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D EsSSPrASS.H
Lido no expediente da E
Sessao Ordinária do 1.º
Periodo Legislativo.
Sala das Sess Fox 0) 12026
RECEBIMENTO
Recenio presente documento,
Ss ento
Nesta Data 1OM ID
7
Diretor Deptº.. Administrativo
CPF: 017.742.424-94
Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº /2026
Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da Rua
André Avelino Dantas e da Rua Arco-lris, com
implantação de calçadas laterais.
Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, após a anuência do
Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de pavimentação asfáltica na Rua André
Avelino Dantas, via principal da localidade, bem como na Rua Arco-Íris, via lateral que interliga a
referida rua à Avenida Moizaniel de Carvalho, incluindo ainda a construção de calçadas laterais em todo
o trecho, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade para
pedestres e condutores.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição fundamenta-se na necessidade de melhoria da infraestrutura da Rua
André Avelino Dantas e da Rua Arco-Íris, importantes vias de circulação que dão acesso à Avenida
Moizaniel de Carvalho. A implantação de pavimentação asfáltica e de calçadas laterais adequadas
contribuirá para a mobilidade urbana e para a segurança de pedestres e condutores.
A execução do serviço de asfaltamento, aliada à implantação de passeios laterais, trará mais
organização ao trânsito, acessibilidade e segurança, além de facilitar o deslocamento diário dos
moradores e de todos que utilizam essas vias para trabalho, estudo e demais atividades.
Assim, a realização dessas melhorias configura-se como uma ação necessária e estratégica para
promover desenvolvimento urbano, valorização da área e atendimento a uma reivindicação justa da
população local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 24 de fevereiro de 2026.
z Edilson a,
Vereador
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 3273-2441 — Cx Postal 041
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