materia nº 66/2026

DESPACHO RECEBIMENTO
Recebi o presente documento,
Nesta Data 26 102 1209
Eis A
Claudiomar féfreira M. Júnior
Diretor Deptº.. Administrativo
Lido no expedienteda 4?
Sessao Ordinária do Q.º
Feriodo Legislativo.
s 031 03/2096
Sala das Sessd
a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CPF: 017.742.424-94
o 4 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
presidente “PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNP) 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº 66 /2026
Ementa: Solicito ao Sec. Mun. de
Tributação e a SEMURB, que faça um
levantamento de todos os Lotes do Bosque
das Colinas e Luar do Colorado, para
notificação, com o fim dos proprietários
fazerem limpeza de seus lotes.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais,
INDICA as Vossas Excelências, após anuência do Plenário e envio do presente expediente a
presente INDICAÇÃO, sugerindo ao setor competente acima citado, ao Prefeito Municipal,
que veja a possibilidade de Providenciar o Pleito acima sugerido.
JUSTIFICATIVA
A solicitação acima explicitada dá-se pelo fato de que a Comunidade está se tornando
feia, devido os inúmeros terrenos e ou lotes cheio de matos, até passando para via pública,
ocasionando transtornos. Tem lotes servindo de acúmulos de lixos, que as pessoas jogam nos
mesmo. Diante dessa situação se faz necessário que haja uma notificação aos proprietários
que venham limpar seus lotes, sob pena, se não limparem serem autuados pelos órgãos
competentes da Prefeitura.
DIANTE DO EXPOSTO
Sugiro na forma regimental, que seja enviado ao Prefeito Municipal o Sr. Prefeito José
Figueiredo Varela, Sec. Municipal de tributação Sr. Eloy e a Sec. Mun. de Urbanismo Sra.
Aline Gonçalves, que veja essa situação com maior brevidade possível.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN, em 25 de Fevereiro
de 2026.
DV
Jean Póggio Nerino
Vereador
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP: 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 - Cx Postal
041