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materia nº 167/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 167 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaEmenta:Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de obras de pavimentação (asfáltica, em paralelepípedo ou intertravado), acompanhadas de levantamento topográfico e sistema de drenagem, nas ruas do Toco, Nossa Senhora Aparecida, Nova, Petrobras e do Campo, localizadas na comunidade do Jardim, visando a durabilidade da infraestrutura e o bem-estar dos moradores,neste municipio.
native_id2501

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Recebido pela secretaria de destino Encaminhado à Secretaria de Obras, por meio do Ofício nº 070/2026.
2026-04-15 Matéria encaminhada ao setor de ofícios
2026-04-14 Aguardando despacho
2026-04-14 Matéria apresentada em Plenário
2026-04-13 Aguardando leitura na próxima sessão

Documents (1)

texto original #

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DESPACHO
Lido no expediente da agi od
Sossão Ordinária do A
Periodo Lagislativo.
41 M 1DO96
Sra. Presidente, Srs. Vereadores,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
“PALÁCIO ABEL IZAIAS”
CNPJ 09.116.096/0001-22
INDICAÇÃO Nº (6% / 2026
RECEBIMENTO
Recebio presente documento.
Nesta Data EC) 1040
Claudigafar Ferreira M. Júnior
Diretor Deptº.. Administrativo
CPF: 017,742,424-94
Ementa:Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de obras
de pavimentação (asfáltica, em paralelepípedo ou intertrayado),
acompanhadas de levantamento topográfico e sistema de
drenagem, nas ruas do Toco, Nossa Senhora Aparecida, Nova,
Petrobras e do Campo, localizadas na comunidade do Jardim,
visando a durabilidade da infraestrutura e o bem-estar dos
moradores,neste municipio.
O Vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA a Vossa
Excelência, após anuência do Plenário, o envio do presente expediente ao Ilmo. Secretário Municipal de Obras,
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Raul Isaac Nóbrega Azevedo de Oliveira, pavimentação asfáltica
paralelepípedo ou intertravado acompanhado por topografia e drenagem visando a durabilidade da obra, das
seguinte ruas; Rua do Toco; Rua Nossa Senhora Aparecida; Rua Nova; Rua Petrobras; Rua do Campo. Na
comunidade do jardim neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de melhoria da infraestrutura urbana na
zona rural e periférica de nosso município. A ausência de pavimentação e de um sistema de drenagem adequado tem causado transtornos constantes aos moradores, como o excesso de
em tempos chuvosos, dificultando a mobilidade e o acesso a serviços básicos.
poeira em períodos de seca e lamaçais
Ressalta-se que a execução de levantamento topográfico e sistema de drenagem antes da pavimentação (seja asfáltica, em paralelepípedo ou bloco intertravado) é medida indispensável para garantir a escoação correta das águas pluviais, evitando erosões e assegurando a durabilidade da obra, preservando assim o patrimônio e os
recursos públicos. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta indicação e
com a atenção do Poder Executivo para o pronto atendimento desta demanda comunitária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 14 de abril de 2026
Vereador
Washington Flavio Cardoso
ibid
Rua 7 de Setembro, 20, Centro -59162-000 -São José de Mpibu/RN -(84) 3273-2441 https://saojosedemipibu.m.leg.br

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