norma nº 794/2003

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU
CABINETE DO PREFEITO
CNPJ. - 08.365.850/0001-03
LEI Nº 794/2003
EMENTA:
Denomina praça pública do povoado do
o é Arenã.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica
do município, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Art. 1º - Fica denominada de “Vereador Antonio Amâncio da Silva”, a
praça pública do povoado do Arenã, neste município
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Cisposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 07 de julho de 2003.
o Duarte Dantas
Prefeito