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Lido ro expediente da 4º
Sessão Ordinária do é
Periodo Lagislativo
RECEBIMENTO
Recebi o presente documento
Nesta Data 9 8 109 1 2096
Sala das Sessões 103 12026 error x
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Diretor Dept Administrativo
cha gririea = “CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU SBELOLI TARA zA- Da
“PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/ME 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº 33 /2026
Ementa: Reitera a indicação 121/2025 que
sugere ao Poder Executivo instituir o programa
para controle de reprodução desordenada de
cães e gatos no Município por meio de
castração. Sugestão de processo de licitação
para serviço de castramóvel ou parcerias de
fomento.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores.
A vereadora que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais
REQUER, após a anuência do plenário o envio do presente expediente ao Exmo, Sr. Prefeito
José de Figueiredo Varela, reiterando a Indicação 121/2025 que sugere a criação de um
“programa para controle de reprodução desordenada de cães e gatos no Município por meio de
castração”.
JUSTIFICATIVA
Tal indicação justifica-se, pelo grande número de cães e gatos pelas ruas do
Município. Alguns em situação de abandono podendo ser receptores e transmissores de
zoonoses sendo também uma questão de saúde pública. Solicito, ao Poder Executivo que
promova campanhas de castração gratuitas periódicas de cães e gatos, seja através de
castramovél ou parcerias de fomento junto a outras instituições.
Sala das sessões da Câmara Municipal, 03 de Março de 2026.
Ndee (70
Rosiane Pereira de Lima Rafael
Vereadora
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041
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