materia nº 17/2026

RECEBIMENTO
E ESPACHO
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ido no expediente da Yo Recebi o presente documento.
Sessão Ordinária do Jo Nesta Data 102 1 2016
Periodo Legislativo ” Rm
Sala das Sessões 0)! 20 Ea ia M. Júnior
A. - - - MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU Diretor Depte.. dministiativo
“0000 pre Sente “PALÁCIO ABEL IZAÍAS” CPF: 017,742.424-94
CNPJ/MF 09,116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
REQUERIMENTO Nº | /2026
APR VADO
Sessão de
Ementa: Informações acerca da Indicação
Presidente nº 020/2024, que trata do calçamento da
Verônica Senra da Silva Rua Joaquim Eusébio, localizada no
Presidente Centro do povoado de Taborda.
CPF: 728.193.247-20
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais,
REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Timo.
Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. RAUL ISAAC NÓBREGA
AZEVEDO DE OLIVEIRA, solicitando informações acerca da execução do serviço solicitado
por meio da Indicação nº 020/2024, que trata do calçamento da Rua Joaquim Eusébio,
localizada no Centro do povoado de Taborda.
Requer-se que sejam prestadas as seguintes informações:
e Se já foi concluído o estudo técnico referente à drenagem das águas pluviais,
considerando que existem residências construídas abaixo do nível da rua;
e Se há projeto elaborado para execução da obra de calçamento;
e Seo serviço está incluído no planejamento orçamentário do Município;
e Quala previsão para início da obra.
-JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a Indicação nº 020/2024
foi apresentada após constatação da necessidade de estudo prévio de drenagem antes da
execução do calçamento, devido às particularidades estruturais da referida via.
A Rua Joaquim Eusébio permanece como a única rua do Centro do povoado de
Taborda ainda sem pavimentação, o que continua gerando transtornos aos moradores,
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041
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MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
sobretudo em períodos de chuva, com acúmulo de lama, e em períodos de estiagem, com
excesso de poeira.
Diante da relevância da obra para a melhoria da infraestrutura urbana e da
qualidade de vida da população local, torna-se imprescindível que esta Casa Legislativa
obtenha informações atualizadas acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 24 de fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA
Data: 23/02/2026 20:48:31-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Au Ê ph ils Verônica Senra da Silva
Vereadora
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041