norma nº 793/2003

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
CABINETE DO PREERITO
CNPJ. - 08.365.850/0001-03
LEI Nº 793/2003
EMENTA:
Denomina Quadra de Esportes do
Conjunto Cohab.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica
do município, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “Quadra de Esportes Valdir Cabral”, a
quadra de esportes do Conjunto Cohab, neste município -
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 07de julho de 2003.
o Duarte Dantas
Prefeito