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materia nº 77/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 77 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaIndica que seja intensificado as obras de ampliação da lagoa de captação no Quebra Fuzil, nas proximidades do Condomínio Ariane.
native_id2353

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Recebido pela secretaria de destino Encaminhado ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras por meio dos Ofícios nº 026/2026 e nº 027/2026, respectivamente.
2026-03-04 Matéria encaminhada ao setor de ofícios
2026-03-04 Aguardando despacho
2026-03-03 Matéria apresentada em Plenário
2026-03-02 Aguardando leitura na próxima sessão

Documents (1)

texto original #

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DESPACHO
Lido ro expediente da 5.º?
Sessao Ordinária do
Periodo Legislativo
Sata das Sessõed 03 / 0312026 o ss? p
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
== ==. Fr rvestérre = - DE MIPIBU “PALÁCIO ABEL IZAÍAS”
CNPJ/MF 09.116.096/0001-22
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INDICAÇÃO Nº 0 ++ /2026
RECEBIMENT O
Recebi o presente ren
Nesta Data 0103/1202
Diretor Deptº.. Administrativo
CPF: 017.742.424-94
Ementa: Indica que seja intensificado as
obras de ampliação da lagoa de captação
no Quebra Fuzil, nas proximidades do
Condominínio Ariane.
Sra. Presidente e Srs. Vereadores
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam
intensificadas as obras de ampliação da lagoa de captação localizada na
Comunidade do Quebra Fuzil, nas proximidades do Condomínio Ariane.
JUSTIFICATIVA
A lagoa de captação situada na Comunidade do Quebra Fuzil exerce papel
fundamental no escoamento das águas pluviais, contribuindo para a prevenção de
alagamentos e transtornos à população, especialmente em períodos de chuvas
intensas. Contudo, a atual capacidade de retenção mostra-se insuficiente diante do
crescimento urbano da região e do aumento do volume de águas acumuladas.
A intensificação das obras de ampliação da lagoa de captação é medida
necessária para garantir maior eficiência no sistema de drenagem, proporcionando
mais segurança aos moradores, preservação das vias públicas e proteção ao
patrimônio das famílias residentes nas proximidades, incluindo o Condomínio Ariane.
Dessa forma, a adoção das providências indicadas contribuirá significativamente
para a melhoria da infraestrutura urbana, prevenção de danos e promoção da
qualidade de vida da população local.
Sala das sessões da Câmara Municipal, em 03 de março de 2026.
U/0$)
4 o
€
Felipe de Moura Ferreira
Vereador
eps Evo Cho So
Rua 7 de setembro, 20, centro, São José de Mipibu/RN, CEP 59.162-000
(84) 32732441 - 32733526 — Caixa Postal 041

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