materia nº 94/2026

DESPACHO
Lido no expediente da 6a
Sessao Ordinária do 1
Periodo Legislativo.
Sin dond de Mipi
amara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE MIPIBU “PALÁCIO ABEL IZAÍAS"
Sala das Sessões 100312026
Prestdente
INDICAÇÃO N°
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Sra. Presidente e Srs. Vereadores
094 /2026
RECEBIMENTO
Recebi o presente documento,
Nesta Data 0910312006
Secrolar
Claudiomar Ferreira M. Júnior
Diretor Depto.. Administrativo
CPF: 017.742.424-94
Ementa: Indica a reforma e padronização
das calçadas da Avenida Pedro Ferreira
(trecho urbano da RN-315), visando à
melhoria da acessibilidade, mobilidade e
segurança dos pedestres.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Secretaria
Municipal de Transporte e Trânsito, a necessidade de reformar e padronizar as
calçadas da Avenida Pedro Ferreira (trecho urbano da RN-315).
JUSTIFICATIVA
A Avenida Pedro Ferreira, correspondente ao trecho urbano da RN-315, é uma
das principais vias de circulação da cidade, interligando bairros, estabelecimentos
comerciais, instituições públicas e o centro do município.
Entretanto, as calçadas apresentam condições irregulares, desníveis e ausência
de padronização, dificultando o deslocamento seguro de pedestres, ciclistas e pessoas
com deficiência.
A requalificação e padronização das calçadas são medidas essenciais para
promover acessibilidade, segurança e mobilidade urbana, garantindo melhores
condições para todos que circulam pela via.
Trata-se de uma ação que une inclusão e urbanismo, contribuindo para
valorização dos espaços públicos e para o bem-estar da população.
a
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 10 de março de 2026.
Felipe
Felipe de Moura Ferreira
Vereador
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CЕР 59.162-000
(84) 32732441-32733526- Caixa Postal 041