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De SPA CHO
Lido no expediente da 44?
Cossuo Ordinára do A
Periodo Legislativo.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº 164/2026
Ementa: Indico ao Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes — DNIT, a restauração (troca de telas, pintura
e iluminação) da passarela localizada na BR-101, no trecho
que corta o município de São José de Mipibu.
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Exmo. Diretor-Geral do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT, para que o mesmo viabilize a
restauração da passarela existente na BR-101, localizada no município de São José de Mipibu.
JUSTIFICATIVA
A passarela localizada na BR-101, no município de São José de Mipibu, é um ponto essencial para
a travessia de pedestres que utilizam a rodovia, especialmente trabalhadores que se deslocam para
as indústrias da região. No entanto, com o tempo, a passarela tem sofrido desgaste, o que
compromete sua funcionalidade e segurança.
A troca das telas de proteção, a pintura e a melhoria da iluminação são medidas necessárias para
garantir que a passarela continue atendendo à população de forma segura e eficaz. Atroca das telas é importante para evitar riscos de acidentes, enquanto a pintura ajudará a preservar a estrutura e a
aumentar a visibilidade da passarela, especialmente durante a noite. À melhoria da iluminação é
essencial para garantir que os pedestres possam atravessar a rodovia com segurança, mesmo em horários de pouca luz.
Diante do exposto, indicamos ao DNIT a realização dessas obras de restauração para garantir uma travessia segura e confortável para a população.
Sala das sessões da Câmara Municipal de São José de Mipibu, em 14 de abril de 2026.
MÁRCIO GUSTAVO DE ARAÚJO FREIRE
AD lisimiiam Ã
ereador
Rua 7 de Setembro, 20, Centro, São José de Mipibu — CEP; 59162-000 TELEFAX (84) 273-2441 — Cx Postal 041
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