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materia nº 250/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 250 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaIndica a criação de um canal oficial de Ouvidoria Municipal para centralização de reclamações, acompanhamento de demandas e geração de dados para melhoria dos serviços públicos.
native_id2629

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Matéria encaminhada ao setor de ofícios — —
2026-05-20 Aguardando despacho — —
2026-05-19 Matéria apresentada em Plenário — —
2026-05-18 Aguardando leitura na próxima sessão — —

Documents (1)

texto original #

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— REC D ES PÃ Co Recodio LENTO
Lido no expediente da LO: Nesta Data 4 8º j (9 UMENto,
Sessão Ordinária do Lº Ag O tg =
Periodo Legislativo ER E nem
Claudiefrar Ferreira M. Junior
ata tlra Querãa Sala das Sessõe ! IL HOJ6 Diretor Deptº,. Administrativo
LA , CPF: 017,742.424-94
Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO N%W%0/2026
Ementa: Indica a criação de um canal oficial de
Ouvidoria Municipal para centralização de
reclamações, acompanhamento de demandas e
geração de dados para melhoria dos serviços públicos.
Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA, após a anuência
do Plenário, o envio do presente expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando a criação de um
canal oficial de Ouvidoria Municipal, com funcionamento gratuito, acessível e transparente,
destinado ao registro, acompanhamento e encaminhamento das reclamações e solicitações da
população, promovendo as devidas tratativas junto aos setores competentes da administração
pública.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem por objetivo centralizar as demandas da população em um
canal institucional, seguro e confiável, possibilitando não apenas o encaminhamento das
solicitações, mas também a geração de dados estratégicos para o aprimoramento dos serviços
públicos. Além da implantação do canal, é essencial que a comunidade tenha pleno
conhecimento de sua existência, garantindo transparência, participação e confiança no
atendimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 19 de maio de 2026.
aço ME 1
Edilson França
Vereador
Rua 7 de Setembro, 20. Centro, São José de Mipibu —CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 3273-2441 — Cx Postal 041

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