materia nº 118/2026

DESPACHO RECEBIMENTO
nenteda S.º Recenio presente documento.
Lido no expedie Do
Nesta Data 102 OG
Sessao Ordinária do J. AD
Periodo Legislativo
LA
Ta) ,
ár Ferreira M. Junior
dentes de a AD) DORIO GRANDE DO NORTE Da edad
á - F: 017. -
= EE es 14217. - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU ii
dei “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNP) 09,116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº 44z /2026
Ementa: Realização de reuniões itinerantes
nas comunidades rurais do município, com
o objetivo de orientar a população sobre
MEI (Microempreendedor Individual),
empreendedorismo, bem como levar os
serviços ofertados pela Secretaria
diretamente às comunidades, a começar
pelo Distrito do Arenã.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
A vereadora que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 214
do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico (SEDEC), Sr. JOSÉ IVAN MENDONÇA BARRETO, a realização de reuniões
itinerantes nas comunidades rurais do município, com o objetivo de orientar a população
sobre MEI (Microempreendedor Individual), empreendedorismo, bem como levar os serviços
ofertados pela Secretaria diretamente às comunidades, a começar pelo Distrito do Arenã.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa aproximar o poder público das comunidades rurais,
promovendo o acesso à informação e incentivando o desenvolvimento econômico local.
Muitos moradores dessas localidades possuem potencial empreendedor, mas
enfrentam dificuldades de acesso a orientações sobre formalização como MEI, gestão de
pequenos negócios, acesso a crédito e demais serviços disponíveis. A realização de reuniões
nas próprias comunidades facilitará esse acesso, promovendo inclusão produtiva, geração de
renda e fortalecimento da economia local.
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal
e ua?
N ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNP) 09,116.096/0001-22
Além disso, levar os serviços da Secretaria de forma itinerante contribui para
descentralizar o atendimento, garantindo mais comodidade e eficiência no atendimento à
população rural.
Diante do exposto, solicitamos a atenção do Ilustrissimo Secretário para a
implementação desta importante ação.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 24 de março de 2026.
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA
Data: 17/03/2026 19:18:57-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Verônica Senra da Silva
Vereadora
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal