norma nº 795/2003

OU
fast) Ei
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MEPIBU
CNPJ. - 08.365.850/0001-03
LEI Nº 795/2003
EMENTA:
Denomina Quadra de Esportes do
povoado de Laranjeira dos Cosmes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica
do município, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Le:
Art. 1º - Fica denominada de “Quadra de Esportes Rivaldo José
Barbosa”, a quadra de esportes do povoado de Laranjeira dos Cosmes, neste
município
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 12 de agosto de 2003.
Rtha
Prefeito