materia nº 216/2026

DESPACMH O)
Lido no expediente da ELE
Sessão Ordinária do no -
Periodo Legislativo. il gas e
Sala das SES5008: "05 120% ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ciaudiomargéfreira H. Júnior
PM imã MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU | pietor Depto. Administrativo
-==0" “PALÁCIO ABEL IZAÍAS” CPF: 017,742.424-08
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
RECEBIMENTO
Recenio presente documento.
Nesta Data ( DY 102 nÃOE
Presidente
ou
INDICAÇÃO Nº iG /2026
Ementa: Que seja feito a limpeza e capinação ao
redor e na frente do Posto de Saúde de Cidade.
Bela, bem como a construção de calçada com
piso Intertravado em frete o referido
estabelecimento.
Sr. Presidente, Srs. Vereadores,
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legais, INDICA a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao
Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA, para que o mesmo viabilize junto
aos órgãos competentes que seja feito a limpeza e capinação ao redor e na frente do Posto de
Saúde de Cidade Bela, bem como a construção de calçada com piso Intertravado em frete o
referido estabelecimento.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que o entorno do Posto de
Saúde de Cidade Bela encontra-se com acúmulo de mato, o que compromete não apenas a
estética do local, mas também a saúde pública, podendo contribuir para a proliferação de insetos
e animais peçonhentos.
Além disso, a ausência de uma calçada adequada dificulta o acesso dos usuários,
especialmente idosos, pessoas com deficiência e demais munícipes que necessitam utilizar os
serviços de saúde. A construção de uma calçada com piso intertravado proporcionará melhores
condições de mobilidade, segurança e acessibilidade, além de contribuir para a valorização do
espaço público.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu, em 05 de Maio de 2026.
Vem Zat
DANIEL FERREIRA CALDAS
Vereador
Muko du lago Valhu f. du Mm. ps