materia nº 18/2026

D = SPACHO RECEBIMENTO
Lido no expediente da Ao Recebi o presente documento,
Ono exE io
Nesta Data 102/9076
Sessão Ordinária do 1.º
Periodo Lagislativo : Sour Nai]
Bo 12006 mara Muni Claudiomar Eepéira M. Júnior
A me Diretor Dept. Administrativo
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU CPF: 017.742.424-94
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
REQUERIMENTO Nº 1% /2026
APR
Sessão de
Ementa: Informações acerca da Indicação
Verônica Senra da Silva nº 091/2025, que trata da revitalização da
CPF ço O Praça localizada no Distrito do Arenã.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais,
REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Ilmo.
Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. RAUL ISAAC NÓBREGA
AZEVEDO DE OLIVEIRA, solicitando as seguintes informações acerca da Indicação nº
091/2025, que trata da revitalização da Praça localizada no Distrito do Arenã:
1. Sea referida Indicação foi analisada pela Secretaria;
2. Se existe planejamento ou cronograma para execução da revitalização solicitada;
3. Se já houve levantamento técnico quanto à reorganização do espaço,
especialmente no tocante à devolução da área atualmente incorporada à praça e
reclamada pela Paróquia local;
4. Quala previsão para adoção das providências necessárias.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se faz necessária diante da urgência da situação no Distrito
do Arenã. Conforme é de conhecimento público, a Paróquia local já realizou a demolição da
antiga igreja e iniciou, nesta semana, as obras de construção da nova Igreja, empreendimento
que demandará a utilização da área que anteriormente foi incorporada ao espaço da praça.
A Indicação apresentada por esta Vereadora teve como objetivo justamente
promover a revitalização do logradouro público, melhorar as condições de piso e
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041
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acessibilidade, bem como reorganizar o espaço urbano, contemplando a devolução da área
necessária à reconstrução do templo religioso.
Diante do início das obras por parte da Paróquia, torna-se imprescindível que o
Poder Executivo informe as providências adotadas, a fim de evitar conflitos de uso do espaço
público e assegurar organização urbanística adequada, preservando o interesse coletivo e o
patrimônio público.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 24 de fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA.
Data: 23/02/2026 20:49:44-0300
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Verônica Senra da Silva
Vereadora
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