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Nesta Data JJ / 03/20 6
LESPACHO
a
Lido no expediente da E.
Sossão Ordinária de À]
Periodo Legislativo. |
+ 03/0006 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
o Prridento “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
APROVADO
Sessão de (Dr
e
Sata das Sessõeb,
AMA
Pr dente
Verônica Senra da Silva
Presi
e E PRORETO DE LEINº 10/2026
Denomina Auditório da Escola CMEI
Iraci Santana no Bosque das
Colinas/Taborda.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Auditório Professora Hércia Dantas dos Santos o auditório
existente no CMEI Iraci Santana — Bosque das Colinas/Taborda.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
São José de Mipibu/RN,3 de fevereiro de 2026.
Jea Nerino
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa denominar o auditório da Escola CMEI Iraci
Santana, localizada no Bosque das Colinas/Taborda, com o nome de HÉRCIA DANTAS
DOS SANTOS, como forma de justa e merecida homenagem a uma educadora que
deixou um legado de dedicação, sensibilidade e compromisso com a educação.
Natural de Portalegre, no Alto Oeste, chegou a São José de Mipibu/RN,
trazendo consigo uma bagagem rica em saber, cultura e delicadeza humana. Com seu
jeito simples e sem alarde, conquistou alunos , professores € toda comunidade escolar,
tornando-se uma referência de conhecimento, acolhimento e inspiração. Mulher de
trato fino, mãos habilidosas nas artes, voz firme e envolvente na oratória e uma mente
vasta no conhecimento. Aqueles que a procuravam encontravam abrigo em suas
palavras e orientação segura em seus ensinamentos. Quem a escutava aprendia, e quem
caminhava ao seu lado crescia não apenas intelectualmente, mas também como ser
humano. Na escrita, era um verdadeiro farol. Auxiliou inúmeros estudantes na
elaboração e conclusão de seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs), oferecendo
não apenas suporte técnico, mas também incentivo, confiança e generosidade —
qualidades que sempre marcaram sua trajetória.
HÉRCIA DANTAS DOS SANTOS dedicou sua vida à educação, atuando
como professora na rede estadual de ensino e também na rede municipal, especialmente
na educação infantil e ensino médio, área pela qual nutria profundo amor. Para ela,
ensinar era mais do que transmitir conhecimento: era acreditar no potencial de cada
aluno, cultivar sonhos e formar cidadãos. Ajudou em muito na implantação de
programas da Secretaria de Ação Social, PETI, Casa da Família, dentre outros. Na
educação era dona de um repertório inegável, uma fonte inesgotável de saber e
sensibilidade.
Dessa forma, dar seu nome ao auditório do CMEI Iraci Santana
representa não apenas uma homenagem, mas também o reconhecimento de uma vida
dedicada ao saber, à educação e à formação de gerações. Que este espaço seja sempre
um símbolo de inspiração, diálogo, aprendizado e cultura, refletindo os valores que
HERCIA DANTAS DOS SANTOS tão bem representou.
Assim, esta homenagem perpetua sua memória e mantém viva a
contribuição que deixou para e educação e para toda a comunidade de São José de
Mipibu,
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 30162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal 041
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E CIDADANIA
Projeto de Lei nº 010/2026
Relatório e Parecer
O presente parecer tem por objeto O Projeto de Lei nº 010/2026 que “Denomina
Auditório da Escola CMEI Iraci Santana no Bosque das Colinas/Taborda.”, de autoria
do Vereador Jean Póggio Nerino.
A proposição em questão esteve em pauta na 72 Sessão Ordinária, do primeiro
período, não recebendo emenda ou substitutivo.
Em continuidade ao processo legislativo, esta Comissão procedeu à análise
quanto aos seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do artigo 104, inciso |,
do Regimento Interno desta Casa, sendo favorável à sua aprovação, considerando que a
denominação visa prestar uma homenagem pública a uma profissional do magistério, tendo
sido professora renomada nas redes estadual e municipal de educação.
Constata-se que a medida é de natureza legislativa e de iniciativa concorrente
entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipais.
Desta forma, o Projeto de Lei nº 010/2026 em exame está em condições de ser
aprovado, no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, esta Comissão, por unanimidade, manifestase favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 010/2026.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, 18 de maio
de 2026. SN
td
FELIPE DE MOURA FERREIRA
Relator
Massa : desde ALBERTO DE ARAL RR. DEM. NETO
Presidente Vice- dente