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materia nº 199/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 199 / 2026
Date 2026-04-27
Ementasolicita a realização de serviço de limpeza urbana no loteamento Cidade Bela com capinação, pintura de meio-fio e retirada de entulhos em toda sua extensão, neste município.
native_id2548

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Recebido pela secretaria de destino — Encaminhado ao Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 082/2026.
2026-04-29 Matéria encaminhada ao setor de ofícios — —
2026-04-29 Aguardando despacho — —
2026-04-29 Matéria apresentada em Plenário — —
2026-04-27 Aguardando leitura na próxima sessão — —

Documents (1)

texto original #

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E SPA REGEBIMENTO
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PALÁCIO ABEL IZAIAS CPF: 017.742.424-94
uam CNPJ 09.116.096/0001-22
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INDICAÇÃO Nº ]34 /2026
Ementa; solicita a realização de
serviço de limpeza urbana no
loteamento Cidade Bela com
capinação, pintura de meio-fio e
retirada de entulhos em toda sua
extensão, neste município.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais e legais, REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio
do presente expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ DE FIGUEIREDO
VARELA, para que o mesmo viabilize junto à Secretaria de Obras a realização de
serviço de limpeza urbana no loteamento Cidade Bela com capinação, pintura de
meio-fio e retirada de entulhos em toda sua extensão, neste município.
JUSTIFICATIVA
A medida se faz necessária diante do visível estado de abandono em que se
encontram diversas vias da localidade, com acúmulo de mato, lixo e resíduos sólidos, o
que compromete não apenas à estética urbana, mas, sobretudo, a saúde pública e a
segurança dos moradores. A vegetação alta favorece a proliferação de insetos, animais
peçonhentos e possíveis focos de doenças, enquanto O entulho acumulado contribui
para a obstrução de vias e possíveis acidentes.
Além disso, a ausência de manutenção adequada impacta diretamente na
qualidade de vida da população, dificultando a mobilidade e gerando sensação de
descaso por parte do poder público. A pintura dos meios-fios, por sua vez, contribui para
a organização do espaço urbano, melhorando a sinalização e valorizando a comunidade.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu, em 28 de abril de 2026.
ALBERTO DE ARAUJO VILLAR RAPOSO DE MELO NETO
Vereador
(ELE avisedio. MA

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