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materia nº 210/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 210 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaSugere ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de pavimentação asfáltica/em paralelepípedo e sistema de drenagem pluvial nas seguintes Ruas: João Porfírio, São Manoel, Dr. Eriberto, José Horácio e a conclusão da Rua dos Linos, localizadas no Distrito do Arenã, neste município.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Recebido pela secretaria de destino Encaminhado à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 083/2026.
2026-05-06 Matéria encaminhada ao setor de ofícios
2026-05-06 Aguardando despacho
2026-05-05 Matéria apresentada em Plenário
2026-04-30 Aguardando leitura na próxima sessão

Documents (1)

texto original #

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DES PA Cc H
Lido no expediente da JA
erssão Ordinária do dd.
Periodo Legislativo.
“1 OS 1Z026 Sata das Ses50€s.
—— —
INDICAÇÃO Nº 1/Q / 2026
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNP) 09.116.096/0001-22
«ECEBIMENTO hecebi o presente documento Nesta Data 9) /
 1ÁÃS
Claudiomar Ferreira M, Júnior
Diretor Deptº,. Administrativo
CPF: 017.742.424-94
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal
a execução de obras de pavimentação
asfáltica/em paralelepípedo e sistema de
drenagem pluvial nas seguintes Ruas: João
Porfírio, São Manoel, Dr. Eriberto, José
Horácio e a conclusão da Rua dos Linos,
localizadas no Distrito do Arenã, neste
município...
O vereador que está subscreve apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 214 do
Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras,
infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. RAUL ISAAC NÓBREGA AZEVEDO DE OLIVEIRA. A execução de
serviços de asfáltica/em paralelepípedo e sistema de drenagem pluvial nas seguintes Ruas: João
Porfírio, São Manoel, Dr. Eriberto, José Horácio e a conclusão da Rua dos Linos, todas localizadas no
Distrito do Arenã.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende a uma reivindicação histórica dos moradores do Distrito do
Arenã. O estado precário das ruas citadas compromete a mobilidade urbana, dificultando inclusive o
acesso de serviços de emergência. Além disso, a falta de pavimentação gera transtornos crônicos:
poeira excessiva na seca e lamaçal no período chuvoso, afetando a saúde pública. A implementação
do sistema de drenagem é indispensável para prevenir erosões e garantir a durabilidade das obras,
assegurando dignidade e segurança
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 05 de maio de 2026.
aos residentes.
Washington Flavio Cardoso
Vereador
Rua 7 de Setembro, 20, Centro - 59162-000 — São José de Mipibu/RN — (84) 3273-2441
https://saojosedemipibu.rn.leg.br

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