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o º RECEBIMENTO
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Pre ane CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO Nº as / 2026
Ementa: Solicito o calçamento
das Ruas do Conjunto Ernesto
da Rocha (Conjunto da Vela).
Sra. Presidente e Srs. Vereadores.
O vereador que subscreve esta indicação, no uso de suas prerrogativas regimentais
e legais, SUGERE ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ FIGUEIREDO VARELA e ao Sr. Secretário
Municipal de obras, Raul Isaac Nóbrega de Azevedo, a solicitação do calçamento das
Ruas do Conjunto Ernesto da Rocha (Conjunto da Vela).
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda antiga dos
moradores do Conjunto Emesto da Rocha (Conjunto da Vela), que enfrentam dificuldades
diárias em razão da ausência de pavimentação nas vias da localidade.
A falta de calçamento tem ocasionado diversos transtornos, especialmente no
período chuvoso, quando se formam lamaçais que dificultam o tráfego de veículos e
pedestres, comprometendo o direito de ir e vir da população. Já no período de estiagem, a
poeira excessiva provoca problemas respiratórios, impactando diretamente a saúde pública.
Do ponto de vista técnico, a pavimentação das vias proporcionará melhorias
significativas na mobilidade urbana, na drenagem superficial das águas pluviais, na
valorização imobiliária da área e na qualidade de vida dos moradores. Além disso, facilitará
o acesso de serviços essenciais, como ambulâncias, coleta de lixo, transporte escolar e
policiamento.
Ressalta-se ainda que a execução do calçamento contribui para a organização
urbana e para o desenvolvimento social da comunidade, representando um investimento em
infraestrutura básica e dignidade para os cidadãos.
Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que inclua a referida
obra no cronograma de ações da Secretaria Municipal de Obras, visando atender com
urgência essa relevante demanda da população.
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALACIO ABEL IZAIAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
São essas as minhas justificativas.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 11 de Fevereiro de 2026.
Doc assinado digi
GUSTAVO ROQUE DE SOUZA MENINO
Data: 11/02/2026 11:10:21-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Gustavo Roque de Souza Menino
Vereador
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.1 62-000
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