materia nº 29/2023

DESPACHO
Lido no expediente da Gº
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃONS? 029/2023
EMENTA: Solicito que a Secretaria
Municipal de Administração, a compra de
Equipamento de Proteção Individual (EPIS)
para todo funcionário da Secretaria de
Obras.
Sr. Presidente, Srs. Vereadores(as).
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas prorrogativas regimentais e legais, INDICA a
Vossa Excelência. após anuência do Plenário o envio do presente Expediente a presente indicação,
sugerindo ao Ilmo. Secretária Municipal de Administração FRANCINEIDE FREITAS
REBOUÇAS, que tome providências quanto á compra de Equipamento de Proteção Individual
(EPIS) para todo funcionário da Secretaria de Obras.
JUSTIFICATIVA
A solicitação acima se dá pelo fato de que, os funcionários da secretaria de Obras.
encontram-se sem proteção alguma para realização dos seus devidos deveres. Considerando de uso
individual pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis e segurança e a saúde no trabalho.
São as minhas justificativas.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 13 de Março de 2023.
JANETE S DE'PAIVA CAMPOS
VEREADORA