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materia nº 74/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 74 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaRequer ao Senador Styvenson Valentim, destinação de Emenda Parlamentar para Pavimentação das Vias Principais de acesso ao Sitio Bela e Boa Vista, Sítio Pedra Preta com Acesso ao Mundo Novo de Baixo, e Rua Bosque das Laranjeiras.
native_id2637

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Matéria aprovada
2026-05-22 Aguardando votação
2026-05-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-05-19 Matéria apresentada em Plenário
2026-05-18 Aguardando leitura na próxima sessão

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T11:28:45.949182-03:00 Aprovada por maioria absoluta 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
REQUERIMENTO Nº /2026
Ementa: Requer ao Senador
Styvenson Valentim, destinação de
Emenda Parlamentar para
Pavimentação das Vias Principais de
acesso ao Sitio Bela e Boa Vista, Sitio
Pedra Preta com Acesso ao Mundo
Novo de Baixo, e Rua Bosque das
Laranjeiras. 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SENADOR DA REPUBLICA STYVENSON
VALENTIM.
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, apresenta
a vossa Excelência, o requerimento com pedido de Solicitação de Emenda Parlamentar para
Pavimentação das Vias principais de acesso ao Sítio Bela Vista e Boa Vista, Sítio Pedra Preta,
com acesso ao Mundo Novo de Baixo e Rua Bosque das Laranjeiras. 
JUSTIFICATIVA
A Vereadora subscrita, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente,
à presença de Vossa Excelência, solicitar a destinação de Emenda Parlamentar para a
realização da pavimentação das principais vias de acesso das comunidades rurais de Bela
Vista, Boa Vista, Pedra Preta com acesso ao Mundo Novo de Baixo, bem como da Rua
Bosque das Laranjeiras, localizadas no município de São José de Mipibu/RN. A presente
solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de mobilidade, segurança e
qualidade de vida para os moradores dessas localidades, que enfrentam diariamente
dificuldades de acesso, especialmente em períodos chuvosos, quando as vias ficam
comprometidas devido à lama, buracos e erosões. A pavimentação dessas vias representa um
importante investimento em infraestrutura urbana e rural, promovendo mais dignidade à
população, facilitando o tráfego de veículos, o transporte escolar, o acesso aos serviços de
saúde e o escoamento da produção local. Diante da relevância social da presente demanda,
_______________________________________________________________________________________________
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
 (84) 32732441 - 32733526 – Caixa Postal 041
 
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
contamos com a sensibilidade e o compromisso de Vossa Excelência para atender este pleito
tão importante para as comunidades beneficiadas.
 Sala das sessões da Câmara Municipal, em 18 de maio de 2026.
MARIA DUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA
VEREADORA
_______________________________________________________________________________________________
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
 (84) 32732441 - 32733526 – Caixa Postal 041
Maria S
Identificador: a1e87e66b4708babf47977a7dc703f5e0b30de4780a856249
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Relatório de auditoria e validação de assinaturas eletrônicas
6e41d3345973cd4bdee92801fec
5ae64db332d0b82dc8d39aef6ce
3b15327b71 Hash SHA256 do original
URL pública de verificação de integridade e autenticidade
https://valida.ae/a1e87e66b4708babf47977a7dc703f5e0b30de4780a856249
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Assinaturas presentes no documento
Maria S
Maria Ducineide Rodrigues da Silva
466.007.444-72
Signatário
Trilha de auditoria
18/05/2026
11:00
Maria Ducineide Rodrigues da Silva (ver.ducerodrigues@saojosedemipibu.rn.leg.br, CPF 466.007.444-72) criou o documento
Hash SHA256 do arquivo: 6e41d3345973cd4bdee92801fec5ae64db332d0b82dc8d39aef6ce3b15327b71
18/05/2026
11:01
Maria Ducineide Rodrigues da Silva (ver.ducerodrigues@saojosedemipibu.rn.leg.br, CPF 466.007.444-72) visualizou o documento
Endereço de IP: 181.77.57.4 Porta: 64548
18/05/2026
11:01
Maria Ducineide Rodrigues da Silva (ver.ducerodrigues@saojosedemipibu.rn.leg.br, CPF 466.007.444-72) assinou o documento
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