| materia |
8/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Congratulações ao Terço dos Homens da Paróquia de Sant'ana e São Joaquim, pelos relevantes serviços de evangelização, fé e fortalecimento espiritual prestados à comunidade Mipibuense. |
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28/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Municipal de Política para as Mulheres, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei |
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Local - CONDEL, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Local - FMDEL, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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7/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Registra Moção de Aplausos a academia Clã Mopebu Checkmat, administrada pelo Proº RAFAEL FREIRE, de São José de Mipibu-RN, pela conquista de 27 medalhas, sendo 14 de OURO, 6 de PRATA e 7 de BRONZE, no Campeonato de JIU-JITSU, ocorrido na cidade de MACAÍBA/RN, no dia 03 de maio do corrente ano. |
1 |
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68/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Reitera o requerimento n° 029/2025 que solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no loteamento Jardins dos Ipês situado na comunidade Taborda, neste município. |
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69/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitação de uma máquina patrol (motoniveladora) para o Município de São José de Mipibu/RN |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitação de uma máquina patrol (motoniveladora) para o Município de São José de Mipibu/RN e, se possível, em um segundo momento, a destinação de 02 (dois) tratores agrícolas de 100cv acompanhados de implementos agrícolas |
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71/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Informações sobre a viabilidade técnica, financeira e administrativa da execução da Indicação nº 605/2025, que propõe a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) no Centro do Município. |
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72/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita providências urgentes quanto à situação estrutural do Ginásio da Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro (CAIC). |
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| materia |
229/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica a implantação e organização de um cronograma permanente de coleta de entulhos, galhadas e podas de árvores. |
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| materia |
230/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugere a construção de praça com piso intertravado, bancos e arborização, bem como instalação de Academia da Terceira Idade nas regiões de: Pium de Cima, Jardim Taborda e Loteamento Cidade Bela, neste município |
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| materia |
231/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Reitera a indicação n° 491/2025 que solicita o calçamento e/ou pavimentação asfáltica das ruas Guapeba, Pau-Brasil, Pau-Ferro, Guatambu, Capaíba, Maçaranduba, Jatobá, Alecrim, Jacarandá, Sapuarana, Araucária, Embaúva, Juçara, Camará, Jequitibá, Candeias, Guajuvira, Jaracatiá, Guanandi, Sapucaia, Guaperô, Aroeira, Sacopema, Pindaúva, e Caúna, localizadas no loteamento Jardim dos ipês, neste município. |
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232/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Construção de academia Popular e Parque infantil na Comunidade da Malhada. |
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233/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Pavimentação e calçamento da rua Sagrado Coração de Jesus em Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
234/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Construção da arquibancada do campo de futebol em Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
235/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Sugere a execução de melhorias estruturais, compreendendo cobertura frontal, instalação de corrimão na rampa de acesso e placa de identificação, do (CMEI) Pedro Vitorino, no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
236/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicito ampliação do atendimento médico na Unidade de Saúde do Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
237/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica a realização de serviços de limpeza e manutenção na Rua Basílio II, antiga Travessa Bonfim. |
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| materia |
222/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Sugere a instalação de redes de proteção por traz das traves do campo de futebol da comunidade do Pau Brasil. |
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| materia |
223/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de serviços de poda de árvores e abertura de vias públicas nas ruas: Dr. Eriberto, João Porfírio, Rua dos Linos, Três Irmãos e Antônio Moreira. |
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| materia |
224/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de obras para instalação de Academias da Terceira Idade (ATI) nas localidades de Jardim, Jacaracica, Arenã, Passagem e Mendes. |
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| materia |
225/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a solicitação de ampliação da carga horária do atendimento odontológico no Distrito do Arenã,
neste município. |
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| materia |
226/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Sugiro ao Prefeito Municipal e ao Secretario Municipal de Obras a construção de boxes para acomodar os feirantes, para que os mesmos vendam seu produtos, com mais higienização e comodidade seria no Bosque das Colinas. |
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| materia |
227/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Sugere a construção de uma praça de lazer com parque infantil, arborizada e bancos, na rotatória da comunidade do Bela Luna, como também a recuperação do calcamento da Av que dar acesso a Bela Luna e demais logradouros. |
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| materia |
228/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Reitero a Indicação de nº 001/2021, 2023, 2024 e 2025, onde sugiro a Secretaria Municipal de Obras e ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma pista de cooper ao redor do Campo Municipal da rotatória, projeto este com piso de tijolos Inter travados e a instalação de uma Academia Pública, para a prática de exercícios onde atenderá as Comunidades: Bela Luna, Luar do Colorado e Bosque das Colinas/Taborda, neste Município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Resolução |
Altera critérios e valores de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa na Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, institui a Gratificação de Ouvidoria e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação de um terreno na Zona de Expansão deste Município pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a distribuição de kits pedagógicos e terapêuticos, bem como materiais didáticos complementares, para alunos neurodivergentes, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e transtornos de processamento sensorial, no Município de São José de Mipibu/RN. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicito o calçamento com drenagem da Rua Rio Jacu em Areia Branca. |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Solicito informações acerca da obra da quadra de areia iniciada na comunidade de Boa Vista. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Informações sobre a implementação da Lei nº 1.430/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Casa da Mulher para acolhimento de mulheres vítimas de violência no Município de São José de Mipibu/RN e dá outras providências”. |
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| materia |
211/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Reitera as Indicações nº 568/2025 e nº 573/2025 ao Poder Executivo Municipal, que tratam da ampliação do atual cemitério público ou da construção de um novo cemitério municipal, bem como da construção de um Centro de Velório Municipal no Distrito de Laranjeiras do Abdias. |
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| materia |
212/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicito limpeza e capinação dos matos na Travessa José Jorge, Rua do Céu, Travessa Avelino Carlos, ambas no centro de São José de Mipibu/RN. |
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| materia |
213/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da sinalização e revitalização das faixas de pedestres no centro da cidade de São José de Mipibu/RN |
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| materia |
214/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Continuação do calçamento da Comunidade de Sitio Buraco. |
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| materia |
215/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Reforma e Cobertura da quadra de esporte da Comunidade de Manimbu |
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| materia |
216/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Que seja feito a limpeza e capinação ao redor e na frente do Posto de Saúde de Cidade Bela, bem como a construção de calçada com piso Intertravado em frete o referido estabelecimento. |
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| materia |
217/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Secretario Municipal de Obras e ao Prefeito Municipal a manutenção de vias públicas dos loteamentos Bela Luna e Luar do Colorado. |
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| materia |
218/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a instituição do Programa “Selo Empresa Amiga do Autista” no município de São José de Mipibu/RN. |
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| materia |
219/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação do programa “Conecta Mipibu: Cidade Inteligente”. |
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| materia |
220/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Adequação da tubulação de água da Rua Três Irmãos, Distrito do Arenã |
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| materia |
221/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Pavimentação em paralelepípedo (calçamento) de 3.000m² da Estrada de Jacaracica, que interliga o Distrito de Arenã ao povoado de Jardim, iniciando na RN 315. |
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| sessao |
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2026-05-04 |
Audiência Pública |
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2 |
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| materia |
210/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de pavimentação asfáltica/em paralelepípedo e sistema de drenagem pluvial nas seguintes Ruas: João Porfírio, São Manoel, Dr. Eriberto, José Horácio e a conclusão da Rua dos Linos, localizadas no Distrito do Arenã, neste município. |
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| norma |
110/2026 |
2026-04-30 |
Lei Complementar |
"Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais efetivos da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, modifica a Lei Complementar n.º 102/2025 e dá outras providências." |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Reitero ao poder público que apresente plano e projeto de Acessibilidade para nossa cidade, em especial o centro. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Reitero ao poder público que apresente plano e projeto para os anéis viários da nossa cidade. |
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