materia nº 43/2026

RECREBLMENTO,
Recebi o presente documento.
Nesta Data OM |
1 a
no expediente da. M..
to Ordinária do d.”
oda Legislativo.
Sala das Segs
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Diretor Depto.. Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU CPE: 017.742.424-94
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
ia quo o ÀS o
Pr
INDICAÇÃO Nº 4-2 / 2026
Ementa: a construção de um estacionamento nas
proximidades da UPA de São José de Mipibu,
destinado aos usuários e pacientes que utilizam o
referido serviço, a fim de facilitar o tráfego no
local e proporcionar maior organização,
segurança e acessibilidade.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, indica a
Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Exmo. Pre-
feito Municipal, Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, bem como sugere ao Ilmo. Secretário Muni-
cipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Raul Isaac Nóbrega Azevedo de Oliveira,
a construção de um estacionamento nas proximidades da UPA de São José de Mipibu, desti-
nado aos usuários e pacientes que utilizam o referido serviço, a fim de facilitar o tráfego no
local e proporcionar maior organização, segurança e acessibilidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar a organização e a
mobilidade no entorno da UPA de São José de Mipibu, considerando o significativo fluxo diário
de usuários, pacientes e acompanhantes que se deslocam ao local em busca de atendimento.
A ausência de espaço adequado para estacionamento tem ocasionado transtornos
no tráfego, dificultando o acesso à unidade e comprometendo a segurança de pedestres e
condutores. Assim, a construção de um estacionamento nas proximidades da UPA mostra-se
medida necessária para proporcionar maior comodidade, segurança e melhor ordenamento
do fluxo viário na região.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 19 de fevereiro de 2026.
Ni dição
WASHINGTON FLAVIO CARDOSO
Vereador