br-locleg corpus explorer

← São José de Mipibu (RN)

materia nº 159/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 159 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaEmenta: Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de extensão de rede de iluminação pública na Estrada de Jacaracica, neste Municipio..
native_id2487

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Recebido pela secretaria de destino Encaminhado à Secretaria de Obras, por meio do Ofício nº 070/2026.
2026-04-15 Matéria encaminhada ao setor de ofícios
2026-04-14 Aguardando despacho
2026-04-14 Matéria apresentada em Plenário
2026-04-08 Aguardando leitura na próxima sessão

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Des PAT! QU
Licin no expediente da 44?
Sosuao Na o 5 Orúinara do E
RECEBIMENTO
Recevio presente documento,
Nesta Data OS OPAE
Periodo Legislativo. É pe dp
e
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE pisa Sento. Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU CPE: 017.742.424-94
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNP) 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº 159 / 2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução
de obras de extensão de rede de iluminação pública na
Estrada de Jacaracica, neste Municipio..
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA a Vossa
Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Ilmo. Secretário Municipal
de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Raul Isaac Nóbrega Azevedo de Oliveira, Extensão de
rede de iluminação pública na Estrada de Jacaracica, especificamente no trecho compreendido entre
os postes P29-465 e P22-466.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender às solicitações dos moradores e usuários da referida via, que
atualmente sofrem com a precariedade da iluminação no trecho mencionado. A falta de luminosidade
adequada compromete a segurança pública, facilitando a ocorrência de ilícitos e aumentando o risco de
acidentes de trânsito durante o período noturno. A extensão da rede elétrica e a instalação de luminárias
nos postes P29-465 e P22-466 são medidas essenciais para garantir o direito constitucional de ir e vir
com segurança, além de promover a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 07 de abril de 2026
VEREADOR
Washington Flavio Cardoso

open original →