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materia nº 213/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 213 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaSolicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da sinalização e revitalização das faixas de pedestres no centro da cidade de São José de Mipibu/RN
native_id2573

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Recebido pela secretaria de destino Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, por meio dos Ofícios nº 082/2026 e nº 083/2026, respectivamente.
2026-05-06 Matéria encaminhada ao setor de ofícios
2026-05-06 Aguardando despacho
2026-05-05 Matéria apresentada em Plenário
2026-05-05 Aguardando leitura na próxima sessão

Documents (1)

texto original #

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sESPACHO
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“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/ 0001-22
INDICAÇÃO Nº 2/2 /2026
Ementa: Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da
secretaria competente, a realização da sinalização e revitalização das
faixas de pedestres no centro da cidade de São José de Mipibu/RN
Sra. Presidente, Srs. Vereadores (as),
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, SUGERE
ao Exmo. Prefeito Sr. José Figueiredo Varela, a Exmo. Secretário de Obras Sr. Daltro
Emereciano, para que os mesmos viabilizem junto aos órgãos competentes a realização da
sinalização e revitalização das faixas de pedestre no centro da cidade de São José de
Mipibu/RN.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo promover maior segurança e organização no
trânsito do centro de São José de Mipibu/RN especialmente nas áreas de maior circulação de
pedestres. Ressalta-se que, após a realização do recapeamento asfáltico, torna-se
indispensável a execução da sinalização horizontal, incluindo a pintura das faixas de
pedestres, uma vez que a nova pavimentação apaga as marcações anteriores.
A ausência ou desgaste dessas sinalizações compromete a visibilidade para os
condutores e aumenta significativamente o risco de acidentes, colocando em perigo a
integridade física da população. Dessa forma, a revitalização e adequada sinalização das
faixas contribuirão para a melhoria da mobilidade urbana, garantindo mais segurança,
acessibilidade e respeito às normas de trânsito, além de proporcionar um ambiente mais
organizado e seguro para todos que transitam pela região central da cidade.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em, 04 de de Maio de 2026..
Documento assinado digitalmente
CARLA SIMONE GOMES DE LIMA
Data: 03/05/2026 20:07:59-0300
verifique em https://validar.iti.gov.br
CARLA SIMONE GOMES DE LIMA
Vereadora
me Peito de Jojavafisioal

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