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materia nº 28/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 28 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaIndica corte de terras dos pequenos agricultores dos povoados: Arenã, Jardim, Pium de Cima, Mendes e dos assentamentos: Gonçalo Soares e Vale do Lírio
native_id2273

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Recebido pela secretaria de destino U Encaminhado à Secretaria de Agricultura, por meio do Ofício nº 11/2026.
2026-02-12 Matéria encaminhada ao setor de ofícios — —
2026-02-11 Aguardando despacho — —
2026-02-10 Matéria apresentada em Plenário — —
2026-02-10 Aguardando leitura na próxima sessão — —

Documents (1)

texto original #

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REGEEBIMENTO
Recebio presente documento,
Nesta Data 102 12096
DESPACHO
Lido no expediente da. dida? “
Sessão Ordinária do do Período Legislativo.
Sala das Sessões, JO / 02) rr
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO Nº 093 /2026
Ementa: Corte de terras dos pequenos
agricultores dos povoados: Arenã, Jardim,
Pium de Cima e Mendes e dos
Assentamentos: Gonçalo Soares e Vale do
Lírio.
Sr. Presidente, Srs. Vereadores,
A vereadora que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 214
do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Ilmo. Secretário Municipal de Agricultura,
Pecuária e Pesca, JOSÉ EDUARDO SOBRAL SALES, que seja realizado corte de terras dos
pequenos agricultores dos povoados: Arenã, Jardim, Pium de Cima e Mendes e dos
Assentamentos: Gonçalo Soares e Vale do Lírio.
JUSTIFICATIVA
Dando continuidade ao programa de corte de terras, desenvolvido pelo Executivo
Municipal através da Secretaria de Agricultura desde 2019, já se faz necessário que os
pequenos agricultores das comunidades acima referenciadas, que não trabalham com
irrigação, sejam contemplados de forma célere com o programa, tendo em vista a grande
ajuda que seria para eles ter suas terras preparadas para o plantio, que devo lembrar começa
com as primeiras chuvas em nosso município.
É essa a minha justificativa.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 10 de fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA
Data: 08/02/2026 16:46:49-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Verônica Senra da Silva
Vereadora
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal

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