materia nº 72/2026

DESPAC H O
Lido no expediente da 42º
Sessão Ordinaria do Ns
Periodo Lagislativo.
NL OS 12086
RECEBIMENTO
Recebio presente doc sito.
Nesta Data Jd 105 12026
Sala das Segs!
ao e em em
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Reaão dá dh Cost REQUERIMENTO Nº +9 /2026
dente
ani ilva
pari Epa de Str Ementa: Solicita providências urgentes
CPE: 128 193.247:20 quanto à situação estrutural do Ginásio da
Escola Estadual Hilton Gurgel de Castro
(CAIC).
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais,
REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente a Ilma.
Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC-RN),
professora Maria do Socorro da Silva Batista, com cópia para o Coordenador Estadual de
Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Norte (RN), TC BM Alexandre Henrique Fonsêca de
Araújo Lima, solicitando providências urgentes em relação à situação estrutural do Ginásio da Escola
Estadual Hilton Gurgel de Castro (CAIC), localizado no município de São José de Mipibu/RN.
Conforme registros fotográficos e relatos da comunidade escolar, o espaço apresenta
avançado estado de deterioração estrutural, com diversos pontos de ferrugem nas estruturas metálicas,
corrosão severa em pilares e bases de sustentação, além de danos visíveis na cobertura do ginásio,
comprometendo diretamente a segurança de estudantes, professores, servidores e demais usuários do
local.
Diante da gravidade da situação, requer-se:
e A realização urgente de vistoria técnica estrutural no ginásio da unidade escolar;
e A emissão de laudo técnico por parte da Defesa Civil e/ou setor competente;
e A adoção imediata das medidas necessárias para recuperação, interdição preventiva ou
reforma estrutural do espaço, caso constatado risco à integridade física dos usuários;
e Informações acerca da existência de planejamento, recursos ou cronograma para
reforma da estrutura esportiva da referida escola.
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 04] «a
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento se fundamenta na preocupação com a segurança da
comunidade escolar diante das condições estruturais observadas no ginásio da Escola Estadual
Professor Hélio Gurgel de Castro (CAIC).
As imagens registradas evidenciam sinais alarmantes de corrosão e desgaste nas
estruturas metálicas de sustentação, além de falhas na cobertura, situação que pode representar
risco real de acidentes, principalmente considerando a intensa utilização do espaço por
estudantes e pela comunidade.
O esporte e as atividades educacionais desenvolvidas no ginásio possuem grande
relevância social, pedagógica e comunitária. Entretanto, é indispensável que o ambiente ofereça
condições adequadas de segurança e funcionamento.
Assim, torna-se necessária a atuação urgente dos órgãos competentes, visando
prevenir acidentes e assegurar a integridade física de todos que utilizam o local.
Sala das sessões da Câmara Municinal em 12 de main de 2026.
Doc assinado digital t
VERONICA SENRA DA SILVA
Data: 11/05/2026 11:18:48-0300
verifique em https://valicar àti.gov.br
Verônica Senra da Silva
Vereadora
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041