materia nº 252/2026

DESPACHO
Lido no expediente da dÇ
Sessão Ordinária do
Periodo Legiplativo.
Sala das Ses546 AQ. 09 edad
alii
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Odo. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
RECEBIMENTO
Recebi o Pu doçumento,
Nesta Data LF” / (5/9406
Claudiomate freira M. Júnior
Diretor Deptº.. Administrativo
CPF: 017,742.428-44
— —e— om
INDICAÇÃO Nº /5:7/2026
Ementa: Destinação
reservado para pessoas com Deficiência
de um espaço
(PCDs) nos tradicionais festejos juninos,
neste município.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que este subscreve apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art.
214 do Regimento Interno, a presente indicação, sugerindo à Ilma. Secretária Municipal
de Cultura Sra. MARIANA DANTAS, a destinação de um espaço reservado para pessoas
com Deficiência (PCDs) nos tradicionais festejos juninos, neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo garantir inclusão, acessibilidade e
dignidade às pessoas com deficiência (PCDs) durante os festejos juninos realizados no
município de São José de Mipibu.
As festas de São João representam um importante momento de valorização
da cultura nordestina, promovendo lazer, integração social e fortalecimento da econo￾mia local. No entanto, é fundamental que todos os cidadãos possam participar desses
eventos com igualdade de condições, especialmente as pessoas com deficiência, que
muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso, locomoção e visibilidade durante gran￾des aglomerações.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu, em 19 de maio de 2026.
EP Beacistãs PA
ALBERTO DE ARAUJO VILLAR RAPOSO DE MELO N
Lee go Qu Vereador