000
1235 Construção da Sede da Guarda Municipal 900.000 50.000 850.000
4 Despesas de Capital 900.000 50.000 850.000
4.4 INVESTIMENTO 900.000 50.000 850.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000 50.000 850.000
2006 Manutenção da Guarda Municipal 2.347.000 1.947.000 400.000
3 Despesas Correntes 2.217.000 1.917.000 300.000
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.602.000 1.602.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.602.000 1.602.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000 315.000 300.000
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000 315.000 300.000
4 Despesas de Capital 130.000 30.000 100.000
4.4 INVESTIMENTO 130.000 30.000 100.000
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000 30.000 100.000
2195 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Defesa Social 653.000 653.000 0
3 Despesas Correntes 633.000 633.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.000 270.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000 270.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 363.000 363.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 363.000 363.000 0
4 Despesas de Capital 20.000 20.000 0
4.4 INVESTIMENTO 20.000 20.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000 20.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM AS LOCALIDADES, COMUNIDADES E
DISTRITOS
1.273.000 1.273.000 0
2196 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Integração com as localidades, comunidades e di 1.273.000 1.273.000 0
3 Despesas Correntes 1.263.000 1.263.000 0
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.250.000 1.250.000 0
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.250.000 1.250.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000 13.000 0
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000 13.000 0
4 Despesas de Capital 10.000 10.000 0
4.4 INVESTIMENTO 10.000 10.000 0
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 10.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 330.000 0
2999 Reserva de Contingência 330.000 330.000 0
9 Reserva de Contingência 330.000 330.000 0
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 330.000 0
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 330.000 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade, Ação e Modalidade de Aplicação Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
Total: 276.239.764 73.503.560 202.736.204
21. QDD - QUADRO DETALHADO DA
DESPESA.PDF
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
01 - CÂMARA MUNICIPAL 9.460.000
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
9.460.000
01 - LEGISLATIVA 9.460.000
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 9.460.000
0008 - CÂMARA CIDADÃ 9.460.000
1002 Construção,Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara Fiscal 1.000.000
Adequar e manter a estrutura física das dependências utilizadas de
forma a propiciar um espaço de trabalho e atendimento adequados
às necessidades funcionais.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000
0001 - São José de Mipibu 1.000.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal Fiscal 7.405.000
Assegurar o atendimento das atividades parlamentares e
administrativas desenvolvidas visando à ampliação e modernização
dos serviços do poder legislativo.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.405.000
0001 - São José de Mipibu 7.405.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.700.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 35.000
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR
E DO MILITAR
10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 900.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 170.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
10.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 150.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.000.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
100.000
3.3.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 10.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000
3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000
2002 Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar Fiscal 780.000
Esta ação visa o ressarcimento das despesas relacionadas ao
exercício do mandato dos vereadores
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 780.000
0001 - São José de Mipibu 780.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 780.000
2042 Projeto Câmara Cultural Fiscal 100.000
Esta ação visa propiciar o estreitamento das relações com a
sociedade, por meio de atividades voltadas para cultura.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
40.000
2044 Projeto Câmara Itinerante Fiscal 80.000
Esta ação visa propiciar o estreitamento das relações com a
sociedade, por meio de atividades voltadas para cidadania.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 - São José de Mipibu 80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
40.000
2198 Procuradoria da Mulher Fiscal 55.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000
0001 - São José de Mipibu 55.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.000
2199 Escola Legislativa Fiscal 40.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 - São José de Mipibu 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
02 - GABINETE DO PREFEITO 3.635.500
02.001 - GABINETE DO PREFEITO 3.635.500
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 899.500
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 899.500
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 899.500
2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município Fiscal 899.500
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Procuradoria
Jurídica Municipal, no sentido de promover a defesa judicial do município e acompanhamento dos processos
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 899.500
0001 - São José de Mipibu 899.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
740.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 84.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 2.736.000
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 571.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 571.000
2124 Manutenção da Contadoria Geral do Município Fiscal 571.000
Organizar e dirigir os trabalhos inerentes à Contabilidade Geral do Município, planejando, supervisionando, orientando sua execução e
participando dos mesmos, de acordo com as exigências legais e
administrativas, para apurar os elementos necessários à elaboração
orçamentária e ao controle da situação patrimonial e financeira da
Administração Municipal e responsável por fazer a conferência da
despesa orçamentária e extra-orçamentária, verificando a
documentação pertinente e posterior encaminhamento à Tesouraria
para pagamento, quando houver, ou encaminhamento à secretaria
competente.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 571.000
0001 - São José de Mipibu 571.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
440.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 26.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 14.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
3.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.720.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.720.000
2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Fiscal 1.720.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes ao gabinete do
prefeito, inclusive o pagamento de salários de servidores e agentes
políticos
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.720.000
0001 - São José de Mipibu 1.720.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.040.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 132.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 96.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
150.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
124 - CONTROLE INTERNO 385.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 385.000
2005 Manutenção da Controladoria Municipal Fiscal 385.000
Assegurar o funcionamento desta no sentido de fiscalizar,
supervisionar e executar o sistema de controle interno do Poder
Executivo Municipal, inclusive com a finalidade de apoiar o
controle externo no exercício de sua missão institucional; verificar a
regularidade da programação orçamentária e financeira;
comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia,
eficiência e economicidade, da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 385.000
0001 - São José de Mipibu 385.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
310.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 60.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 60.000
2094 Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Públicas
sobre Drogas
Fiscal 60.000
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho, permitindo a
plena participação comunitárias nas suas atividades.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 - São José de Mipibu 60.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
10.482.800
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
10.482.800
04 - ADMINISTRAÇÃO 5.607.300
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.607.300
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 5.327.300
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Fiscal 4.934.300
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, garantindo os meios
necessários para a execução das atividades administrativas deste
órgão.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.887.000
0001 - São José de Mipibu 4.887.000
3.1.90.03 PENSÕES 420.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 410.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.460.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
130.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 12.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 900.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
770.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
220.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
20.000
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 110.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
e Gás Natural
11.000
0001 - São José de Mipibu 11.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
200
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
30.500
0001 - São José de Mipibu 30.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.500
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 4.800
0001 - São José de Mipibu 4.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.800
17200000 - Transferências da União referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000
0001 - São José de Mipibu 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2012 Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Fiscal 70.000
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes ao Setor de
Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado, proporcionando a
organização e localização futura de processos administrativos, bem
como, os controles patrimoniais e de entrada e saída de produtos
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000
0001 - São José de Mipibu 70.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000
2013 Contribuição a Entidades de Apoio ao Município Fiscal 253.000
Esta ação visa dar cobertura de despesas orçamentárias às quais
não corresponda contraprestação direta em bens e serviços e não
seja reembolsável pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender a
despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou
privado, observado o disposto na legislação vigente.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 253.000
0001 - São José de Mipibu 253.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 248.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
2102 Manutenção de Ouvidoria Municipal Fiscal 20.000
Procurar a excelência na prestação de serviços e difundir as melhores práticas de relacionamentos entre administração e
população.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.000
2177 Manutenção do SIAFIC Fiscal 50.000
Proporcionar a consolidação das informações do Município, dos
órgãos Gestores de orçamento público e unificação dos dados para a
STN.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
0009 - GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO 280.000
1006 Reforma, Ampliação e/ou Adequação do Prédio Sede da
Prefeitura Municipal
Fiscal 110.000
Adequar e manter a estrutura física das dependências da sede da
prefeitura, de forma a propiciar um espaço de trabalho e
atendimento adequados às necessidades funcionais.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000
0001 - São José de Mipibu 110.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
1019 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) Fiscal 70.000 Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento
sustentável com alternativas que estimulem o crescimento
econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através
da energia solar viabilizando custear outras despesas da
administração pública.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000
0001 - São José de Mipibu 65.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
1119 Construção de um Centro Administrativo Integrado Fiscal 100.000
Contar com uma adequada estrutura física, de forma a permitir maior eficiência e eficácia das ações administrativas.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
11 - TRABALHO 70.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000
0009 - GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO 70.000
2026 Realização de Concurso Público Fiscal 70.000
Realização de concurso para preenchimento de vagas no serviço
público municipal.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000
0001 - São José de Mipibu 70.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
70.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 4.805.500
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.520.600
0016 - DÍVIDA E OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS 2.520.600
1011 Amortização e Encargos da Dívida Pública Fiscal 2.520.600
Viabilizar e efetuar amortizações e encargos da dívida pública
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.504.100
0001 - São José de Mipibu 1.504.100
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.504.100
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 1.016.500
0001 - São José de Mipibu 1.016.500
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 47.000
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 969.500
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.284.900
0016 - DÍVIDA E OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS 2.284.900
2015 Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais Fiscal 150.000
Custear as despesas relativas a ações judiciais promovidas contra o município.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000
0001 - São José de Mipibu 150.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000
2131 Contribuição ao PASEP Fiscal 2.134.900
Consignar recursos necessários a execução de despesas vinculadas
ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -
PASEP, nos termos da Legislação.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.110.000
0001 - São José de Mipibu 2.110.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.100.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 3.000
0001 - São José de Mipibu 3.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
1.000
0001 - São José de Mipibu 1.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
19.800
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 19.800
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 19.800
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
1.100
0001 - São José de Mipibu 1.100
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.100 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.166.000
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRIBUTAÇÃO
1.166.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.166.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.166.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.166.000
2018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Tributação
Fiscal 1.166.000
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Secretaria Municipal de Tributação, garantindo os meios necessários para a
execução das atividades administrativas deste órgão, dentre eles:
planejar, coordenar, controlar e promover as atividades técnicas e
administrativas.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.166.000
0001 - São José de Mipibu 1.166.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
740.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
80.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
94.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
05 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 21.459.914
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 21.459.914
12 - EDUCAÇÃO 21.459.914
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.477.400
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 3.207.400
2100 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Educação
Fiscal 3.107.400
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Secretaria Municipal de Educação, garantindo os meios necessários para a
execução das atividades administrativas deste órgão
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
3.107.400
0001 - São José de Mipibu 3.107.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 12.400
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
1.900.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 296.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
8.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
540.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
20.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
2139 Manutenção das atiividades dos Conselhos de Educação Fiscal 25.000 Manter as atividades do controle social.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
4.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2151 Manutenção de Plataforma Educacional Digital Fiscal 75.000
A educação à distância é uma forma de aprendizado cada vez mais
comum. Além de propiciar novas experiências de aprendizagem, o
ambiente virtual propiciado pela plataforma digital retira os
professores do centro do processo de ensino-aprendizagem e
oportuniza a interação e aprendizagem mútua.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
75.000
0001 - São José de Mipibu 75.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
61.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM QUALIDADE E
INOVAÇÃO.
270.000
1012 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) Fiscal 170.000 Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento
sustentável com alternativas que estimulem o crescimento
econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através
da energia solar viabilizando custear outras despesas da
administração pública.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
120.000
0001 - São José de Mipibu 120.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1116 Reforma, Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal
de Educação
Fiscal 100.000
Garantir melhores condições do ambiente de trabalho da sede da
secretaria, visando o maior desempenho no desenvolvimento dos
trabalhos e promovendo um melhor atendimento aos usuários.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 8.377.740
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 53.000
2024 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) Fiscal 53.000
Esta ação visa a manutenção de recursos voltados para a melhoria
pedagógica e a elevação dos índices de desempenho da educação
básica.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
48.000
0001 - São José de Mipibu 48.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 48.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000
0001 - São José de Mipibu 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.400
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM QUALIDADE E
INOVAÇÃO.
8.324.740
1013 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades
de Ensino Fundamental
Fiscal 790.000
Ampliar a capacidade de atendimento à demanda de crianças e
adolescentes através da construção, reforma, ampliação e
estruturação de escolas de ensino fundamental.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000
0001 - São José de Mipibu 200.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação 440.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 440.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 440.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1203 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos
nas Unidades Escolares
Fiscal 250.000
Oferecer melhores condições físicas, através de construção ou
reforma e ampliação de Espaços Esportivos, objetivando a
ampliação da utilização pelos alunos na realização de eventos
organizados pela Secretaria Municipal de Educação.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000
0001 - São José de Mipibu 200.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000
1204 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar Fiscal 100.000
Renovar a frota de veículos automotores escolares, garantindo
segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir
para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do
transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais
e municipais.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
1238 Implantação da Política de Educação Digital - Ensino
Fundamental
Fiscal 40.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000
0001 - São José de Mipibu 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
2020 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Fiscal 2.003.340 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Assegurar recursos orçamentários necessários ao desenvolvimento
das atividades administrativas e manutenção do ensino
fundamental.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
1.993.340
0001 - São José de Mipibu 1.993.340
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
500.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 132.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.100
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 11.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
11.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
11.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 44.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
220.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
22.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.740
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
500.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000
0001 - São José de Mipibu 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
2021 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar(PNAE)- Fundamental
Fiscal 1.160.000
Esta ação visa assegurar a oferta de alimentação nutricionalmente
equilibrada e balanceada, de acordo com os padrões de qualidade
estabecidos pelo Mnistério da Educação, aos alunos do Ensino
Fundamental, a fim de garantir as condições fisiológicas necessárias
ao desenvolvimento do aprendizado.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
250.000
0001 - São José de Mipibu 250.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 240.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de
910.000
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - São José de Mipibu 910.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 864.000
3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
2023 Manutenção do Transporte Escolar - Fundamental Fiscal 1.025.400
Esta ação visa o acesso e a permanência nos estabelecimentos
escolares dos alunos do ensino fundamental residentes em área
rural, que necessitem do transporte escolar
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
411.000
0001 - São José de Mipibu 411.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
400.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
377.400
0001 - São José de Mipibu 377.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
352.400
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de
educação
237.000
0001 - São José de Mipibu 237.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
217.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
2036 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário
Educação - Ensino Fundamental
Fiscal 2.926.000
Esta ação deve ser aplicada em despesas de manutenção e
desenvolvimento do ensino na modalidade do Ensino Fundamental,
vedada sua utilização para o pagamento de pessoal (Lei nº 9.766/98,
art. 7º).
15500000 - Transferência do Salário-Educação 2.926.000
0001 - São José de Mipibu 2.926.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 100.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
1.966.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000
2209 Formação Continuada Profissionais da Educação -
FUNDAMENTAL
Fiscal 30.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000
0001 - São José de Mipibu 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
15.000
362 - ENSINO MÉDIO 442.600
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 22.000
2184 Apoio ao Transporte de Estudantes de Curso Técnico Fiscal 22.000
Esta ação visa dar apoio ao transporte de estudantes de curso
técnico. LEI N° 1.134/2017 - Benefícios Eventuais
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
22.000
0001 - São José de Mipibu 22.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS
12.000
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM QUALIDADE E
INOVAÇÃO.
420.600
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
2040 Manutenção do Transporte Escolar - Médio Fiscal 420.600
Esta ação visa o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos
do ensino médio residentes em área rural, que necessitem do transporte escolar
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
260.000
0001 - São José de Mipibu 260.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 260.000
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
39.600
0001 - São José de Mipibu 39.600
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 600
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 39.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 121.000
0001 - São José de Mipibu 121.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 121.000
364 - ENSINO SUPERIOR 825.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 825.000
2103 Apoio ao Transporte de Universitários Fiscal 825.000
Esta ação visa dar apoio ao transporte de estudantes universitários. LEI N°
1.134/2017 - Benefícios Eventuais
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
825.000
0001 - São José de Mipibu 825.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 6.855.174
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM QUALIDADE E INOVAÇÃO. 6.855.174
1024 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de Educação
Infantil.
Fiscal 3.965.674
Ampliar a capacidade de atendimento a demanda de crianças através da
construção, reforma, ampliação e manutenção de Centros de Educação Infantil.
OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva nº
040/2025, datada de 25/11/2025 da ver Carla Simone Gomes de Lima.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
290.000
0001 - São José de Mipibu 290.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 180.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação 440.000
0001 - São José de Mipibu 440.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 440.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.135.674
0001 - São José de Mipibu 3.135.674
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.135.674
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1239 Implantação da Política de Educação Digital - Educação Infantil Fiscal 35.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
35.000
0001 - São José de Mipibu 35.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000
2022 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação
Escolar(PNAE)- Creche
Fiscal 488.000
Esta ação visa assegurar a oferta de alimentação nutricionalmente equilibrada e
balanceada, de acordo com os padrões de qualidade estabecidos pelo Mnistério da
Educação, aos alunos das creches municipais, a fim de garantir as condições
fisiológicas necessárias ao desenvolvimento do aprendizado.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
106.000
0001 - São José de Mipibu 106.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 36.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 70.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
382.000
0001 - São José de Mipibu 382.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 341.000
3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000
2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-escola Fiscal 306.000
Esta atividade visa atender todas as despesas decorrentes da garantia de acesso,
permanência e avanço dos alunos do ensino infantil, subsidiando com recursos
pedagógicos adequados visando à melhoria da qualidade do ensino.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino 0001 - São José de Mipibu
306.000 306.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 125.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2093 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré￾escola
Fiscal 358.500
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Esta ação visa assegurar a oferta de alimentação nutricionalmente equilibrada e
balanceada, de acordo com os padrões de qualidade estabecidos pelo Mnistério da
Educação, aos alunos da Pré-Escola, a fim de garantir as condições fisiológicas
necessárias ao desenvolvimento do aprendizado.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
53.500
0001 - São José de Mipibu 53.500
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 48.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.500
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
305.000
0001 - São José de Mipibu 305.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 275.000
3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
2097 Manutenção do Transporte Escolar - Infantil Fiscal 156.000
Esta ação visa o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos
do ensino infantil residentes em área rural, que necessitem do transporte escolar
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
10.000
0001 - São José de Mipibu 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
146.000
0001 - São José de Mipibu 146.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.000
2118 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação -
Ensino Infantil
Fiscal 1.156.000
Esta ação deve ser aplicada em despesas de manutenção e desenvolvimento do
ensino na modalidade do Ensino Infantil, vedada sua utilização para o pagamento
de pessoal (Lei nº 9.766/98, art. 7º).
15500000 - Transferência do Salário-Educação 1.156.000
0001 - São José de Mipibu 1.156.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 346.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA
20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 280.000
2136 Manutenção da Educação Infantil através de Recursos de TD/FNDE Fiscal 65.000
Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil,
contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional,
garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil.
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 65.000
0001 - São José de Mipibu 65.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2145 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche Fiscal 300.000
Esta atividade visa atender todas as despesas decorrentes da garantia de acesso,
permanência e avanço dos alunos do ensino infantil, subsidiando com recursos
pedagógicos adequados visando à melhoria da qualidade do ensino.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
300.000
0001 - São José de Mipibu 300.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 108.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 125.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2210 Formação Continuada Profissionais da Educação - ENSINO INFANTIL Fiscal 25.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 156.000
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM QUALIDADE E INOVAÇÃO. 156.000
2025 Manutenção de Programas Destinados à Educação de Jovens e Adultos Fiscal 85.000
Contribuir para o processo de alfabetização de jovens e adultos no município de
São José de Mipibu. Inclui o Programa Bolsa Auxílio Educação (PBAE)
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
65.000
0001 - São José de Mipibu 65.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 36.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
2101 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-EJA Fiscal 51.000
Esta ação visa assegurar a oferta de alimentação nutricionalmente equilibrada e
balanceada, de acordo com os padrões de qualidade estabecidos pelo Mnistério da
Educação, aos alunos do EJA, a fim de garantir as condições fisiológicas necessárias
ao desenvolvimento do aprendizado.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
13.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 13.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
38.000
0001 - São José de Mipibu 38.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 32.000
3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2211 Formação Continuada Profissionais da Educação - EJA Fiscal 20.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 336.000
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM QUALIDADE E INOVAÇÃO. 336.000
1046 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de Educação
Especial
Fiscal 60.000
Construir, reformar, ampliar e equipar escolas para atender à demanda de alunos e
assegurando a acessibilidade aos portadores de necessidade especial, através
inclusive de aquisição de mobiliários adaptados e outros equipamentos e materiais
permanentes.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
60.000
0001 - São José de Mipibu 60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
2029 Manutenção das Atividades do Ensino Especial Fiscal 199.000
Assegurar condições de acesso e permanência aos alunos com necessidades
educativas especiais nas escolas da rede, através de projetos de suporte as famílias
da PCD e diversas outras ações relacionadas ao atendimento educacional
especializado.
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
189.000
0001 - São José de Mipibu 189.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000
0001 - São José de Mipibu 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
2122 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- AEE Fiscal 57.000
Esta ação visa assegurar a oferta de alimentação nutricionalmente equilibrada e
balanceada, de acordo com os padrões de qualidade estabecidos pelo Mnistério da
Educação, aos alunos do Atendimento Educacional Especializado - AEE, a fim de
garantir as condições fisiológicas necessárias ao desenvolvimento do aprendizado. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
10.000
0001 - São José de Mipibu 10.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
47.000
0001 - São José de Mipibu 47.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 44.000
3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
2212 Formação Continuada Profissionais da Educação - AEE Fiscal 20.000
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 990.000
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM QUALIDADE E INOVAÇÃO. 990.000
2082 Programa Escola em Tempo Integral (ETI) Fiscal 990.000
Fomentar a criação de matrículas em tempo integral na educação básica
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 990.000
0001 - São José de Mipibu 990.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 220.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 220.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 440.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
05 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 92.967.000
05.301 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação
92.967.000
12 - EDUCAÇÃO 92.967.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 450.000
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM QUALIDADE E INOVAÇÃO. 450.000
1228 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) - FUNDEB Fiscal 450.000 Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com
alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos
ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras
despesas da administração pública.
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 450.000
0001 - São José de Mipibu 450.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 61.011.900
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 41.198.950
2034 Manutenção das atividades do FUNDEB - 70%(Fundamental) - Remuneração
dos profiss. da educ básica
Fiscal 41.198.950
Esta ação se destina exclusivamente a remuneração dos profissionais do magistério
em efetivo exercício na educação básica pública, com vínculo contratual em caráter
permanente ou temporário com o município
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
32.933.000
0001 - São José de Mipibu 32.933.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.050.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 27.065.500
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.520.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 55.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 88.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 154.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
8.265.950
0001 - São José de Mipibu 8.265.950
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.265.950
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000.000
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM QUALIDADE E INOVAÇÃO. 19.812.950
1229 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino
Fundamental - FUNDEB
Fiscal 2.651.275
Ampliar a capacidade de atendimento à demanda de crianças e adolescentes através
da construção, reforma, ampliação e estruturação de escolas de ensino
fundamental.
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 880.000
0001 - São José de Mipibu 880.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 880.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.771.275
0001 - São José de Mipibu 1.771.275
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.771.275
1233 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos nas Unidades
Escolares - FUNDEB
Fiscal 1.600.000
Oferecer melhores condições físicas, através de construção ou reforma e ampliação
de Espaços Esportivos, objetivando a ampliação da utilização pelos alunos na
realização de eventos organizados pela Secretaria Municipal de Educação.
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 1.600.000
0001 - São José de Mipibu 1.600.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.000
1236 Implantação da Política da Educação Digital - Ensino Fundamental Fiscal 50.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000
2032 Manutenção das Atividades do FUNDEB - 30%(Fundamental) Fiscal 15.471.675
Esta ação visa atender as despesas diversas consideradas como de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino (MDE), realizadas na educação básica, na forma
prevista no artigo 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB).
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 11.800.400
0001 - São José de Mipibu 11.800.400
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 22.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 8.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.772.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
5.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.600
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA
55.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 88.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.771.275
0001 - São José de Mipibu 1.771.275
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 471.275
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.900.000
0001 - São José de Mipibu 1.900.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.900.000
2205 Formação Continuada Profissionais da Educação - FUNDAMENTAL Fiscal 40.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 40.000
0001 - São José de Mipibu 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 28.039.100
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 19.441.950
2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(PRÉ ESCOLA) - Remuneração
dos profissionais da educação
Fiscal 7.741.950
Esta ação se destina exclusivamente a remuneração dos profissionais do magistério
em efetivo exercício na educação básica pública, com vínculo contratual em caráter
permanente ou temporário com o município
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.476.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 3.476.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 800.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 900.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 22.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 88.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 66.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
4.265.950
0001 - São José de Mipibu 4.265.950
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.265.950
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000.000
2202 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(CRECHE) - Remuneração dos
profissionais da educação
Fiscal 11.700.000
Esta ação se destina exclusivamente a remuneração dos profissionais do magistério
em efetivo exercício na educação básica pública, com vínculo contratual em caráter
permanente ou temporário com o município
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
7.700.000
0001 - São José de Mipibu 7.700.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.800.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.800.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.700.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 400.000
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
4.000.000
0001 - São José de Mipibu 4.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000.000
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM QUALIDADE E INOVAÇÃO. 8.597.150
1230 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de Educação
Infantil - FUNDEB
Fiscal 2.541.275
Ampliar a capacidade de atendimento a demanda de crianças através da
construção, reforma, ampliação e manutenção de Centros de Educação Infantil.
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 770.000
0001 - São José de Mipibu 770.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 770.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.771.275
0001 - São José de Mipibu 1.771.275
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.771.275
1237 Implantação da Política da Educação Digital - Educação Infantil Fiscal 50.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000
2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% PRE ESCOLA Fiscal 3.248.375
Esta ação visa atender as despesas diversas consideradas como de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino (MDE), realizadas na educação básica, na forma
prevista no artigo 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB).
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 1.477.100
0001 - São José de Mipibu 1.477.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
1.100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA
22.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 500.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.771.275
0001 - São José de Mipibu 1.771.275
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 800.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 471.275
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500.000
2204 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% CRECHE Fiscal 2.717.500
Esta ação visa atender as despesas diversas consideradas como de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino (MDE), realizadas na educação básica, na forma
prevista no artigo 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB).
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 2.717.500
0001 - São José de Mipibu 2.717.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 400.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.800.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 192.500
2206 Formação Continuada Profissionais da Educação - ENSINO INFANTIL Fiscal 40.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 40.000
0001 - São José de Mipibu 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.736.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 2.626.000
2099 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 70% - Remuneração
dos profissionais da educação bás
Fiscal 2.626.000
Esta ação se destina exclusivamente a remuneração dos profissionais do magistério
em efetivo exercício na educação básica pública, com vínculo contratual em caráter
permanente ou temporário com o município
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.626.000
0001 - São José de Mipibu 2.626.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 55.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 140.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.000
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM QUALIDADE E INOVAÇÃO. 110.000
2098 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 30% Fiscal 100.000
Esta ação visa atender as despesas diversas consideradas como de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino (MDE), realizadas na educação básica, na forma
prevista no artigo 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB).
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 100.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 100.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
2207 Formação Continuada Profissionais da Educação - EJA Fiscal 10.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 10.000
0001 - São José de Mipibu 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 730.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 480.000
2203 Manutenção da Educação Especial - 70% - Remuneração dos profissionais da
educação
Fiscal 480.000
Esta ação se destina exclusivamente a remuneração dos profissionais do magistério
em efetivo exercício na educação básica pública, com vínculo contratual em caráter
permanente ou temporário com o município
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -
Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
480.000
0001 - São José de Mipibu 480.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 400.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM QUALIDADE E INOVAÇÃO. 250.000
1234 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de Educação
Especial - FUNDEB
Fiscal 140.000
Construir, reformar, ampliar e equipar escolas para atender à demanda de alunos e
assegurando a acessibilidade aos portadores de necessidade especial, através
inclusive de aquisição de mobiliários adaptados e outros.
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 140.000
0001 - São José de Mipibu 140.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 140.000
2183 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 30% Fiscal 100.000
Oferecer tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS a
surdos ou deficientes auditivos em atividades cotidianas, promovendo, assim, a
acessibilidade e a inclusão social.
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
2208 Formação Continuada Profissionais da Educação - AEE Fiscal 10.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 10.000
0001 - São José de Mipibu 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
06 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 32.633.550
06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 32.633.550
15 - URBANISMO 29.673.550
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.358.660
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 13.108.660
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura
e Serviços Urbanos
Fiscal 13.108.660
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Secretaria Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos, garantindo os meios necessários para a execução
das atividades administrativas deste órgão
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.519.560
0001 - São José de Mipibu 11.519.560
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.600.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.100.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 740.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.579.060
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.400.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA
5.500
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 180.000
0001 - São José de Mipibu 180.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 45.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Estados
10.000
0001 - São José de Mipibu 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 323.700
0001 - São José de Mipibu 323.700
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 312.700
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
17103210 - Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas parlamentares
individuais
1.000
0001 - São José de Mipibu 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.024.400
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 1.024.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.011.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.200
0010 - SÃO JOSÉ MAIS ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 250.000
1067 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos Fiscal 250.000
Estruturar a Secretaria Municipal de Obras com a aquisição de veículos e
equipamentos diversos para execução das atividades diárias.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 200.000
0001 - São José de Mipibu 200.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.500.890
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 100.000
2187 Limpeza e Desobstrução das Lagoas de Captação de Águas Pluviais Fiscal 100.000
Execução de limpeza e desobstrução de reservatórios de águas pluviais, visando a melhoria do funcionamento dos reservatórios, evitando entupimentos e vazamentos,
e controle de inundações. OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme
Emenda Aditiva nº 031/2025, datada de 27/11/2025 do ver Felipe de Moura
Ferreira.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
0010 - SÃO JOSÉ MAIS ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 7.400.890
1058 Pavimentação e Drenagem de Vias Fiscal 5.624.490
Oferecer maior segurança e melhores condições de tráfego à população. OBS:
INCLUSÃO DE METAS ESPECÍFICAS, conforme Emenda Aditiva nº 001/2025,
datada de 19/11/2025 da ver Verônica Senra da Silva; conforme Emenda Aditiva nº
008/2025, datada de 19/11/2024 do ver Kericlis Alves Ribeiro; conforme Emenda
Aditiva nº 017/2025, datada de 25/11/2025 do ver Washington Flavio Cardoso;
conforme Emenda Aditiva nº 026/2025, datada de 27/11/2025 do ver Felipe de Moura Ferreira; conforme Emenda Aditiva nº 039/2025, datada de 25/11/2025 da
ver Carla Simone Gomes de Lima; conforme Emenda Aditiva nº 044/2025, datada
de 25/11/2025 do ver Marcio Gustavo de Araujo Freire.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 520.000
0001 - São José de Mipibu 520.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.173.000
0001 - São José de Mipibu 1.173.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.173.000
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 300.000
0001 - São José de Mipibu 300.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000
17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 993.090
0001 - São José de Mipibu 993.090
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 993.090
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos
Estados
1.000.000
0001 - São José de Mipibu 1.000.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 20.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
17060000 - Transferência Especial da União 85.000
0001 - São José de Mipibu 85.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 85.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 400.000
0001 - São José de Mipibu 400.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000
17100000 - Transferência Especial dos Estados 131.500
0001 - São José de Mipibu 131.500
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 131.500
17103210 - Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas parlamentares
individuais
899.000
0001 - São José de Mipibu 899.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 899.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 42.900
0001 - São José de Mipibu 42.900
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 42.900
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 60.000
0001 - São José de Mipibu 60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
1059 Urbanização em Áreas Públicas Fiscal 68.000
Garantir um melhor aproveitamento dos espaços e contribuir com a conservação do
patrimônio público, tornando as áreas públicas organizadas e padronizadas.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.000
0001 - São José de Mipibu 68.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
1060 Construção, Restauração e Paisagismo de Praças e Espaços Públicos Comuns. Fiscal 580.000
Propiciar melhorias na qualidade de vida da população, através da criação e manutenção de praças e áreas verdes para as comunidades, contribuindo também
com o meio ambiente e embelezamento da cidade. OBS: INCLUSÃO DE META
ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva nº 023/2025, datada de 27/11/2025 da ver
Rosiane Pereira de Lima Rafael; conforme Emenda Aditiva nº 029/2025, datada de
27/11/2025 do ver Felipe de Moura Ferreira; conforme Emenda Aditiva nº 032/2025,
datada de 27/11/2025 do ver Alberto de Araujo Villar R. de Melo Neto; conforme
Emenda Aditiva nº 045/2025, datada de 25/11/2025 do ver Marcio Gustavo de
Araujo Freire.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 375.000
0001 - São José de Mipibu 375.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 200.000
0001 - São José de Mipibu 200.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 5.000
0001 - São José de Mipibu 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
1061 Construção de Calçadões e Passeios Públicos Fiscal 100.000
Garantir melhores condições de tráfego de pessoas, bem como a disponibilização de
área para caminhada, assim como oferecer maior segurança e qualidade de vida a
população. OBS: INCLUSÃO DE METAS ESPECÍFICAS, conforme Emenda
Aditiva nº 009/2025, datada de 25/11/2025 do ver Daniel Ferreira Caldas; conforme
Emenda Aditiva nº 013/2025, datada de 25/11/2025 do ver Jean Póggio Nerino.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
1062 Recuperação e Conservação de vias públicas pavimentadas Fiscal 508.400 Melhorar a malha viária, oferecendo melhores condições de tráfego e segurança,
inclusive em operações tapa-buraco.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000
0001 - São José de Mipibu 190.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 200.000
0001 - São José de Mipibu 200.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 13.400
0001 - São José de Mipibu 13.400
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.400
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 5.000
0001 - São José de Mipibu 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos Fiscal 270.000
Construir, reformar e ampliar os cemitérios públicos, garantido uma melhor
infraestrutura nesses espaços; ampliar o número de vagas para sepultamento;
propiciar harmonia paisagística nos passeios, acessos e velórios.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000
0001 - São José de Mipibu 70.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 200.000
0001 - São José de Mipibu 200.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000
1071 Obras com Acessibilidade Fiscal 70.000
Garantir às pessoas com deficiência, idosos, obesos, gestantes e mobilidade
reduzida, o acesso às edificações e o livre trânsito nas áreas urbanas desprovidas de
obstáculos, através da aplicação da Legislação e normas pertinentes: Construção de
Rampas de Acessibilidade a prédios públicos, de acordo com as normas de
acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000
0001 - São José de Mipibu 70.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
1072 Construção, Reforma e Ampliação de Bens Públicos Fiscal 80.000
Qualificar e manter prédios municipais proporcionando melhores condições de
trabalho e de atendimento ao público.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 - São José de Mipibu 80.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000
1170 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pórtico Fiscal 100.000
A presente a ação visa a construção do pórtico que identificará o início do perímetro
urbano da cidade.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
452 - SERVIÇOS URBANOS 8.814.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 8.739.000
2130 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fiscal 2.919.000
Realizar a manutenção da rede de iluminação pública de forma eficiente no sentido
de oferecer maior segurança e melhor qualidade de vida aos municípes. OBS:
INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva nº 025/2025,
datada de 27/11/2025 da ver Rosiane Pereira de Lima Rafael.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 420.000
0001 - São José de Mipibu 420.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 360.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
2.499.000
0001 - São José de Mipibu 2.499.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 638.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.817.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000
2135 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Fiscal 5.820.000
Coletar o lixo, proceder a varrição dos logradouros públicos e dar destinação final
adequada aos resíduos sólidos de forma a promover a qualidade do meio ambiente e
a saúde da população
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.820.000
0001 - São José de Mipibu 5.820.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.800.000
0010 - SÃO JOSÉ MAIS ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 75.000
1078 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares Fiscal 75.000
Dotar as pequenas comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo
humano, proporcionando sensível melhora na saúde da população.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000
0001 - São José de Mipibu 75.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17 - SANEAMENTO 800.000
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 800.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0010 - SÃO JOSÉ MAIS ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 800.000
1073 Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Esgotos Fiscal 800.000
A construção e ampliação irá reduzir o descompasso e entre o processo de
urbanização e a oferta dos serviços de infra-estrutura de saneamento ambiental e
esgotos, garantindo a prevenção de doenças e promoção da saúde.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 700.000
0001 - São José de Mipibu 700.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL 2.160.000
544 - RECURSOS HÍDRICOS 2.160.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.400.000
2043 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua Fiscal 1.400.000
Objetivo desta ação é garantir o bom funcionamento dos serviços de distribuição e
oferta de água de boa qualidade.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.150.000
0001 - São José de Mipibu 1.150.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 130.000
0001 - São José de Mipibu 130.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de
Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
120.000
0001 - São José de Mipibu 120.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000
0010 - SÃO JOSÉ MAIS ACESSÍVEL E SUSTENTÁVEL 760.000
1077 Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento e Tratamento D'Agua Fiscal 700.000
Contribuir na melhoria da infraestrutura de saneamento básico e esgotos,
necessárias ao processo de abastecimento e tratamento d'água, com a finalidade de
torná-la adequada ao consumo humano.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 600.000
0001 - São José de Mipibu 600.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000
1079 Construção e Reforma de Cisternas, Reservatório e Caixas D'agua Fiscal 60.000
Esta ação visa a melhoria da infraestrutura no sistema de abastecimento de água
através da construção de cisternas, reservatórios e caixas d'agua destinadas a
famílias que não dispõem de acesso à fonte de água potável. OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva nº 033/2025, datada de 27/11/2025
do ver Alberto de Araujo Villar R. de Melo Neto.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 - São José de Mipibu 60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68.110.900
07.301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 68.110.900
10 - SAÚDE 68.110.900
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.540.400
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 7.326.400
2045 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Seguridade Social 61.600
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, permitindo a
plena participação comunitária nas atividades do Conselho
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde
61.600
0001 - São José de Mipibu 61.600
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 8.800
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.600
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 26.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000
2048 Manutenção das Ações da Gestão do SUS Seguridade Social 119.000 Manutenção das ações de monitoramento, controle, avaliação, regulação, auditoria
e ouvidoria no sistema municipal de saúde, com gestão pública, respeitando-se as
responsabilidades preconizadas no pacto pela saúde.
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde
6.000
0001 - São José de Mipibu 6.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
80.000
0001 - São José de Mipibu 80.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 62.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
33.000
0001 - São José de Mipibu 33.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000
2052 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde Seguridade Social 6.995.800
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes ao Fundo Municipal de Saúde,
garantindo os meios necessários para a execução das atividades administrativas
deste órgão
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde
6.964.300
0001 - São José de Mipibu 6.964.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.900.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 680.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 35.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 430.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.500
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000
3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 5.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -
PESSOA JURÍDICA
37.400
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.200
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.200
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde
25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde
4.500
0001 - São José de Mipibu 4.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.500
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.000
0001 - São José de Mipibu 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
2143 Enfrentamento da Emergência de Saúde Seguridade Social 150.000
Atuar com ações que promovam a saúde, formando um elo entre o esforço
comunitário e o esforço técnico-cientifico, auxiliando no suprimento de bens de
capital e consumo para as atividades engajada em encontrar soluções inovadoras
para o combate da pandemia.
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 100.000 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0001 - São José de Mipibu 100.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 50.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
0002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU 214.000
1018 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) Seguridade Social 94.000 Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com
alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos
ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras
despesas da administração pública.
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde
44.000
0001 - São José de Mipibu 44.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 50.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1172 Ampliação, Reforma e/ou Adequação da Sede da Secretaria Municipal de
Saúde
Seguridade Social 120.000
Adequar e manter a estrutura física das dependências da sede da Secretaria Municipal de Saúde, de forma a propiciar um espaço de trabalho e atendimento
adequados às necessidades funcionais.
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde
120.000
0001 - São José de Mipibu 120.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000
301 - ATENÇÃO BÁSICA 30.342.925
0002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU 30.342.925
1083 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica Seguridade Social 2.743.030
Oferecer condições físicas para o funcionamento da rede municipal de atenção a
saúde. OBS: INCLUSÃO DE METAS ESPECÍFICAS, conforme Emenda Aditiva
nº 016/2025, datada de 25/11/2025 do ver Washington Flavio Cardoso; conforme
Emenda Aditiva nº 020/2025, datada de 27/11/2025 do ver Edilson França;
conforme Emenda Aditiva nº 037/2025, datada de 27/11/2025 do ver Gustavo Roque
de Souza Menino; conforme Emenda Aditiva nº 038/2025, datada de 27/11/2025 do
ver Gustavo Roque de Souza Menino; conforme Emenda Aditiva nº 042/2025,
datada de 25/11/2025 da ver Carla Simone Gomes de Lima; conforme Emenda
Aditiva nº 043/2025, datada de 25/11/2025 da ver Carla Simone Gomes de Lima.
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços
públicos de saúde
111.000
0001 - São José de Mipibu 111.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
205.000
0001 - São José de Mipibu 205.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
73.000
0001 - São José de Mipibu 73.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 73.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.032.030
0001 - São José de Mipibu 2.032.030
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.032.030
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 222.000
0001 - São José de Mipibu 222.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 222.000
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde
25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1084 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Primária à Saúde Seguridade Social 1.205.000
Esta ação tem por objetivo promover a aquisição de equipamentos e material permanente, inclusive de informática, garantindo o
aperfeiçoamento das atividades prestadas, bem como, dotando a unidade de estrutura necessária para realização de suas
atribuições. OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva nº 027/2025, datada de 27/11/2025 do ver
Felipe de Moura Ferreira; conforme Emenda Aditiva nº 028/2025, datada de 27/11/2025 do ver Felipe de Moura Ferreira;
conforme Emenda Aditiva nº 030/2025, datada de 27/11/2025 do ver Felipe de Moura Ferreira
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
660.000
0001 - São José de Mipibu 660.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660.000
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 220.000
0001 - São José de Mipibu 220.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 200.000
0001 - São José de Mipibu 200.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000
1174 Construção do Polo de Academia da Saúde Seguridade Social 182.970
Contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de espaços públicos construídos com infraestrutura,
equipamentos e profissionais qualificados para o desenvolvimento de práticas corporais; orientação de atividade física; promoção
de ações de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar, bem como outras temáticas que envolvam a realidade
local; além de práticas artísticas e culturais (teatro, música, pintura e artesanato). OBS: INCLUSÃO DE METAS ESPECÍFICAS,
conforme Emenda Aditiva nº 004/2025, datada de 19/11/2025 da ver Verônica Senra da Silva.
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
162.970
0001 - São José de Mipibu 162.970
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 162.970
1177 Aquisição de Veículos - Atenção Primária Seguridade Social 450.000
Estruturar o Fundo Municipal de Saúde com a aquisição de veículos para execução das atividades diárias da Atenção Primária.
OBS: INCLUSÃO DE METAS ESPECÍFICAS, conforme Emenda Aditiva nº 006/2025, datada de 19/11/2025 do ver Kericlis Alves
Ribeiro. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
400.000
0001 - São José de Mipibu 400.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000
2046 Gestão e Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde Seguridade Social 25.761.925 Manutenção e melhoria das ações de assistência básica, viabilizando o melhor atendimento da população local
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 4.299.500
0001 - São José de Mipibu 4.299.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.440.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 11.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.100.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 77.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 700.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 14.610.000
0001 - São José de Mipibu 14.610.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.420.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.400.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 55.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 50.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 6.000.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
550.000
0001 - São José de Mipibu 550.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 550.000
16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares de bancada
1.008.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 1.008.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 958.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
de combate às endemias
3.300.000
0001 - São José de Mipibu 3.300.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.300.000
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
1.836.425
0001 - São José de Mipibu 1.836.425
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.806.425
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
16213210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas Parlamentares Individuais 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 8.000
0001 - São José de Mipibu 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27.653.275
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 28.000
2141 Transferências de Recursos a Parceiros na Prestação de Serviços de Saúde Seguridade Social 28.000
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 6.000
0001 - São José de Mipibu 6.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.000
0001 - São José de Mipibu 22.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000
0002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU 27.625.275
1086 Aquisição de Unidade de Saúde Móvel Seguridade Social 213.000 Melhorar a infra-estrutura no atendimento à população. OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva
nº 010/2025, datada de 25/11/2025 do ver Daniel Ferreira Caldas.
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
88.000
0001 - São José de Mipibu 88.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000
1088 Aquisição de Ambulâncias Seguridade Social 449.000
Viabilizar o transporte de pacientes do município em situação de emergência. OBS: INCLUSÃO DE METAS ESPECÍFICAS,
conforme Emenda Aditiva nº 018/2025, datada de 27/11/2025 da ver Maria Ducineide Rodrigues da Silva; conforme Emenda
Aditiva nº 035/2025, datada de 27/11/2025 do ver Alberto de Araujo Villar R. de Melo Neto.
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 159.000
0001 - São José de Mipibu 159.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 159.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
220.000
0001 - São José de Mipibu 220.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 220.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
1134 Construção, Reforma,Ampliação e Melhorias de Unidades de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar Seguridade Social 1.209.000
Promover a construção e reestruturação de unidades de Média Complexidade com a garantia de uma assistência de forma
humanizada e de qualidade. OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva nº 021/2025, datada de
27/11/2025 da ver Rosiane Pereira de Lima Rafael; conforme Emenda Aditiva nº 012/2025, datada de 25/11/2025 do ver Jean
Póggio Nerino; conforme Emenda Aditiva nº 046/2025, datada de 27/11/2025 do ver Marcio Gustavo de Araujo Freire.
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 171.000
0001 - São José de Mipibu 171.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 140.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. 100.000
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - São José de Mipibu 100.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
110.000
0001 - São José de Mipibu 110.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 220.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 220.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 558.000
0001 - São José de Mipibu 558.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 558.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000
1210 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Especializada Seguridade Social 945.500
Esta ação tem por objetivo promover a aquisição de equipamentos e material permanente, inclusive de informática, garantindo o
aperfeiçoamento das atividades prestadas, bem como, dotando a unidade de estrutura necessária para realização de suas
atribuições. OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva nº 003/2025, datada de 19/11/2025 da ver
Verônica Senra da Silva.
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16.500
0001 - São José de Mipibu 16.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
324.000
0001 - São José de Mipibu 324.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 324.000
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 330.000
0001 - São José de Mipibu 330.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 330.000
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 200.000
0001 - São José de Mipibu 200.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000
2053 Gestão e Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Seguridade Social 23.353.875
Ampliar a oferta de serviços especializados de média e alta complexidade, de forma universal e integral, priorizando as
necessidades do cidadão usuário do sus.
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 3.313.000
0001 - São José de Mipibu 3.313.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 220.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 520.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 950.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 20.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 420.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16.409.300
0001 - São José de Mipibu 16.409.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.000.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 240.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 340.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.204.300
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.400.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 7.000.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
1.650.000
0001 - São José de Mipibu 1.650.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 825.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 825.000
16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares de bancada
350.000
0001 - São José de Mipibu 350.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 350.000
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
1.473.575
0001 - São José de Mipibu 1.473.575
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.440.645
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 32.930
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16213210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas Parlamentares Individuais 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 8.000
0001 - São José de Mipibu 8.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000
2140 Contribuição a Consórcios de Saúde Seguridade Social 1.306.400
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 480.000
0001 - São José de Mipibu 480.000
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 360.000
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 826.400
0001 - São José de Mipibu 826.400
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 26.400
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000
2186 Manutenção dos Benefícios Eventuais Seguridade Social 148.500
A doação de Medicamentos, Exames Médicos, Cirurgias e Tratamentos de Saúde previstos ou não previstos no Sistema Único de
Saúde – SUS que se mostrem necessários, poderá ser autorizada e custeada pelo município, quando comprovadamente
necessárias.
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 148.500
0001 - São José de Mipibu 148.500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 133.500
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 758.500
0002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU 758.500
2057 Gestão e Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica Seguridade Social 758.500
Garantir a dispensação à população de 100% das medicações da farmácia básica, conforme Relação Nacional de Medicações
(RENAME) e demais assistências quando forem estritamente necessárias.
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 148.500
0001 - São José de Mipibu 148.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 143.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 500.000
0001 - São José de Mipibu 500.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 480.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
55.000
0001 - São José de Mipibu 55.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 55.000
0001 - São José de Mipibu 55.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 234.000
0002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU 234.000
2197 Gestão e Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária Seguridade Social 234.000
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 134.000
0001 - São José de Mipibu 134.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.256.800
0002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU 1.256.800
1178 Aquisição de Veículos - Vigilância em Saúde Seguridade Social 150.000
OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva nº 002/2025, datada de 19/11/2025 da ver Verônica Senra
da Silva.
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
2119 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde Seguridade Social 1.106.800
Organizar as ações de controle do Aedes aegypti para reduzir o risco de epidemia pelos agravos transmitidos pelo mosquito;
estabelecer ações buscando qualidade dos serviços de Vigilância em Saúde; promover o acompanhamento epidemiológico, com o monitoramento dos indicadores, ações de promoção da saúde e prevenção das doenças, controle das endemias.
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 140.500
0001 - São José de Mipibu 140.500
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 411.300
0001 - São José de Mipibu 411.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.800
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.700
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.100
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de 55.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - São José de Mipibu 55.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
de combate às endemias
500.000
0001 - São José de Mipibu 500.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 325.000
0002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU 325.000
2138 Manutenção das Ações de Suporte a Alimentação e Nutrição Seguridade Social 325.000
Garantir aos pacientes com alto grau de dependência ao suporte nutricional as condições necessárias para manutenção da vida;
disponibilizar conforme protocolo da assistência à suplementação nutricional aos pacientes residentes no Município.
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 275.000
0001 - São José de Mipibu 275.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 270.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
08 - SECRETARIA MUN. TRAB.,
HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
595.000
08.001 - SECRETARIA MUN.
TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
595.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 420.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 30.000
2156 Manutenção das atividades da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social Seguridade Social 30.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 - São José de Mipibu 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 390.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 390.000
2008 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA Seguridade Social 60.000
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho, permitindo a plena participação comunitárias nas suas atividades.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 - São José de Mipibu 60.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000
2010 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar Seguridade Social 330.000 Manter as atividades do Conselho Tutelar, efetuar a remuneração dos Conselheiros Tutelares, Dotar de estrutura física, de materiais permanentes e de consumo a sede do Conselho Tutelar e realizar capacitação dos Conselheiros Tutelares.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.000
0001 - São José de Mipibu 330.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 166.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 16.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 6.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000
16 - HABITAÇÃO 175.000
481 - HABITAÇÃO RURAL 50.000
0018 - HABITAÇÃO CIDADÃ 50.000
1225 Construção de Unidades Habitacionais - Rural Fiscal 50.000
Produzir unidades habitacionais, atendendo conceitos de sustentabilidade, readequar e complementar a infraestrutura rural.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
482 - HABITAÇÃO URBANA 125.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 25.000
2084 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social Fiscal 25.000
Esta ação visa a manutenção do Programa de Habitação Popular, proporcionando condições dignas de moradia à familias quem
moram em condições desfavoráveis
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 - São José de Mipibu 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.000
0001 - São José de Mipibu 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
0018 - HABITAÇÃO CIDADÃ 100.000
1097 Construção de Unidades Habitacionais - Urbanas Fiscal 50.000
Produzir unidades habitacionais, atendendo conceitos de sustentabilidade, readequar e complementar a infraestrutura urbana
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
1098 Recuperação de Unidades Habitacionais Fiscal 50.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
08 - SECRETARIA MUN. TRAB.,
HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
71.900
08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
71.900
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 71.900
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 51.900
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 51.900
2009 Gestão Administrativa do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA Seguridade Social 51.900
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.800
0001 - São José de Mipibu 41.800
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 28.600
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.200
17990000 - Outras Vinculações Legais 10.100
0001 - São José de Mipibu 10.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 100
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20.000
0012 - GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000
2213 Fortalecimento do Controle Social por meio do CMDCA Seguridade Social 10.000
Assegurar o funcionamento e o fortalecimento do Conselho Municipal, promovendo o controle social e a participação nas políticas
voltadas à infância e adolescência.
17990000 - Outras Vinculações Legais 10.000
0001 - São José de Mipibu 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
0013 - PROMOÇÃO DE DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000
2214 Apoio a Projetos e Entidades voltadas à Infância e Adolescência. Fiscal 5.000
Apoiar financeiramente projetos de entidades governamentais e não governamentais voltados à promoção, proteção e defesa dos
direitos de crianças e adolescentes.
17990000 - Outras Vinculações Legais 5.000
0001 - São José de Mipibu 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
2215 Campanhas de Mobilização e Conscientização. Seguridade Social 5.000
17990000 - Outras Vinculações Legais 5.000
0001 - São José de Mipibu 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
08 - SECRETARIA MUN. TRAB.,
HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
30.000
08.003 - FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DO IDOSO
30.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 30.000
2071 Apoio a Execução da Política Municipal de Direitos da Pessoa Idosa Seguridade Social 30.000
A Realizar eventos, promover formação continuada dos membros e técnicos do conselho municipal do idoso, manter e ampliar as
unidades de acolhida para idosos, apoiar entidades que atuem na área, promover campanhas e ações de proteção à saúde e
segurança da pessoa idosa, dentre outras ações de apoio, proteção e acolhimento da pessoa idosa.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 - São José de Mipibu 30.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
08 - SECRETARIA MUN. TRAB.,
HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.899.500
08.301 - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.899.500
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.899.500
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.373.500
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 2.965.900
2060 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social Seguridade Social 2.899.500
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, garantindo os meios necessários para
a execução das atividades administrativas deste órgão. Ações específicas: Elaboração e atualização de estudos, planos,
diagnósticos, pesquisas e projetos na área da assistência social; Apoiar a implantação, consolidação e desenvolvimento de
atividades de inclusão produtiva; Capacitação para trabalhadores do SUAS; Manutenção da Coordenadoria da Mulher;
Implantar o Plano Municipal de Políticas para mulheres; Manutenção da vigilância Socioassistencial.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.899.500
0001 - São José de Mipibu 2.899.500
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 720.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 264.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000
3.1.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 52.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 12.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
2077 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social) Seguridade Social 32.000
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho, permitindo a plena participação comunitárias nas suas atividades.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 - São José de Mipibu 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 22.000
0001 - São José de Mipibu 22.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 13.200
2113 Bloco de Gestão do SUAS - (IGD-SUAS) Seguridade Social 34.400
A presente ação visa dar apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência
social no município. Meta específica: Elaboração e atualização de estudos, planos, diagnósticos, pesquisas e projetos na área da
assistência social.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.400
0001 - São José de Mipibu 4.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.400
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 30.000
0001 - São José de Mipibu 30.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
0006 - MIPIBU CIDADÃ 407.600
2072 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Seguridade Social 407.600
Esta ação busca a gestão descentralizado do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção, de forma a realizar
atividades de geração de emprego e renda com as famílias integrantes do Programa. Meta específica: Informatização da secretaria
e suas unidades de atendimento; Realização de Conferencias municipais de Assistência Social.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000
0001 - São José de Mipibu 35.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 372.600
0001 - São José de Mipibu 372.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 159.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 106.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.600
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 6.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 45.000
0006 - MIPIBU CIDADÃ 45.000
1093 Construção de Centro de Convivência de Idosos Seguridade Social 45.000
Esta ação visa a ampliação da infra-estrutura do espaço destinado a assistência ao idoso
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
10.000
0001 - São José de Mipibu 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
16603120 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
10.000
0001 - São José de Mipibu 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 5.000
0001 - São José de Mipibu 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 362.900
0006 - MIPIBU CIDADÃ 362.900
2137 Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz Seguridade Social 362.900
Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, em
consonância com o Marco Legal da Primeira Infância, Lei Federal nº 13.257/2016.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 59.200
0001 - São José de Mipibu 59.200
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 22.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.800
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 303.700
0001 - São José de Mipibu 303.700
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 230.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.300
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 11.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.400
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.703.100
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 385.000
2061 Transferências a Entidades sem Fins Lucrativos Seguridade Social 385.000
Esta ação visa dar cobertura de despesas de instituições privadas de caráter assistencial ou
cultural, sem finalidade lucrativa, de acordo com os arts. 16, parágrafo único, e 17 da Lei nº
4.320/1964, observado o disposto no artigo 26 da LRF.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 163.000
0001 - São José de Mipibu 163.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 160.000
3.3.50.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 22.000
0001 - São José de Mipibu 22.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 22.000
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
200.000
0001 - São José de Mipibu 200.000
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000
0006 - MIPIBU CIDADÃ 2.318.100
1092 Construção, Reforma e/ou ampliação do CRAS Seguridade Social 90.000
Promover as condições que atendam adequadamente as necessidades de infraestrutura física, garantindo a adaptação para
acessibilidade nos moldes das normas técnicas da ABNT.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16603120 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
1096 Aquisição de Veículos, Equipamentos Diversos e Material Permanente Seguridade Social 150.000 Melhorar a capacidade de atendimento das atividades precípuas do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como dotá-lo de
estrutura necessária para realização de suas atribuições. OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva
nº 019/2025, datada de 27/11/2025 da ver Maria Ducineide Rodrigues da Silva.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16603120 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 30.000
0001 - São José de Mipibu 30.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
1132 Construção, Reforma e/ou ampliação do CREAS Seguridade Social 90.000
Promover as condições que atendam adequadamente as necessidades de infraestrutura física, garantindo a adaptação para
acessibilidade nos moldes das normas técnicas da ABNT.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
16603120 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000
1176 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Assistência Social Seguridade Social 50.000
Ampliar a capacidade de atendimento na àrea de assistência social através da construção, reforma ou ampliação das unidades de
Assistência Social.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 30.000
0001 - São José de Mipibu 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
2064 Manutenção do Programa de Cidadania Alimentar (Cesta Cidadã/Pão Cidadão) Seguridade Social 420.000
Esta ação tem por objetivo a proteção social para prevenir e promover o enfrentamento de situações provisórias de insegurança
alimentar, evitando o agravamento da vulnerabilidade e risco social, com a doação de cestas básicas, pães; e com formação
profissional para geração de emprego e renda.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 420.000
0001 - São José de Mipibu 420.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
2083 PROCADSUAS Seguridade Social 28.600
Qualificar e fortalecer o Cadastro Único como tecnologia social de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a
partir da correção das distorções na sua base de dados, criando oportunidade para acesso a serviços, benefícios e programas
sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e outras políticas públicas, mas que ainda estão fora do Cadastro Único ou
estão com dados desatualizados.
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 28.600
0001 - São José de Mipibu 28.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.200
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.200
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200
2108 Gestão de Benefícios Eventuais Seguridade Social 1.458.000
Conceder benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com ameaça de violação de direitos, garantindo os mínimos sociais e o direito ao exercício da cidadania. LEI N° 1.134/2017.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.458.000
0001 - São José de Mipibu 1.458.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.134.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000
2132 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC Seguridade Social 1.500
Realizar capacitação profissional, fazer acompanhamentos junto ao PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família)
e PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos).
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.500
0001 - São José de Mipibu 1.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500
2134 Capacitação e Formação Permanentes do Profissionais da Assistência Social Seguridade Social 30.000
Disponibilizar recursos do município para incentivar os eventos assistenciais
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 - São José de Mipibu 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 1.415.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 215.500
2142 Proteção Social em situações de calamidades públicas e emergências - Proteção Social Especial Seguridade Social 215.500
Estruturação da Rede e Execução de Ações Socioassistenciais devido à Situação de Emergência-COVID-19
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000
0001 - São José de Mipibu 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 155.500
0001 - São José de Mipibu 155.500
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 95.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.500
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 58.000
0001 - São José de Mipibu 58.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 58.000
0006 - MIPIBU CIDADÃ 1.199.500
2062 Bloco da Proteção Social Básica Seguridade Social 766.700
Realizar trabalho social com famílias por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o fortalecimento
dos vínculos familiares e comunitários nos territórios com situações de vulnerabilidade social, proporcionando o acesso e usufruto
dos direitos sociais básicos, bem
como a melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e pelo
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 327.000
0001 - São José de Mipibu 327.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 90.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 40.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 65.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 379.700
0001 - São José de Mipibu 379.700
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 320.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
16603120 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 10.000
0001 - São José de Mipibu 10.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
2081 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) Seguridade Social 432.800
Executar, fortalecer e ampliar medidas de proteção social especial tais como a criação e a manutenção dos centros de referência
especializados de assistência social - creas , da rede de acolhimento municipal e das demais atividades necessárias ao atendimento
à população em situação de vulnerabilidade.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 166.400
0001 - São José de Mipibu 166.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 66.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.400
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 144.300
0001 - São José de Mipibu 144.300
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 113.500
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.200
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.200
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.400
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
16603120 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 32.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 32.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 50.100
0001 - São José de Mipibu 50.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.100 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
09 - SECRETARIA MUN. DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA
E PESCA
3.237.000
09.001 - SECRETARIA MUN.
DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E PESCA
3.237.000
20 - AGRICULTURA 3.237.000
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.364.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 2.364.000
2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca Fiscal 2.364.000
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, garantindo os meios necessários para a
execução das atividades administrativas deste órgão.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.283.000
0001 - São José de Mipibu 2.283.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 360.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 750.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 160.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 40.000
0001 - São José de Mipibu 40.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 41.000
0001 - São José de Mipibu 41.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 41.000
606- EXTENSÃO RURAL 680.000
0021 - CAMPO FORTE E PRODUTIVO 680.000
1009 Construção de Currais Para Feira de Bovino, Ovino, Caprino, Suíno e Equinos Fiscal 60.000
Assegurar a construção e/ou ampliação de currais para feira pecuária local, objetivando uma boa acomodação aos animais.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 - São José de Mipibu 60.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000
1014 Construção da Clínica P/Pequenas Cirurgias em Animais de Pequeno Porte(Castração entre Outros) Fiscal 80.000
Proporcionar a saúde e bem estar físico aos animais por meio de consultas, diagnósticos, cirurgia, uso das tecnologias e do aprimoramento constante
dos profissionais, contribuindo com a saúde pública e com a busca da felicidade animal.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 80.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000
1015 Construção de Uma Clínica Veterinária Fiscal 80.000
Promover o atendimento a animais de pequeno porte.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 - São José de Mipibu 80.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000
1016 Aquisição de Uma Unidade Móvel para laboratório Fiscal 90.000
Contribuir para a promoção da saúde, por meio da implantação de uma unidade móvel direcionando ao diagnóstico precoce.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000
0001 - São José de Mipibu 90.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000
1100 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercado Público Fiscal 120.000
Esta ação visa propiciar um ambiente adequado a comercialização, visando um local propício a atividade comercial a todos que se utilizam deste
espaço.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 - São José de Mipibu 80.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 40.000
0001 - São José de Mipibu 40.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000
1102 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas Fiscal 55.000
Garantir apoio aos agricultores e produtores rurais.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 5.000
0001 - São José de Mipibu 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
1122 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos Fiscal 50.000 Melhorar a capacidade de atendimento das atividades precípuas da secretaria, bem como dotá-la de estrutura necessária para realização de suas
atribuições, incluindo aquisição de veículo tipo caminhonete 4x4.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000
1209 Construção, Ampliação e/ou Adequações de prédios públicos da Sec. Mun. de Agricultura Fiscal 80.000
Construir, ampliar, reformar e promover melhorias nos prédios municipais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura,
proporcionando melhores condições de trabalho e de atendimento ao público.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 - São José de Mipibu 80.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000
2178 Padronização da Feira Livre Fiscal 65.000
Esta ação tem por objetivo dar um olhar harmônico para a atividade na Capital, por meio da padronização das feiras livres do município,
proporcionando mais dignidade e mais qualidade para o trabalho do feirante. “Com essas novas barracas padronizadas, eles poderão realizar a
venda de produtos com maior organização e qualidade.
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000
0001 - São José de Mipibu 65.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
608- PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 193.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 10.000
2129 Contribuição a Entidades de Apoio ao setor da Agricultura Fiscal 10.000
Apoiar o funcionamento das atividades que desenvolvem ações voltadas para o ramo da agropecuária.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
0001 - São José de Mipibu 10.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.000
0021 - CAMPO FORTE E PRODUTIVO 183.000
2014 Assistência Técnica, Análise de Solo, Àgua, Vacinação Brucelose e Aftosa Fiscal 63.000
Assegurar Analises química e física de solo para recomendação de adubação e calagem para atendimento aos produtores de cultivos agrícolas assim
como manter as análises físico-química de água para consumo humano ou indústria de alimento para atendimento ao usuário e análise química para
fins de irrigação para atendimento aos produtores de cultivos, reduzir a prevalência e a incidência dessas doenças em bovinos e bubalinos, visando a
erradicação.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000
0001 - São José de Mipibu 33.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 30.000
0001 - São José de Mipibu 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
2087 Assistência ao Pequeno Produtor Rural Fiscal 120.000
Esta ação visa o atendimento ao pequeno agricultor, incentivando as atividades de plantio através do arrendamento de terra.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000
0001 - São José de Mipibu 120.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
10 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E
PLANEJ. URBANO
1.657.000
10.001 - SECRETARIA MUN
DE MEIO AMBIENTE E
PLANEJ. URBANO
1.657.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL 1.657.000
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.391.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.391.000
2089 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - SEMURB Fiscal 1.391.000
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, garantindo os meios necessários
para a execução das atividades administrativas deste órgão
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.391.000
0001 - São José de Mipibu 1.391.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.020.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 130.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 4.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
542- CONTROLE AMBIENTAL 266.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 15.000
2016 Manutenção do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente Fiscal 15.000
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho, permitindo a plena participação comunitárias nas suas atividades.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 - São José de Mipibu 15.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000
0003 - CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL 251.000
1212 Construção de Centro de Triagem e Transbordo. Fiscal 121.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 121.000
0001 - São José de Mipibu 121.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 88.000
1214 Aquisição de Caminhão para Coleta Seletiva Fiscal 110.000
O objetivo desse projeto é reforçar a ideia da sustentabilidade e de limpeza e organização, fazendo com que as pessoas descartem corretamente os
seus lixos, separando-os por categorias e evitando a poluição nas ruas.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 110.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
2158 Manutenção das Ações e Campanhas de Educação Ambiental Fiscal 20.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
10 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E
PLANEJ. URBANO
100.000
10.301 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
100.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL 100.000
541- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 100.000
2123 Fortalecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA Fiscal 100.000
Prestar apoio para o financiamento em caráter suplementar de planos, programas, projetos, obras e serviços que visem o uso racional dos recursos
ambientais, à melhoria da qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos ambientais e à promoção da educação ambiental.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRANSITO
2.246.000
11.001- SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRANSITO
2.246.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 30.000
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000
0015 - TRANSPORTE E TRÂNSITO SEGURO 30.000
2160 Capacitação e Formação Permanente dos Profissionais de Trânsito Fiscal 30.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 - São José de Mipibu 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000
26 - TRANSPORTE 2.216.000
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.664.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.664.000
2092 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Fiscal 1.664.000
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, garantindo os meios necessários para a execução
das atividades administrativas deste órgão.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.664.000
0001 - São José de Mipibu 1.664.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.200.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
452- SERVIÇOS URBANOS 85.000
0015 - TRANSPORTE E TRÂNSITO SEGURO 85.000
1113 Sinalização Horizontal e Vertical nas Ruas e Avenidas do Município Fiscal 85.000
Esta a ação visa a promoção da segurança para os que transitam, bem como inibir a ação de motoristas imperitos e negligentes. OBS: INCLUSÃO
DE META ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva nº 015/2025, datada de 25/11/2025 do ver Jean Póggio Nerino.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.000
0001 - São José de Mipibu 85.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO 467.000
0015 - TRANSPORTE E TRÂNSITO SEGURO 467.000
1110 Construção e Restauração de Estradas Fiscal 105.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Esta ação visa oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e passageiros que transitam no município.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000
0001 - São José de Mipibu 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
1111 Construção, Reforma e/ou Adequações de Abrigos Rodoviarios Fiscal 120.000
Tornar a infraestrutura do transporte cada vez mais operacional, prática, moderna e segura para os usuários. OBS: INCLUSÃO DE META
ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva nº 007/2025, datada de 19/11/2025 do ver Kericlis Alves Ribeiro.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000
0001 - São José de Mipibu 120.000
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 60.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000
1114 Aquisição de Veículos Fiscal 100.000
Adquirir veículos e equipamentos diversos para execução das atividades desta secretaria.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
1120 Reforma, Ampliação e/ou Melhorias no Terminal Rodoviário Fiscal 62.000
Tornar a infra-estrutura do sistema de transporte mais segura para os seus usuários.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.000
0001 - São José de Mipibu 62.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
1171 Construção e/ou Estruturação de Abrigo para Moto Taxistas Fiscal 80.000
Esta ação visa a construção de espaços destinados ao abrigo de moto taxistas, os quais necessitam destes locais como ponto de referência dos serviços
prestados, bem como, para aguardarem seus passageiros.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000
0001 - São José de Mipibu 80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER
5.775.000
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER
5.775.000
27 - DESPORTO E LAZER 5.775.000
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.100.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.100.000
2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Fiscal 1.100.000
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, garantindo os meios necessários para a execução das
atividades administrativas deste órgão
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000
0001 - São José de Mipibu 1.100.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 580.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 4.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 205.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
812- DESPORTO COMUNITÁRIO 3.525.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 25.000
2128 Contribuição a Entidades de Apoio ao Desporto e Lazer Fiscal 25.000
Apoiar o funcionamento de entidades que desenvolvem ações ligadas ao esporte, contribuindo para o desenvolvimento de hábitos saudáveis da
população, promovendo a cidadania e inclusão social através do esporte
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000
0001 - São José de Mipibu 25.000
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 25.000
0007 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS 3.500.000
1050 Construção, Reforma e/ou Adequações de Ginasios Poliesportivos Fiscal 2.468.000
Esta ação visa a construção, recuperação e ampliação de Ginásios Poliesportivos, objetivando uma melhor infraestrutura física, garantindo boas
condições as práticas esportivas.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.000
0001 - São José de Mipibu 68.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 2.400.000
0001 - São José de Mipibu 2.400.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.400.000
1054 Construção, Reforma e/ou Adequações de Estádios de Futebol. Fiscal 175.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Construir, reformar ou ampliar estádio de futebol, visando a realização de eventos esportivos e culturais.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 175.000
0001 - São José de Mipibu 175.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 140.000
1056 Construção, Reforma e/ou Adequações de Quadras Poliesportivas Fiscal 293.000
Oferecer melhores condições físicas, através de construção ou reforma e ampliação das quadras já existentes, objetivando a ampliação da utilização
pela população na realização de eventos periódicos organizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. OBS: INCLUSÃO DE META
ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva nº 005/2025, datada de 19/11/2025 do ver Kericlis Alves Ribeiro; conforme Emenda Aditiva nº 041/2025,
datada de 25/11/2025 da ver Carla Simone Gomes de Lima.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 188.000
0001 - São José de Mipibu 188.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 140.000
17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 5.000
0001 - São José de Mipibu 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
1057 Construção de Arena para prática de esportes Fiscal 105.000
Ofertar oportunidades de entretenimento e emprego, contribuir com turismo de negócios e de eventos, além de oferecer opções de lazer ao ar livre e
de educação ambiental.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 5.000
0001 - São José de Mipibu 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
1135 Construção, Reforma e/ou Adequações em Campos de Futebol Fiscal 235.000
Oferecer melhores condições físicas, visando a realização de eventos esportivos. OBS: INCLUSÃO DE METAS ESPECÍFICAS, conforme Emenda
Aditiva nº 005/2025, datada de 19/11/2025 do ver Kericlis Alves Ribeiro; conforme Emenda Aditiva nº 011/2025, datada de 25/11/2025 do ver Daniel
Ferreira Caldas; conforme Emenda Aditiva nº 014/2025, datada de 25/11/2025 do ver Jean Póggio Nerino; conforme Emenda Aditiva nº 022/2025,
datada de 27/11/2025 da ver Rosiane Pereira de Lima Rafael; conforme Emenda Aditiva nº 034/2025, datada de 27/11/2025 do ver Alberto de Araujo
Villar R. de Melo Neto.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000
0001 - São José de Mipibu 180.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 5.000
0001 - São José de Mipibu 5.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
2127 Realizar e Apoiar Eventos e Participações em Atividades Esportivas e de Lazer Fiscal 224.000
Estimular o Esporte e a prática de atividades lúdicas através da realização e apoio a eventos esportivos, proporcionando também a participação dos
atletas do município em jogos e competições de modo a contribuir para a continuidade de sua carreira esportiva.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 224.000
0001 - São José de Mipibu 224.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 35.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
813- LAZER 1.150.000
0007 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS 1.150.000
1069 Construção do Espaço Esportivo Comunitário Fiscal 1.150.000
Com a implantação do Espaço Esportivo Comunitário, busca-se oferecer práticas esportivas educacionais e ampliar a oferta de infraestrutura,
estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral, bem como oferecer condições
adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade. Favorecendo a formação de vínculos por meio da vivência comunitária e incentivando
a adoção de práticas para uma vida ativa e saudável.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 1.100.000
0001 - São José de Mipibu 1.100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.100.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
4.850.500
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
4.850.500
13 - CULTURA 4.850.500
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.332.400
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.332.400
2037 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura Fiscal 1.332.400
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, garantindo os meios necessários para a execução das
atividades administrativas deste órgão
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.332.400
0001 - São José de Mipibu 1.332.400
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 80.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 730.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 96.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 264.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 10.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.400
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - JURÍDICA PESSOA 5.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000
392- DIFUSÃO CULTURAL 3.518.100
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 15.000
2190 Manutenção do Conselho Mun. de Patrimônio Histórico e Cultural de SJM - CMPHC Fiscal 15.000
Conselho mantido
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000
0001 - São José de Mipibu 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
0005 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 3.503.100
1223 Aquisição de Veículo Fiscal 100.000
Estruturar a Secretaria Municipal de Cultura e Trismo com a aquisição de veículo para execução das atividades diárias.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
0001 - São José de Mipibu 100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
2121 Realização e Apoio as Atividades Artístico-Culturais e Festividades Populares Fiscal 3.001.000
Oferecer a população acesso e apoio as manifestações e eventos culturais populares promovendo a diversidade cultural do município.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.641.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - São José de Mipibu 2.641.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.400.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 50.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 360.000
0001 - São José de Mipibu 360.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 310.000
2181 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Fiscal 400.100
Estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais, por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o
pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão
e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais; democratizar o acesso à fruição e à
produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais; garantir o
financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos nos planos de cultura dos Estados, dos Municípios
e do Distrito Federal; estabelecer diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis
federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 400.100
0001 - São José de Mipibu 400.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 92.100
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 27.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000
2188 Lei Paulo Gustavo (LPG) Fiscal 2.000
As ações executadas por meio da referida Lei Complementar serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em
regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, conforme disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 195, de
2022 e do art. 216-A da Constituição Federal, notadamente em relação à pactuação entre os entes da Federação e a sociedade civil no processo de
gestão dos recursos oriundos da Lei.
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual 1.000
0001 - São José de Mipibu 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais da Cultura Setores 1.000
0001 - São José de Mipibu 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
30.000
13.013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
30.000
13 - CULTURA 30.000
392- DIFUSÃO CULTURAL 30.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 30.000
2189 Fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura Fiscal 30.000
FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 - São José de Mipibu 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
14 - SECRETARIA GERAL
DO MUNICÍPIO
502.200
14.001 - SECRETARIA
GERAL DO MUNICÍPIO
502.200
04 - ADMINISTRAÇÃO 502.200
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 502.200
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 502.200
2091 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral do Município Fiscal 502.200
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Secretaria Geral do Município, garantindo os meios necessários para a execução das atividades
administrativas deste órgão
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 502.200
0001 - São José de Mipibu 502.200
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 420.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 49.200
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.000
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
704.000
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
704.000
22 - INDÚSTRIA 50.000
661- PROMOÇÃO INDUSTRIAL 50.000
0011 - DESENVOLVIMENTO COM OPORTUNIDADE 50.000
1130 Estruturação do Distrito Industrial Fiscal 50.000
Atrair empreendimentos e apoiar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, gerando emprego e renda, atraindo atividades compatíveis com
a vocação econômica da região.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.000
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
23 - COMERCIO E SERVIÇOS 654.000
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 554.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 554.000
2115 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Fiscal 554.000
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, garantindo os meios necessários para a
execução das atividades administrativas deste órgão.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 554.000
0001 - São José de Mipibu 554.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 438.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - JURÍDICA PESSOA 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
691- PROMOÇÃO COMERCIAL 100.000
0011 - DESENVOLVIMENTO COM OPORTUNIDADE 100.000
2133 Promover o Desenvolvimento Econômico do Município Fiscal 60.000
Fomentar o crescimento empresarial do município, através da captação de recursos, capacitação de pessoas e promoção comercial, de forma a
acelerar o desenvolvimento sustentável através do fortalecimento da atuação municipal com a iniciativa privada e/ou outros setores da sociedade, com
vistas à ampliação dos investimentos e à geração de empregos. Inclui o DEL - Projeto de Desenvolvimento Econômico Local e o Projeto Desenvolve Mipibu.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000
0001 - São José de Mipibu 60.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2154 Premiação das Melhores Idéias Empreendedoras Fiscal 40.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
A ideia da premiação das melhores startups é reunir empreendedores talentosos, investidores e outros líderes de pensamento no mundo da tecnologia,
para celebrar os fundadores de alto calibre que não apenas dirigem seus negócios com paixão e energia, mas também assumem a responsabilidade
pela execução focada de suas ideias.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
0001 - São José de Mipibu 40.000
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 40.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
931.000
16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
931.000
24 - COMUNICAÇÕES 931.000
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 896.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 896.000
2191 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação Fiscal 896.000
Planejar, executar e orientar a política de comunicação social da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, objetivando a uniformização dos
conceitos e procedimentos de comunicação, dentre outras atividades correlatas.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 896.000
0001 - São José de Mipibu 896.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 680.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
131- COMUNICAÇÃO SOCIAL 35.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 35.000
2112 Serviço de Informação ao Cidadão Fiscal 35.000
Dar visibilidade e informação das ações e programas da prefeitura de São José de Mipibú aos cidadãos mipibuenses
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000
0001 - São José de Mipibu 35.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário,
Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$
1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS
325.000
17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS
325.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000
244- ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 20.000
2185 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Seguridade
Social
20.000
Mulher - (CMDM)
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
422- DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 20.000
0029 - MULHERES DE MIPIBU EM AÇÃO 20.000
2201 Realização de Campanhas, ações e/ou eventos para as Mulheres. Seguridade
Social
20.000
Realizar campanhas, ações e eventos voltados às mulheres, promovendo igualdade de direitos, valorização feminina, prevenção à violência de gênero e
inclusão social, fortalecendo a cidadania e a participação ativa das mulheres mipibuenses.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000
14 - DIREITO DA CIDADANIA 285.000
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 285.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 285.000
2192 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal das Mulheres e das Minorias Fiscal 285.000
Elaborar e implementar políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de direitos, proteção e a melhoria da qualidade de vida das mulheres e de outras minorias, entre outras ações correlatas.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 285.000
0001 - São José de Mipibu 285.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.602.000
18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.602.000
23 - COMERCIO E SERVIÇOS 1.602.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 722.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 722.000
2193 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo Fiscal 722.000
Planejar, coordenar, desenvolver e promover o turismo dentro do município, visando gerar benefícios econômicos e sociais para a cidade.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 722.000
0001 - São José de Mipibu 722.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 493.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
9.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000
695 - TURISMO 880.000
0020 - MIPIBU MAIS FORTE COM TURISMO 880.000
1240 Construção do Santuário dos Avós - Sant´Ana e São Joaquim. Fiscal 850.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
da União
800.000
0001 - São José de Mipibu 800.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000
2182 Promoção e Fortalecimento do Turismo Fiscal 30.000 Manutenção do portal/site de turismo; incentivo a feiras de turismo
nacional ou internacional; incentivo a guias de turismo local; projetos,
conferências e seminários de turismo; cursos de capacitação de turismo;
incentivo ao turismo religioso nacional e internacional; conferência de
cultura e turismo
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
0001 - São José de Mipibu 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 265.000
19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 265.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 245.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 245.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 245.000
2194 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Juventude Fiscal 245.000
A Secretaria Municipal da Juventude tem como objetivo principal
promover políticas públicas que atendam às necessidades e interesses dos
jovens dentro do município. Suas ações buscam garantir a inclusão social,
o desenvolvimento pessoal, educacional e cultural da juventude,
oferecendo condições para que os jovens possam exercer seus direitos de
forma plena e participativa.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 245.000
0001 - São José de Mipibu 245.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 174.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20.000
0026 - JUVENTUDE ATIVA. 20.000
2200 Realização de Campanhas, ações e eventos - Juventude. Seguridade Social 20.000
Promover campanhas, eventos e atividades voltadas à juventude de São
José de Mipibu, incentivando a participação social, cultural e
comunitária, fortalecendo o protagonismo jovem e ampliando
oportunidades de integração e desenvolvimento.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000
0001 - São José de Mipibu 20.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL 3.900.000
20.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL 3.900.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 2.347.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.347.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 2.347.000
2006 Manutenção da Guarda Municipal Fiscal 2.347.000
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Guarda Municipal,
desenvolvendo ações de prevenção a violência e ao combate da
criminalidade. OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme
Emenda Aditiva nº 024/2025, datada de 27/11/2025 da ver Rosiane Pereira
de Lima Rafael; conforme Emenda Aditiva nº 036/2025, datada de
27/11/2025 do ver Gustavo Roque de Souza Menino.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.947.000
0001 - São José de Mipibu 1.947.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.460.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 180.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
CAMPO
5.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
400.000
0001 - São José de Mipibu 400.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 1.553.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 653.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 653.000
2195 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Defesa
Social
Fiscal 653.000
A Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS) tem como objetivo
garantir a segurança e a proteção da população, atuando na prevenção e
combate à violência e criminalidade dentro do município. Ela coordena
ações de segurança pública, programas de cidadania, bem como políticas
de defesa social. Além disso, também pode ser responsável por atuar no
fortalecimento da relação entre a comunidade e as forças de segurança,
como a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 653.000
0001 - São José de Mipibu 653.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 240.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 308.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
181 - POLICIAMENTO 900.000
0027 - SÃO JOSE DE MIPIBU MAIS SEGURA 900.000
1235 Construção da Sede da Guarda Municipal Fiscal 900.000
Esta ação visa a construção da sede da guarda municipal, objetivando
uma melhor infraestrutura física, garantindo boas condições de
atendimento. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
0001 - São José de Mipibu 50.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
da União
850.000
0001 - São José de Mipibu 850.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 850.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM AS
LOCALIDADES, COMUNIDADES E DISTRITOS
1.273.000
21.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM AS
LOCALIDADES, COMUNIDADES E DISTRITOS
1.273.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.273.000
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.273.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.273.000
2196 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Integração
com as localidades, comunidades e di
Fiscal 1.273.000
Atuar como representante do governo municipal, mantendo contatos e
relacionamentos com órgãos e entidades governamentais, como governos
estaduais, ministérios, autarquias e agências.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.273.000
0001 - São José de Mipibu 1.273.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.100.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000
99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 330.000
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 330.000
2999 Reserva de Contingência Fiscal 330.000
Recursos para abertura de créditos adicionais.
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.000
0001 - São José de Mipibu 330.000
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 330.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
Total: 276.239.764 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
22. PODER, UNIDADE E FUNCAO.PDF
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
Poder Legislativo 9.460.000
01 - CÂMARA MUNICIPAL 9.460.000
01 - LEGISLATIVA 9.460.000
Poder Executivo 266.779.764
02 - GABINETE DO PREFEITO 3.635.500
03 - ESSENCIAL À
JUSTIÇA
899.500
04 - ADMINISTRAÇÃO 2.736.000
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.482.800
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 - ADMINISTRAÇÃO 5.607.300
11 - TRABALHO 70.000
28 - ENCARGOS
ESPECIAIS
4.805.500
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.166.000
TRIBUTAÇÃO
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.166.000
05 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 114.426.914
12 - EDUCAÇÃO 114.426.914
06 - SEC. MUN. DE OBRAS, 32.633.550
INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
15 - URBANISMO 29.673.550
17 - SANEAMENTO 800.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL 2.160.000
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 68.110.900
10 - SAÚDE 68.110.900
08 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E 8.596.400
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.421.400
16 - HABITAÇÃO 175.000
09 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, 3.237.000
PECUÁRIA E PESCA
20 - AGRICULTURA 3.237.000
10 - SECRETARIA MUN DE MEIO 1.757.000
AMBIENTE E PLANEJ. URBANO
18 - GESTÃO AMBIENTAL 1.757.000
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.246.000
TRANSPORTE E TRANSITO
04 - ADMINISTRAÇÃO 30.000
26 - TRANSPORTE 2.216.000
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 5.775.000
E LAZER
27 - DESPORTO E LAZER 5.775.000
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4.880.500 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
13 - CULTURA 4.880.500
14 - SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 502.200
04 - ADMINISTRAÇÃO 502.200
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 704.000
22 - INDÚSTRIA 50.000
23 - COMERCIO E
SERVIÇOS
654.000
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 931.000
24 - COMUNICAÇÕES 931.000
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS 325.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000
14 - DIREITO DA
CIDADANIA
285.000
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.602.000
23 - COMERCIO E
SERVIÇOS
1.602.000
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 265.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 245.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL 3.900.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 2.347.000
06 - SEGURANÇA
PÚBLICA
1.553.000
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM AS
LOCALIDADES, COMUNIDADES E DISTRITOS
1.273.000
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.273.000
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000
99 - RESERVA DE
CONTINGENCIA
330.000
Total: 276.239.764
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo Poder Executivo Total
01 - LEGISLATIVA 9.460.000 0 9.460.000
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 0 899.500 899.500
04 - ADMINISTRAÇÃO 0 13.906.500 13.906.500
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 0 1.553.000 1.553.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 8.481.400 8.481.400
10 - SAÚDE 0 68.110.900 68.110.900 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Função Valor
Poder Legislativo Poder Executivo Total
11 - TRABALHO 0 70.000 70.000
12 - EDUCAÇÃO 0 114.426.914 114.426.914
13 - CULTURA 0 4.880.500 4.880.500
14 - DIREITO DA CIDADANIA 0 285.000 285.000
15 - URBANISMO 0 29.673.550 29.673.550
16 - HABITAÇÃO 0 175.000 175.000
17 - SANEAMENTO 0 800.000 800.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL 0 3.917.000 3.917.000
20 - AGRICULTURA 0 3.237.000 3.237.000
22 - INDÚSTRIA 0 50.000 50.000
23 - COMERCIO E SERVIÇOS 0 2.256.000 2.256.000
24 - COMUNICAÇÕES 0 931.000 931.000
26 - TRANSPORTE 0 2.216.000 2.216.000
27 - DESPORTO E LAZER 0 5.775.000 5.775.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 0 4.805.500 4.805.500
99 - RESERVA DE CONTINGENC 0 330.000 330.000
Total 9.460.000 266.779.764 276.239.764
23. PROGRAMA DE TRABALHO.PDF MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
01 CÂMARA MUNICIPAL
01.001 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU 9.460.000 4.470.000 0 3.610.000 1.180.000 200.000 0 0
01 - LEGISLATIVA 9.460.000 4.470.000 0 3.610.000 1.180.000 200.000 0 0
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 9.460.000 4.470.000 0 3.610.000 1.180.000 200.000 0 0
0008 - CÂMARA CIDADÃ 9.460.000 4.470.000 0 3.610.000 1.180.000 200.000 0 0
1002 Construção,Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0
Adequar e manter a estrutura física das dependências utilizadas de
forma a propiciar um espaço de trabalho e atendimento adequados
às necessidades funcionais.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 7.405.000 4.470.000 0 2.555.000 180.000 200.000 0 0
Assegurar o atendimento das atividades parlamentares e
administrativas desenvolvidas visando à ampliação e modernização
dos serviços do poder legislativo.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 7.405.000 4.470.000 0 2.555.000 180.000 200.000 0 0
0001 - São José de Mipibu 7.405.000 4.470.000 0 2.555.000 180.000 200.000 0 0
2002 Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar 780.000 0 0 780.000 0 0 0 0
Esta ação visa o ressarcimento das despesas relacionadas ao
exercício do mandato dos vereadores
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 780.000 0 0 780.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 780.000 0 0 780.000 0 0 0 0
2042 Projeto Câmara Cultural 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0
Esta ação visa propiciar o estreitamento das relações com a
sociedade, por meio de atividades voltadas para cultura.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0
2044 Projeto Câmara Itinerante 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0
Esta ação visa propiciar o estreitamento das relações com a
sociedade, por meio de atividades voltadas para cidadania.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 80.000 0 0 80.000 0 0 0 0
2198 Procuradoria da Mulher 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Pessoal e
Encargos
Juros e
Encargos
Outras Despesas Inverssões Amortozação Outras
Despesas
Unidade Orçamentária Valor Sociais da Dívida Correntes Investimentos Financeira da Dívida de Capital
2199 Escola Legislativa 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
02 GABINETE DO PREFEITO
02.001 GABINETE DO PREFEITO 3.635.500 2.963.000 0 594.500 78.000 0 0 0
03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA 899.500 836.000 0 49.500 14.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 899.500 836.000 0 49.500 14.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 899.500 836.000 0 49.500 14.000 0 0 0
2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 899.500 836.000 0 49.500 14.000 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Procuradoria
Jurídica Municipal, no sentido de promover a defesa judicial do município e acompanhamento dos processos
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 899.500 836.000 0 49.500 14.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 899.500 836.000 0 49.500 14.000 0 0 0
04 - ADMINISTRAÇÃO 2.736.000 2.127.000 0 545.000 64.000 0 0 0
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 571.000 499.000 0 57.000 15.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 571.000 499.000 0 57.000 15.000 0 0 0
2124 Manutenção da Contadoria Geral do Município 571.000 499.000 0 57.000 15.000 0 0 0
Organizar e dirigir os trabalhos inerentes à Contabilidade Geral do Município, planejando, supervisionando, orientando sua execução e
participando dos mesmos, de acordo com as exigências legais e
administrativas, para apurar os elementos necessários à elaboração
orçamentária e ao controle da situação patrimonial e financeira da
Administração Municipal e responsável por fazer a conferência da
despesa orçamentária e extra-orçamentária, verificando a
documentação pertinente e posterior encaminhamento à Tesouraria
para pagamento, quando houver, ou encaminhamento à secretaria
competente.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 571.000 499.000 0 57.000 15.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 571.000 499.000 0 57.000 15.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.720.000 1.288.000 0 402.000 30.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.720.000 1.288.000 0 402.000 30.000 0 0 0
2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.720.000 1.288.000 0 402.000 30.000 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes ao gabinete do
prefeito, inclusive o pagamento de salários de servidores e agentes
políticos
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.720.000 1.288.000 0 402.000 30.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.720.000 1.288.000 0 402.000 30.000 0 0 0
124 - CONTROLE INTERNO 385.000 340.000 0 31.000 14.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 385.000 340.000 0 31.000 14.000 0 0 0
2005 Manutenção da Controladoria Municipal 385.000 340.000 0 31.000 14.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
Assegurar o funcionamento desta no sentido de fiscalizar,
supervisionar e executar o sistema de controle interno do Poder
Executivo Municipal, inclusive com a finalidade de apoiar o
controle externo no exercício de sua missão institucional; verificar a
regularidade da programação orçamentária e financeira;
comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia,
eficiência e economicidade, da gestão orçamentária, financeira e
patrimonial.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 385.000 340.000 0 31.000 14.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 385.000 340.000 0 31.000 14.000 0 0 0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 60.000 0 0 55.000 5.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 60.000 0 0 55.000 5.000 0 0 0
2094 Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Públicas
sobre Drogas
60.000 0 0 55.000 5.000 0 0 0
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho, permitindo a
plena participação comunitárias nas suas atividades.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 55.000 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 60.000 0 0 55.000 5.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
10.482.800 2.694.000 47.000 4.893.200 375.000 0 2.473.600 0
04 - ADMINISTRAÇÃO 5.607.300 2.544.000 0 2.688.300 375.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.607.300 2.544.000 0 2.688.300 375.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 5.327.300 2.544.000 0 2.668.300 115.000 0 0 0
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
4.934.300 2.544.000 0 2.320.300 70.000 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, garantindo os meios
necessários para a execução das atividades administrativas deste
órgão.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 4.887.000 2.544.000 0 2.273.000 70.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 4.887.000 2.544.000 0 2.273.000 70.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
e Gás Natural
11.000 0 0 11.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0
17080000- Transferência da União Referente à Compensação Financeira
de Recursos Minerais
30.500 0 0 30.500 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 30.500 0 0 30.500 0 0 0 0
17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 4.800 0 0 4.800 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 4.800 0 0 4.800 0 0 0 0
17200000- Transferências da União referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
2012 Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 70.000 0 0 45.000 25.000 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes ao Setor de
Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado, proporcionando a
organização e localização futura de processos administrativos, bem
como, os controles patrimoniais e de entrada e saída de produtos
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 70.000 0 0 45.000 25.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 70.000 0 0 45.000 25.000 0 0 0
2013 Contribuição a Entidades de Apoio ao Município 253.000 0 0 253.000 0 0 0 0
Esta ação visa dar cobertura de despesas orçamentárias às quais
não corresponda contraprestação direta em bens e serviços e não
seja reembolsável pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender a
despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou
privado, observado o disposto na legislação vigente.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 253.000 0 0 253.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 253.000 0 0 253.000 0 0 0 0
2102 Manutenção de Ouvidoria Municipal 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
Procurar a excelência na prestação de serviços e difundir as melhores práticas de relacionamentos entre administração e
população.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
2177 Manutenção do SIAFIC 50.000 0 0 30.000 20.000 0 0 0
Proporcionar a consolidação das informações do Município, dos
órgãos Gestores de orçamento público e unificação dos dados para a
STN.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 30.000 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 30.000 20.000 0 0 0
0009 - GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO 280.000 0 0 20.000 260.000 0 0 0
1006 Reforma, Ampliação e/ou Adequação do Prédio Sede da
Prefeitura Municipal
110.000 0 0 0 110.000 0 0 0
Adequar e manter a estrutura física das dependências da sede da
prefeitura, de forma a propiciar um espaço de trabalho e
atendimento adequados às necessidades funcionais.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 110.000 0 0 0 110.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 110.000 0 0 0 110.000 0 0 0
1019 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 70.000 0 0 20.000 50.000 0 0 0 Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento
sustentável com alternativas que estimulem o crescimento
econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através
da energia solar viabilizando custear outras despesas da
administração pública.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 65.000 0 0 20.000 45.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 65.000 0 0 20.000 45.000 0 0 0
17540000- Recursos de Operações de Crédito 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1119 Construção de um Centro Administrativo Integrado 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
Contar com uma adequada estrutura física, de forma a permitir maior eficiência e eficácia das ações administrativas.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
11 - TRABALHO 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0
0009 - GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0
2026 Realização de Concurso Público 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0
Realização de concurso para preenchimento de vagas no serviço
público municipal.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 70.000 0 0 70.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
0001 - São José de Mipibu 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 70.000 4.805.500 0 150.000 0 47.000 70.000 2.134.900 0 0 0 0 0 2.473.600 0 0
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.520.600 0 47.000 0 0 0 2.473.600 0
0016 - DÍVIDA E OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS 2.520.600 0 47.000 0 0 0 2.473.600 0
1011 Amortização e Encargos da Dívida Pública 2.520.600 0 47.000 0 0 0 2.473.600 0
Viabilizar e efetuar amortizações e encargos da dívida pública
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.504.100 0 0 0 0 0 1.504.100 0
0001 - São José de Mipibu 1.504.100 0 0 0 0 0 1.504.100 0
15010000- Outros Recursos não Vinculados 1.016.500 0 47.000 0 0 0 969.500 0
0001 - São José de Mipibu 1.016.500 0 47.000 0 0 0 969.500 0
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.284.900 150.000 0 2.134.900 0 0 0 0
0016 - DÍVIDA E OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS 2.284.900 150.000 0 2.134.900 0 0 0 0
2015 Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais 150.000 150.000 0 0 0 0 0 0
Custear as despesas relativas a ações judiciais promovidas contra o município.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 150.000 150.000 0 0 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 150.000 150.000 0 0 0 0 0 0
2131 Contribuição ao PASEP 2.134.900 0 0 2.134.900 0 0 0 0
Consignar recursos necessários a execução de despesas vinculadas
ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -
PASEP, nos termos da Legislação.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.110.000 0 0 2.110.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 2.110.000 0 0 2.110.000 0 0 0 0
15010000- Outros Recursos não Vinculados 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0
17080000- Transferência da União Referente à Compensação Financeira
de Recursos Minerais
1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
17200000- Transferências da União referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
19.800 0 0 19.800 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 19.800 0 0 19.800 0 0 0 0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
1.100 0 0 1.100 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.100 0 0 1.100 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 1.166.000 838.000 0 298.000 30.000 0 0 0
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.166.000 838.000 0 298.000 30.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.166.000 838.000 0 298.000 30.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.166.000 838.000 0 298.000 30.000 0 0 0
2018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Tributação
1.166.000 838.000 0 298.000 30.000 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Secretaria Municipal de Tributação, garantindo os meios necessários para a
execução das atividades administrativas deste órgão, dentre eles:
planejar, coordenar, controlar e promover as atividades técnicas e
administrativas.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.166.000 838.000 0 298.000 30.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.166.000 838.000 0 298.000 30.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO 21.459.914 2.959.400 0 11.869.840 6.630.674 0 0 0
12 - EDUCAÇÃO 21.459.914 2.959.400 0 11.869.840 6.630.674 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.477.400 2.234.400 0 918.000 325.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 3.207.400 2.234.400 0 913.000 60.000 0 0 0
2100 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Educação
3.107.400 2.234.400 0 823.000 50.000 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a Secretaria Municipal de Educação, garantindo os meios necessários para a
execução das atividades administrativas deste órgão
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
3.107.400 2.234.400 0 823.000 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 3.107.400 2.234.400 0 823.000 50.000 0 0 0
2139 Manutenção das atiividades dos Conselhos de Educação 25.000 0 0 20.000 5.000 0 0 0 Manter as atividades do controle social.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
25.000 0 0 20.000 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 20.000 5.000 0 0 0
2151 Manutenção de Plataforma Educacional Digital 75.000 0 0 70.000 5.000 0 0 0
A educação à distância é uma forma de aprendizado cada vez mais
comum. Além de propiciar novas experiências de aprendizagem, o
ambiente virtual propiciado pela plataforma digital retira os
professores do centro do processo de ensino-aprendizagem e
oportuniza a interação e aprendizagem mútua.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
75.000 0 0 70.000 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 75.000 0 0 70.000 5.000 0 0 0
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM QUALIDADE E
INOVAÇÃO.
270.000 0 0 5.000 265.000 0 0 0
1012 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 170.000 0 0 5.000 165.000 0 0 0 Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento
sustentável com alternativas que estimulem o crescimento
econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através
da energia solar viabilizando custear outras despesas da
administração pública.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
120.000 0 0 5.000 115.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 120.000 0 0 5.000 115.000 0 0 0
15740000- Operações de Crédito Vinculadas à Educação 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1116 Reforma, Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal
de Educação
100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
Garantir melhores condições do ambiente de trabalho da sede da
secretaria, visando o maior desempenho no desenvolvimento dos
trabalhos e promovendo um melhor atendimento aos usuários.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 8.377.740 687.000 0 6.245.740 1.445.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 53.000 0 0 53.000 0 0 0 0
2024 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) 53.000 0 0 53.000 0 0 0 0
Esta ação visa a manutenção de recursos voltados para a melhoria
pedagógica e a elevação dos índices de desempenho da educação
básica.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
48.000 0 0 48.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 48.000 0 0 48.000 0 0 0 0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM QUALIDADE E
INOVAÇÃO.
8.324.740 687.000 0 6.192.740 1.445.000 0 0 0
1013 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades
de Ensino Fundamental
790.000 0 0 0 790.000 0 0 0
Ampliar a capacidade de atendimento à demanda de crianças e
adolescentes através da construção, reforma, ampliação e
estruturação de escolas de ensino fundamental.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
15500000- Transferência do Salário-Educação 440.000 0 0 0 440.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 440.000 0 0 0 440.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1203 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos
nas Unidades Escolares
250.000 0 0 0 250.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
Oferecer melhores condições físicas, através de
construção ou reforma e ampliação de Espaços
Esportivos, objetivando a ampliação da utilização
pelos alunos na realização de eventos organizados
pela Secretaria Municipal de Educação.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes
a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
1204 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar
Renovar a frota de veículos automotores escolares,
garantindo segurança e qualidade ao transporte dos
estudantes e contribuir para a redução da evasão
escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o
acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das
redes estaduais e municipais.
100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1238 Implantação da Política de Educação Digital -
Ensino Fundamental
40.000 0 0 10.000 30.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000 0 0 10.000 30.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 40.000 0 0 10.000 30.000 0 0 0
2020 Manutenção das Atividades do Ensino
Fundamental
2.003.340 687.000 0 1.261.340 55.000 0 0 0
Assegurar recursos orçamentários necessários ao
desenvolvimento das atividades administrativas e manutenção do ensino fundamental.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.993.340 687.000 0 1.251.340 55.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.993.340 687.000 0 1.251.340 55.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
2021 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar(PNAE)- Fundamental
1.160.000 0 0 1.160.000 0 0 0 0
Esta ação visa assegurar a oferta de alimentação
nutricionalmente equilibrada e balanceada, de acordo
com os padrões de qualidade estabecidos pelo Mnistério da Educação, aos alunos do Ensino
Fundamental, a fim de garantir as condições
fisiológicas necessárias ao desenvolvimento do
aprendizado.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
250.000 0 0 250.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 250.000 0 0 250.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
910.000 0 0 910.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 910.000 0 0 910.000 0 0 0 0
2023 Manutenção do Transporte Escolar -
Fundamental
1.025.400 0 0 1.025.400 0 0 0 0
Esta ação visa o acesso e a permanência nos
estabelecimentos escolares dos alunos do ensino
fundamental residentes em área rural, que necessitem
do transporte escolar
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
411.000 0 0 411.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 411.000 0 0 411.000 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
377.400 0 0 377.400 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 377.400 0 0 377.400 0 0 0 0
15760000- Transferências de Recursos dos Estados para
programas de educação
237.000 0 0 237.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 237.000 0 0 237.000 0 0 0 0
2036 Manutenção das Atividades Educacionais
através do Salário Educação - Ensino Fundamental
2.926.000 0 0 2.706.000 220.000 0 0 0
Esta ação deve ser aplicada em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade do Ensino Fundamental, vedada sua
utilização para o pagamento de pessoal (Lei nº
9.766/98, art. 7º).
15500000- Transferência do Salário-Educação 2.926.000 0 0 2.706.000 220.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 2.926.000 0 0 2.706.000 220.000 0 0 0
2209 Formação Continuada Profissionais da
Educação - FUNDAMENTAL
30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento
30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
do ensino
0001 - São José de Mipibu 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
362 - ENSINO MÉDIO 442.600 0 0 442.600 0 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
2184 Apoio ao Transporte de Estudantes de Curso
Técnico
22.000 0 0 22.000 0 0 0 0
Esta ação visa dar apoio ao transporte de estudantes
de curso técnico. LEI N° 1.134/2017 - Benefícios
Eventuais
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
22.000 0 0 22.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM
QUALIDADE E INOVAÇÃO.
420.600 0 0 420.600 0 0 0 0
2040 Manutenção do Transporte Escolar - Médio 420.600 0 0 420.600 0 0 0 0
Esta ação visa o acesso e a permanência nos
estabelecimentos escolares dos alunos do ensino médio
residentes em área rural, que necessitem do
transporte escolar
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
260.000 0 0 260.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 260.000 0 0 260.000 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
39.600 0 0 39.600 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 39.600 0 0 39.600 0 0 0 0
15760000- Transferências de Recursos dos Estados para
programas de educação
121.000 0 0 121.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 121.000 0 0 121.000 0 0 0 0
364 - ENSINO SUPERIOR 825.000 0 0 825.000 0 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 825.000 0 0 825.000 0 0 0 0
2103 Apoio ao Transporte de Universitários 825.000 0 0 825.000 0 0 0 0
Esta ação visa dar apoio ao transporte de estudantes
universitários. LEI N° 1.134/2017 - Benefícios
Eventuais
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
825.000 0 0 825.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 825.000 0 0 825.000 0 0 0 0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 6.855.174 30.000 0 2.484.500 4.340.674 0 0 0
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM
QUALIDADE E INOVAÇÃO.
6.855.174 30.000 0 2.484.500 4.340.674 0 0 0
1024 Construção, ampliação, reforma e estruturação
das Unidades de Educação Infantil.
3.965.674 0 0 0 3.965.674 0 0 0
Ampliar a capacidade de atendimento a demanda de
crianças através da construção, reforma, ampliação e manutenção de Centros de Educação Infantil. OBS:
INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme
Emenda Aditiva nº 040/2025, datada de 25/11/2025 da
ver Carla Simone Gomes de Lima.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
290.000 0 0 0 290.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 290.000 0 0 0 290.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
15500000- Transferência do Salário-Educação 440.000 0 0 0 440.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 440.000 0 0 0 440.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.135.674 0 0 0 3.135.674 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 3.135.674 0 0 0 3.135.674 0 0 0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes
a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
15710000- Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Educação
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1239 Implantação da Política de Educação Digital -
Educação Infantil
35.000 0 0 10.000 25.000 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
35.000 0 0 10.000 25.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 35.000 0 0 10.000 25.000 0 0 0
2022 Manutenção das Atividades do Programa
Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Creche
488.000 0 0 488.000 0 0 0 0
Esta ação visa assegurar a oferta de alimentação
nutricionalmente equilibrada e balanceada, de acordo
com os padrões de qualidade estabecidos pelo Mnistério da Educação, aos alunos das creches municipais, a fim de garantir as condições fisiológicas
necessárias ao desenvolvimento do aprendizado.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
106.000 0 0 106.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 106.000 0 0 106.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
382.000 0 0 382.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 382.000 0 0 382.000 0 0 0 0
2027 Manutenção das Atividades da Educação
Infantil/Pré-escola
306.000 12.500 0 273.500 20.000 0 0 0
Esta atividade visa atender todas as despesas
decorrentes da garantia de acesso, permanência e
avanço dos alunos do ensino infantil, subsidiando com
recursos pedagógicos adequados visando à melhoria
da qualidade do ensino.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
306.000 12.500 0 273.500 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 306.000 12.500 0 273.500 20.000 0 0 0
2093 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-escola
358.500 0 0 358.500 0 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
Esta ação visa assegurar a oferta de alimentação
nutricionalmente equilibrada e balanceada, de acordo
com os padrões de qualidade estabecidos pelo Mnistério da Educação, aos alunos da Pré-Escola, a
fim de garantir as condições fisiológicas necessárias
ao desenvolvimento do aprendizado.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
53.500 0 0 53.500 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 53.500 0 0 53.500 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
305.000 0 0 305.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 305.000 0 0 305.000 0 0 0 0
2097 Manutenção do Transporte Escolar - Infantil 156.000 0 0 156.000 0 0 0 0
Esta ação visa o acesso e a permanência nos
estabelecimentos escolares dos alunos do ensino
infantil residentes em área rural, que necessitem do
transporte escolar
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento
10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
do ensino
0001 - São José de Mipibu 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
146.000 0 0 146.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 146.000 0 0 146.000 0 0 0 0
2118 Manutenção das Atividades Educacionais
através do Salário Educação - Ensino Infantil
1.156.000 0 0 876.000 280.000 0 0 0
Esta ação deve ser aplicada em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade do Ensino Infantil, vedada sua utilização
para o pagamento de pessoal (Lei nº 9.766/98, art. 7º).
15500000- Transferência do Salário-Educação 1.156.000 0 0 876.000 280.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.156.000 0 0 876.000 280.000 0 0 0
2136 Manutenção da Educação Infantil através de
Recursos de TD/FNDE
65.000 0 0 35.000 30.000 0 0 0
Custear despesas com manutenção e desenvolvimento
da educação infantil, contribuir com as ações de
cuidado integral, segurança alimentar e nutricional,
garantir o acesso e a permanência da criança na
educação infantil.
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 65.000 0 0 35.000 30.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 65.000 0 0 35.000 30.000 0 0 0
2145 Manutenção das Atividades da Educação
Infantil/Creche
300.000 17.500 0 262.500 20.000 0 0 0
Esta atividade visa atender todas as despesas
decorrentes da garantia de acesso, permanência e
avanço dos alunos do ensino infantil, subsidiando com
recursos pedagógicos adequados visando à melhoria
da qualidade do ensino.
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
300.000 17.500 0 262.500 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 300.000 17.500 0 262.500 20.000 0 0 0
2210 Formação Continuada Profissionais da
Educação - ENSINO INFANTIL
25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 156.000 0 0 156.000 0 0 0 0
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM
QUALIDADE E INOVAÇÃO.
156.000 0 0 156.000 0 0 0 0
2025 Manutenção de Programas Destinados à
Educação de Jovens e Adultos
85.000 0 0 85.000 0 0 0 0
Contribuir para o processo de alfabetização de jovens
e adultos no município de São José de Mipibu. Inclui
o Programa Bolsa Auxílio Educação (PBAE)
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
65.000 0 0 65.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 65.000 0 0 65.000 0 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
2101 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)-EJA
51.000 0 0 51.000 0 0 0 0
Esta ação visa assegurar a oferta de alimentação
nutricionalmente equilibrada e balanceada, de acordo
com os padrões de qualidade estabecidos pelo Mnistério da Educação, aos alunos do EJA, a fim de
garantir as condições fisiológicas necessárias ao
desenvolvimento do aprendizado.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 13.000 0 0 13.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
38.000 0 0 38.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 38.000 0 0 38.000 0 0 0 0
2211 Formação Continuada Profissionais da
Educação - EJA
20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 336.000 8.000 0 248.000 80.000 0 0 0
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM
QUALIDADE E INOVAÇÃO.
336.000 8.000 0 248.000 80.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
1046 Construção, reforma, ampliação e estruturação
de Espaços de Educação Especial
60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
Construir, reformar, ampliar e equipar escolas para
atender à demanda de alunos e assegurando a
acessibilidade aos portadores de necessidade especial,
através inclusive de aquisição de mobiliários
adaptados e outros equipamentos e materiais
permanentes.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
2029 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 199.000 8.000 0 171.000 20.000 0 0 0
Assegurar condições de acesso e permanência aos
alunos com necessidades educativas especiais nas
escolas da rede, através de projetos de suporte as
famílias da PCD e diversas outras ações relacionadas
ao atendimento educacional especializado.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
189.000 8.000 0 161.000 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 189.000 8.000 0 161.000 20.000 0 0 0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
2122 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar(PNAE)- AEE
57.000 0 0 57.000 0 0 0 0
Esta ação visa assegurar a oferta de alimentação
nutricionalmente equilibrada e balanceada, de acordo
com os padrões de qualidade estabecidos pelo Mnistério da Educação, aos alunos do Atendimento
Educacional Especializado - AEE, a fim de garantir as
condições fisiológicas necessárias ao desenvolvimento
do aprendizado.
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
47.000 0 0 47.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 47.000 0 0 47.000 0 0 0 0
2212 Formação Continuada Profissionais da
Educação - AEE
20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos -
Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
368 - EDUCAÇÃO BÁSICA 990.000 0 0 550.000 440.000 0 0 0
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM
QUALIDADE E INOVAÇÃO.
990.000 0 0 550.000 440.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
2082 Programa Escola em Tempo Integral (ETI) 990.000 0 0 550.000 440.000 0 0 0
Fomentar a criação de matrículas em tempo integral
na educação básica
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 990.000 0 0 550.000 440.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 990.000 0 0 550.000 440.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
05 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
05.301 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação
92.967.000 63.746.900 0 20.005.050 9.215.050 0 0 0
12 - EDUCAÇÃO 92.967.000 63.746.900 0 20.005.050 9.215.050 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 450.000 0 0 50.000 400.000 0 0 0
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM
QUALIDADE E INOVAÇÃO.
450.000 0 0 50.000 400.000 0 0 0
1228 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
(Painel Solar) - FUNDEB
450.000 0 0 50.000 400.000 0 0 0
Melhorar a relação Homem/Natureza através do
desenvolvimento sustentável com alternativas que
estimulem o crescimento econômico reduzindo os
impactos ambientais e financeiros através da energia
solar viabilizando custear outras despesas da
administração pública.
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
450.000 0 0 50.000 400.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 450.000 0 0 50.000 400.000 0 0 0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 61.011.900 41.198.950 0 14.766.675 5.046.275 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 41.198.950 41.198.950 0 0 0 0 0 0
2034 Manutenção das atividades do FUNDEB - 70%
(Fundamental) - Remuneração dos profiss. da educ
básica
41.198.950 41.198.950 0 0 0 0 0 0
Esta ação se destina exclusivamente a remuneração
dos profissionais do magistério em efetivo exercício na
educação básica pública, com vínculo contratual em
caráter permanente ou temporário com o município
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
32.933.000 32.933.000 0 0 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 32.933.000 32.933.000 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
8.265.950 8.265.950 0 0 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 8.265.950 8.265.950 0 0 0 0 0 0
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM
QUALIDADE E INOVAÇÃO.
19.812.950 0 0 14.766.675 5.046.275 0 0 0
1229 Construção, reforma, ampliação e estruturação
de Unidades de Ensino Fundamental - FUNDEB
2.651.275 0 0 0 2.651.275 0 0 0
Ampliar a capacidade de atendimento à demanda de
crianças e adolescentes através da construção,
reforma, ampliação e estruturação de escolas de
ensino fundamental.
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
880.000 0 0 0 880.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 880.000 0 0 0 880.000 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
1.771.275 0 0 0 1.771.275 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.771.275 0 0 0 1.771.275 0 0 0
1233 Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Espaços Esportivos nas Unidades Escolares -
FUNDEB
1.600.000 0 0 0 1.600.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
Oferecer melhores condições físicas, através de
construção ou reforma e ampliação de Espaços
Esportivos, objetivando a ampliação da utilização
pelos alunos na realização de eventos organizados
pela Secretaria Municipal de Educação.
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
1.600.000 0 0 0 1.600.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.600.000 0 0 0 1.600.000 0 0 0
1236 Implantação da Política da Educação Digital -
Ensino Fundamental
50.000 0 0 10.000 40.000 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
50.000 0 0 10.000 40.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 10.000 40.000 0 0 0
2032 Manutenção das Atividades do FUNDEB - 30%
(Fundamental)
15.471.675 0 0 14.716.675 755.000 0 0 0
Esta ação visa atender as despesas diversas
consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino (MDE), realizadas na educação básica, na
forma prevista no artigo 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB).
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
11.800.400 0 0 11.545.400 255.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 11.800.400 0 0 11.545.400 255.000 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
1.771.275 0 0 1.271.275 500.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.771.275 0 0 1.271.275 500.000 0 0 0
15430000- Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAR
1.900.000 0 0 1.900.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.900.000 0 0 1.900.000 0 0 0 0
2205 Formação Continuada Profissionais da
Educação - FUNDAMENTAL
40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 28.039.100 19.441.950 0 5.068.375 3.528.775 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 19.441.950 19.441.950 0 0 0 0 0 0
2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%
(PRÉ ESCOLA) - Remuneração dos profissionais da
educação
7.741.950 7.741.950 0 0 0 0 0 0
Esta ação se destina exclusivamente a remuneração
dos profissionais do magistério em efetivo exercício na
educação básica pública, com vínculo contratual em
caráter permanente ou temporário com o município
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
3.476.000 3.476.000 0 0 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 3.476.000 3.476.000 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
4.265.950 4.265.950 0 0 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 4.265.950 4.265.950 0 0 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
2202 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%
(CRECHE) - Remuneração dos profissionais da
educação
11.700.000 11.700.000 0 0 0 0 0 0
Esta ação se destina exclusivamente a remuneração
dos profissionais do magistério em efetivo exercício na
educação básica pública, com vínculo contratual em
caráter permanente ou temporário com o município
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
7.700.000 7.700.000 0 0 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 7.700.000 7.700.000 0 0 0 0 0 0
15421070- Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
4.000.000 4.000.000 0 0 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 4.000.000 4.000.000 0 0 0 0 0 0
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM
QUALIDADE E INOVAÇÃO.
8.597.150 0 0 5.068.375 3.528.775 0 0 0
1230 Construção, ampliação, reforma e estruturação
das Unidades de Educação Infantil - FUNDEB
2.541.275 0 0 0 2.541.275 0 0 0
Ampliar a capacidade de atendimento a demanda de
crianças através da construção, reforma, ampliação e manutenção de Centros de Educação Infantil.
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
770.000 0 0 0 770.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 770.000 0 0 0 770.000 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
1.771.275 0 0 0 1.771.275 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.771.275 0 0 0 1.771.275 0 0 0
1237 Implantação da Política da Educação Digital -
Educação Infantil
50.000 0 0 10.000 40.000 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
50.000 0 0 10.000 40.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 10.000 40.000 0 0 0
2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%
PRE ESCOLA
3.248.375 0 0 2.493.375 755.000 0 0 0
Esta ação visa atender as despesas diversas
consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino (MDE), realizadas na educação básica, na
forma prevista no artigo 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB).
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
1.477.100 0 0 1.222.100 255.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.477.100 0 0 1.222.100 255.000 0 0 0
15420000- Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
1.771.275 0 0 1.271.275 500.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.771.275 0 0 1.271.275 500.000 0 0 0
2204 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30%
CRECHE
2.717.500 0 0 2.525.000 192.500 0 0 0
Esta ação visa atender as despesas diversas
consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino (MDE), realizadas na educação básica, na
forma prevista no artigo 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB).
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
2.717.500 0 0 2.525.000 192.500 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
0001 - São José de Mipibu 2.717.500 0 0 2.525.000 192.500 0 0 0
2206 Formação Continuada Profissionais da
Educação - ENSINO INFANTIL
40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.736.000 2.626.000 0 60.000 50.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 2.626.000 2.626.000 0 0 0 0 0 0
2099 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos￾FUNDEB 70% - Remuneração dos profissionais da
educação bás
2.626.000 2.626.000 0 0 0 0 0 0
Esta ação se destina exclusivamente a remuneração
dos profissionais do magistério em efetivo exercício na
educação básica pública, com vínculo contratual em
caráter permanente ou temporário com o município
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
2.626.000 2.626.000 0 0 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 2.626.000 2.626.000 0 0 0 0 0 0
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM
QUALIDADE E INOVAÇÃO.
110.000 0 0 60.000 50.000 0 0 0
2098 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos￾FUNDEB 30%
100.000 0 0 50.000 50.000 0 0 0
Esta ação visa atender as despesas diversas
consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino (MDE), realizadas na educação básica, na
forma prevista no artigo 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB).
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
100.000 0 0 50.000 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 50.000 50.000 0 0 0
2207 Formação Continuada Profissionais da
Educação - EJA
10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 730.000 480.000 0 60.000 190.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 480.000 480.000 0 0 0 0 0 0
2203 Manutenção da Educação Especial - 70% -
Remuneração dos profissionais da educação
480.000 480.000 0 0 0 0 0 0
Esta ação se destina exclusivamente a remuneração
dos profissionais do magistério em efetivo exercício na
educação básica pública, com vínculo contratual em
caráter permanente ou temporário com o município
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
480.000 480.000 0 0 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 480.000 480.000 0 0 0 0 0 0
0004 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, COM
QUALIDADE E INOVAÇÃO.
250.000 0 0 60.000 190.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
1234 Construção, reforma, ampliação e estruturação
de Espaços de Educação Especial - FUNDEB
140.000 0 0 0 140.000 0 0 0
Construir, reformar, ampliar e equipar escolas para
atender à demanda de alunos e assegurando a
acessibilidade aos portadores de necessidade especial,
através inclusive de aquisição de mobiliários
adaptados e outros.
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
140.000 0 0 0 140.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 140.000 0 0 0 140.000 0 0 0
2183 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB
30%
100.000 0 0 50.000 50.000 0 0 0
Oferecer tradução e interpretação em Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS a surdos ou deficientes
auditivos em atividades cotidianas, promovendo,
assim, a acessibilidade e a inclusão social.
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
100.000 0 0 50.000 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 50.000 50.000 0 0 0
2208 Formação Continuada Profissionais da
Educação - AEE
10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Transferência de Impostos
10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
06 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
SERV. URBANOS
06.001 SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA
E SERV. URBANOS
32.633.550 5.482.000 0 18.076.660 9.074.890 0 0 0
15 - URBANISMO 29.673.550 5.482.000 0 16.726.660 7.464.890 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.358.660 5.482.000 0 7.626.660 250.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 13.108.660 5.482.000 0 7.626.660 0 0 0 0
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços
Urbanos
13.108.660 5.482.000 0 7.626.660 0 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e
Serviços Urbanos, garantindo os meios necessários
para a execução das atividades administrativas deste
órgão
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 11.519.560 5.482.000 0 6.037.560 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 11.519.560 5.482.000 0 6.037.560 0 0 0 0
15010000- Outros Recursos não Vinculados 180.000 0 0 180.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 180.000 0 0 180.000 0 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados
10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a
Royalties do Petróleo e Gás Natural
323.700 0 0 323.700 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 323.700 0 0 323.700 0 0 0 0
17103210- Transferências Especial dos Estados
decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
17200000- Transferências da União referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.024.400 0 0 1.024.400 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.024.400 0 0 1.024.400 0 0 0 0
0010 - SÃO JOSÉ MAIS ACESSÍVEL E
SUSTENTÁVEL
250.000 0 0 0 250.000 0 0 0
1067 Aquisição de Veículos, Máquinas e
Equipamentos Diversos
250.000 0 0 0 250.000 0 0 0
Estruturar a Secretaria Municipal de Obras com a
aquisição de veículos e equipamentos diversos para
execução das atividades diárias.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17003120- Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares de bancada
200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.500.890 0 0 343.000 7.157.890 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 100.000 0 0 50.000 50.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
2187 Limpeza e Desobstrução das Lagoas de
Captação de Águas Pluviais
100.000 0 0 50.000 50.000 0 0 0
Execução de limpeza e desobstrução de reservatórios
de águas pluviais, visando a melhoria do
funcionamento dos reservatórios, evitando
entupimentos e vazamentos, e controle de inundações.
OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA,
conforme Emenda Aditiva nº 031/2025, datada de
27/11/2025 do ver Felipe de Moura Ferreira.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 50.000 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 50.000 50.000 0 0 0
0010 - SÃO JOSÉ MAIS ACESSÍVEL E
SUSTENTÁVEL
7.400.890 0 0 293.000 7.107.890 0 0 0
1058 Pavimentação e Drenagem de Vias 5.624.490 0 0 0 5.624.490 0 0 0
Oferecer maior segurança e melhores condições de
tráfego à população. OBS: INCLUSÃO DE METAS
ESPECÍFICAS, conforme Emenda Aditiva nº
001/2025, datada de 19/11/2025 da ver Verônica Senra
da Silva; conforme Emenda Aditiva nº 008/2025,
datada de 19/11/2024 do ver Kericlis Alves Ribeiro;
conforme Emenda Aditiva nº 017/2025, datada de
25/11/2025 do ver Washington Flavio Cardoso;
conforme Emenda Aditiva nº 026/2025, datada de
27/11/2025 do ver Felipe de Moura Ferreira;
conforme Emenda Aditiva nº 039/2025, datada de
25/11/2025 da ver Carla Simone Gomes de Lima;
conforme Emenda Aditiva nº 044/2025, datada de
25/11/2025 do ver Marcio Gustavo de Araujo Freire.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 520.000 0 0 0 520.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 520.000 0 0 0 520.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
1.173.000 0 0 0 1.173.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.173.000 0 0 0 1.173.000 0 0 0
17003110- Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
300.000 0 0 0 300.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 300.000 0 0 0 300.000 0 0 0
17003120- Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares de bancada
993.090 0 0 0 993.090 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 993.090 0 0 0 993.090 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados
1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.000.000 0 0 0 1.000.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a
Royalties do Petróleo e Gás Natural
20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
17060000- Transferência Especial da União 85.000 0 0 0 85.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 85.000 0 0 0 85.000 0 0 0
17063110- Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
400.000 0 0 0 400.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 400.000 0 0 0 400.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
17100000- Transferência Especial dos Estados 131.500 0 0 0 131.500 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 131.500 0 0 0 131.500 0 0 0
17103210- Transferências Especial dos Estados
decorrentes de emendas parlamentares individuais
899.000 0 0 0 899.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 899.000 0 0 0 899.000 0 0 0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE
42.900 0 0 0 42.900 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 42.900 0 0 0 42.900 0 0 0
17540000- Recursos de Operações de Crédito 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
1059 Urbanização em Áreas Públicas 68.000 0 0 28.000 40.000 0 0 0
Garantir um melhor aproveitamento dos espaços e
contribuir com a conservação do patrimônio público,
tornando as áreas públicas organizadas e
padronizadas.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 68.000 0 0 28.000 40.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 68.000 0 0 28.000 40.000 0 0 0
1060 Construção, Restauração e Paisagismo de Praças
e Espaços Públicos Comuns.
580.000 0 0 265.000 315.000 0 0 0
Propiciar melhorias na qualidade de vida da
população, através da criação e manutenção de
praças e áreas verdes para as comunidades,
contribuindo também com o meio ambiente e
embelezamento da cidade. OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva nº
023/2025, datada de 27/11/2025 da ver Rosiane
Pereira de Lima Rafael; conforme Emenda Aditiva nº
029/2025, datada de 27/11/2025 do ver Felipe de Moura Ferreira; conforme Emenda Aditiva nº
032/2025, datada de 27/11/2025 do ver Alberto de
Araujo Villar R. de Melo Neto; conforme Emenda
Aditiva nº 045/2025, datada de 25/11/2025 do ver Marcio Gustavo de Araujo Freire.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 375.000 0 0 265.000 110.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 375.000 0 0 265.000 110.000 0 0 0
17003110- Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
17540000- Recursos de Operações de Crédito 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1061 Construção de Calçadões e Passeios Públicos 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
Garantir melhores condições de tráfego de pessoas,
bem como a disponibilização de área para caminhada,
assim como oferecer maior segurança e qualidade de
vida a população. OBS: INCLUSÃO DE METAS
ESPECÍFICAS, conforme Emenda Aditiva nº
009/2025, datada de 25/11/2025 do ver Daniel Ferreira
Caldas; conforme Emenda Aditiva nº 013/2025,
datada de 25/11/2025 do ver Jean Póggio Nerino.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
1062 Recuperação e Conservação de vias públicas
pavimentadas
508.400 0 0 0 508.400 0 0 0
Melhorar a malha viária, oferecendo melhores
condições de tráfego e segurança, inclusive em
operações tapa-buraco.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 190.000 0 0 0 190.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 190.000 0 0 0 190.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
17063110- Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE
13.400 0 0 0 13.400 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 13.400 0 0 0 13.400 0 0 0
17540000- Recursos de Operações de Crédito 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Cemitérios Públicos
270.000 0 0 0 270.000 0 0 0
Construir, reformar e ampliar os cemitérios públicos,
garantido uma melhor infraestrutura nesses espaços;
ampliar o número de vagas para sepultamento;
propiciar harmonia paisagística nos passeios, acessos
e velórios.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 70.000 0 0 0 70.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 70.000 0 0 0 70.000 0 0 0
17003120- Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares de bancada
200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
1071 Obras com Acessibilidade 70.000 0 0 0 70.000 0 0 0
Garantir às pessoas com deficiência, idosos, obesos,
gestantes e mobilidade
reduzida, o acesso às edificações e o livre trânsito nas
áreas urbanas desprovidas de obstáculos, através da
aplicação da Legislação e normas pertinentes:
Construção de Rampas de Acessibilidade a prédios
públicos, de acordo com as normas de acessibilidade
da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 70.000 0 0 0 70.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 70.000 0 0 0 70.000 0 0 0
1072 Construção, Reforma e Ampliação de Bens
Públicos
80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
Qualificar e manter prédios municipais
proporcionando melhores condições de trabalho e de
atendimento ao público.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
1170 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pórtico 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
A presente a ação visa a construção do pórtico que
identificará o início do perímetro urbano da cidade.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
452 - SERVIÇOS URBANOS 8.814.000 0 0 8.757.000 57.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 8.739.000 0 0 8.687.000 52.000 0 0 0
2130 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 2.919.000 0 0 2.867.000 52.000 0 0 0
Realizar a manutenção da rede de iluminação pública
de forma eficiente no sentido de oferecer maior
segurança e melhor qualidade de vida aos municípes.
OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA,
conforme Emenda Aditiva nº 025/2025, datada de
27/11/2025 da ver Rosiane Pereira de Lima Rafael.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 420.000 0 0 390.000 30.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 420.000 0 0 390.000 30.000 0 0 0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
2.499.000 0 0 2.477.000 22.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 2.499.000 0 0 2.477.000 22.000 0 0 0
2135 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 5.820.000 0 0 5.820.000 0 0 0 0
Coletar o lixo, proceder a varrição dos logradouros
públicos e dar destinação final adequada aos resíduos
sólidos de forma a promover a qualidade do meio
ambiente e a saúde da população
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.820.000 0 0 5.820.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 5.820.000 0 0 5.820.000 0 0 0 0
0010 - SÃO JOSÉ MAIS ACESSÍVEL E
SUSTENTÁVEL
75.000 0 0 70.000 5.000 0 0 0
1078 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços
Tubulares
75.000 0 0 70.000 5.000 0 0 0
Dotar as pequenas comunidades rurais de água de
boa qualidade para o consumo humano,
proporcionando sensível melhora na saúde da
população.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 75.000 0 0 70.000 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 75.000 0 0 70.000 5.000 0 0 0
17 - SANEAMENTO 800.000 0 0 0 800.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 800.000 0 0 0 800.000 0 0 0
0010 - SÃO JOSÉ MAIS ACESSÍVEL E
SUSTENTÁVEL
800.000 0 0 0 800.000 0 0 0
1073 Construção e Ampliação do Sistema de
Saneamento Básico e Esgotos
800.000 0 0 0 800.000 0 0 0
A construção e ampliação irá reduzir o descompasso e
entre o processo de urbanização e a oferta dos
serviços de infra-estrutura de saneamento ambiental e
esgotos, garantindo a prevenção de doenças e
promoção da saúde.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
700.000 0 0 0 700.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 700.000 0 0 0 700.000 0 0 0
18 - GESTÃO AMBIENTAL 2.160.000 0 0 1.350.000 810.000 0 0 0
544 - RECURSOS HÍDRICOS 2.160.000 0 0 1.350.000 810.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.400.000 0 0 1.350.000 50.000 0 0 0
2043 Manutenção do Sistema de Abastecimento
D'Agua
1.400.000 0 0 1.350.000 50.000 0 0 0
Objetivo desta ação é garantir o bom funcionamento
dos serviços de distribuição e oferta de água de boa
qualidade.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.150.000 0 0 1.100.000 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.150.000 0 0 1.100.000 50.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a
Royalties do Petróleo e Gás Natural
130.000 0 0 130.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 130.000 0 0 130.000 0 0 0 0
17200000- Transferências da União referentes às
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
0010 - SÃO JOSÉ MAIS ACESSÍVEL E
SUSTENTÁVEL
760.000 0 0 0 760.000 0 0 0
1077 Construção e Ampliação do Sistema de
Abastecimento e Tratamento D'Agua
700.000 0 0 0 700.000 0 0 0
Contribuir na melhoria da infraestrutura de
saneamento básico e esgotos, necessárias ao processo
de abastecimento e tratamento d'água, com a
finalidade de torná-la adequada ao consumo humano.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
600.000 0 0 0 600.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 600.000 0 0 0 600.000 0 0 0
1079 Construção e Reforma de Cisternas,
Reservatório e Caixas D'agua
60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
Esta ação visa a melhoria da infraestrutura no
sistema de abastecimento de água através da
construção de cisternas, reservatórios e caixas d'agua
destinadas a famílias que não dispõem de acesso à
fonte de água potável.
OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA,
conforme Emenda Aditiva nº 033/2025, datada de
27/11/2025 do ver Alberto de Araujo Villar R. de Melo
Neto.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 68.110.900 26.027.500 0 33.762.200 8.321.200 0 0 0
10 - SAÚDE 68.110.900 26.027.500 0 33.762.200 8.321.200 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.540.400 6.295.000 0 890.200 355.200 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 7.326.400 6.295.000 0 879.200 152.200 0 0 0
2045 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 61.600 0 0 50.600 11.000 0 0 0
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de
Saúde, permitindo a plena participação comunitária nas
atividades do Conselho
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
61.600 0 0 50.600 11.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 61.600 0 0 50.600 11.000 0 0 0
2048 Manutenção das Ações da Gestão do SUS 119.000 0 0 77.000 42.000 0 0 0 Manutenção das ações de monitoramento, controle, avaliação,
regulação, auditoria e ouvidoria no sistema municipal de
saúde, com gestão pública, respeitando-se as responsabilidades
preconizadas no pacto pela saúde.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
6.000 0 0 1.000 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 6.000 0 0 1.000 5.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
80.000 0 0 76.000 4.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 80.000 0 0 76.000 4.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
33.000 0 0 0 33.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 33.000 0 0 0 33.000 0 0 0
2052 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de
Saúde
6.995.800 6.295.000 0 676.600 24.200 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes ao Fundo Municipal de Saúde, garantindo os meios necessários para a
execução das atividades administrativas deste órgão
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
6.964.300 6.295.000 0 645.100 24.200 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 6.964.300 6.295.000 0 645.100 24.200 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
4.500 0 0 4.500 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
16590000- Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
2143 Enfrentamento da Emergência de Saúde 150.000 0 0 75.000 75.000 0 0 0
Atuar com ações que promovam a saúde, formando um elo
entre o esforço comunitário e o esforço técnico-cientifico,
auxiliando no suprimento de bens de capital e consumo para as
atividades engajada em encontrar soluções inovadoras para o
combate da pandemia.
16020000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0.
100.000 0 0 75.000 25.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 75.000 25.000 0 0 0
16030000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU 214.000 0 0 11.000 203.000 0 0 0
1018 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel
Solar)
94.000 0 0 11.000 83.000 0 0 0
Melhorar a relação Homem/Natureza através do
desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o
crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e
financeiros através da energia solar viabilizando custear outras
despesas da administração pública.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
44.000 0 0 11.000 33.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 44.000 0 0 11.000 33.000 0 0 0
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1172 Ampliação, Reforma e/ou Adequação da Sede da
Secretaria Municipal de Saúde
120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
Adequar e manter a estrutura física das dependências da sede
da Secretaria Municipal de Saúde, de forma a propiciar um
espaço de trabalho e atendimento adequados às necessidades
funcionais.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
301 - ATENÇÃO BÁSICA 30.342.925 12.752.925 0 12.925.000 4.665.000 0 0 0
0002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU 30.342.925 12.752.925 0 12.925.000 4.665.000 0 0 0
1083 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de
Saúde Básica
2.743.030 0 0 0 2.743.030 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
Oferecer condições físicas para o funcionamento da rede municipal de atenção a saúde. OBS: INCLUSÃO DE METAS
ESPECÍFICAS, conforme Emenda Aditiva nº 016/2025, datada
de 25/11/2025 do ver Washington Flavio Cardoso; conforme
Emenda Aditiva nº 020/2025, datada de 27/11/2025 do ver
Edilson França; conforme Emenda Aditiva nº 037/2025, datada
de 27/11/2025 do ver Gustavo Roque de Souza Menino;
conforme Emenda Aditiva nº 038/2025, datada de 27/11/2025
do ver Gustavo Roque de Souza Menino; conforme Emenda
Aditiva nº 042/2025, datada de 25/11/2025 da ver Carla Simone
Gomes de Lima; conforme Emenda Aditiva nº 043/2025,
datada de 25/11/2025 da ver Carla Simone Gomes de Lima.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
111.000 0 0 0 111.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 111.000 0 0 0 111.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
205.000 0 0 0 205.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 205.000 0 0 0 205.000 0 0 0
16003110- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares individuais
73.000 0 0 0 73.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 73.000 0 0 0 73.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
2.032.030 0 0 0 2.032.030 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 2.032.030 0 0 0 2.032.030 0 0 0
16013110- Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
222.000 0 0 0 222.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 222.000 0 0 0 222.000 0 0 0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1084 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material
Permanente para Atenção Primária à Saúde
1.205.000 0 0 0 1.205.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
Esta ação tem por objetivo promover a aquisição de
equipamentos e material permanente, inclusive de informática,
garantindo o aperfeiçoamento das atividades prestadas, bem
como, dotando a unidade de estrutura necessária para
realização de suas atribuições. OBS: INCLUSÃO DE META
ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva nº 027/2025, datada
de 27/11/2025 do ver Felipe de Moura Ferreira; conforme
Emenda Aditiva nº 028/2025, datada de 27/11/2025 do ver
Felipe de Moura Ferreira; conforme Emenda Aditiva nº
030/2025, datada de 27/11/2025 do ver Felipe de Moura
Ferreira
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
660.000 0 0 0 660.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 660.000 0 0 0 660.000 0 0 0
16013110- Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
220.000 0 0 0 220.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 220.000 0 0 0 220.000 0 0 0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
1174 Construção do Polo de Academia da Saúde 182.970 0 0 0 182.970 0 0 0
Contribuir para a promoção da saúde da população a partir da
implantação de espaços públicos construídos com
infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para
o desenvolvimento de práticas corporais; orientação de
atividade física; promoção de ações de segurança alimentar e
nutricional e de educação alimentar, bem como outras
temáticas que envolvam a realidade local; além de práticas
artísticas e culturais (teatro, música, pintura e artesanato).
OBS: INCLUSÃO DE METAS ESPECÍFICAS, conforme
Emenda Aditiva nº 004/2025, datada de 19/11/2025 da ver
Verônica Senra da Silva.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
162.970 0 0 0 162.970 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
0001 - São José de Mipibu 162.970 0 0 0 162.970 0 0 0
1177 Aquisição de Veículos - Atenção Primária 450.000 0 0 0 450.000 0 0 0
Estruturar o Fundo Municipal de Saúde com a aquisição de
veículos para execução das atividades diárias da Atenção
Primária. OBS: INCLUSÃO DE METAS ESPECÍFICAS,
conforme Emenda Aditiva nº 006/2025, datada de 19/11/2025
do ver Kericlis Alves Ribeiro.
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
400.000 0 0 0 400.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 400.000 0 0 0 400.000 0 0 0
2046 Gestão e Manutenção das Ações de Atenção Primária à
Saúde
25.761.925 12.752.925 0 12.925.000 84.000 0 0 0
Manutenção e melhoria das ações de assistência básica,
viabilizando o melhor atendimento da população local
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
4.299.500 1.636.500 0 2.619.000 44.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 4.299.500 1.636.500 0 2.619.000 44.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
14.610.000 5.980.000 0 8.590.000 40.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 14.610.000 5.980.000 0 8.590.000 40.000 0 0 0
16003110- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares individuais
550.000 0 0 550.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 550.000 0 0 550.000 0 0 0 0
16003120- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares de bancada
1.008.000 0 0 1.008.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.008.000 0 0 1.008.000 0 0 0 0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
3.300.000 3.300.000 0 0 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 3.300.000 3.300.000 0 0 0 0 0 0
16050000- Assistência financeira da União destinada à
complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
1.836.425 1.836.425 0 0 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.836.425 1.836.425 0 0 0 0 0 0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
16213210- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual - Emendas Parlamentares
Individuais
100.000 0 0 100.000 0 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 27.653.275 5.973.575 0 18.692.200 2.987.500 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 28.000 0 0 28.000 0 0 0 0
2141 Transferências de Recursos a Parceiros na Prestação de
Serviços de Saúde
28.000 0 0 28.000 0 0 0 0
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
22.000 0 0 22.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0
0002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU 27.625.275 5.973.575 0 18.664.200 2.987.500 0 0 0
1086 Aquisição de Unidade de Saúde Móvel 213.000 0 0 0 213.000 0 0 0 Melhorar a infra-estrutura no atendimento à população. OBS:
INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme Emenda
Aditiva nº 010/2025, datada de 25/11/2025 do ver Daniel
Ferreira Caldas.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
88.000 0 0 0 88.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 88.000 0 0 0 88.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
1088 Aquisição de Ambulâncias 449.000 0 0 0 449.000 0 0 0
Viabilizar o transporte de pacientes do município em situação
de emergência. OBS: INCLUSÃO DE METAS ESPECÍFICAS,
conforme Emenda Aditiva nº 018/2025, datada de 27/11/2025
da ver Maria Ducineide Rodrigues da Silva; conforme Emenda
Aditiva nº 035/2025, datada de 27/11/2025 do ver Alberto de
Araujo Villar R. de Melo Neto. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
159.000 0 0 0 159.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 159.000 0 0 0 159.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
220.000 0 0 0 220.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 220.000 0 0 0 220.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1134 Construção, Reforma,Ampliação e Melhorias de
Unidades de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
1.209.000 0 0 0 1.209.000 0 0 0
Promover a construção e reestruturação de unidades de Média
Complexidade com a garantia de uma assistência de forma
humanizada e de qualidade. OBS: INCLUSÃO DE META
ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva nº 021/2025, datada
de 27/11/2025 da ver Rosiane Pereira de Lima Rafael;
conforme Emenda Aditiva nº 012/2025, datada de 25/11/2025
do ver Jean Póggio Nerino; conforme Emenda Aditiva nº
046/2025, datada de 27/11/2025 do ver Marcio Gustavo de
Araujo Freire.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
171.000 0 0 0 171.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 171.000 0 0 0 171.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
110.000 0 0 0 110.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 110.000 0 0 0 110.000 0 0 0
16013110- Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
220.000 0 0 0 220.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 220.000 0 0 0 220.000 0 0 0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
558.000 0 0 0 558.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 558.000 0 0 0 558.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
1210 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material
Permanente para Atenção Especializada
945.500 0 0 0 945.500 0 0 0
Esta ação tem por objetivo promover a aquisição de
equipamentos e material permanente, inclusive de informática,
garantindo o aperfeiçoamento das atividades prestadas, bem
como, dotando a unidade de estrutura necessária para
realização de suas atribuições. OBS: INCLUSÃO DE META
ESPECÍFICA, conforme Emenda Aditiva nº 003/2025, datada
de 19/11/2025 da ver Verônica Senra da Silva.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
16.500 0 0 0 16.500 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 16.500 0 0 0 16.500 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
324.000 0 0 0 324.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 324.000 0 0 0 324.000 0 0 0
16013110- Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
330.000 0 0 0 330.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 330.000 0 0 0 330.000 0 0 0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 200.000 0 0 0 200.000 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 0 25.000 0 0 0
2053 Gestão e Manutenção das Ações de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
23.353.875 5.973.575 0 17.209.300 171.000 0 0 0
Ampliar a oferta de serviços especializados de média e alta
complexidade, de forma universal e integral, priorizando as
necessidades do cidadão usuário do sus.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
3.313.000 880.000 0 2.362.000 71.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 3.313.000 880.000 0 2.362.000 71.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
16.409.300 3.620.000 0 12.689.300 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 16.409.300 3.620.000 0 12.689.300 100.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
16003110- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares individuais
1.650.000 0 0 1.650.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.650.000 0 0 1.650.000 0 0 0 0
16003120- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares de bancada
350.000 0 0 350.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 350.000 0 0 350.000 0 0 0 0
16050000- Assistência financeira da União destinada à
complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
1.473.575 1.473.575 0 0 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.473.575 1.473.575 0 0 0 0 0 0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
16213210- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual - Emendas Parlamentares
Individuais
100.000 0 0 100.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 100.000 0 0 0 0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e
Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0
2140 Contribuição a Consórcios de Saúde 1.306.400 0 0 1.306.400 0 0 0 0
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de
rateio
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
480.000 0 0 480.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 480.000 0 0 480.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
826.400 0 0 826.400 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 826.400 0 0 826.400 0 0 0 0
2186 Manutenção dos Benefícios Eventuais 148.500 0 0 148.500 0 0 0 0
A doação de Medicamentos, Exames Médicos, Cirurgias e
Tratamentos de Saúde previstos ou não previstos no Sistema
Único de Saúde – SUS que se mostrem necessários, poderá ser
autorizada e custeada pelo município, quando
comprovadamente necessárias.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
148.500 0 0 148.500 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 148.500 0 0 148.500 0 0 0 0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 758.500 0 0 693.500 65.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
0002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU 758.500 0 0 693.500 65.000 0 0 0
2057 Gestão e Manutenção dos Serviços da Assistência
Farmacêutica
758.500 0 0 693.500 65.000 0 0 0
Garantir a dispensação à população de 100% das medicações
da farmácia básica, conforme Relação Nacional de Medicações
(RENAME) e demais assistências quando forem estritamente
necessárias.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
148.500 0 0 148.500 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 148.500 0 0 148.500 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
500.000 0 0 490.000 10.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 500.000 0 0 490.000 10.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
55.000 0 0 0 55.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 55.000 0 0 0 55.000 0 0 0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
55.000 0 0 55.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 55.000 0 0 55.000 0 0 0 0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 234.000 140.000 0 70.000 24.000 0 0 0
0002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU 234.000 140.000 0 70.000 24.000 0 0 0
2197 Gestão e Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária 234.000 140.000 0 70.000 24.000 0 0 0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
134.000 80.000 0 40.000 14.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 134.000 80.000 0 40.000 14.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
100.000 60.000 0 30.000 10.000 0 0 0
de Saúde
0001 - São José de Mipibu 100.000 60.000 0 30.000 10.000 0 0 0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.256.800 866.000 0 166.300 224.500 0 0 0
0002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU 1.256.800 866.000 0 166.300 224.500 0 0 0
1178 Aquisição de Veículos - Vigilância em Saúde 150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme
Emenda Aditiva nº 002/2025, datada de 19/11/2025 da ver
Verônica Senra da Silva.
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
2119 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 1.106.800 866.000 0 166.300 74.500 0 0 0
Organizar as ações de controle do Aedes aegypti para reduzir o
risco de epidemia pelos agravos transmitidos pelo mosquito;
estabelecer ações buscando qualidade dos serviços de
Vigilância em Saúde; promover o acompanhamento
epidemiológico, com o monitoramento dos indicadores, ações
de promoção da saúde e prevenção das doenças, controle das
endemias.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
140.500 5.000 0 121.500 14.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 140.500 5.000 0 121.500 14.000 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
411.300 361.000 0 44.800 5.500 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 411.300 361.000 0 44.800 5.500 0 0 0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
55.000 0 0 0 55.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 55.000 0 0 0 55.000 0 0 0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
500.000 500.000 0 0 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 500.000 500.000 0 0 0 0 0 0
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 325.000 0 0 325.000 0 0 0 0
0002 - MAIS SAÚDE PARA SÃO JOSÉ DE MIPIBU 325.000 0 0 325.000 0 0 0 0
2138 Manutenção das Ações de Suporte a Alimentação e
Nutrição
325.000 0 0 325.000 0 0 0 0
Garantir aos pacientes com alto grau de dependência ao
suporte nutricional as condições necessárias para manutenção
da vida; disponibilizar conforme protocolo da assistência à
suplementação nutricional aos pacientes residentes no Município.
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com
ações e serviços públicos de saúde
50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
275.000 0 0 275.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 275.000 0 0 275.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
08 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.001 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
595.000 199.000 0 224.000 122.000 50.000 0 0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 420.000 199.000 0 199.000 22.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
2156 Manutenção das atividades da Secretaria de Trabalho,
Habitação e Assistência Social
30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 390.000 199.000 0 169.000 22.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 390.000 199.000 0 169.000 22.000 0 0 0
2008 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente-CMDCA
60.000 0 0 52.000 8.000 0 0 0
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho, permitindo a
plena participação comunitárias nas suas atividades.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 52.000 8.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 60.000 0 0 52.000 8.000 0 0 0
2010 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar 330.000 199.000 0 117.000 14.000 0 0 0 Manter as atividades do Conselho Tutelar, efetuar a
remuneração dos Conselheiros Tutelares, Dotar de estrutura
física, de materiais permanentes e de consumo a sede do
Conselho Tutelar e realizar capacitação dos Conselheiros
Tutelares.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 330.000 199.000 0 117.000 14.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 330.000 199.000 0 117.000 14.000 0 0 0
16 - HABITAÇÃO 175.000 0 0 25.000 100.000 50.000 0 0
481 - HABITAÇÃO RURAL 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0018 - HABITAÇÃO CIDADÃ 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1225 Construção de Unidades Habitacionais - Rural 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
Produzir unidades habitacionais, atendendo conceitos de
sustentabilidade, readequar e complementar a infraestrutura
rural.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
482 - HABITAÇÃO URBANA 125.000 0 0 25.000 50.000 50.000 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
2084 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação de
Interesse Social
25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
Esta ação visa a manutenção do Programa de Habitação
Popular, proporcionando condições dignas de moradia à
familias quem moram em condições desfavoráveis
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0018 - HABITAÇÃO CIDADÃ 100.000 0 0 0 50.000 50.000 0 0
1097 Construção de Unidades Habitacionais - Urbanas 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
Produzir unidades habitacionais, atendendo conceitos de
sustentabilidade, readequar e complementar a infraestrutura
urbana
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1098 Recuperação de Unidades Habitacionais 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 0 50.000 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
08 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.002 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
71.900 0 0 58.700 13.200 0 0 0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 71.900 0 0 58.700 13.200 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 51.900 0 0 38.700 13.200 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 51.900 0 0 38.700 13.200 0 0 0
2009 Gestão Administrativa do Fundo para a Infância e
Adolescência - FIA
51.900 0 0 38.700 13.200 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 41.800 0 0 28.600 13.200 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 41.800 0 0 28.600 13.200 0 0 0
17990000- Outras Vinculações Legais 10.100 0 0 10.100 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 10.100 0 0 10.100 0 0 0 0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0012 - GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
2213 Fortalecimento do Controle Social por meio do CMDCA 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
Assegurar o funcionamento e o fortalecimento do Conselho Municipal, promovendo o controle social e a participação nas
políticas voltadas à infância e adolescência.
17990000- Outras Vinculações Legais 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0013 - PROMOÇÃO DE DEFESA E GARANTIA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
2214 Apoio a Projetos e Entidades voltadas à Infância e
Adolescência.
5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
Apoiar financeiramente projetos de entidades governamentais
e não governamentais voltados à promoção, proteção e defesa
dos direitos de crianças e adolescentes.
17990000- Outras Vinculações Legais 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
2215 Campanhas de Mobilização e Conscientização. 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
17990000- Outras Vinculações Legais 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
08 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.003 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO 30.000 0 0 21.000 9.000 0 0 0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000 0 0 21.000 9.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000 0 0 21.000 9.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 30.000 0 0 21.000 9.000 0 0 0
2071 Apoio a Execução da Política Municipal de Direitos da
Pessoa Idosa
30.000 0 0 21.000 9.000 0 0 0
A Realizar eventos, promover formação continuada dos membros e técnicos do conselho municipal do idoso, manter e
ampliar as unidades de acolhida para idosos, apoiar entidades
que atuem na área, promover campanhas e ações de proteção à
saúde e segurança da pessoa idosa, dentre outras ações de
apoio, proteção e acolhimento da pessoa idosa.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 21.000 9.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 30.000 0 0 21.000 9.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
08 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.899.500 3.764.200 0 3.583.000 552.300 0 0 0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.899.500 3.764.200 0 3.583.000 552.300 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.373.500 2.800.500 0 511.000 62.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 2.965.900 2.607.500 0 346.400 12.000 0 0 0
2060 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 2.899.500 2.607.500 0 282.000 10.000 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, garantindo os meios
necessários para a execução das atividades administrativas
deste órgão. Ações específicas: Elaboração e atualização de
estudos, planos, diagnósticos, pesquisas e projetos na área da
assistência social; Apoiar a implantação, consolidação e
desenvolvimento de atividades de inclusão produtiva;
Capacitação para trabalhadores do SUAS; Manutenção da
Coordenadoria da Mulher; Implantar o Plano Municipal de
Políticas para mulheres; Manutenção da vigilância
Socioassistencial.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.899.500 2.607.500 0 282.000 10.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 2.899.500 2.607.500 0 282.000 10.000 0 0 0
2077 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de
Assistência Social)
32.000 0 0 32.000 0 0 0 0
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho, permitindo a
plena participação comunitárias nas suas atividades.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
22.000 0 0 22.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0
2113 Bloco de Gestão do SUAS - (IGD-SUAS) 34.400 0 0 32.400 2.000 0 0 0
A presente ação visa dar apoio financeiro à gestão
descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios
de assistência social no município. Meta específica: Elaboração
e atualização de estudos, planos, diagnósticos, pesquisas e
projetos na área da assistência social.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 4.400 0 0 4.400 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 4.400 0 0 4.400 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
30.000 0 0 28.000 2.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 30.000 0 0 28.000 2.000 0 0 0
0006 - MIPIBU CIDADÃ 407.600 193.000 0 164.600 50.000 0 0 0
2072 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro
Único
407.600 193.000 0 164.600 50.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
Esta ação busca a gestão descentralizado do Programa Bolsa
Família, permitindo a sua manutenção, de forma a realizar
atividades de geração de emprego e renda com as famílias
integrantes do Programa. Meta específica: Informatização da
secretaria e suas unidades de atendimento; Realização de
Conferencias municipais de Assistência Social.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 35.000 26.000 0 9.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 35.000 26.000 0 9.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
372.600 167.000 0 155.600 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 372.600 167.000 0 155.600 50.000 0 0 0
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 45.000 0 0 0 45.000 0 0 0
0006 - MIPIBU CIDADÃ 45.000 0 0 0 45.000 0 0 0
1093 Construção de Centro de Convivência de Idosos 45.000 0 0 0 45.000 0 0 0
Esta ação visa a ampliação da infra-estrutura do espaço
destinado a assistência ao idoso
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
16603110- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
16603120- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares de bancada
10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0
17540000- Recursos de Operações de Crédito 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 362.900 284.800 0 62.700 15.400 0 0 0
0006 - MIPIBU CIDADÃ 362.900 284.800 0 62.700 15.400 0 0 0
2137 Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 362.900 284.800 0 62.700 15.400 0 0 0
Promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira
infância, considerando sua família e seu contexto de vida, em
consonância com o Marco Legal da Primeira Infância, Lei
Federal nº 13.257/2016.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 59.200 54.800 0 4.400 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 59.200 54.800 0 4.400 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
303.700 230.000 0 58.300 15.400 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 303.700 230.000 0 58.300 15.400 0 0 0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.703.100 4.400 0 2.318.700 380.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 385.000 0 0 385.000 0 0 0 0
2061 Transferências a Entidades sem Fins Lucrativos 385.000 0 0 385.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
Esta ação visa dar cobertura de despesas de instituições
privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade
lucrativa, de acordo com os arts. 16, parágrafo único, e 17 da
Lei nº 4.320/1964, observado o disposto no artigo 26 da LRF.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 163.000 0 0 163.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 163.000 0 0 163.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
22.000 0 0 22.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 22.000 0 0 22.000 0 0 0 0
16603110- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
200.000 0 0 200.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 200.000 0 0 200.000 0 0 0 0
0006 - MIPIBU CIDADÃ 2.318.100 4.400 0 1.933.700 380.000 0 0 0
1092 Construção, Reforma e/ou ampliação do CRAS 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
Promover as condições que atendam adequadamente as
necessidades de infraestrutura física, garantindo a adaptação
para acessibilidade nos moldes das normas técnicas da ABNT.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
16603110- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16603120- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares de bancada
20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1096 Aquisição de Veículos, Equipamentos Diversos e Material
Permanente
150.000 0 0 0 150.000 0 0 0
Melhorar a capacidade de atendimento das atividades
precípuas do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como
dotá-lo de estrutura necessária para realização de suas
atribuições. OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA,
conforme Emenda Aditiva nº 019/2025, datada de 27/11/2025
da ver Maria Ducineide Rodrigues da Silva.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
16603110- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16603120- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares de bancada
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Assistência Social
30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
1132 Construção, Reforma e/ou ampliação do CREAS 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
Promover as condições que atendam adequadamente as
necessidades de infraestrutura física, garantindo a adaptação
para acessibilidade nos moldes das normas técnicas da ABNT.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
16603110- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
16603120- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de
bancada
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
1176 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de
Assistência Social
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
Ampliar a capacidade de atendimento na àrea de assistência
social através da construção, reforma ou ampliação das
unidades de Assistência Social.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 0 20.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Assistência Social
30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 30.000 0 0 0 30.000 0 0 0
2064 Manutenção do Programa de Cidadania Alimentar (Cesta
Cidadã/Pão Cidadão)
420.000 0 0 420.000 0 0 0 0
Esta ação tem por objetivo a proteção social para prevenir e
promover o enfrentamento de situações provisórias de
insegurança alimentar, evitando o agravamento da
vulnerabilidade e risco social, com a doação de cestas básicas,
pães; e com formação profissional para geração de emprego e
renda.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 420.000 0 0 420.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 420.000 0 0 420.000 0 0 0 0
2083 PROCADSUAS 28.600 4.400 0 24.200 0 0 0 0
Qualificar e fortalecer o Cadastro Único como tecnologia social
de identificação de famílias em situação de vulnerabilidade a
partir da correção das distorções na sua base de dados, criando
oportunidade para acesso a serviços, benefícios e programas
sociais a pessoas que necessitam da Assistência Social e outras
políticas públicas, mas que ainda estão fora do Cadastro Único
ou estão com dados desatualizados. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
28.600 4.400 0 24.200 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 28.600 4.400 0 24.200 0 0 0 0
2108 Gestão de Benefícios Eventuais 1.458.000 0 0 1.458.000 0 0 0 0
Conceder benefícios eventuais às famílias em situação de
vulnerabilidade social, com ameaça de violação de direitos,
garantindo os mínimos sociais e o direito ao exercício da
cidadania. LEI N° 1.134/2017.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.458.000 0 0 1.458.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.458.000 0 0 1.458.000 0 0 0 0
2132 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social -
BPC
1.500 0 0 1.500 0 0 0 0
Realizar capacitação profissional, fazer acompanhamentos
junto ao PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família) e PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos).
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
1.500 0 0 1.500 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0
2134 Capacitação e Formação Permanentes do Profissionais da
Assistência Social
30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
Disponibilizar recursos do município para incentivar os
eventos assistenciais
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 1.415.000 674.500 0 690.600 49.900 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 215.500 0 0 193.500 22.000 0 0 0
2142 Proteção Social em situações de calamidades públicas e
emergências - Proteção Social Especial
215.500 0 0 193.500 22.000 0 0 0
Estruturação da Rede e Execução de Ações Socioassistenciais
devido à Situação de Emergência-COVID-19
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
155.500 0 0 133.500 22.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 155.500 0 0 133.500 22.000 0 0 0
17110000- Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de
Repartições de Receitas
58.000 0 0 58.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 58.000 0 0 58.000 0 0 0 0
0006 - MIPIBU CIDADÃ 1.199.500 674.500 0 497.100 27.900 0 0 0
2062 Bloco da Proteção Social Básica 766.700 464.000 0 292.200 10.500 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
Realizar trabalho social com famílias por meio de ações de
caráter preventivo, protetivo e proativo, objetivando o
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários nos
territórios com situações de vulnerabilidade social,
proporcionando o acesso e usufruto dos direitos sociais
básicos, bem como a melhoria da qualidade de vida das
famílias acompanhadas pelo Serviço de Atendimento Integral
às Famílias (PAIF) e pelo Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 327.000 142.000 0 180.000 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 327.000 142.000 0 180.000 5.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
379.700 322.000 0 52.200 5.500 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 379.700 322.000 0 52.200 5.500 0 0 0
16603110- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
16603120- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
de bancada
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Assistência Social
10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
2081 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade (MAC) Executar, fortalecer e ampliar medidas
de proteção social especial tais como a criação e a manutenção dos centros de referência especializados de
assistência social - creas , da rede de acolhimento municipal e
das demais atividades necessárias ao atendimento à
população em situação de vulnerabilidade.
432.800 210.500 0 204.900 17.400 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 166.400 90.000 0 73.400 3.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 166.400 90.000 0 73.400 3.000 0 0 0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
144.300 116.500 0 15.400 12.400 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 144.300 116.500 0 15.400 12.400 0 0 0
16603110- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
16603120- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
de bancada
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de
Assistência Social
32.000 4.000 0 26.000 2.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
0001 - São José de Mipibu 32.000 4.000 0 26.000 2.000 0 0 0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Assistência Social
50.100 0 0 50.100 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.100 0 0 50.100 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
09 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
PESCA
09.001 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E PESCA
3.237.000 1.270.000 0 1.294.000 673.000 0 0 0
20 - AGRICULTURA 3.237.000 1.270.000 0 1.294.000 673.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.364.000 1.270.000 0 1.086.000 8.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 2.364.000 1.270.000 0 1.086.000 8.000 0 0 0
2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Pesca
2.364.000 1.270.000 0 1.086.000 8.000 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca,
garantindo os meios necessários para a execução das
atividades administrativas deste órgão.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.283.000 1.270.000 0 1.005.000 8.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 2.283.000 1.270.000 0 1.005.000 8.000 0 0 0
17050000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do
Petróleo e Gás Natural
40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
17200000- Transferências da União referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei
9.478/1997
41.000 0 0 41.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 41.000 0 0 41.000 0 0 0 0
606 - EXTENSÃO RURAL 680.000 0 0 15.000 665.000 0 0 0
0021 - CAMPO FORTE E PRODUTIVO 680.000 0 0 15.000 665.000 0 0 0
1009 Construção de Currais Para Feira de Bovino, Ovino,
Caprino, Suíno e Equinos Assegurar a construção e/ou
ampliação de currais para feira pecuária local, objetivando
uma boa acomodação aos animais.
60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 60.000 0 0 0 60.000 0 0 0
1014 Construção da Clínica P/Pequenas Cirurgias em
Animais de Pequeno Porte(Castração entre Outros)
80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
Proporcionar a saúde e bem estar físico aos animais por meio
de consultas, diagnósticos, cirurgia, uso das tecnologias e do
aprimoramento constante dos profissionais, contribuindo
com a saúde pública e com a busca da felicidade animal.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
1015 Construção de Uma Clínica Veterinária 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
Promover o atendimento a animais de pequeno porte.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
1016 Aquisição de Uma Unidade Móvel para laboratório 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
Contribuir para a promoção da saúde, por meio da
implantação de uma unidade móvel direcionando ao
diagnóstico precoce.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 90.000 0 0 0 90.000 0 0 0
1100 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercado
Público Esta ação visa propiciar um ambiente adequado a
comercialização, visando um local propício a atividade
comercial a todos que se utilizam deste espaço.
120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
17063110- Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 40.000 0 0 0 40.000 0 0 0
1102 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos
Agrícolas Garantir apoio aos agricultores e produtores
rurais.
55.000 0 0 0 55.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17540000- Recursos de Operações de Crédito 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1122 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos Melhorar
a capacidade de atendimento das atividades precípuas da
secretaria, bem como dotá-la de estrutura necessária para
realização de suas atribuições, incluindo aquisição de veículo
tipo caminhonete 4x4.
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1209 Construção, Ampliação e/ou Adequações de prédios
públicos da Sec. Mun. de Agricultura
80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
Construir, ampliar, reformar e promover melhorias nos
prédios municipais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, proporcionando melhores
condições de trabalho e de atendimento ao público.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 80.000 0 0 0 80.000 0 0 0
2178 Padronização da Feira Livre 65.000 0 0 15.000 50.000 0 0 0
Esta ação tem por objetivo dar um olhar harmônico para a
atividade na Capital, por meio da padronização das feiras
livres do município, proporcionando mais dignidade e mais
qualidade para o trabalho do feirante. “Com essas novas
barracas padronizadas, eles poderão realizar a venda de
produtos com maior organização e qualidade.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 65.000 0 0 15.000 50.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
0001 - São José de Mipibu 65.000 0 0 15.000 50.000 0 0 0
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 193.000 0 0 193.000 0 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
2129 Contribuição a Entidades de Apoio ao setor da
Agricultura Apoiar o funcionamento das atividades que
desenvolvem ações voltadas para o ramo da agropecuária.
10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 10.000 0 0 10.000 0 0 0 0
0021 - CAMPO FORTE E PRODUTIVO 183.000 0 0 183.000 0 0 0 0
2014 Assistência Técnica, Análise de Solo, Àgua, Vacinação
Brucelose e Aftosa Assegurar Analises química e física de solo
para recomendação de adubação e calagem para atendimento
aos produtores de cultivos agrícolas assim como manter as
análises físico-química de água para consumo humano ou
indústria de alimento para atendimento ao usuário e análise
química para fins de irrigação para atendimento aos
produtores de cultivos, reduzir a prevalência e a incidência
dessas doenças em bovinos e bubalinos, visando a
erradicação.
63.000 0 0 63.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 33.000 0 0 33.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 33.000 0 0 33.000 0 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
2087 Assistência ao Pequeno Produtor Rural Esta ação visa o
atendimento ao pequeno agricultor, incentivando as
atividades de plantio através do arrendamento de terra.
120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 120.000 0 0 120.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
10 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ.
URBANO
10.001 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ.
URBANO
1.657.000 1.172.000 0 267.000 218.000 0 0 0
18 - GESTÃO AMBIENTAL 1.657.000 1.172.000 0 267.000 218.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.391.000 1.172.000 0 189.000 30.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.391.000 1.172.000 0 189.000 30.000 0 0 0
2089 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - SEMURB
1.391.000 1.172.000 0 189.000 30.000 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento
Urbano, garantindo os meios necessários para a execução das
atividades administrativas deste órgão
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.391.000 1.172.000 0 189.000 30.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.391.000 1.172.000 0 189.000 30.000 0 0 0
542 - CONTROLE AMBIENTAL 266.000 0 0 78.000 188.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
2016 Manutenção do Conselho Municipal de Saneamento
Básico e Meio Ambiente
15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho, permitindo
a plena participação comunitárias nas suas atividades.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0003 - CIDADE VERDE E SUSTENTÁVEL 251.000 0 0 63.000 188.000 0 0 0
1212 Construção de Centro de Triagem e Transbordo. 121.000 0 0 33.000 88.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 121.000 0 0 33.000 88.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 121.000 0 0 33.000 88.000 0 0 0
1214 Aquisição de Caminhão para Coleta Seletiva 110.000 0 0 10.000 100.000 0 0 0
O objetivo desse projeto é reforçar a ideia da sustentabilidade
e de limpeza e organização, fazendo com que as pessoas
descartem corretamente os seus lixos, separando-os por
categorias e evitando a poluição nas ruas.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 110.000 0 0 10.000 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 110.000 0 0 10.000 100.000 0 0 0
2158 Manutenção das Ações e Campanhas de Educação
Ambiental
20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
10 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ.
URBANO
10.301 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 100.000 0 0 80.000 20.000 0 0 0
18 - GESTÃO AMBIENTAL 100.000 0 0 80.000 20.000 0 0 0
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000 0 0 80.000 20.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 100.000 0 0 80.000 20.000 0 0 0
2123 Fortalecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente -
FMMA
100.000 0 0 80.000 20.000 0 0 0
Prestar apoio para o financiamento em caráter suplementar
de planos, programas, projetos, obras e serviços que visem o
uso racional dos recursos ambientais, à melhoria da
qualidade do meio ambiente, à prevenção de danos
ambientais e à promoção da educação ambiental.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 80.000 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 80.000 20.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRANSITO
11.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRANSITO
2.246.000 1.368.000 0 493.000 385.000 0 0 0
04 - ADMINISTRAÇÃO 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0015 - TRANSPORTE E TRÂNSITO SEGURO 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
2160 Capacitação e Formação Permanente dos Profissionais
de Trânsito
30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
26 - TRANSPORTE 2.216.000 1.368.000 0 463.000 385.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.664.000 1.368.000 0 286.000 10.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.664.000 1.368.000 0 286.000 10.000 0 0 0
2092 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito
1.664.000 1.368.000 0 286.000 10.000 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, garantindo os meios necessários para a execução das atividades
administrativas deste órgão.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.664.000 1.368.000 0 286.000 10.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.664.000 1.368.000 0 286.000 10.000 0 0 0
452 - SERVIÇOS URBANOS 85.000 0 0 75.000 10.000 0 0 0
0015 - TRANSPORTE E TRÂNSITO SEGURO 85.000 0 0 75.000 10.000 0 0 0
1113 Sinalização Horizontal e Vertical nas Ruas e Avenidas do Município
85.000 0 0 75.000 10.000 0 0 0
Esta a ação visa a promoção da segurança para os que
transitam, bem como inibir a ação de motoristas imperitos e
negligentes. OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA,
conforme Emenda Aditiva nº 015/2025, datada de 25/11/2025
do ver Jean Póggio Nerino.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 85.000 0 0 75.000 10.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 85.000 0 0 75.000 10.000 0 0 0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 467.000 0 0 102.000 365.000 0 0 0
0015 - TRANSPORTE E TRÂNSITO SEGURO 467.000 0 0 102.000 365.000 0 0 0
1110 Construção e Restauração de Estradas 105.000 0 0 0 105.000 0 0 0
Esta ação visa oferecer melhores condições de tráfego e
segurança aos veículos e passageiros que transitam no município.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
1111 Construção, Reforma e/ou Adequações de Abrigos
Rodoviarios
120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
Tornar a infraestrutura do transporte cada vez mais
operacional, prática, moderna e segura para os usuários.
OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme
Emenda Aditiva nº 007/2025, datada de 19/11/2025 do ver
Kericlis Alves Ribeiro.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 120.000 0 0 0 120.000 0 0 0
1114 Aquisição de Veículos 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
Adquirir veículos e equipamentos diversos para execução das
atividades desta secretaria.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
1120 Reforma, Ampliação e/ou Melhorias no Terminal
Rodoviário
62.000 0 0 52.000 10.000 0 0 0
Tornar a infra-estrutura do sistema de transporte mais
segura para os seus usuários.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 62.000 0 0 52.000 10.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 62.000 0 0 52.000 10.000 0 0 0
1171 Construção e/ou Estruturação de Abrigo para Moto
Taxistas
80.000 0 0 50.000 30.000 0 0 0
Esta ação visa a construção de espaços destinados ao abrigo
de moto taxistas, os quais necessitam destes locais como ponto
de referência dos serviços prestados, bem como, para
aguardarem seus passageiros.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 80.000 0 0 50.000 30.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 80.000 0 0 50.000 30.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
12.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 5.775.000 774.000 0 721.000 4.280.000 0 0 0
27 - DESPORTO E LAZER 5.775.000 774.000 0 721.000 4.280.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.100.000 774.000 0 311.000 15.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.100.000 774.000 0 311.000 15.000 0 0 0
2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer
1.100.000 774.000 0 311.000 15.000 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, garantindo os meios
necessários para a execução das atividades administrativas
deste órgão
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000 774.000 0 311.000 15.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.100.000 774.000 0 311.000 15.000 0 0 0
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 3.525.000 0 0 410.000 3.115.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
2128 Contribuição a Entidades de Apoio ao Desporto e Lazer 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
Apoiar o funcionamento de entidades que desenvolvem ações
ligadas ao esporte, contribuindo para o desenvolvimento de
hábitos saudáveis da população, promovendo a cidadania e
inclusão social através do esporte
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 25.000 0 0 25.000 0 0 0 0
0007 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS 3.500.000 0 0 385.000 3.115.000 0 0 0
1050 Construção, Reforma e/ou Adequações de Ginasios
Poliesportivos
2.468.000 0 0 18.000 2.450.000 0 0 0
Esta ação visa a construção, recuperação e ampliação de
Ginásios Poliesportivos, objetivando uma melhor
infraestrutura física, garantindo boas condições as práticas
esportivas.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 68.000 0 0 18.000 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 68.000 0 0 18.000 50.000 0 0 0
17003120- Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
2.400.000 0 0 0 2.400.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 2.400.000 0 0 0 2.400.000 0 0 0
1054 Construção, Reforma e/ou Adequações de Estádios de
Futebol.
175.000 0 0 35.000 140.000 0 0 0
Construir, reformar ou ampliar estádio de futebol, visando a
realização de eventos esportivos e culturais.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 175.000 0 0 35.000 140.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 175.000 0 0 35.000 140.000 0 0 0
1056 Construção, Reforma e/ou Adequações de Quadras
Poliesportivas
293.000 0 0 48.000 245.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
Oferecer melhores condições físicas, através de construção ou
reforma e ampliação das quadras já existentes, objetivando a
ampliação da utilização pela população na realização de
eventos periódicos organizados pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer. OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA,
conforme Emenda Aditiva nº 005/2025, datada de 19/11/2025
do ver Kericlis Alves Ribeiro; conforme Emenda Aditiva nº
041/2025, datada de 25/11/2025 da ver Carla Simone Gomes
de Lima.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 188.000 0 0 48.000 140.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 188.000 0 0 48.000 140.000 0 0 0
17003120- Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
17540000- Recursos de Operações de Crédito 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1057 Construção de Arena para prática de esportes 105.000 0 0 0 105.000 0 0 0
Ofertar oportunidades de entretenimento e emprego,
contribuir com turismo de negócios e de eventos, além de
oferecer opções de lazer ao ar livre e de educação ambiental.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
17540000- Recursos de Operações de Crédito 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
1135 Construção, Reforma e/ou Adequações em Campos de
Futebol
235.000 0 0 60.000 175.000 0 0 0
Oferecer melhores condições físicas, visando a realização de
eventos esportivos. OBS: INCLUSÃO DE METAS
ESPECÍFICAS, conforme Emenda Aditiva nº 005/2025,
datada de 19/11/2025 do ver Kericlis Alves Ribeiro; conforme
Emenda Aditiva nº 011/2025, datada de 25/11/2025 do ver
Daniel Ferreira Caldas; conforme Emenda Aditiva nº
014/2025, datada de 25/11/2025 do ver Jean Póggio Nerino;
conforme Emenda Aditiva nº 022/2025, datada de 27/11/2025
da ver Rosiane Pereira de Lima Rafael; conforme Emenda
Aditiva nº 034/2025, datada de 27/11/2025 do ver Alberto de
Araujo Villar R. de Melo Neto.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 180.000 0 0 60.000 120.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 180.000 0 0 60.000 120.000 0 0 0
17063110- Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17540000- Recursos de Operações de Crédito 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0
2127 Realizar e Apoiar Eventos e Participações em Atividades
Esportivas e de Lazer
224.000 0 0 224.000 0 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
Estimular o Esporte e a prática de atividades lúdicas através
da realização e apoio a eventos esportivos, proporcionando
também a participação dos atletas do município em jogos e
competições de modo a contribuir para a continuidade de sua
carreira esportiva.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 224.000 0 0 224.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 224.000 0 0 224.000 0 0 0 0
813 - LAZER 1.150.000 0 0 0 1.150.000 0 0 0
0007 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS 1.150.000 0 0 0 1.150.000 0 0 0
1069 Construção do Espaço Esportivo Comunitário 1.150.000 0 0 0 1.150.000 0 0 0
Com a implantação do Espaço Esportivo Comunitário,
busca-se oferecer práticas esportivas educacionais e ampliar a
oferta de infraestrutura, estimulando crianças e adolescentes
a manter uma interação efetiva que contribua para o seu
desenvolvimento integral, bem como oferecer condições
adequadas para a prática esportiva educacional de qualidade.
Favorecendo a formação de vínculos por meio da vivência
comunitária e incentivando a adoção de práticas para uma
vida ativa e saudável.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17110000- Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes
de Repartições de Receitas
1.100.000 0 0 0 1.100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.100.000 0 0 0 1.100.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 4.850.500 926.000 0 3.744.500 180.000 0 0 0
13 - CULTURA 4.850.500 926.000 0 3.744.500 180.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.332.400 926.000 0 391.400 15.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.332.400 926.000 0 391.400 15.000 0 0 0
2037 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Cultura
1.332.400 926.000 0 391.400 15.000 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, garantindo os meios necessários para a execução das atividades
administrativas deste órgão
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.332.400 926.000 0 391.400 15.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.332.400 926.000 0 391.400 15.000 0 0 0
392 - DIFUSÃO CULTURAL 3.518.100 0 0 3.353.100 165.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
2190 Manutenção do Conselho Mun. de Patrimônio Histórico
e Cultural de SJM - CMPHC
15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
Conselho mantido
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0
0005 - DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 3.503.100 0 0 3.338.100 165.000 0 0 0
1223 Aquisição de Veículo 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
Estruturar a Secretaria Municipal de Cultura e Trismo com a
aquisição de veículo para execução das atividades diárias.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 100.000 0 0 0 100.000 0 0 0
2121 Realização e Apoio as Atividades Artístico-Culturais e
Festividades Populares
3.001.000 0 0 2.996.000 5.000 0 0 0
Oferecer a população acesso e apoio as manifestações e
eventos culturais populares promovendo a diversidade
cultural do município.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 2.641.000 0 0 2.636.000 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 2.641.000 0 0 2.636.000 5.000 0 0 0
15010000- Outros Recursos não Vinculados 360.000 0 0 360.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 360.000 0 0 360.000 0 0 0 0
2181 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura
400.100 0 0 340.100 60.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
Estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais,
por meio de apoio e de fomento da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios; garantir o financiamento e
a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de
iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno
exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros,
dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a
produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas
práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens,
produtos e serviços culturais; democratizar o acesso à fruição
e à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito
Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas,
urbanas e rurais; garantir o financiamento para as ações, os
projetos, as políticas e os programas públicos de cultura
previstos nos planos de cultura dos Estados, dos Municípios e
do Distrito Federal; estabelecer diretrizes para a prestação de
contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados
no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais
de incentivo à cultura.
17190000- Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
400.100 0 0 340.100 60.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 400.100 0 0 340.100 60.000 0 0 0
2188 Lei Paulo Gustavo (LPG) 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0
As ações executadas por meio da referida Lei Complementar
serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de
Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma
descentralizada e participativa, conforme disposto no
parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 195, de
2022 e do art. 216-A da Constituição Federal, notadamente
em relação à pactuação entre os entes da Federação e a
sociedade civil no processo de gestão dos recursos oriundos
da Lei.
17150000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC
195/2022 - Art. 5º Audiovisual
1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
17160000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC
195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
1.000 0 0 1.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
13.013 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
13 - CULTURA 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
392 - DIFUSÃO CULTURAL 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
2189 Fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO
DE RECURSOS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 30.000 0 0 30.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
14 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
14.001 SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO 502.200 475.200 0 24.000 3.000 0 0 0
04 - ADMINISTRAÇÃO 502.200 475.200 0 24.000 3.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 502.200 475.200 0 24.000 3.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 502.200 475.200 0 24.000 3.000 0 0 0
2091 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral do Município
502.200 475.200 0 24.000 3.000 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a
Secretaria Geral do Município, garantindo os meios
necessários para a execução das atividades administrativas
deste órgão
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 502.200 475.200 0 24.000 3.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 502.200 475.200 0 24.000 3.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
704.000 497.000 0 152.000 55.000 0 0 0
22 - INDÚSTRIA 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0011 - DESENVOLVIMENTO COM OPORTUNIDADE 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
1130 Estruturação do Distrito Industrial 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
Atrair empreendimentos e apoiar o desenvolvimento de
pequenas e médias empresas, gerando emprego e renda,
atraindo atividades compatíveis com a vocação econômica da
região.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
23 - COMERCIO E SERVIÇOS 654.000 497.000 0 152.000 5.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 554.000 497.000 0 57.000 0 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 554.000 497.000 0 57.000 0 0 0 0
2115 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico
554.000 497.000 0 57.000 0 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
garantindo os meios necessários para a execução das
atividades administrativas deste órgão.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 554.000 497.000 0 57.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 554.000 497.000 0 57.000 0 0 0 0
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 100.000 0 0 95.000 5.000 0 0 0
0011 - DESENVOLVIMENTO COM OPORTUNIDADE 100.000 0 0 95.000 5.000 0 0 0
2133 Promover o Desenvolvimento Econômico do Município 60.000 0 0 55.000 5.000 0 0 0
Fomentar o crescimento empresarial do município, através
da captação de recursos, capacitação de pessoas e promoção
comercial, de forma a acelerar o desenvolvimento sustentável
através do fortalecimento da atuação municipal com a
iniciativa privada e/ou outros setores da sociedade, com vistas
à ampliação dos investimentos e à geração de empregos.
Inclui o DEL -
Projeto de Desenvolvimento Econômico Local e o Projeto
Desenvolve Mipibu.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 60.000 0 0 55.000 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 60.000 0 0 55.000 5.000 0 0 0
2154 Premiação das Melhores Idéias Empreendedoras 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
A ideia da premiação das melhores startups é reunir
empreendedores talentosos, investidores e outros líderes de
pensamento no mundo da tecnologia, para celebrar os
fundadores de alto calibre que não apenas dirigem seus
negócios com paixão e energia, mas também assumem a
responsabilidade pela execução focada de suas ideias.
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 40.000 0 0 40.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
16.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 931.000 760.000 0 156.000 15.000 0 0 0
24 - COMUNICAÇÕES 931.000 760.000 0 156.000 15.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 896.000 760.000 0 131.000 5.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 896.000 760.000 0 131.000 5.000 0 0 0
2191 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Comunicação
896.000 760.000 0 131.000 5.000 0 0 0
Planejar, executar e orientar a política de comunicação social
da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, objetivando
a uniformização dos conceitos e procedimentos de
comunicação, dentre outras atividades correlatas.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 896.000 760.000 0 131.000 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 896.000 760.000 0 131.000 5.000 0 0 0
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 35.000 0 0 25.000 10.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 35.000 0 0 25.000 10.000 0 0 0
2112 Serviço de Informação ao Cidadão 35.000 0 0 25.000 10.000 0 0 0
Dar visibilidade e informação das ações e programas da
prefeitura de São José de Mipibú aos cidadãos mipibuenses
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 35.000 0 0 25.000 10.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 35.000 0 0 25.000 10.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras Despesas
de Capital
17 SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS
17.001 SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS
325.000 260.000 0 50.000 15.000 0 0 0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.000 0 0 35.000 5.000 0 0 0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000 0 0 15.000 5.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 20.000 0 0 15.000 5.000 0 0 0
2185 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher - (CMDM)
20.000 0 0 15.000 5.000 0 0 0
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 15.000 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 15.000 5.000 0 0 0
422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0029 - MULHERES DE MIPIBU EM AÇÃO 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
2201 Realização de Campanhas, ações e/ou eventos para as Mulheres.
20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
Realizar campanhas, ações e eventos voltados às mulheres,
promovendo igualdade de direitos, valorização feminina,
prevenção à violência de gênero e inclusão social,
fortalecendo a cidadania e a participação ativa das mulheres mipibuenses.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
14 - DIREITO DA CIDADANIA 285.000 260.000 0 15.000 10.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 285.000 260.000 0 15.000 10.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 285.000 260.000 0 15.000 10.000 0 0 0
2192 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal das Mulheres e das Minorias
285.000 260.000 0 15.000 10.000 0 0 0
Elaborar e implementar políticas públicas voltadas para a
promoção da igualdade de direitos, proteção e a melhoria da
qualidade de vida das mulheres e de outras minorias, entre
outras ações correlatas.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 285.000 260.000 0 15.000 10.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 285.000 260.000 0 15.000 10.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
18.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.602.000 579.000 0 158.000 865.000 0 0 0
23 - COMERCIO E SERVIÇOS 1.602.000 579.000 0 158.000 865.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 722.000 579.000 0 133.000 10.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 722.000 579.000 0 133.000 10.000 0 0 0
2193 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo
722.000 579.000 0 133.000 10.000 0 0 0
Planejar, coordenar, desenvolver e promover o turismo
dentro do município, visando gerar benefícios
econômicos e sociais para a cidade.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 722.000 579.000 0 133.000 10.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 722.000 579.000 0 133.000 10.000 0 0 0
695 - TURISMO 880.000 0 0 25.000 855.000 0 0 0
0020 - MIPIBU MAIS FORTE COM TURISMO 880.000 0 0 25.000 855.000 0 0 0
1240 Construção do Santuário dos Avós - Sant´Ana e São
Joaquim.
850.000 0 0 0 850.000 0 0 0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
800.000 0 0 0 800.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 800.000 0 0 0 800.000 0 0 0
2182 Promoção e Fortalecimento do Turismo 30.000 0 0 25.000 5.000 0 0 0 Manutenção do portal/site de turismo; incentivo a feiras
de turismo nacional ou internacional; incentivo a guias
de turismo local; projetos, conferências e seminários de
turismo; cursos de capacitação de turismo; incentivo ao
turismo religioso nacional e internacional; conferência de
cultura e turismo
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 0 0 25.000 5.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 30.000 0 0 25.000 5.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
19 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
19.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 265.000 197.000 0 48.000 20.000 0 0 0
04 - ADMINISTRAÇÃO 245.000 197.000 0 28.000 20.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 245.000 197.000 0 28.000 20.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 245.000 197.000 0 28.000 20.000 0 0 0
2194 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Juventude
245.000 197.000 0 28.000 20.000 0 0 0
A Secretaria Municipal da Juventude tem como objetivo
principal promover políticas públicas que atendam às
necessidades e interesses dos jovens dentro do município.
Suas ações buscam garantir a inclusão social, o
desenvolvimento pessoal, educacional e cultural da
juventude, oferecendo condições para que os jovens
possam exercer seus direitos de forma plena e
participativa.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 245.000 197.000 0 28.000 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 245.000 197.000 0 28.000 20.000 0 0 0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0026 - JUVENTUDE ATIVA. 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
2200 Realização de Campanhas, ações e eventos -
Juventude.
20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
Promover campanhas, eventos e atividades voltadas à
juventude de São José de Mipibu, incentivando a
participação social, cultural e comunitária, fortalecendo
o protagonismo jovem e ampliando oportunidades de
integração e desenvolvimento.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
20 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL
20.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL 3.900.000 1.872.000 0 978.000 1.050.000 0 0 0
04 - ADMINISTRAÇÃO 2.347.000 1.602.000 0 615.000 130.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.347.000 1.602.000 0 615.000 130.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 2.347.000 1.602.000 0 615.000 130.000 0 0 0
2006 Manutenção da Guarda Municipal 2.347.000 1.602.000 0 615.000 130.000 0 0 0
Esta ação objetiva atender às atividades inerentes a
Guarda Municipal, desenvolvendo ações de prevenção a
violência e ao combate da criminalidade.
OBS: INCLUSÃO DE META ESPECÍFICA, conforme
Emenda Aditiva nº 024/2025, datada de 27/11/2025 da ver
Rosiane Pereira de Lima Rafael; conforme Emenda
Aditiva nº 036/2025, datada de 27/11/2025 do ver Gustavo
Roque de Souza Menino.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.947.000 1.602.000 0 315.000 30.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.947.000 1.602.000 0 315.000 30.000 0 0 0
17063110- Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
400.000 0 0 300.000 100.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 400.000 0 0 300.000 100.000 0 0 0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 1.553.000 270.000 0 363.000 920.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 653.000 270.000 0 363.000 20.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 653.000 270.000 0 363.000 20.000 0 0 0
2195 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Defesa Social
653.000 270.000 0 363.000 20.000 0 0 0
A Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS) tem
como objetivo garantir a segurança e a proteção da
população, atuando na prevenção e combate à violência e
criminalidade dentro do município. Ela coordena ações
de segurança pública, programas de cidadania, bem
como políticas de defesa social. Além disso, também pode
ser responsável por atuar no fortalecimento da relação
entre a comunidade e as forças de segurança, como a
Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 653.000 270.000 0 363.000 20.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 653.000 270.000 0 363.000 20.000 0 0 0
181 - POLICIAMENTO 900.000 0 0 0 900.000 0 0 0
0027 - SÃO JOSE DE MIPIBU MAIS SEGURA 900.000 0 0 0 900.000 0 0 0
1235 Construção da Sede da Guarda Municipal 900.000 0 0 0 900.000 0 0 0
Esta ação visa a construção da sede da guarda municipal,
objetivando uma melhor infraestrutura física, garantindo
boas condições de atendimento.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 50.000 0 0 0 50.000 0 0 0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União
850.000 0 0 0 850.000 0 0 0
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
0001 - São José de Mipibu 850.000 0 0 0 850.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
21 SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM
AS LOCALIDADES, COMUNIDADES E DISTRITOS
21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO
COM AS LOCALIDADES, COMUNIDADES E
DISTRITOS
1.273.000 1.250.000 0 13.000 10.000 0 0 0
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.273.000 1.250.000 0 13.000 10.000 0 0 0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.273.000 1.250.000 0 13.000 10.000 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 1.273.000 1.250.000 0 13.000 10.000 0 0 0
2196 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Integração com as localidades,
comunidades e di
1.273.000 1.250.000 0 13.000 10.000 0 0 0
Atuar como representante do governo municipal, mantendo contatos e relacionamentos com órgãos e
entidades governamentais, como governos estaduais,
ministérios, autarquias e agências.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 1.273.000 1.250.000 0 13.000 10.000 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 1.273.000 1.250.000 0 13.000 10.000 0 0 0 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e
Encargos da
Dívida
Outras Despesas
Correntes
Investimentos Inverssões
Financeira
Amortozação da
Dívida
Outras
Despesas de
Capital
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 0 0 0 0 0 0 0
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 330.000 0 0 0 0 0 0 0
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 0 0 0 0 0 0 0
0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE. 330.000 0 0 0 0 0 0 0
2999 Reserva de Contingência 330.000 0 0 0 0 0 0 0
Recursos para abertura de créditos adicionais.
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos 330.000 0 0 0 0 0 0 0
0001 - São José de Mipibu 330.000 0 0 0 0 0 0 0
Total: 276.239.764 124.544.200 47.000 105.204.650 43.390.314 250.000 2.473.600 0,00
24. PODER E ORGAO - PROGRAMA TRABALHO.PDF MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e
Encargo s da
Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da
Dívida
Outras
Despesa s de
Poder
Legislativo
9.460.000 4.470.000 0 3.610.000 1.180.000 200.000 0 0,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL 9.460.000 4.470.000 0 3.610.000 1.180.000 200.000 0 0,00
01 - Fiscal 9.460.000 4.470.000 0 3.610.000 1.180.000 200.000 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
9.460.000 4.470.000 0 3.610.000 1.180.000 200.000 0 0,00
Poder Executivo 266.779.764 120.074.200 47.000 101.594.650 42.210.314 50.000 2.473.600 0,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 3.635.500 2.963.000 0 594.500 78.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 3.635.500 2.963.000 0 594.500 78.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
3.635.500 2.963.000 0 594.500 78.000 0 0 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
10.482.800 2.694.000 47.000 4.893.200 375.000 0 2.473.600 0,00
01 - Fiscal 10.482.800 2.694.000 47.000 4.893.200 375.000 0 2.473.600 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
9.389.100 2.694.000 0 4.821.000 370.000 0 1.504.100 0,00
15010000 - Outros Recursos não
Vinculados
1.019.500 0 47.000 3.000 0 0 969.500 0,00
17050000 - Transferência dos Estados
Referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
11.000 0 0 11.000 0 0 0 0,00
17080000 - Transferência da União
Referente à Compensação Financeira
de Recursos Minerais
31.500 0 0 31.500 0 0 0 0,00
17180000 - Auxílio Financeiro -
Outorga Crédito Tributário ICMS -
Art.
4.800 0 0 4.800 0 0 0 0,00
17200000 - Transferências da União
referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
20.800 0 0 20.800 0 0 0 0,00
17500000 - Recursos da Contribuição
de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
1.100 0 0 1.100 0 0 0 0,00
17540000 - Recursos de Operações de
Crédito
5.000 0 0 0 5.000 0 0 0,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRIBUTAÇÃO
1.166.000 838.000 0 298.000 30.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 1.166.000 838.000 0 298.000 30.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
1.166.000 838.000 0 298.000 30.000 0 0 0,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
114.426.914 66.706.300 0 31.874.890 15.845.724 0 0 0,00
01 - Fiscal 114.426.914 66.706.300 0 31.874.890 15.845.724 0 0 0,00
15001001 - Recursos não Vinculados
de Impostos - Despesas com
manutenção e desenvolvimento do
ensino
9.259.240 2.959.400 0 5.054.840 1.245.000 0 0 0,00
15400000 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferência
de Impostos
20.235.000 0 0 15.562.500 4.672.500 0 0 0,00
15401070 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica -
70%
47.215.000 47.215.000 0 0 0 0 0 0,00
15420000 - Transferências do
FUNDEB - Complementação da
União - VAAT
7.085.100 0 0 2.542.550 4.542.550 0 0 0,00
15421070 - Transferências do
FUNDEB - Complementação da
União - VAAT - Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica -
70%
16.531.900 16.531.900 0 0 0 0 0 0,00
15430000 - Transferências do
FUNDEB - Complementação da
União - VAAR
1.900.000 0 0 1.900.000 0 0 0 0,00
15500000 - Transferência do Salário￾Educação
4.962.000 0 0 3.582.000 1.380.000 0 0 0,00
15510000 - Transferências de
Recursos do FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE)
5.000 0 0 5.000 0 0 0 0,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e
Encargo s da
Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da
Dívida
Outras
Despesa s de
15520000 - Transferências de
Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
1.682.000 0 0 1.682.000 0 0 0 0,00
15530000 - Transferências de
Recursos do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
563.000 0 0 563.000 0 0 0 0,00
15690000 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE
4.330.674 0 0 625.000 3.705.674 0 0 0,00
15700000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
125.000 0 0 0 125.000 0 0 0,00
15710000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
125.000 0 0 0 125.000 0 0 0,00
15740000 - Operações de Crédito
Vinculadas à Educação
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
15760000 - Transferências de
Recursos dos Estados para programas
de educação
358.000 0 0 358.000 0 0 0 0,00
06 - SEC. MUN. DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E SERV.
URBANOS
32.633.550 5.482.000 0 18.076.660 9.074.890 0 0 0,00
01 - Fiscal 32.633.550 5.482.000 0 18.076.660 9.074.890 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
20.967.560 5.482.000 0 13.760.560 1.725.000 0 0 0,00
15010000 - Outros Recursos não
Vinculados
180.000 0 0 180.000 0 0 0 0,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
2.723.000 0 0 50.000 2.673.000 0 0 0,00
17003110 - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares
individuais
500.000 0 0 0 500.000 0 0 0,00
17003120 - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares
de bancada
1.393.090 0 0 0 1.393.090 0 0 0,00
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
1.010.000 0 0 10.000 1.000.000 0 0 0,00
17050000 - Transferência dos Estados
Referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
473.700 0 0 453.700 20.000 0 0 0,00
17060000 - Transferência Especial da
União
85.000 0 0 0 85.000 0 0 0,00
17063110 - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares
individuais
500.000 0 0 0 500.000 0 0 0,00
17100000 - Transferência Especial dos
Estados
131.500 0 0 0 131.500 0 0 0,00
17103210 - Transferências Especial
dos Estados decorrentes de emendas
parlamentares individuais
900.000 0 0 1.000 899.000 0 0 0,00
17200000 - Transferências da União
referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
1.144.400 0 0 1.144.400 0 0 0 0,00
17500000 - Recursos da Contribuição
de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
56.300 0 0 0 56.300 0 0 0,00
17510000 - Recursos da Contribuição
para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - COSIP
2.499.000 0 0 2.477.000 22.000 0 0 0,00
17540000 - Recursos de Operações de
Crédito
70.000 0 0 0 70.000 0 0 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
68.110.900 26.027.500 0 33.762.200 8.321.200 0 0 0,00
02 - Seguridade Social 68.110.900 26.027.500 0 33.762.200 8.321.200 0 0 0,00
15001002 - Recursos não Vinculados
de Impostos - Despesas com ações e
serviços públicos de saúde
16.543.400 8.896.500 0 6.683.200 963.700 0 0 0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de
Rec. do SUS prov. do Governo
Federal - Bloco de Manut. das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
33.789.000 10.021.000 0 23.043.500 724.500 0 0 0,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e
Encargo s da
Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da
Dívida
Outras
Despesa s de
16003110 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal -
Transferências da União decorrentes
de emendas parlamentares individuais
2.273.000 0 0 2.200.000 73.000 0 0 0,00
16003120 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal -
Transferências da União decorrentes
de emendas parlamentares de bancada
1.358.000 0 0 1.358.000 0 0 0 0,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de
Rec. do SUS prov. do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
4.240.000 0 0 0 4.240.000 0 0 0,00
16013110 - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares
individuais
992.000 0 0 0 992.000 0 0 0,00
16013120 - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares
de bancada
450.000 0 0 0 450.000 0 0 0,00
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de
Rec. do SUS prov. do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento
da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
100.000 0 0 75.000 25.000 0 0 0,00
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de
Rec. do SUS prov. do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde -
Recursos destinados ao enfrentamento
da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
16040000 - Transferências
provenientes do Governo Federal
destinadas ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes
de combate às endemias
3.800.000 3.800.000 0 0 0 0 0 0,00
16050000 - Assistência financeira da
União destinada à complementação ao
pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
3.310.000 3.310.000 0 0 0 0 0 0,00
16210000 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
105.000 0 0 105.000 0 0 0 0,00
16213210 - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo
200.000 0 0 200.000 0 0 0 0,00
Estadual - Emendas Parlamentares
Individuais
16310000 - Transferências do
Governo Federal referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde
658.000 0 0 75.000 583.000 0 0 0,00
16320000 - Transferências do Estado
referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Saúde
140.500 0 0 20.500 120.000 0 0 0,00
16340000 - Operações de Crédito
vinculadas à Saúde
100.000 0 0 0 100.000 0 0 0,00
16590000 - Outros Recursos
Vinculados à Saúde
2.000 0 0 2.000 0 0 0 0,00
08 - SECRETARIA MUN. TRAB.,
HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.596.400 3.963.200 0 3.886.700 696.500 50.000 0 0,00
01 - Fiscal 180.000 0 0 30.000 100.000 50.000 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
165.000 0 0 15.000 100.000 50.000 0 0,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
10.000 0 0 10.000 0 0 0 0,00
17990000 - Outras Vinculações Legais 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0,00
02 - Seguridade Social 8.416.400 3.963.200 0 3.856.700 596.500 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
6.166.300 3.119.300 0 2.884.800 162.200 0 0 0,00
16600000 - Transferência de Recursos
do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
1.459.900 839.900 0 512.700 107.300 0 0 0,00
16603110 - Transferência de Recursos
do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS Transferências da
União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
405.000 0 0 245.000 160.000 0 0 0,00
16603120 - Transferência de Recursos
do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS Transferências da
União decorrentes de emendas
parlamentares de bancada
145.000 0 0 45.000 100.000 0 0 0,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e
Encargo s da
Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da
Dívida
Outras
Despesa s de
16610000 - Transferência de Recursos
dos Fundos Estaduais de Assistência
Social
32.000 4.000 0 26.000 2.000 0 0 0,00
16650000 - Transferências de
Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Assistência Social
120.100 0 0 60.100 60.000 0 0 0,00
17110000 - Demais Transferências
Obrigatórias não Decorrentes de
Repartições de
58.000 0 0 58.000 0 0 0 0,00
Receitas
17540000 - Recursos de Operações de
Crédito
5.000 0 0 0 5.000 0 0 0,00
17990000 - Outras Vinculações Legais 25.100 0 0 25.100 0 0 0 0,00
09 - SECRETARIA MUN. DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
PESCA
3.237.000 1.270.000 0 1.294.000 673.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 3.237.000 1.270.000 0 1.294.000 673.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
3.081.000 1.270.000 0 1.183.000 628.000 0 0 0,00
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
30.000 0 0 30.000 0 0 0 0,00
17050000 - Transferência dos Estados
Referente a Royalties do Petróleo e
Gás Natural
40.000 0 0 40.000 0 0 0 0,00
17063110 - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares
individuais
40.000 0 0 0 40.000 0 0 0,00
17200000 - Transferências da União
referentes às participações na
exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
41.000 0 0 41.000 0 0 0 0,00
17540000 - Recursos de Operações de
Crédito
5.000 0 0 0 5.000 0 0 0,00
10 - SECRETARIA MUN DE MEIO
AMBIENTE E PLANEJ. URBANO
1.757.000 1.172.000 0 347.000 238.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 1.757.000 1.172.000 0 347.000 238.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
1.757.000 1.172.000 0 347.000 238.000 0 0 0,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRANSITO
2.246.000 1.368.000 0 493.000 385.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 2.246.000 1.368.000 0 493.000 385.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
2.146.000 1.368.000 0 493.000 285.000 0 0 0,00
17010000 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
100.000 0 0 0 100.000 0 0 0,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER
5.775.000 774.000 0 721.000 4.280.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 5.775.000 774.000 0 721.000 4.280.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
2.110.000 774.000 0 721.000 615.000 0 0 0,00
17003120 - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares
de bancada
2.500.000 0 0 0 2.500.000 0 0 0,00
17063110 - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares
individuais
50.000 0 0 0 50.000 0 0 0,00
17110000 - Demais Transferências
Obrigatórias não Decorrentes de
Repartições de Receitas
1.100.000 0 0 0 1.100.000 0 0 0,00
17540000 - Recursos de Operações de
Crédito
15.000 0 0 0 15.000 0 0 0,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
4.880.500 926.000 0 3.774.500 180.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 4.880.500 926.000 0 3.774.500 180.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
4.118.400 926.000 0 3.072.400 120.000 0 0 0,00
15010000 - Outros Recursos não
Vinculados
360.000 0 0 360.000 0 0 0 0,00
17150000 - Transferências Destinadas
ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art.
5º Audiovisual
1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e
Encargo s da
Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da
Dívida
Outras
Despesa s de
17160000 - Transferências Destinadas
ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art.
8º Demais Setores da Cultura
1.000 0 0 1.000 0 0 0 0,00
17190000 - Transferências da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura - Lei 14.399/2022
400.100 0 0 340.100 60.000 0 0 0,00
14 - SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
502.200 475.200 0 24.000 3.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 502.200 475.200 0 24.000 3.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
502.200 475.200 0 24.000 3.000 0 0 0,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
704.000 497.000 0 152.000 55.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 704.000 497.000 0 152.000 55.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
704.000 497.000 0 152.000 55.000 0 0 0,00
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
931.000 760.000 0 156.000 15.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 931.000 760.000 0 156.000 15.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
931.000 760.000 0 156.000 15.000 0 0 0,00
17 - SECRETARIA MUNICIPAL
DAS MULHERES E DAS MINORIAS
325.000 260.000 0 50.000 15.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 285.000 260.000 0 15.000 10.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
285.000 260.000 0 15.000 10.000 0 0 0,00
02 - Seguridade Social 40.000 0 0 35.000 5.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
40.000 0 0 35.000 5.000 0 0 0,00
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO
1.602.000 579.000 0 158.000 865.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 1.602.000 579.000 0 158.000 865.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
802.000 579.000 0 158.000 65.000 0 0 0,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
800.000 0 0 0 800.000 0 0 0,00
19 - SECRETARIA MUNICIPAL DA
JUVENTUDE
265.000 197.000 0 48.000 20.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 245.000 197.000 0 28.000 20.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
245.000 197.000 0 28.000 20.000 0 0 0,00
02 - Seguridade Social 20.000 0 0 20.000 0 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
20.000 0 0 20.000 0 0 0 0,00
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DA
DEFESA SOCIAL
3.900.000 1.872.000 0 978.000 1.050.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 3.900.000 1.872.000 0 978.000 1.050.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
2.650.000 1.872.000 0 678.000 100.000 0 0 0,00
17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
850.000 0 0 0 850.000 0 0 0,00
17063110 - Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares
individuais
400.000 0 0 300.000 100.000 0 0 0,00
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DA
INTEGRAÇÃO COM AS
LOCALIDADES, COMUNIDADES
E DISTRITOS
1.273.000 1.250.000 0 13.000 10.000 0 0 0,00
01 - Fiscal 1.273.000 1.250.000 0 13.000 10.000 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
1.273.000 1.250.000 0 13.000 10.000 0 0 0,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Poder Órgão Valor Pessoal e Encargos Juros e
Encargo s da
Outras Despesa s Investimentos Inverssõe s Amortozaçã o da
Dívida
Outras
Despesa s de
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 330.000 0 0 0 0 0 0 0,00
01 - Fiscal 330.000 0 0 0 0 0 0 0,00
15000000 - Recursos não Vinculados
de Impostos
330.000 0 0 0 0 0 0 0,00
Total: 276.239.764 124.544.200 47.000 105.204.650 43.390.314 250.000 2.473.600 0,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
25. MANUNTECAO DO ENSINO.PDF
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos 17.746.000,00
IPTU 4.250.000,00
IRRF 6.196.000,00
ITBI 900.000,00
ISS 6.400.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 430.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 430.000,00
III - Transferências Legais 97.423.000,00
FPM 61.330.000,00
FPM - Cotas Extraordinárias 4.980.000,00
ITR 77.000,00
ICMS 27.500.000,00
IPVA 3.400.000,00
IPI 130.000,00
Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais 6.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 115.599.000,00
IV - Transferências Vinculadas 59.951.274,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 12.192.674,00
Transferência Líquida do FUNDEB 47.758.600,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental 55.681.140,00
Educação Especial 1.066.000,00
Educação Infantil 23.085.774,00
Educação de Jovens e Adultos 2.892.000,00
Outras subfunções 6.185.000,00
Total 88.909.914,00
Deduções
Transferências Vinculadas 59.951.274,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio 28.958.640,00
Percentual apurado pela aplicação acima 25,05
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
26. PARTICIPACAO GASTO COM SAUDE.PDF
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos 17.746.000,00
IPTU 4.250.000,00
IRRF 6.196.000,00
ITBI 900.000,00
ISS 6.400.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 430.000,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 430.000,00
III - Transferências Legais 92.443.000,00
FPM 61.330.000,00
ITR 77.000,00
ICMS 27.500.000,00
IPVA 3.400.000,00
IPI 130.000,00
Outras Transf. ou Compensações Fin. Provenientes de Imp. e Transf. Constitucionais 6.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual 110.619.000,00
IV - Transferências Vinculadas 51.516.500,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 51.516.500,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica 30.342.925,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 27.653.275,00
Vigilância Sanitária 234.000,00
Vigilância Epidemiológica 1.256.800,00
Suporte Profilático e Terapêutico 758.500,00
Outras subfunções 7.865.400,00
Total 68.110.900,00
Deduções
Transferências Vinculadas 51.516.500,00
Valor aplicado 16.594.400,00
Percentual apurado pela aplicação acima 15,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
27. QUADRO SINTESE DA DESPESA.PDF
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 8.430.000 9.460.000
Função
01 LEGISLATIVA 8.430.000 9.460.000
Sub-Função
031 AÇÃO LEGISLATIVA 8.430.000 9.460.000
Programa
0008 APOIO A GESTÃO LEGISLATIVA 8.430.000 9.460.000
Ação
1002 Construção,Reforma e/ou Ampliação do Prédio da Câmara 140.000 1.000.000
2001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 7.640.000 7.405.000
2002 Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar 400.000 780.000
2042 Projeto Câmara Cultural 220.000 100.000
2044 Projeto Câmara Itinerante 30.000 80.000
2198 Procuradoria da Mulher 0 55.000
2199 Escola Legislativa 0 40.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.730.000 4.470.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.380.000 3.610.000
4 INVESTIMENTO 320.000 1.180.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 200.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.430.000 9.460.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 4.470.000 3.610.000 1.180.000 200.000 9.460.000
Total 4.470.000 3.610.000 1.180.000 200.000 9.460.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 3.537.500 3.635.500
Função
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 834.000 899.500
04 ADMINISTRAÇÃO 2.703.500 2.736.000
Sub-Função
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 601.000 571.000
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.486.500 2.619.500
124 CONTROLE INTERNO 390.000 385.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 60.000 60.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.537.500 3.635.500
Ação
2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.652.500 1.720.000
2005 Manutenção da Controladoria Municipal 390.000 385.000
2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 834.000 899.500
2094 Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas 60.000 60.000
2124 Manutenção da Contadoria Geral do Município 601.000 571.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.956.000 2.963.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 532.500 594.500
4 INVESTIMENTO 49.000 78.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.537.500 3.635.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 2.963.000 594.500 78.000 3.635.500
Total 2.963.000 594.500 78.000 3.635.500
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício: 2026 - Em R$ 1,00
Órgão 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 10.653.800 10.482.800
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 5.739.800 5.607.300
11 TRABALHO 70.000 70.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.844.000 4.805.500
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.809.800 5.677.300
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 2.791.000 2.520.600
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 2.053.000 2.284.900
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.424.800 5.327.300
0009 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 385.000 350.000
0016 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 4.844.000 4.805.500
Ação
1006 Reforma, Ampliação e/ou Adequação do Prédio Sede da Prefeitura Municipal 75.000 110.000
1011 Amortização e Encargos da Dívida Pública 2.791.000 2.520.600
1019 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 140.000 70.000
1119 Construção de um Centro Administrativo Integrado 100.000 100.000
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 4.974.800 4.934.300
2012 Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 67.000 70.000
2013 Contribuição a Entidades de Apoio ao Município 253.000 253.000
2015 Compromissos Decorrentes de Sentenças Judiciais 130.000 150.000
2026 Realização de Concurso Público 70.000 70.000
2102 Manutenção de Ouvidoria Municipal 30.000 20.000
2131 Contribuição ao PASEP 1.923.000 2.134.900
2177 Manutenção do SIAFIC 100.000 50.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.434.000 2.694.000
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 47.000 47.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.068.800 4.893.200
4 INVESTIMENTO 360.000 375.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 2.744.000 2.473.600
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.134.000 9.389.100
15010000 Outros Recursos não Vinculados 1.394.000 1.019.500
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 10.000 11.000
17080000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 41.000 31.500
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 4.800 4.800
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 19.000 20.800
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000 1.100
17540000 Recursos de Operações de Crédito 50.000 5.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 2.694.000 4.821.000 370.000 1.504.100 9.389.100
15010000 47.000 3.000 969.500 1.019.500
17050000 11.000 11.000
17080000 31.500 31.500
17180000 4.800 4.800
17200000 20.800 20.800
17500000 1.100 1.100
17540000 5.000 5.000
Total 2.694.000 47.000 4.893.200 375.000 2.473.600 10.482.800
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Unidade 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 1.332.000 1.166.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 1.332.000 1.166.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.332.000 1.166.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.332.000 1.166.000
Ação
2018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Tributação 1.332.000 1.166.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 938.000 838.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 394.000 298.000
4 INVESTIMENTO 0 30.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.332.000 1.166.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 838.000 298.000 30.000 1.166.000
Total 838.000 298.000 30.000 1.166.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
Unidade 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 20.228.758 21.459.914
Função
12 EDUCAÇÃO 20.228.758 21.459.914
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.576.000 3.477.400
361 ENSINO FUNDAMENTAL 8.174.800 8.377.740
362 ENSINO MÉDIO 238.000 442.600
364 ENSINO SUPERIOR 550.000 825.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 6.350.958 6.855.174
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 144.000 156.000
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 295.000 336.000
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 900.000 990.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.881.000 4.107.400
0004 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 16.347.758 17.352.514
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Ação
1012 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 220.000 170.000
1013 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino Fundamental 750.000 790.000
1024 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de Educação Infantil. 3.845.658 3.965.674
1046 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de Educação Especial 50.000 60.000
1116 Reforma, Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação 100.000 100.000
1203 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos nas Unidades Escolares 250.000 250.000
1204 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar 100.000 100.000
1238 Implantação da Política de Educação Digital - Ensino Fundamental 0 40.000
1239 Implantação da Política de Educação Digital - Educação Infantil 0 35.000
2020 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 2.449.400 2.003.340
2021 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Fundamental 988.000 1.160.000
2022 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- Creche 313.000 488.000
2023 Manutenção do Transporte Escolar - Fundamental 944.400 1.025.400
2024 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) 53.000 53.000
2025 Manutenção de Programas Destinados à Educação de Jovens e Adultos 83.000 85.000
2027 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Pré-escola 539.300 306.000
2029 Manutenção das Atividades do Ensino Especial 197.000 199.000
2036 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação - Ensino Fundamental 2.640.000 2.926.000
2040 Manutenção do Transporte Escolar - Médio 216.000 420.600
2082 Programa Escola em Tempo Integral (ETI) 900.000 990.000
2093 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-escola 299.000 358.500
2097 Manutenção do Transporte Escolar - Infantil 138.000 156.000
2100 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 3.083.000 3.107.400
2101 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-EJA 61.000 51.000
2103 Apoio ao Transporte de Universitários 550.000 825.000
2118 Manutenção das Atividades Educacionais através do Salário Educação - Ensino Infantil 1.096.000 1.156.000
2122 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- AEE 48.000 57.000
2136 Manutenção da Educação Infantil através de Recursos de TD/FNDE 120.000 65.000
2139 Manutenção das atiividades dos Conselhos de Educação 96.000 25.000
2145 Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche 0 300.000
2151 Manutenção de Plataforma Educacional Digital 77.000 75.000
2184 Apoio ao Transporte de Estudantes de Curso Técnico 22.000 22.000
2209 Formação Continuada Profissionais da Educação - FUNDAMENTAL 0 30.000
2210 Formação Continuada Profissionais da Educação - ENSINO INFANTIL 0 25.000
2211 Formação Continuada Profissionais da Educação - EJA 0 20.000
2212 Formação Continuada Profissionais da Educação - AEE 0 20.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.313.000 2.959.400
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.512.100 11.869.840
4 INVESTIMENTO 6.403.658 6.630.674
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 8.974.700 9.259.240
15500000 Transferência do Salário-Educação 4.536.000 4.962.000
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 5.000 5.000
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.409.000 1.682.000
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 488.400 563.000
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.295.658 4.330.674
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 125.000 125.000
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 125.000 125.000
15740000 Operações de Crédito Vinculadas à Educação 50.000 50.000
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 220.000 358.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 0
15001001 2.959.400 5.054.840 1.245.000 9.259.240
15500000 3.582.000 1.380.000 4.962.000
15510000 5.000 5.000
15520000 1.682.000 1.682.000
15530000 563.000 563.000
15690000 625.000 3.705.674 4.330.674
15700000 125.000 125.000
15710000 125.000 125.000
15740000 50.000 50.000
15760000 358.000 358.000
Total 2.959.400 11.869.840 6.630.674 21.459.914
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
Unidade 05.301 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 79.380.000 92.967.000
Função
12 EDUCAÇÃO 79.380.000 92.967.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 460.000 450.000
361 ENSINO FUNDAMENTAL 53.744.000 61.011.900
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 21.926.000 28.039.100
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.900.000 2.736.000
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 350.000 730.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 55.744.000 63.746.900
0004 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 23.636.000 29.220.100
Ação
1228 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) - FUNDEB 460.000 450.000
1229 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Unidades de Ensino Fundamental - FUNDEB 2.000.000 2.651.275
1230 Construção, ampliação, reforma e estruturação das Unidades de Educação Infantil - FUNDEB 1.900.000 2.541.275
1233 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Espaços Esportivos nas Unidades Escolares - FUNDEB 700.000 1.600.000
1234 Construção, reforma, ampliação e estruturação de Espaços de Educação Especial - FUNDEB 140.000 140.000
1236 Implantação da Política da Educação Digital - Ensino Fundamental 0 50.000
1237 Implantação da Política da Educação Digital - Educação Infantil 0 50.000
2032 Manutenção das Atividades do FUNDEB - 30%(Fundamental) 11.944.500 15.471.675
2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% PRE ESCOLA 5.981.500 3.248.375
2034 Manutenção das atividades do FUNDEB - 70%(Fundamental) - Remuneração dos profiss. da educ básica 39.099.500 41.198.950
2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(PRÉ ESCOLA) - Remuneração dos profissionais da educação 14.044.500 7.741.950
2098 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 30% 300.000 100.000
2099 Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos-FUNDEB 70% - Remuneração dos profissionais da educação bás 2.600.000 2.626.000
2183 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 30% 210.000 100.000
2202 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70%(CRECHE) - Remuneração dos profissionais da educação 0 11.700.000
2203 Manutenção da Educação Especial - 70% - Remuneração dos profissionais da educação 0 480.000
2204 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% CRECHE 0 2.717.500
2205 Formação Continuada Profissionais da Educação - FUNDAMENTAL 0 40.000
2206 Formação Continuada Profissionais da Educação - ENSINO INFANTIL 0 40.000
2207 Formação Continuada Profissionais da Educação - EJA 0 10.000
2208 Formação Continuada Profissionais da Educação - AEE 0 10.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.744.000 63.746.900
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.455.500 20.005.050
4 INVESTIMENTO 7.180.500 9.215.050
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 17.195.000 20.235.000
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 40.715.000 47.215.000
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 6.441.000 7.085.100
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% 15.029.000 16.531.900
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0 1.900.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 0
15400000 15.562.500 4.672.500 20.235.000
15401070 47.215.000 47.215.000
15420000 2.542.550 4.542.550 7.085.100
15421070 16.531.900 16.531.900
15430000 1.900.000 1.900.000
Total 63.746.900 20.005.050 9.215.050 92.967.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
Unidade 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 31.226.100 32.633.550
Função
15 URBANISMO 29.192.100 29.673.550
17 SANEAMENTO 130.000 800.000
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.904.000 2.160.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.558.700 13.358.660
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.520.900 7.500.890
452 SERVIÇOS URBANOS 8.112.500 8.814.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 130.000 800.000
544 RECURSOS HÍDRICOS 1.904.000 2.160.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 22.100.200 23.347.660
0010 DESENVOLVIMENTO URBANO 9.125.900 9.285.890
Ação
1058 Pavimentação e Drenagem de Vias 6.369.900 5.624.490
1059 Urbanização em Áreas Públicas 168.000 68.000
1060 Construção, Restauração e Paisagismo de Praças e Espaços Públicos Comuns. 533.000 580.000
1061 Construção de Calçadões e Passeios Públicos 100.000 100.000
1062 Recuperação e Conservação de vias públicas pavimentadas 650.000 508.400
1064 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos 350.000 270.000
1067 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Diversos 250.000 250.000
1071 Obras com Acessibilidade 70.000 70.000
1072 Construção, Reforma e Ampliação de Bens Públicos 80.000 80.000
1073 Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Esgotos 130.000 800.000
1077 Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento e Tratamento D'Agua 200.000 700.000
1078 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Tubulares 75.000 75.000
1079 Construção e Reforma de Cisternas, Reservatório e Caixas D'agua 50.000 60.000
1170 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Pórtico 100.000 100.000
2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos 12.308.700 13.108.660
2043 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua 1.654.000 1.400.000
2130 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 2.617.500 2.919.000
2135 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 5.420.000 5.820.000
2187 Limpeza e Desobstrução das Lagoas de Captação de Águas Pluviais 100.000 100.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.982.000 5.482.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.125.200 18.076.660
4 INVESTIMENTO 9.118.900 9.074.890
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.153.400 20.967.560
15010000 Outros Recursos não Vinculados 0 180.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.320.000 2.723.000
17003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 800.000 500.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 1.500.000 1.393.090
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.010.000 1.010.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 370.000 473.700
17060000 Transferência Especial da União 100.000 85.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 500.000 500.000
17100000 Transferência Especial dos Estados 100.000 131.500
17103210 Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 900.000 900.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 1.026.200 1.144.400
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 39.000 56.300
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 2.307.500 2.499.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 100.000 70.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
3 - OUTRAS
DESPESAS
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
DÍVIDA CORRENTES
15000000 5.482.000 13.760.560 1.725.000 20.967.560
15010000 180.000 180.000
17000000 50.000 2.673.000 2.723.000
17003110 500.000 500.000
17003120 1.393.090 1.393.090
17010000 10.000 1.000.000 1.010.000
17050000 453.700 20.000 473.700
17060000 85.000 85.000
17063110 500.000 500.000
17100000 131.500 131.500
17103210 1.000 899.000 900.000
17200000 1.144.400 1.144.400
17500000 56.300 56.300
17510000 2.477.000 22.000 2.499.000
17540000 70.000 70.000
Total 5.482.000 18.076.660 9.074.890 32.633.550
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 07.301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 59.979.200 68.110.900
Função
10 SAÚDE 59.979.200 68.110.900
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.426.500 7.540.400
301 ATENÇÃO BÁSICA 27.327.750 30.342.925
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 23.143.950 27.653.275
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 655.000 758.500
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0 234.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.101.000 1.256.800
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 325.000 325.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.164.500 7.354.400
0002 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 52.814.700 60.756.500
Ação
1018 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos (Painel Solar) 90.000 94.000
1083 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Saúde Básica 3.453.000 2.743.030
1084 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Primária à Saúde 825.000 1.205.000
1086 Aquisição de Unidade de Saúde Móvel 205.000 213.000
1088 Aquisição de Ambulâncias 320.000 449.000
1134 Construção, Reforma,Ampliação e Melhorias de Unidades de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar 1.550.000 1.209.000
1172 Ampliação, Reforma e/ou Adequação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde 200.000 120.000
1174 Construção do Polo de Academia da Saúde 70.000 182.970
1177 Aquisição de Veículos - Atenção Primária 0 450.000
1178 Aquisição de Veículos - Vigilância em Saúde 0 150.000
1210 Aquisição de Equipamentos Diversos e Material Permanente para Atenção Especializada 790.000 945.500
2045 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 56.000 61.600
2046 Gestão e Manutenção das Ações de Atenção Primária à Saúde 22.979.750 25.761.925
2048 Manutenção das Ações da Gestão do SUS 116.000 119.000
2052 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 6.774.500 6.995.800
2053 Gestão e Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 18.606.950 23.353.875
2057 Gestão e Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica 655.000 758.500
2119 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde 1.101.000 1.106.800
2138 Manutenção das Ações de Suporte a Alimentação e Nutrição 325.000 325.000
2140 Contribuição a Consórcios de Saúde 1.464.000 1.306.400
2141 Transferências de Recursos a Parceiros na Prestação de Serviços de Saúde 28.000 28.000
2143 Enfrentamento da Emergência de Saúde 190.000 150.000
2186 Manutenção dos Benefícios Eventuais 180.000 148.500
2197 Gestão e Manutenção das Ações da Vigilância Sanitária 0 234.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.597.300 26.027.500
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.353.900 33.762.200
4 INVESTIMENTO 8.028.000 8.321.200
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 15.017.400 16.543.400
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde 29.175.000 33.789.000
16003110 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
2.000.000 2.273.000
16003120 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de
bancada
1.200.000 1.358.000
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 3.360.000 4.240.000
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 900.000 992.000
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 450.000 450.000
16020000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
140.000 100.000
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000 50.000
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.480.000 3.800.000
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 3.066.300 3.310.000
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 185.000 105.000
16213210 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas Parlamentares Individuais 0 200.000
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 713.000 658.000
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 140.500 140.500
16340000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 100.000 100.000
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 2.000 2.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 0
15001002 8.896.500 6.683.200 963.700 16.543.400
16000000 10.021.000 23.043.500 724.500 33.789.000
16003110 2.200.000 73.000 2.273.000
16003120 1.358.000 1.358.000
16010000 4.240.000 4.240.000
16013110 992.000 992.000
16013120 450.000 450.000
16020000 75.000 25.000 100.000
16030000 50.000 50.000
16040000 3.800.000 3.800.000
16050000 3.310.000 3.310.000
16210000 105.000 105.000
16213210 200.000 200.000
16310000 75.000 583.000 658.000
16320000 20.500 120.000 140.500
16340000 100.000 100.000
16590000 2.000 2.000
Total 26.027.500 33.762.200 8.321.200 68.110.900
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 08.001 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 853.000 595.000
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 438.000 420.000
16 HABITAÇÃO 415.000 175.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000 30.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 408.000 390.000
481 HABITAÇÃO RURAL 50.000 50.000
482 HABITAÇÃO URBANA 365.000 125.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 703.000 445.000
0018 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 150.000 150.000
Ação
1097 Construção de Unidades Habitacionais - Urbanas 50.000 50.000
1098 Recuperação de Unidades Habitacionais 50.000 50.000
1225 Construção de Unidades Habitacionais - Rural 50.000 50.000
2008 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA 60.000 60.000
2010 Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar 348.000 330.000
2084 Manutenção do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social 265.000 25.000
2156 Manutenção das atividades da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social 30.000 30.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 197.000 199.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 484.000 224.000
4 INVESTIMENTO 122.000 122.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 50.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 603.000 585.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 250.000 10.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E 2 - JUROS E 3 - OUTRAS 4- 5 - INVERSÕES 6- 9 - RESERVA DE Total
ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTO FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO CONTINGÊNCI
SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES DA DÍVIDA A
15000000 199.000 214.000 122.000 50.000 585.000
17000000 10.000 10.000
Total 199.000 224.000 122.000 50.000 595.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 38.100 71.900
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.100 71.900
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 38.100 51.900
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0 20.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 38.100 51.900
0012 TRANSPORTE ESCOLAR 0 10.000
0013 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0 10.000
Ação
2009 Gestão Administrativa do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA 38.100 51.900
2213 Fortalecimento do Controle Social por meio do CMDCA 0 10.000
2214 Apoio a Projetos e Entidades voltadas à Infância e Adolescência. 0 5.000
2215 Campanhas de Mobilização e Conscientização. 0 5.000
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.100 58.700
4 INVESTIMENTO 12.000 13.200
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 38.000 41.800
17990000 Outras Vinculações Legais 100 30.100
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 28.600 13.200 41.800
17990000 30.100 30.100
Total 58.700 13.200 71.900
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 08.003 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 30.000 30.000
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000 30.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000 30.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 30.000 30.000
Ação
2071 Apoio a Execução da Política Municipal de Direitos da Pessoa Idosa 30.000 30.000
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000 21.000
4 INVESTIMENTO 9.000 9.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 30.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 21.000 9.000 30.000
Total 21.000 9.000 30.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 08.301 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 8.517.500 7.899.500
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.517.500 7.899.500
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.597.500 3.373.500
241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 120.000 45.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 299.000 362.900
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.926.500 2.703.100
245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 1.574.500 1.415.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.052.500 3.566.400
0006 GESTÃO DAASSISTÊNCIA SOCIAL 4.465.000 4.333.100
Ação
1092 Construção, Reforma e/ou ampliação do CRAS 120.000 90.000
1093 Construção de Centro de Convivência de Idosos 120.000 45.000
1096 Aquisição de Veículos, Equipamentos Diversos e Material Permanente 160.000 150.000
1132 Construção, Reforma e/ou ampliação do CREAS 120.000 90.000
1176 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Assistência Social 60.000 50.000
2060 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social 3.146.500 2.899.500
2061 Transferências a Entidades sem Fins Lucrativos 445.000 385.000
2062 Bloco da Proteção Social Básica 787.000 766.700
2064 Manutenção do Programa de Cidadania Alimentar (Cesta Cidadã/Pão Cidadão) 640.000 420.000
2072 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único 387.000 407.600
2077 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social) 30.000 32.000
2081 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC) 390.500 432.800
2083 PROCADSUAS 26.000 28.600
2108 Gestão de Benefícios Eventuais 1.324.000 1.458.000
2113 Bloco de Gestão do SUAS - (IGD-SUAS) 34.000 34.400
2132 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC 1.500 1.500
2134 Capacitação e Formação Permanentes do Profissionais da Assistência Social 30.000 30.000
2137 Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 299.000 362.900
2142 Proteção Social em situações de calamidades públicas e emergências - Proteção Social Especial 397.000 215.500
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.861.500 3.764.200
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.942.600 3.583.000
4 INVESTIMENTO 713.400 552.300
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.053.500 5.674.500
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.451.900 1.459.900
16603110 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 405.000 405.000
16603120 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 145.000 145.000
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 32.000 32.000
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 120.100 120.100
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 260.000 58.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 50.000 5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 2.920.300 2.636.200 118.000 5.674.500
16600000 839.900 512.700 107.300 1.459.900
16603110 245.000 160.000 405.000
16603120 45.000 100.000 145.000
16610000 4.000 26.000 2.000 32.000
16650000 60.100 60.000 120.100
17110000 58.000 58.000
17540000 5.000 5.000
Total 3.764.200 3.583.000 552.300 7.899.500
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Unidade 09.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 3.656.000 3.237.000
Função
20 AGRICULTURA 3.656.000 3.237.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.760.000 2.364.000
606 EXTENSÃO RURAL 725.000 680.000
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 171.000 193.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.771.000 2.374.000
0021 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 885.000 863.000
Ação
1009 Construção de Currais Para Feira de Bovino, Ovino, Caprino, Suíno e Equinos 60.000 60.000
1014 Construção da Clínica P/Pequenas Cirurgias em Animais de Pequeno Porte(Castração entre Outros) 80.000 80.000
1015 Construção de Uma Clínica Veterinária 80.000 80.000
1016 Aquisição de Uma Unidade Móvel para laboratório 90.000 90.000
1100 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercado Público 120.000 120.000
1102 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas 100.000 55.000
1122 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 50.000 50.000
1209 Construção, Ampliação e/ou Adequações de prédios públicos da Sec. Mun. de Agricultura 80.000 80.000
2014 Assistência Técnica, Análise de Solo, Àgua, Vacinação Brucelose e Aftosa 60.000 63.000
2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca 2.760.000 2.364.000
2087 Assistência ao Pequeno Produtor Rural 100.000 120.000
2129 Contribuição a Entidades de Apoio ao setor da Agricultura 11.000 10.000
2178 Padronização da Feira Livre 65.000 65.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.285.000 1.270.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.653.000 1.294.000
4 INVESTIMENTO 718.000 673.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.409.000 3.081.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 30.000 30.000
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 86.000 40.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 40.000 40.000
17200000 Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 41.000 41.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 50.000 5.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 1.270.000 1.183.000 628.000 3.081.000
17010000 30.000 30.000
17050000 40.000 40.000
17063110 40.000 40.000
17200000 41.000 41.000
17540000 5.000 5.000
Total 1.270.000 1.294.000 673.000 3.237.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO
Unidade 10.001 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 1.682.000 1.657.000
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.682.000 1.657.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.427.000 1.391.000
542 CONTROLE AMBIENTAL 255.000 266.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.442.000 1.406.000
0003 SANEAMENTO AMBIENTAL 240.000 251.000
Ação
1212 Construção de Centro de Triagem e Transbordo. 110.000 121.000
1214 Aquisição de Caminhão para Coleta Seletiva 110.000 110.000
2016 Manutenção do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente 15.000 15.000
2089 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - SEMURB 1.427.000 1.391.000
2158 Manutenção das Ações e Campanhas de Educação Ambiental 20.000 20.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.186.000 1.172.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.000 267.000
4 INVESTIMENTO 210.000 218.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.682.000 1.657.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 1.172.000 267.000 218.000 1.657.000
Total 1.172.000 267.000 218.000 1.657.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE E PLANEJ. URBANO
Unidade 10.301 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 100.000 100.000
Função
18 GESTÃO AMBIENTAL 100.000 100.000
Sub-Função
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 100.000 100.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 100.000 100.000
Ação
2123 Fortalecimento do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA 100.000 100.000
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000 80.000
4 INVESTIMENTO 20.000 20.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 100.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 80.000 20.000 100.000
Total 80.000 20.000 100.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Unidade 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 2.205.000 2.246.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 0 30.000
26 TRANSPORTE 2.205.000 2.216.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.613.000 1.694.000
452 SERVIÇOS URBANOS 125.000 85.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 467.000 467.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.613.000 1.664.000
0015 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 592.000 582.000
Ação
1110 Construção e Restauração de Estradas 105.000 105.000
1111 Construção, Reforma e/ou Adequações de Abrigos Rodoviarios 120.000 120.000
1113 Sinalização Horizontal e Vertical nas Ruas e Avenidas do Município 125.000 85.000
1114 Aquisição de Veículos 100.000 100.000
1120 Reforma, Ampliação e/ou Melhorias no Terminal Rodoviário 62.000 62.000
1171 Construção e/ou Estruturação de Abrigo para Moto Taxistas 80.000 80.000
2092 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito 1.613.000 1.664.000
2160 Capacitação e Formação Permanente dos Profissionais de Trânsito 0 30.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.360.000 1.368.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 470.000 493.000
4 INVESTIMENTO 375.000 385.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.105.000 2.146.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100.000 100.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4- INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 1.368.000 493.000 285.000 2.146.000
17010000 100.000 100.000
Total 1.368.000 493.000 385.000 2.246.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 7.565.000 5.775.000
Função
27 DESPORTO E LAZER 7.565.000 5.775.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.233.000 1.100.000
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 4.819.500 3.525.000
813 LAZER 1.512.500 1.150.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.253.000 1.125.000
0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER 6.312.000 4.650.000
Ação
1050 Construção, Reforma e/ou Adequações de Ginasios Poliesportivos 2.503.000 2.468.000
1054 Construção, Reforma e/ou Adequações de Estádios de Futebol. 175.000 175.000
1056 Construção, Reforma e/ou Adequações de Quadras Poliesportivas 1.086.500 293.000
1057 Construção de Arena para prática de esportes 250.000 105.000
1069 Construção do Espaço Esportivo Comunitário 1.512.500 1.150.000
1135 Construção, Reforma e/ou Adequações em Campos de Futebol 455.000 235.000
2039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 1.233.000 1.100.000
2127 Realizar e Apoiar Eventos e Participações em Atividades Esportivas e de Lazer 330.000 224.000
2128 Contribuição a Entidades de Apoio ao Desporto e Lazer 20.000 25.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 834.000 774.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 925.000 721.000
4 INVESTIMENTO 5.806.000 4.280.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.834.000 2.110.000
17003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 3.068.500 2.500.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 50.000 50.000
17110000 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas 1.462.500 1.100.000
17540000 Recursos de Operações de Crédito 150.000 15.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4 - INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 774.000 721.000 615.000 2.110.000
17003120 2.500.000 2.500.000
17063110 50.000 50.000
17110000 1.100.000 1.100.000
17540000 15.000 15.000
Total 774.000 721.000 4.280.000 5.775.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 4.367.000 4.850.500
Função
13 CULTURA 4.367.000 4.850.500
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.444.000 1.332.400
392 DIFUSÃO CULTURAL 2.923.000 3.518.100
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.474.000 1.347.400
0005 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 2.893.000 3.503.100
Ação
1223 Aquisição de Veículo 100.000 100.000
2037 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 1.444.000 1.332.400
2121 Realização e Apoio as Atividades Artístico-Culturais e Festividades Populares 2.341.000 3.001.000
2181 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 450.000 400.100
2188 Lei Paulo Gustavo (LPG) 2.000 2.000
2190 Manutenção do Conselho Mun. de Patrimônio Histórico e Cultural de SJM - CMPHC 30.000 15.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.056.000 926.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.131.000 3.744.500
4 INVESTIMENTO 180.000 180.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.615.000 4.088.400
15010000 Outros Recursos não Vinculados 300.000 360.000
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual 1.000 1.000
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura 1.000 1.000
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 450.000 400.100
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4 - INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 926.000 3.042.400 120.000 4.088.400
15010000 360.000 360.000
17150000 1.000 1.000
17160000 1.000 1.000
17190000 340.100 60.000 400.100
Total 926.000 3.744.500 180.000 4.850.500
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade 13.013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 30.000 30.000
Função
13 CULTURA 30.000 30.000
Sub-Função
392 DIFUSÃO CULTURAL 30.000 30.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 30.000 30.000
Ação
2189 Fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura 30.000 30.000
Grupo de Despesa
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000 30.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4 - INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 30.000 30.000
Total 30.000 30.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 14 - SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 14.001 - SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 525.000 502.200
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 525.000 502.200
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 525.000 502.200
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 525.000 502.200
Ação
2091 Manutenção das Atividades da Secretaria Geral do Município 525.000 502.200
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 492.000 475.200
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000 24.000
4 INVESTIMENTO 3.000 3.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 525.000 502.200
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4 - INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 475.200 24.000 3.000 502.200
Total 475.200 24.000 3.000 502.200
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 677.000 704.000
Função
22 INDÚSTRIA 90.000 50.000
23 COMERCIO E SERVIÇOS 587.000 654.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 487.000 554.000
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 90.000 50.000
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 100.000 100.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 487.000 554.000
0011 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 190.000 150.000
Ação
1130 Estruturação do Distrito Industrial 90.000 50.000
2115 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 487.000 554.000
2133 Promover o Desenvolvimento Econômico do Município 60.000 60.000
2154 Premiação das Melhores Idéias Empreendedoras 40.000 40.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 420.000 497.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.000 152.000
4 INVESTIMENTO 95.000 55.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 677.000 704.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4 - INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 497.000 152.000 55.000 704.000
Total 497.000 152.000 55.000 704.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Unidade 16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 35.000 931.000
Função
24 COMUNICAÇÕES 35.000 931.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 896.000
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 35.000 35.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 35.000 931.000
Ação
2112 Serviço de Informação ao Cidadão 35.000 35.000
2191 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Comunicação 0 896.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 760.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000 156.000
4 INVESTIMENTO 10.000 15.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000 931.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4 - INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 760.000 156.000 15.000 931.000
Total 760.000 156.000 15.000 931.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS
Unidade 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES E DAS MINORIAS
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 34.000 325.000
Função
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 34.000 40.000
14 DIREITO DA CIDADANIA 0 285.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 285.000
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 34.000 20.000
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0 20.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 34.000 305.000
0029 PROJETO DESENVOLVE MIPIBU 0 20.000
Ação
2185 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - (CMDM) 34.000 20.000
2192 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal das Mulheres e das Minorias 0 285.000
2201 Realização de Campanhas, ações e/ou eventos para as Mulheres. 0 20.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 260.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000 50.000
4 INVESTIMENTO 6.000 15.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 34.000 325.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4 - INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 260.000 50.000 15.000 325.000
Total 260.000 50.000 15.000 325.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade 18.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 100.000 1.602.000
Função
23 COMERCIO E SERVIÇOS 100.000 1.602.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 722.000
695 TURISMO 100.000 880.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 722.000
0020 DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO TURISMO 100.000 880.000
Ação
1240 Construção do Santuário dos Avós - Sant´Ana e São Joaquim. 0 850.000
2182 Promoção e Fortalecimento do Turismo 100.000 30.000
2193 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo 0 722.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 579.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000 158.000
4 INVESTIMENTO 15.000 865.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000 802.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 800.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4 - INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 579.000 158.000 65.000 802.000
17000000 800.000 800.000
Total 579.000 158.000 865.000 1.602.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Unidade 19.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 0 265.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 0 245.000
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 20.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 245.000
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0 20.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 245.000
0026 PROGRAMA VOLTAAO NOVO 0 20.000
Ação
2194 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Juventude 0 245.000
2200 Realização de Campanhas, ações e eventos - Juventude. 0 20.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 197.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 48.000
4 INVESTIMENTO 0 20.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0 265.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4 - INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 197.000 48.000 20.000 265.000
Total 197.000 48.000 20.000 265.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL
Unidade 20.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 1.861.000 3.900.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 1.861.000 2.347.000
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0 1.553.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.861.000 3.000.000
181 POLICIAMENTO 0 900.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.861.000 3.000.000
0027 PROJETO PROALE (PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO) 0 900.000
Ação
1235 Construção da Sede da Guarda Municipal 0 900.000
2006 Manutenção da Guarda Municipal 1.861.000 2.347.000
2195 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Defesa Social 0 653.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.392.000 1.872.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 319.000 978.000
4 INVESTIMENTO 150.000 1.050.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.661.000 2.650.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0 850.000
17063110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 200.000 400.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4 - INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 1.872.000 678.000 100.000 2.650.000
17000000 850.000 850.000
17063110 300.000 100.000 400.000
Total 1.872.000 978.000 1.050.000 3.900.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM AS LOCALIDADES,
COMUNIDADES E DISTRITOS
Unidade 21.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INTEGRAÇÃO COM AS LOCALIDADES, COMUNIDADES E DISTRITOS
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 0 1.273.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO 0 1.273.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0 1.273.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0 1.273.000
Ação
2196 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Integração com as localidades, comunidades e di 0 1.273.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1.250.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 13.000
4 INVESTIMENTO 0 10.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 0 1.273.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4 - INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 1.250.000 13.000 10.000 1.273.000
Total 1.250.000 13.000 10.000 1.273.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 99.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código / Especificação PLO. 2025 PLO.2026
Total 300.000 330.000
Função
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000 330.000
Sub-Função
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000 330.000
Programa
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 300.000 330.000
Ação
2999 Reserva de Contingência 300.000 330.000
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000 330.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000 330.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
4 - INVESTIMENTO 5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6 - AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI A
Total
15000000 330.000 330.000
Total 330.000 330.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
28. NATUREZA DA RECEITA.PDF
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1 Receitas Correntes 253.338.500
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.201.000
1.1.1 Impostos 18.176.000
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 5.580.000
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.680.000
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Fiscal 4.250.000
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora Fiscal 210.000
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Fiscal 200.000
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Fiscal 20.000
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 900.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Fiscal 900.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 6.196.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 6.196.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.546.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.546.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal Fiscal 5.400.000
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal Fiscal 146.000
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 650.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 650.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal Fiscal 650.000
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 6.400.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 6.400.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 6.400.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal Fiscal 6.400.000
1.1.2 Taxas 1.025.000
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 460.000
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 420.000
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 420.000
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de
Serviço
Fiscal 300.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação Fiscal 100.000
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual Fiscal 10.000
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Fiscal 10.000
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 40.000
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 40.000
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Fiscal 40.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 565.000
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 565.000
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 538.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos Fiscal 125.000
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério Fiscal 3.000
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública Fiscal 400.000
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços Fiscal 10.000
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 27.000
1.1.2.2.01.0.3.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa Fiscal 27.000
1.2 Contribuições 2.480.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.480.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.480.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.480.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal Fiscal 2.480.000
1.3 Receita Patrimonial 3.116.850
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 110.000
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 110.000
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 105.000
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 11.000
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal Fiscal 11.000
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 94.000
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal Fiscal 94.000
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal Fiscal 5.000
1.3.2 Valores Mobiliários 3.001.850
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 3.001.850
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 3.001.850
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.001.850
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados Fiscal 556.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES Fiscal 10.900
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB Fiscal 1.200.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE Fiscal 78.000
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE Seguridade Social 810.500
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Seguridade Social 16.000
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE Fiscal 1.400
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP Fiscal 19.000
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO Fiscal 10.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS Fiscal 128.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS Seguridade Social 20.100
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO Seguridade Social 2.000
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação Fiscal 62.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE Fiscal 50
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE Fiscal 20.000
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE Fiscal 7.400
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS Fiscal 55.400
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS Seguridade Social 5.100
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 5.000
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 5.000
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 5.000
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal Fiscal 5.000
1.6 Receita de Serviços 15.000
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal Fiscal 10.000
1.6.9 Outros Serviços 5.000
1.6.9.9 Outros Serviços 5.000
1.6.9.9.99 Outros Serviços 5.000
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal Fiscal 5.000
1.7 Transferências Correntes 228.364.650 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 135.664.650
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 54.111.600
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 54.050.000
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 49.070.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 49.070.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Fiscal 61.300.000
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM Fiscal 30.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB Fiscal -12.260.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 4.980.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 4.980.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias Fiscal 4.950.000
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM Fiscal 30.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 61.600
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 61.600
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Fiscal 77.000
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB Fiscal -15.400
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.231.500
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 30.000
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal Fiscal 30.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera Desdobramento Fonte Categoria Econônica
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.201.500
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 1.500
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1.500
1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal Fiscal 1.500
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.200.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal Fiscal 1.200.000
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 44.219.000
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
40.919.000
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Primária
19.250.000
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 19.250.000
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal Seguridade Social 14.400.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes
Comunitários de Saúde
Seguridade Social 3.300.000
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária Seguridade Social 1.550.000
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção
Especializada
20.050.000
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 20.050.000
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal Seguridade Social 18.000.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria Econônica
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19 Seguridade
Social
50.000
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada Seguridade
Social
2.000.000
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 979.000
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 979.000
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal Seguridade
Social
479.000
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Seguridade 500.000
Agentes de Combate às Endemias Social
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 470.000
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 470.000
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal Seguridade
Social
470.000
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 70.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 70.000
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal Seguridade
Social
70.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 100.000
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal Seguridade
Social
100.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria Econônica
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.300.000
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal Seguridade
Social
3.300.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 8.189.550
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 4.900.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal Fiscal 4.900.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 4.950
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal Fiscal 4.950
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.662.000
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.662.000
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE Fiscal 382.000
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA Fiscal 305.000
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL Fiscal 890.000
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE Fiscal 47.000
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA Fiscal 38.000
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 555.600
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 555.600 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria Econônica
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL Fiscal 146.000
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL Fiscal 370.000
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO Fiscal 39.600
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.067.000
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.067.000
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal Fiscal 1.067.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
25.517.000
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 23.617.000
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 23.617.000
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Fiscal 23.617.000
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 1.900.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.900.000
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Fiscal 1.900.000
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.673.900
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.673.900
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.673.900
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS Seguridade
Social
30.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria Econônica
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS Seguridade
Social
12.000
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS Seguridade
Social
170.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF Seguridade
Social
370.000
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola Seguridade
Social
1.500
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV Seguridade
Social
200.000
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz Seguridade 300.000
Social
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS Seguridade
Social
70.000
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE Seguridade
Social
23.000
1.7.1.6.50.0.1.14 Transf. Rec. FNAS - Piso de Transição de Média Complexidade Seguridade
Social
32.400
1.7.1.6.50.0.1.15 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Alta Complexidade I Seguridade
Social
155.000
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Seguridade
Social
310.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 227.000
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 137.000
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 137.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria Econônica
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Seguridade
Social
137.000
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 40.000
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social 40.000
1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal Seguridade
Social
40.000
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal Fiscal 50.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 495.100
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 38.500
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 Fiscal 38.500
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 400.000
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal Fiscal 400.000
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 4.800
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 4.800
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal Fiscal 6.000
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb Fiscal -1.200
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 51.800
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 51.800 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria Econônica
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal Fiscal 51.800
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 26.130.000
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 24.880.000
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 22.000.000
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 22.000.000
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS Fiscal 27.500.000
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB Fiscal -5.500.000
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 2.720.000
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 2.720.000
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA Fiscal 3.400.000
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB Fiscal -680.000
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 104.000
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 104.000
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios Fiscal 130.000
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB Fiscal -26.000
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 56.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Fiscal 56.000
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 520.000
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 520.000
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal Fiscal 520.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria Econônica
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 300.000
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 300.000
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 300.000
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal Seguridade
Social
300.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 50.000
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 20.000
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS 20.000
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal Seguridade
Social
20.000
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 30.000
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 30.000
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Fiscal 30.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 380.000
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 30.000
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 30.000
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal Seguridade
Social
30.000
1.7.2.9.52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 350.000
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal Fiscal 350.000
1.7.4 Transferências de Instituições Privadas 300.000
1.7.4.1 Transferências de Instituições Privadas 300.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria Econônica
1.7.4.1.99 Outras Transferências de Instituições Privadas 300.000
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 300.000
1.7.4.1.99.0.1.02 Outras Transferências de Instituições Privadas - Com Fins Lucrativos Fiscal 300.000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 66.240.000
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
66.240.000
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – FUNDEB
66.240.000
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal 66.240.000
1.7.9 Demais Transferências Correntes 30.000
1.7.9.1 Transferências de Pessoas Físicas 30.000
1.7.9.1.99 Outras Transferências de Pessoas Físicas 30.000
1.7.9.1.99.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal Fiscal 30.000
1.9 Outras Receitas Correntes 161.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 151.000
1.9.2.1 Indenizações 5.000
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 5.000
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal Fiscal 5.000
1.9.2.2 Restituições 146.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições 146.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria Econônica
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal Fiscal 115.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal Seguridade
Social
31.000
1.9.9 Demais Receitas Correntes 10.000
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 10.000
1.9.9.9.99 Outras Receitas 10.000
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 5.000
1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa Fiscal 5.000
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 5.000
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal Fiscal 5.000
2 Receitas de Capital 22.901.264
2.1 Operações de Crédito 250.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 250.000
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 250.000
2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 100.000
2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Fiscal 50.000
2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal Seguridade
Social
50.000
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 50.000
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal Fiscal 50.000
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 100.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria Econônica
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal Seguridade
Social
100.000
2.2 Alienação de Bens 10.000
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 5.000
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 5.000
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 5.000
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal Fiscal 5.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 5.000
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis 5.000
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis 5.000
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal Fiscal 5.000
2.4 Transferências de Capital 22.537.764
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 20.257.764
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.310.000
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de 5.310.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 3.525.000
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Seguridade 3.525.000
Primária - Principal Social
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 1.405.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria Econônica
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal Seguridade
Social
1.405.000
2.4.1.1.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 50.000
2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Assistência Farmacêutica - Principal Seguridade
Social
50.000
2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 150.000
2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde Seguridade
Social
150.000
2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 30.000
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS Seguridade
Social
30.000
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 150.000
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal Seguridade 150.000
Social
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 3.185.674
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 3.185.674
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 3.185.674
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal Fiscal 3.185.674
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 320.000
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 320.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria Econônica
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 320.000
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal Seguridade
Social
320.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 9.268.090
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 500.000
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 500.000
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Seguridade
Social
500.000
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 120.000
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 120.000
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal Fiscal 120.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 8.648.090
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 8.648.090
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal Fiscal 8.608.090
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal Seguridade
Social
40.000
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.174.000
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 1.074.000
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União 1.074.000
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal Fiscal 1.074.000
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.100.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria Econônica
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal Fiscal 1.100.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.280.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.380.000
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 120.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 120.000
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal Seguridade
Social
120.000
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 120.000
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 120.000
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Fiscal 120.000
Principal
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.140.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.140.000
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Fiscal 1.100.000
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Seguridade
Social
40.000
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 900.000
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 900.000
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados 900.000
2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais Fiscal 900.000
2.9 Outras Receitas de Capital 103.500 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e
Contábil
Receita Orçametária por Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza Esfera DesdobramentoFonte Categoria Econônica
2.9.9 Demais Receitas de Capital 103.500
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital 103.500
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital 103.500
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal Fiscal 103.500
Total Geral: 276.239.764
29. FONTE DE RECURSO.PDF MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução
FUNDEB
Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 0 -18.481.400 97.746.700
15010000 - Outros Recursos não Vinculados Tesouro 0 0 1.559.500
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos Outras Fontes 0 0 67.450.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Outras Fontes 0 0 23.617.000
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Outras Fontes 0 0 1.900.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação Outras Fontes 0 0 4.962.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro
Direto na Escola (PDDE)
Outras Fontes 0 0 5.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
Outras Fontes 0 0 1.682.000
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Outras Fontes 0 0 563.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes 0 0 4.330.674
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
Outras Fontes 0 0 125.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Educação
Outras Fontes 0 0 125.000
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação Outras Fontes 0 0 50.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Outras Fontes 0 0 358.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes 0 0 33.789.000
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais
Outras Fontes 0 0 2.273.000
16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de
bancada
Outras Fontes 0 0 1.358.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes 0 0 4.240.000
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 992.000
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 450.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Outras Fontes 0 0 100.000
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
Outras Fontes 0 0 50.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento
dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Outras Fontes 0 0 3.800.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
Outras Fontes 0 0 3.310.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Outras Fontes 0 0 105.000
16213210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas
Parlamentares Individuais
Outras Fontes 0 0 200.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Saúde
Outras Fontes 0 0 658.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 0 0 140.500
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde Outras Fontes 0 0 100.000
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde Outras Fontes 0 0 2.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Outras Fontes 0 0 1.459.900
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares individuais
Outras Fontes 0 0 405.000
16603120 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União
decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Outras Fontes 0 0 145.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Outras Fontes 0 0 32.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Outras Fontes 0 0 120.100
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Fontes 0 0 4.383.000
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 500.000
17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 0 0 3.893.090
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Outras Fontes 0 0 1.140.000
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Outras Fontes 0 0 524.700
17060000 - Transferência Especial da União Outras Fontes 0 0 85.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 990.000
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Outras Fontes 0 0 31.500
17100000 - Transferência Especial dos Estados Outras Fontes 0 0 131.500
17103210 - Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 0 0 900.000
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas Outras Fontes 0 0 1.158.000
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual Outras Fontes 0 0 1.000
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura Outras Fontes 0 0 1.000
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. Outras Fontes 0 -1.200 4.800
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso Tesouro/ Outras Fontes Intra Orçamentária Redução FUNDEB Valor
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 Outras Fontes 0 0 400.100
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
Outras Fontes 0 0 1.206.200
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Outras Fontes 0 0 57.400
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Outras Fontes 0 0 2.499.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito Outras Fontes 0 0 100.000
17990000 - Outras Vinculações Legais Outras Fontes 0 0 30.100
Total: 0 -18.482.600 276.239.764
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
30. UNIDADE E FONTE DE RECURSO.PDF
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 222.455.164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 97.741.600
15010000 - Outros Recursos não Vinculados Tesouro 1.559.500
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos Outras Fontes 67.450.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Outras Fontes 23.617.000
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Outras Fontes 1.900.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação Outras Fontes 4.962.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Outras Fontes 5.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Outras Fontes 1.682.000
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Outras Fontes 563.000
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes 4.330.674
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 125.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Outras Fontes 125.000
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação Outras Fontes 50.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação Outras Fontes 358.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Outras Fontes 4.383.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Outras Fontes 1.140.000
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Outras Fontes 524.700
17060000 - Transferência Especial da União Outras Fontes 85.000
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Outras Fontes 31.500
17100000 - Transferência Especial dos Estados Outras Fontes 131.500
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas Outras Fontes 1.158.000
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual Outras Fontes 1.000
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura Outras Fontes 1.000
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. Outras Fontes 4.800
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 Outras Fontes 400.100
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei
9.478/1997
Outras Fontes 1.206.200
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Outras Fontes 57.400
CIDE
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Outras Fontes 2.499.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito Outras Fontes 50.000
17990000 - Outras Vinculações Legais Outras Fontes 30.100
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 500.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 990.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 3.893.090
17103210 - Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 900.000
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 51.567.500
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outras Fontes 33.789.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde
Outras Fontes 4.240.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Outras Fontes 100.000
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de
Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
Outras Fontes 50.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
de combate às endemias
Outras Fontes 3.800.000
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem.
Outras Fontes 3.310.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Outras Fontes 105.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 658.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Outras Fontes 140.500
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde Outras Fontes 100.000
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde Outras Fontes 2.000
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares individuais
Outras Fontes 2.273.000
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Outras Fontes 992.000
16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de
emendas parlamentares de bancada
Outras Fontes 1.358.000
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 450.000
16213210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas Parlamentares Individuais Outras Fontes 200.000
08 - SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.217.100
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 5.100
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Outras Fontes 1.459.900
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Outras Fontes 32.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Outras Fontes 120.100
17540000 - Recursos de Operações de Crédito Outras Fontes 50.000
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
Outras Fontes 405.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Órgão Tesouro/Outras Fontes Valor
16603120 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada Outras Fontes 145.000
Total: 276.239.764
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
31. EVOLUCAO DA RECEITA.PDF
Evolução da Receita do Tesouro Exercício:2026 - Em R$ 1,00
RECEITA Receita Arrecadada Receita Orçada
2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e
Contribuições de
11.781.997,59 7,32 13.799.969,52 6,99 17.618.017,50 7,41 19.374.000,00 7,71 19.201.000,00 6,95
Melhoria
Contribuições 1.975.648,13 1,23 2.061.730,82 1,04 2.250.518,67 0,95 2.300.000,00 0,92 2.480.000,00 0,90
Receita Patrimonial 2.485.366,97 1,54 2.272.564,88 1,15 2.180.050,15 0,92 2.532.450,00 1,01 3.116.850,00 1,13
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,01 15.000,00 0,01
Transferências Correntes 139.386.228,67 86,60 173.148.320,76 87,68 209.123.794,56 87,90 205.015.950,00 81,64 228.364.650,00 82,67
Outras Receitas Correntes 40.321,02 0,03 90.376,06 0,05 111.451,69 0,05 541.000,00 0,22 161.000,00 0,06
TOTAL 155.669.562,38 96,71 191.372.962,04 96,91 231.283.832,57 97,21 229.778.400,00 91,50 253.338.500,00 91,71
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 0,28 250.000,00 0,09
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00
Transferências de Capital 5.288.720,34 3,29 6.108.155,79 3,09 6.635.311,11 2,79 20.543.658,00 8,18 22.537.764,00 8,16
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 69,10 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,04 103.500,00 0,04
TOTAL 5.288.720,34 3,29 6.108.224,89 3,09 6.635.311,11 2,79 21.348.658,00 8,50 22.901.264,00 8,29
RECEITA INTRA￾ORÇAMENTÁRIA
CORRENTES
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro Exercício:2026 - Em R$ 1,00
RECEITA Receita Arrecadada Receita Orçada
2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
TOTAL GERAL 160.958.282,72 100,00 197.481.186,93 100,00 237.919.143,74 100,00 251.127.058,00 100,00 276.239.764,00 100,00
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
32. UNIDADE E NATUREZA DA RECEITA.PDF
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
I - Receita 222.455.164
1 Receitas Correntes 206.033.900
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.201.000
1.1.1 Impostos 18.176.000
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 5.580.000
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.680.000
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 4.250.000
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 210.000
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 200.000
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 20.000
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 900.000
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 900.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 6.196.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 6.196.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.546.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.546.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 5.400.000
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 146.000
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 650.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 650.000
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal 650.000
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 6.400.000
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 6.400.000
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 6.400.000
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 6.400.000
1.1.2 Taxas 1.025.000
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 460.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 420.000
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 420.000
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 300.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 100.000
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 10.000
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.000
1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 40.000
1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 40.000
1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 40.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 565.000
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 565.000
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 538.000
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos 125.000
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério 3.000
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 400.000
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 10.000
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 27.000
1.1.2.2.01.0.3.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 27.000
1.2 Contribuições 2.480.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.480.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.480.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.480.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.480.000
1.3 Receita Patrimonial 2.263.150
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 110.000
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 110.000
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 105.000
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 11.000
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 11.000
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 94.000
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 94.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias 5.000
1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 5.000
1.3.2 Valores Mobiliários 2.148.150
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 2.148.150
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 2.148.150
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.148.150
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 556.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 10.900
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.200.000
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 78.000
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.400
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 19.000
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 10.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 128.000
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 62.000
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 50
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 20.000
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 7.400
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 55.400
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 5.000
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 5.000
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 5.000
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal 5.000
1.6 Receita de Serviços 15.000
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000
1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10.000
1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10.000
1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000
1.6.9 Outros Serviços 5.000
1.6.9.9 Outros Serviços 5.000
1.6.9.9.99 Outros Serviços 5.000
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.7 Transferências Correntes 181.944.750
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 89.594.750
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 54.111.600
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 54.050.000
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 49.070.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 49.070.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 61.300.000
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM 30.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB -12.260.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 4.980.000
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 4.980.000
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 4.950.000
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM 30.000
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 61.600
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 61.600
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 77.000
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB -15.400
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.231.500
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 30.000
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 30.000
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.201.500
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 1.500
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 1.500
1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 1.500
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.200.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.200.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 8.189.550
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 4.900.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.900.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 4.950
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 4.950
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.662.000
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.662.000
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE 382.000
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 305.000
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 890.000
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE 47.000
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA 38.000
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 555.600
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 555.600
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL 146.000
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL 370.000
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO 39.600
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 1.067.000
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.067.000
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.067.000
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB
25.517.000
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 23.617.000
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 23.617.000
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 23.617.000
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 1.900.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.900.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.900.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 50.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 495.100
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 38.500
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 38.500
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 400.000
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 400.000
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 4.800
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 4.800
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal 6.000
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb -1.200
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 51.800
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 51.800
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 51.800
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 25.780.000
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 24.880.000
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 22.000.000
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 22.000.000
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 27.500.000
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -5.500.000
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 2.720.000
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 2.720.000
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 3.400.000
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -680.000
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 104.000
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios 104.000
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 130.000
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -26.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 56.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 56.000
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 520.000
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 520.000
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 520.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 30.000
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 30.000
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 30.000
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 30.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 350.000
1.7.2.9.52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 350.000
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 350.000
1.7.4 Transferências de Instituições Privadas 300.000
1.7.4.1 Transferências de Instituições Privadas 300.000
1.7.4.1.99 Outras Transferências de Instituições Privadas 300.000
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 300.000
1.7.4.1.99.0.1.02 Outras Transferências de Instituições Privadas - Com Fins Lucrativos 300.000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 66.240.000
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 66.240.000
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB
66.240.000
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 66.240.000
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.7.9 Demais Transferências Correntes 30.000
1.7.9.1 Transferências de Pessoas Físicas 30.000
1.7.9.1.99 Outras Transferências de Pessoas Físicas 30.000
1.7.9.1.99.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 30.000
1.9 Outras Receitas Correntes 130.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 120.000
1.9.2.1 Indenizações 5.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 5.000
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 5.000
1.9.2.2 Restituições 115.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições 115.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 115.000
1.9.9 Demais Receitas Correntes 10.000
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 10.000
1.9.9.9.99 Outras Receitas 10.000
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 5.000
1.9.9.9.99.2.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 5.000
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 5.000
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 5.000
2 Receitas de Capital 16.421.264
2.1 Operações de Crédito 100.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 100.000
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 100.000
2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 50.000
2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 50.000
2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação 50.000
2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal 50.000
2.2 Alienação de Bens 10.000
2.2.1 Alienação de Bens Móveis 5.000
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 5.000
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 5.000
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 5.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 5.000
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis 5.000
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis 5.000
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal 5.000
2.4 Transferências de Capital 16.207.764
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 14.087.764
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 3.185.674 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 3.185.674
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 3.185.674
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 3.185.674
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 8.728.090
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 120.000
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 120.000
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 120.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 8.608.090
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 8.608.090
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 8.608.090
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.174.000
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 1.074.000
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União 1.074.000
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 1.074.000
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.100.000
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.100.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.120.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.220.000
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 120.000
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 120.000
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 120.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.100.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.100.000
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.100.000
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 900.000
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 900.000
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados 900.000
2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 900.000
2.9 Outras Receitas de Capital 103.500 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
2.9.9 Demais Receitas de Capital 103.500
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital 103.500
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital 103.500
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 103.500
Total 222.455.164 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
I - Receita 51.567.500
1 Receitas Correntes 45.537.500
1.3 Receita Patrimonial 830.500
1.3.2 Valores Mobiliários 830.500
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 830.500
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 830.500
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 830.500
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 810.500
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 20.000
1.7 Transferências Correntes 44.676.000
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 44.356.000
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 44.219.000
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.919.000
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 19.250.000
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 19.250.000
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 14.400.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde 3.300.000
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária 1.550.000
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 20.050.000
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 20.050.000
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 18.000.000
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19 50.000
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada 2.000.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 979.000
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 979.000
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 479.000
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - 500.000
Agentes de Combate às Endemias
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 470.000
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 470.000
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 470.000
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 70.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 70.000
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 70.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 100.000
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal 100.000
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.300.000
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal 3.300.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 137.000
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 137.000
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 137.000
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 137.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 320.000
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 300.000
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 300.000
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 300.000
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 300.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 20.000
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 20.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS 20.000
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal 20.000
1.9 Outras Receitas Correntes 31.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 31.000
1.9.2.2 Restituições 31.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições 31.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 31.000
2 Receitas de Capital 6.030.000
2.1 Operações de Crédito 100.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 100.000
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 100.000
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde 100.000
2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal 100.000
2.4 Transferências de Capital 5.930.000
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 5.810.000
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 5.310.000
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de 5.310.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 3.525.000
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 3.525.000
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 1.405.000
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 1.405.000
2.4.1.1.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 50.000
2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Assistência Farmacêutica - Principal 50.000
2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 150.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde 150.000
2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 30.000
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS 30.000
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 150.000
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal 150.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 500.000
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 500.000
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 500.000
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 500.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 120.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 120.000
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 120.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 120.000
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 120.000
Total 51.567.500 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
08 SECRETARIA MUN. TRAB., HABIT. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
I - Receita 2.217.100
1 Receitas Correntes 1.767.100
1.3 Receita Patrimonial 23.200
1.3.2 Valores Mobiliários 23.200
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 23.200
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 23.200
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 23.200
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 16.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 100
1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO 2.000
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 5.100
1.7 Transferências Correntes 1.743.900
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.713.900
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.673.900
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1.673.900
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 1.673.900
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS 30.000
1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS 12.000
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS 170.000
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 370.000
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola 1.500
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 200.000
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 300.000
1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS 70.000
1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 23.000
1.7.1.6.50.0.1.14 Transf. Rec. FNAS - Piso de Transição de Média Complexidade 32.400
1.7.1.6.50.0.1.15 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Alta Complexidade I 155.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 310.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 40.000
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 40.000
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social 40.000
1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal 40.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 30.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 30.000
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 30.000
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 30.000
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 30.000
2 Receitas de Capital 450.000
2.1 Operações de Crédito 50.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 50.000
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 50.000
2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 50.000
2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 50.000
2.4 Transferências de Capital 400.000
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 360.000
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 320.000
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 320.000
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 320.000
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 320.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 40.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 40.000
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 40.000
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 40.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 40.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 40.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 40.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 40.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária DesdobramentoFonte Categoria
Econômica
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 40.000
Total 2.217.100
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
33. QDR - QUADRO DETALHADO DA RECEITA.PDF
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 222.455.164
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro ) 97.741.600
01 - Fiscal 97.741.600
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 4.250.000
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 210.000
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 200.000
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 20.000
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 900.000
Imóveis - Principal
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 5.400.000
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 146.000
1113034101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal 650.000
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 6.400.000
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 530.000
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 61.300.000
1711511102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM 30.000
1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB -12.260.000
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 4.950.000
1711512102 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM 30.000
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 77.000
1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB -15.400
1721500101 - Cota-Parte do ICMS 27.500.000
1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -5.500.000
1721510101 - Cota-Parte do IPVA 3.400.000
1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -680.000
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios 130.000
1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -26.000
1922990100 - Outras Restituições - Principal 100.000
15010000 - Outros Recursos não Vinculados ( Recursos do Tesouro ) 1.559.500
01 - Fiscal 1.559.500
1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 300.000
1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 100.000
1121010103 - Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 10.000
1121010199 - Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.000
1121040101 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 40.000
1122010101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos 125.000
1122010102 - Taxa de Cemitério 3.000
1122010103 - Taxa de Limpeza Pública 400.000
1122010199 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços 10.000
1122010399 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa 27.000
1311011100 - Aluguéis e Arrendamentos - Principal 11.000
1311012100 - Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal 94.000
1311990100 - Outras Receitas Imobiliárias - Principal 5.000
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 26.000
1399990100 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal 5.000
1611020100 - Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 10.000
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
1699990100 - Outros Serviços - Principal 5.000
1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 38.500
1741990102 - Outras Transferências de Instituições Privadas - Com Fins Lucrativos 300.000
1921990100 - Outras Indenizações - Principal 5.000
1922990100 - Outras Restituições - Principal 5.000
1999992300 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 5.000
1999993100 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 5.000
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 5.000
2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal 5.000
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal 10.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Outras Fontes ) 67.450.000
01 - Fiscal 67.450.000
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.200.000
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB - Principal
66.240.000
1922990100 - Outras Restituições - Principal 10.000
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Outras Fontes ) 23.617.000
01 - Fiscal 23.617.000
1715500101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 23.617.000
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR ( Outras Fontes ) 1.900.000
01 - Fiscal 1.900.000
1715520101 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.900.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Outras Fontes ) 4.962.000
01 - Fiscal 4.962.000
1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 62.000
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal 4.900.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Outras Fontes ) 5.000
01 - Fiscal 5.000
1321010122 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 50
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 4.950
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Outras Fontes ) 1.682.000
01 - Fiscal 1.682.000
1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 20.000
1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE 382.000
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 305.000
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 890.000
1714520105 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE 47.000
1714520107 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA 38.000
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Outras Fontes ) 563.000
01 - Fiscal 563.000
1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 7.400 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
1714530102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL 146.000
1714530103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL 370.000
1714530104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO 39.600
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Outras Fontes ) 4.330.674
01 - Fiscal 4.330.674
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 78.000
1714990101 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.067.000
2412509100 - Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 3.185.674
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes ) 125.000
01 - Fiscal 125.000
1321010114 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 5.000
2414510101 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 120.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Outras Fontes ) 125.000
01 - Fiscal 125.000
1321010114 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 5.000
2422510101 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 120.000
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação ( Outras Fontes ) 50.000
01 - Fiscal 50.000
2112500100 - Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal 50.000
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação ( Outras Fontes ) 358.000
01 - Fiscal 358.000
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 8.000
1729520100 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 350.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Outras Fontes ) 4.383.000
01 - Fiscal 4.383.000
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 118.000
1717990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 50.000
2414990101 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 4.215.000
17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 500.000
01 - Fiscal 500.000
2414990101 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 500.000
17003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 3.893.090
01 - Fiscal 3.893.090
2414990101 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 3.893.090
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Outras Fontes ) 1.140.000
01 - Fiscal 1.140.000
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 10.000
1724990101 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 30.000
2422990101 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.100.000
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ( Outras Fontes ) 524.700
01 - Fiscal 524.700 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 4.700
1722520100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 520.000
17060000 - Transferência Especial da União ( Outras Fontes ) 85.000
01 - Fiscal 85.000
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 1.000
2419510101 - Transferência Especial da União - Principal 84.000
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 990.000
01 - Fiscal 990.000
2419510101 - Transferência Especial da União - Principal 990.000
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais ( Outras Fontes ) 31.500
01 - Fiscal 31.500
1712510100 - Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 30.000
1712521101 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 1.500
17100000 - Transferência Especial dos Estados ( Outras Fontes ) 131.500
01 - Fiscal 131.500
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 38.000
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal 93.500
17103210 - Transferências Especial dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 900.000
01 - Fiscal 900.000
2429990102 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 900.000
17110000 - Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas ( Outras Fontes ) 1.158.000
01 - Fiscal 1.158.000
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 8.000
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 50.000
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.100.000
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 5º Audiovisual ( Outras Fontes ) 1.000
01 - Fiscal 1.000
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 100
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 900
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura ( Outras Fontes ) 1.000
01 - Fiscal 1.000
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 100
1719990101 - Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 900
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. ( Outras Fontes ) 4.800
01 - Fiscal 4.800
1719610101 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal 6.000
1719610109 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb -1.200
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 ( Outras Fontes ) 400.100
01 - Fiscal 400.100
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 100
1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 400.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 ( Outras Fontes ) 1.206.200
01 - Fiscal 1.206.200
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 6.200
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.200.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Outras Fontes ) 57.400
01 - Fiscal 57.400
1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.400
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 56.000
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Outras Fontes ) 2.499.000
01 - Fiscal 2.499.000
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 2.480.000
1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 19.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes ) 50.000
01 - Fiscal 50.000
2112010100 - Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 50.000
17990000 - Outras Vinculações Legais ( Outras Fontes ) 30.100
01 - Fiscal 30.100
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 100
1791991000 - Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 30.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
07.301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 51.567.500
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes ) 33.789.000
02 - Seguridade Social 33.789.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 240.000
1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 14.400.000
1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 18.000.000
1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 479.000
1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 470.000
1713505101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 70.000
1713509100 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal 100.000
1922990100 - Outras Restituições - Principal 30.000
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais ( Outras Fontes )
2.273.000
02 - Seguridade Social 2.273.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 123.000
1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária 500.000
1713502199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada 1.650.000
16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de
bancada ( Outras Fontes )
1.358.000
02 - Seguridade Social 1.358.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 8.000
1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária 1.000.000
1713502199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada 350.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Outras Fontes ) 4.240.000
02 - Seguridade Social 4.240.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 330.000
2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 2.900.000
2411512100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 680.000
2411513100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Assistência Farmacêutica - Principal 50.000
2411514100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde 150.000
2411515100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS 30.000
2411519100 - Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal 100.000
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Outras Fontes ) 992.000
02 - Seguridade Social 992.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 92.000
2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 400.000
2411512100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 500.000
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Outras Fontes ) 450.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
02 - Seguridade Social 450.000
2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 225.000
2411512100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 225.000
16020000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados
ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. ( Outras Fontes )
100.000
02 - Seguridade Social 100.000
1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária 50.000
1713502102 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19 50.000
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados
ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO. ( Outras Fontes )
50.000
02 - Seguridade Social 50.000
2411519100 - Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal 50.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (
Outras Fontes )
3.800.000
02 - Seguridade Social 3.800.000
1713501198 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde 3.300.000
1713503199 - Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias 500.000
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. ( Outras Fontes ) 3.310.000
02 - Seguridade Social 3.310.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 10.000
1713990100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal 3.300.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Outras Fontes ) 105.000
02 - Seguridade Social 105.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 5.000
1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 100.000
16213210 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emendas Parlamentares Individuais ( Outras Fontes ) 200.000
02 - Seguridade Social 200.000
1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 200.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 658.000
02 - Seguridade Social 658.000
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 20.000
1717500101 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 137.000
1922990100 - Outras Restituições - Principal 1.000
2414500101 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 500.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 140.500
02 - Seguridade Social 140.500
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 500
1724500101 - Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal 20.000
2422500101 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 120.000
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde ( Outras Fontes ) 100.000
02 - Seguridade Social 100.000
2112510100 - Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal 100.000
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde ( Outras Fontes ) 2.000
02 - Seguridade Social 2.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 2.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
08.301 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.217.100
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Recursos do Tesouro ) 5.100
02 - Seguridade Social 5.100
1321010199 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 5.100
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Outras Fontes ) 1.459.900
02 - Seguridade Social 1.459.900
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 16.000
1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS 30.000
1716500102 - Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS 12.000
1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS 170.000
1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 370.000
1716500106 - Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola 1.500
1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 200.000
1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 300.000
1716500112 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS 70.000
1716500113 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 23.000
1716500114 - Transf. Rec. FNAS - Piso de Transição de Média Complexidade 32.400
1716500115 - Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Alta Complexidade I 155.000
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 40.000
2413500101 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 40.000
16603110 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais (
Outras Fontes )
405.000
02 - Seguridade Social 405.000
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 200.000
2413500101 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 205.000
16603120 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada (
Outras Fontes )
145.000
02 - Seguridade Social 145.000
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 70.000
2413500101 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 75.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Outras Fontes ) 32.000
02 - Seguridade Social 32.000
1321010119 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO 2.000
1729510101 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 30.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Outras Fontes ) 120.100
02 - Seguridade Social 120.100
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 100
1717520101 - Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal 40.000
2414990101 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal 40.000
2422990101 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 40.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Outras Fontes ) 50.000
02 - Seguridade Social 50.000
2112010100 - Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 50.000 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária Valor
Total: 276.239.764
34. RESUMO GERAL DA RECEITA.PDF MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita Exercício:2026 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita Total Recursos do Tesouro Recursos Outras Fontes
1 Receitas Correntes 253.338.500 99.286.200 154.052.300
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.201.000 19.201.000 0
Fiscal 19.201.000 19.201.000 0
1.2 Contribuições 2.480.000 0 2.480.000
Fiscal 2.480.000 0 2.480.000
1.3 Receita Patrimonial 3.116.850 676.100 2.440.750
Fiscal 2.263.150 671.000 1.592.150
Seguridade Social 853.700 5.100 848.600
1.6 Receita de Serviços 15.000 15.000 0
Fiscal 15.000 15.000 0
1.7 Transferências Correntes 228.364.650 79.274.100 149.090.550
Fiscal 181.944.750 79.274.100 102.670.650
Seguridade Social 46.419.900 0 46.419.900
1.9 Outras Receitas Correntes 161.000 120.000 41.000
Fiscal 130.000 120.000 10.000
Seguridade Social 31.000 0 31.000
2 Receitas de Capital 22.901.264 20.000 22.881.264
2.1 Operações de Crédito 250.000 0 250.000
Fiscal 100.000 0 100.000
Seguridade Social 150.000 0 150.000
2.2 Alienação de Bens 10.000 10.000 0
Fiscal 10.000 10.000 0
2.4 Transferências de Capital 22.537.764 0 22.537.764
Fiscal 16.207.764 0 16.207.764
Seguridade Social 6.330.000 0 6.330.000
2.9 Outras Receitas de Capital 103.500 10.000 93.500
Fiscal 103.500 10.000 93.500
Total 276.239.764 99.306.200 176.933.564
Fiscal 222.455.164 222.455.164 0
Seguridade Social 53.784.600 49.603.600 4.181.000
35. RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DE MIPIBU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2026 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita Valor
RECEITAS CORRENTES (I) 271.821.100
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.201.000
IPTU 4.680.000
ISS 6.400.000
ITBI 900.000
IRRF 6.196.000
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.025.000
Contribuições 2.480.000
Receita Patrimonial 3.116.850
Rendimentos de Aplicação Financeira 3.001.850
Outras Receitas Patrimoniais 115.000
Receita Agropecuária 0
Receita Industrial 0
Receita de Serviços 15.000
Transferências Correntes 246.847.250
Cota-Parte do FPM 66.310.000
Cota-Parte do ICMS 27.500.000
Cota-Parte do IPVA 3.400.000
Cota-Parte do ITR 77.000
Transferências da LC 61/1989 130.000
Transferências do FUNDEB 91.757.000
Outras Transferências Correntes 57.673.250
Outras Receitas Correntes 161.000
DEDUÇÕES (II) -18.482.600
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários 0
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -18.482.600
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 253.338.500
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
36. GERAL.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral Exercício: 2026 - Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 253.338.500 Despesas Correntes 229.795.850
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.201.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.544.200
Contribuições 2.480.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 47.000
Receita Patrimonial 3.116.850 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.204.650
Receita de Serviços 15.000
Transferências Correntes 228.364.650
Outras Receitas Correntes 161.000
Superavit Corrente 23.542.650
Total 253.338.500 Total 253.338.500
Receitas de Capital 22.901.264 Despesas de Capital 46.113.914
Operações de Crédito 250.000 INVESTIMENTO 43.390.314
Alienação de Bens 10.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 250.000
Transferências de Capital 22.537.764 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 2.473.600
Outras Receitas de Capital 103.500
Déficit de Capital 23.542.650
Reserva de Contingência 330.000
Total 276.239.764 Total 46.443.914
RESUMO
Receitas Correntes 253.338.500 DESPESAS CORRENTES 229.795.850
Receitas de Capital 22.901.264 DESPESAS DE CAPITAL 46.113.914
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 330.000
Total 276.239.764 Total 276.239.764
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37. FISCAL.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal Exercício: 2026 - Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 206.033.900 Despesas Correntes 162.131.250
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.201.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.553.500
Contribuições 2.480.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 47.000
Receita Patrimonial 2.263.150 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.530.750
Receita de Serviços 15.000
Transferências Correntes 181.944.750
Outras Receitas Correntes 130.000
Superavit Corrente 43.902.650
Total 206.033.900 Total 206.033.900
Receitas de Capital 16.421.264 Despesas de Capital 37.191.214
Operações de Crédito 100.000 INVESTIMENTO 34.467.614
Alienação de Bens 10.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 250.000
Transferências de Capital 16.207.764 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 2.473.600
Outras Receitas de Capital 103.500
Déficit de Capital 21.099.950
Reserva de Contingência 330.000
Total 222.455.164 Total 37.521.214
RESUMO
Receitas Correntes 206.033.900 DESPESAS CORRENTES 162.131.250
Receitas de Capital 16.421.264 DESPESAS DE CAPITAL 37.191.214
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 330.000
Transf. para o Orçamento de Seguridade 22.802.700
Total 222.455.164 Total 222.455.164
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38. SEGURIDADE.PDF
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade Exercício: 2026 - Em R$ 1,00
RECEITA DESPESA
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
Receitas Correntes 47.304.600 Despesas Correntes 67.664.600
Receita Patrimonial 853.700 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.990.700
Transferências Correntes 46.419.900 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.673.900
Outras Receitas Correntes 31.000
Deficit Corrente 20.360.000
67.664.600
Total 67.664.600 Total
Receitas de Capital 6.480.000 Despesas de Capital 8.922.700
Operações de Crédito 150.000 INVESTIMENTO 8.922.700
Transferências de Capital 6.330.000
Déficit de Capital 2.442.700
Total 53.784.600 Total 8.922.700
RESUMO
Receitas Correntes 47.304.600 DESPESAS CORRENTES 67.664.600
Receitas de Capital 6.480.000 DESPESAS DE CAPITAL 8.922.700
Transf. do Orçamento Fiscal 22.802.700
Total 76.587.300 Total 76.587.300
Publicado por:
Suzana de Brito Ferreira
Código Identificador:B9D3DEAD
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/12/2025. Edição 3699
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