materia nº 19/2026

E Eis
Lido ro expediente da LT.
Sessão Ordinária do dL.
Periodo Legislativo
9 oh 1 0212026
Sala das Sess
APR
Sessão de
ad RECEBIMENTO
Recebio presente documento
Nesta Data O 1/09 1 20)6
a
ia A
Claudiomar Féfreira M. Júnior
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Diretor Deptº.. Administrativo
AA - - -EÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU c25:017742.424.54
presidente “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNP) 09.116.096/0001-22
REQUERIMENTO Nº 14 /2026
Ementa: Perfuração e instalação de um
poço tubular na Rua Gonçalves Dias,
no cruzamento com as Ruas Carlos
verônica Senra da Silva Drumond de Andrade e Beija Flor.
Presidente
CPF: 728.193.247-20
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legais, REQUER a Vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente
expediente ao Ilmo. Diretor/Presidente da CAERN, GEORGE MARCOS DE AQUINO
FREIRAS, solicitando a perfuração e instalação de um poço tubular na Rua Gonçalves Dias,
no cruzamento com as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Beija Flor, cm a finalidade de
reforçar o sistema de abastecimento de água que atende os Loteamentos Bosque das Colinas,
Luar do Colorado e Bella Luna.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação decorre das constantes e recorrentes interrupções no
abastecimento de água enfrentadas pelos moradores dos Loteamentos Bosque das Colinas,
Luar do Colorado e Bella Luna, situação que tem gerado inúmeros transtornos e
comprometido a qualidade de vida da população.
É público e notório que o sistema atualmente existente não tem sido suficiente
para suprir a crescente demanda da região, especialmente diante da expansão urbana e do
aumento significativo do número de residências. A irregularidade no fornecimento atinge
diretamente serviços essenciais, atividades domésticas básicas e pode ocasionar prejuízos à
saúde pública.
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal
041
= ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNP) 09.116.096/0001-22
A perfuração e instalação de um novo poço tubular no ponto indicado se apresenta
como medida técnica adequada para ampliar a oferta hídrica, melhorar a pressão da rede e
garantir maior regularidade no abastecimento.
Ressalte-se, ainda, que o Poder Executivo Municipal manifesta-se favorável à
iniciativa e se prontifica a realizar a doação da área necessária para a perfuração e instalação
do referido poço, demonstrando compromisso institucional e interesse público na solução
definitiva do problema.
Diante da relevância social da medida e da essencialidade do serviço de
abastecimento de água, requer-se a especial atenção dessa Presidência para a adoção das
providências cabíveis com a maior brevidade possível.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 24 de fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
VERONICA SENRA DA SILVA
Data: 23/02/2026 20:50:38-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Verônica Senra da Silva
Vereadora
dese fe
eriá de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal