norma nº 845/2005

Estado do Rio Grande do Norte
nin Prefeitura Municipal de São José de Mipibú
lJosê Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, São José de Mipibú
São CNPJ/MF 08.365.850 / 0001- 03
de Mipibu
TRABALHAR PARÁ CRESCER
LEI MUNICIPAL Nº 845/2005.
EMENTA:
Institui o "Plano PlurianualPPA" e dá outras
providências.
A Prefeita Municipal de São José de Mipibú/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou € Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2006 a 2009, do Município de São
José de Mipibú/RN, em cumprimento ao disposto no Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal,
estabelecendo para o período, os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da
administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos
programas de duração continuada, na forma dos Anexos | a XIII.
. Art 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas, e a incluir, excluir
ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no
orçamento do Município.
Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que
envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de
novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo IPC, a cada ano, as metas
financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder
Legislativo Municipal até 30 de junho de cada ano.
Art 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de São José de Mipibú/RN, em 29 de dezembro de 2005.
SANA
Norma Ferreira Caldas
Prefeita Municipal
Poder: Poder Executivo Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu Período: 2006 a 2009
Anexo |: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 1.1. Câmara Municipal
Função: 01. Legislativa
Sub-Função: 031. Ação Legislativa
Projeto/Atividade: | Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo: Assegurar a manutenção do Poder Legislativo, reforma e ampliação da sede, reequipamento da Sede e aquisição de
veículo
Descrição da Ação Unidade Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida Atividade | Intercalada t
Assegurar O funcionamento e o desenvolvimento | Reais A [o) R$ 990.000 R$ 1.089.000 | R$ 1.200.000 | R$ 1.320.000
do Poder Legislativo e
Meta Física: Reais a E - E = E
Total da Unidade Orçamentária! em Real : EE E R$990.000 | R$1.089.000 | R$ 1.200.000 | R$ 1.320.000
E São José de Mipibu/RN, em 29 de dezembro de 2005.
Nome do Responsável/Cargo: Norma Ferreira Caldas / Prefeita
Toto
Poder: Poder Executivo
Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Período: 2006 a 2009
Anexo Il: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.1. Gabinete do Prefeito |
Função: 04. Administração
Sub-Função: 122. Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Assegurar 0 funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes
Descrição da Ação Unidade Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida Atividade | Intercalada
Manutenção do Gabinete Vb A Cc R$ 300.000 R$ 302.000 R$ 304.000 R$ 306.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos
Objetivo: Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
Descrição da Ação Unidade Projeto! | Contínua 2006 2007 2008 2009
— | Medida Atividade | Intercalada
Aquisição de veículo Veiculo Po] | R$ 40.000 - R$ 60.000 -
Meta Física: Veículo | E 01 E FX E
Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática, para o Gabinete do Prefeito
Descrição da Ação Unidade | Projeto; | Continua 2006 2007 | 2008 2009
Medida Atividade | Intercalada
Aquisição de equipamentos de informática e outros Equip R I R$ 2.000 - [| R$3.000 -
Meta Física: Equip - E 01 L : | 01 E
Projeto/Atividade:
Estruturar a Assessoria de Imprensa
Objetivo: Criar e assegurar as condições necessárias para a assessoria de imprensa, possa desempenhar as suas atribuições
de publicidade e divulgação de atos administrativos e ações desenvolvidas pela administração.
Descrição da Ação Unidade Projeto/ Continua 2006 2007 2008 2009
Medida Atividade | Intercalada
Manter a Assessoria de Imprensa Vb A Cc R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000
Meta Física: Vb E 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Implantação da Guarda Municipal
Objetivo: Criar e implantar a guarda municipal, inclusive com a aquisição de equipamentos de segurança, auxiliando os serviços
de segurança pública nos espaços municipais, e, consequentemente, trazendo mais segurança à população e aos
prédios públicos.
Descrição da Ação Unidade Projeto! Continua 2006 2007 2008 2009
Medida Atividade | Intercalada
Implantar a Guarda Municipal Vb A C R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000
Meta Física: [| MW - En 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Estruturar o Controle Interno Municipal
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para que seja estruturado o Controle Interno do Poder Executivo, e através dele,
permitirmos o controle às contas municipais
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida Atividade | Intercalada
Estruturar o Cl do Poder Executivo Municipal Vb A c R$ 74.000 R$ 74.000 R$ 74.000 R$ 74.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Criar e Manter a Ouvidoria Municipal
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para que seja instalada e estruturada a Ouvidoria Municipal como canal aberto a
população.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada |
Criar e manter a Ouvidoria Municipal Vb A c - R$ 56.000 R$ 57.000 R$58.000 |
Meta Física: Vo - - - 01 01 [E
Total da Unidade Orçamentária/ em Real - - - R$ 616.000 R$632.000 | R$ 698.000 R$ 638.0
Local/Data:
| São José de Mipibu/RN, em 29 de dezembro de 2005.
Nome do Responsável/Cargo:
Norma Ferreira Caldas / Prefeita
Assinatura:
Nejaça
Poder: Poder Executivo
Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Período: 2006 a 2009
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 72.2. Secretaria Municipal de Administração
Função: 04. Administração
Sub-Função: “|122. Administração Geral
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo: Assegurar O funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do
calendário de pagamento para essa despesa. Também teremos como objetivo a contratação de outros novos
servidores, bem como a aquisição de equipamentos que permitam um melhor funcionamento da Unidade
Administrativa.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
| Medida | Atividade | Intercalada |
Manutenção da Secretaria Vb A c R$ 683.000 R$ 685.000 R$ 687.000 R$ 690.000
| Meta Fisica: Vb - - 01 01 | 01 01
| ProjetolAtividade: | Recolhimento de Encargos Sociais
Objetivo: Assegurar O recolhimento dos encargos sociais provenientes das atividades funcionais € de autônomos, prestados no
âmbito do municipio
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Pagamento das contribuições sociais Vb A c R$ 451.000 R$ 452.000 R$ 453.000 R$ 454.000
Meta Fisica: Vb - - [o 0 01 [o
Projeto/Atividade: Reforma do prédio da Prefeitura Municipal no
Objetivo: Assegurar a reforma do prédio sede da Prefeitura, permitindo boas condições para a execução das atividades
recipuas da administração. no .
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008
Medida | Atividade | Intercalada | o |
Reforma da prefeitura municipal Imóvel | P HE R$ 120.000 |
Meta Física: o Imóvel - - M
Projeto/Atividade: Construção do Fórum Municipal
Objetivo: Assegurar a construção da sede do Poder Judiciário do nosso Município, dando-lhe condições plenas de
funcionamento.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida Intercalada
Infra-estrutura ao Judiciário Local Imóvel | [ R$ 50.000 R$ 50.000 : -
Meta Física: Imóvel = - % N% - -
Projeto/Atividade: Capacitação de Servidores
Objetivo: Promover o aprendizado € a reciclagem do servidor, dando-lhe condição de acompanhamento das evoluções diárias
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada L
| Capacitação de servidores Vb A c R$ 6.000 R$ 6.200 R$ 6.400 R$ 6.600
Meta Física: Vo a NE 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Pagamento de Juros da Dívida Contratada
Objetivo: Implementação do pagamento da divida fundada municipal através dos juros
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Pagamento dos juros da dívida fundada Vb A c R R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000
Meta Física: Vo - do 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Contratada
Objetivo: Implementação do pagamento da divida fundada municipal através da sua amortização
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 | 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Redução da divida fundada Vo E c R$200.000 | R$200000 | R$200.000 R$ 200.000
Meta Fisica: Vb - - 01 | 01 01 01
Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar a Secretaria de Administração, com a aquisição de equipamentos que permitirão o pleno funcionamento da
unidade.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Aquisição de equipamentos para Unidade| Secret P 6 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000
Administrativa
Meta Física: Secret | - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidades da administração, aprimorando os trabalhos
l. assistenciais no município
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Aquisição de Imóveis Imóvel P I R$ 15.000 - R$ 15.000 -
Meta Física: Imóvel - - 01 E 01 E
Projeto/Atividade: Criar e Manter a Central de Projetos e Captação de Recursos
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para que seja instalado o Setor de Captação de Recursos em outras esferas de
governo, permitindo a implementação de ações de investimentos no nosso município.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2006 fi 2007 2008 2009
| Medida | Atividade | Intercalada
Criar e manter a Central de Projetos e Captação | Vb A c - R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000
de Recursos inclusive com a aquisição de
Equipamentos de Informática.
Meta Física: vo | - - 01 01 01
ProjetolAtividade: Criar e Manter Projeto de Orçamento Participativo
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para que seja instalado o Orçamento Participativo no município, fazendo cumprir
as normas legais previstas pela LRF.
Descrição da Ação Unidade | Projeto | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada 4
Criar e manter o Orçamento Participativo com) Vb A [o - R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000
visitas as comunidades e discussão dos
| problemas e soluções locais
Meta Fisica: Vb - « - 01 Í 0 01
Projeto/Atividade: Criar e Operacionalizar o novo Molde de Gestão Municipal
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para que seja instalado e operacionalizado um novo molde de gestão municipal,
com uma reforma administrativa e a divisão do Município em 3 APA's = Áreas Político Administrativas
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
; Criar e operacionalizar a reforma administrativa, | Vb A To; - R$ 20.000 R$ 20.000 R$ 20.000
criando as APAs Centro, Sul e Norte equipamento
e levando a Administração para perto do povo.
Meta Física: Vo - - - 01 01 01
Projeto/Atividade: | Criar e Operacionalizar o Plano Diretor Participativo
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para que seja instalado e operacionalizado o Plano Diretor Municipal
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Criar e Operacionalizar o Plano Diretor] Vb A I - R$ 60.000 -
Participativo Municipal garatindo que suas
prerrogativas sejam cumpridas.
Meta Física: Vb =] E E 0 5
Total da Unidade Orçamentária! em Real TJ: = | R$1.540000 | R$1.528200 | R$ 1.436.400 R$ 1.425.600
Local/Data: São José de Mipibu/RN, em 29 de dezembro de 2005.
Nome do Responsável/Cargo: Norma Ferreira Caldas / Prefeita
. Assinatura:
Lo “Ba
Poder: Poder Executivo
Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Período: 2006 a 2009
Anexo IV: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.3. Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04. Administração
Sub-Função: 123. Administração Financeira
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários dos servidores municipais
Descrição da Ação Unidade | Projeto | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Manutenção da Secretaria Vo A Cc R$ 205.000 R$ 205.000 R$ 205.000 R$ 205.000
Meta Física: Vo - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Capacitação de Servidores
Objetivo: Promover o aprendizado e a reciclagem do servidor, dando-lhe condição de acompanhamento das evoluções diárias
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada aim
Capacitação de Servidores Vb A c R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000
Meta Fisica: Vb - - 01 01 01 1
Projeto/Atividade: Pagamento de Juros da Dívida Contratada
Objetivo: Implementação do pagamento da divida fundada municipal através dos juros
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Pagamento dos juros da divida fundada [LM A c R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000 R$ 10.000
Meta Fisica: Vb - - 01 01 01 01
Nero,
. Projeto/Atividade: | Amortização da Divida Contratada
Objetivo: | Implementação do pagamento da divida fundada municipal através da sua amortização
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 | 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Redução da divida fundada Vo [E 5 R$250000 | R$ 250.000 R$ 250.000 R$ 250.000
Meta Fisica: Vo - - 01 | 01 01 01
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar a Secretaria de Administração, com a aquisição de equipamentos que permitirão o pleno funcionamento da
unidade.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Aquisição de equipamentos para Unidade) Vb P (o R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000 R$ 5.000
Administrativa L
Meta Física: Vo — : - 01 01 01 1
[Total da Unidade Orçamentárial em Real - = - R$ 472.000 R$ 472.000 R$472000 | R$472.000
Local/Data: São José de Mipibu/RN, em 29 de dezembro de 2005.
. Nome do Responsável/Cargo: Norma Ferreira Caldas / Prefeita
Assinatura;
Poder: Poder Executivo
Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
Plano Plurianual de Investimentos/PPA
Período: 2006 a 2009
Anexo VIA: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.4. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Função: 12. Educação
Sub-Função: 361. Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo: Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com O
pagamento de salários de servidores. No rol dessa manutenção temos a Educação de Jovens e Adultos. que
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Manutenção do Setor Vo A c R$ 6.275.000 Í R$6.300.000 | R$6.320.000 | R$ 6.340.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 a 01
Projeto/Atividade: | Formação e Capacitação de Servidores |
Objetivo: Promover a valorização do magistério, através de ações de aprendizado e a reciclagem do servidor, dando-lhe
condição de acompanhamento das evoluções diárias
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Capacitação de servidores Vo A c R$ 42.000 R$ 44.000 R$ 46.000 R$ 48.000
Meta Fisica: Vb - - 01 01 01 01
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa da Merenda Escolar
| Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação Unidade | Projeto) | Contínua 2008 | 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Ampliação do programa de merenda escolar Aluno A c R$ 370.000 R$ 419.000 R$ 474.000 R$ 535.000
Meta Física: Aluno - - 7.000 7.200 7.400 7.600
ea,
Projeto/Atividade: Ampliação e Reforma de Escolas
Objetivo: Ampliar e reformar a infra-estrutura do ensino fundamental e do ensino de Jovens e Adultos, oferecendo mais vagas
nas escolas.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Contínua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada ||
Infra-estrutura ao ensino Escola P (o) R$ 225.000 R$ 225.000 R$ 225.000 R$ 225.000
Meta Física: Escola - - 03 03 03 03
Projeto/Atividade: Reforma de Muros de Contorno das Escolas
Objetivo: Com a instalação de muros de contorno nas escolas, iremos melhorar a segurança necessária aos alunos e os
servidores que ali trabalham
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura nas escolas Escola P Cc R$ 50.000 R$ 50.000 R$50000 | R$50.000
Meta Fisica: E Escola - - 3 08 03 03 03
Projeto/Atividade: Construção da Biblioteca em Escola Fundamental
Objetivo: Com a construção dessa Unidade, iremos viabilizar mais um instrumento para o aprendizado aos alunos do ensino
| fundamental.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua | 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao ensino Biblio P | | R$30.000 R$ 30.000 a j
Meta Física: | Biblio - o % Em - -
| Projeto/Atividade: Construção de Escola
Objetivo: Com a construção dessa Unidade, iremos viabilizar mais um instrumento para o aprendizado aos alunos do ensino
fundamental.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Contínua 2006 | 2007 2008 2009
Medida idade | Intercalada
Infra-estrutura ao ensino Escola P I R$ 150.000 - R$ 150.000 -
Meta Física: Escola E E [o É [o ;
Voce
Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor do Ensino Infantil
Objetivo: [Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua | 2006 | 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada L
Manutenção do Setor [Yo A c R$113000 | R$113000 | R$ 113000 R$ 113.000
Meta Fisica: Vb Eu E 01 | 01 01 01
ProjetolAtividade: Formação e Capacitação de Servidores
Objetivo: Promover o aprendizado e a reciclagem do servidor, dando-lhe condição de acompanhamento das evoluções diárias
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada L
Capacitação de servidores Vb A C R$ 4.000 R$ 4.200 R$ 4.400 R$ 4.600
Meta Física: | Mo - - 01 01 01 [o
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: |Promover a informatização e aquisição de outros equipamentos para as unidades de ensino infantil e creche, visando o
j aprendizado do aluno
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 [2007 2008 [2009
Medida | Atividade | Intercalada
Informatização de escolas Escola P I R$ 10.000 r - R$10000 | -
Meta Física: | Escola - - 02 É - 02 -
Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa da Merenda Escolar
Objetivo: | Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Ampliação do programa de merenda escolar Aluno A c R$63000 | R$73.000 | R$8300 | R$ 95.000
Meta Física: Aluno - - 1.200 1.250 1.300 1.350
| Sub-total da Unidade Orçamentária! em Real -1.- E R$ 190.000 R$ 190.200 | R$210.400 R$ 212.600
tibi
Projeto/Atividade: Construção de Espaços de Esporte e Lazer
Objetivo: Com a construção desses espaços, iremos viabilizar novos espaços para o lazer e atividades desportivas nas escolas
do fundamental.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua | 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao ensino | Escola P I R$ 100.000 | - | - R$ 100.000
Meta Fisica: Escola E E 01 E | s [o
Projeto/Atividade: Construção de Centro Tecnológico
Objetivo: Com a construção desse espaço, iremos viabilizar o desenvolvimento de atividades de pesquisa.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2006 | 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura a estudo técnico no fundamental Centro | P I R$ 100.000 | - - -
Meta Física: Centro a E 01 | - - -
Projeto/Atividade: | Reequipamento de Biblioteca em Escola Fundamental
Objetivo: Com a reestruturação das unidades já existentes, iremos viabilizar mais um instrumento para o aprendizado aos alunos
do ensino fundamental.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao ensino Bi P | R$15000 | R$15.000 - -
Meta Física: Bi - E % % : .
Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: [Eq ipar as escolas do ensino fundamental e de Jovens e Adultos, inclusive as novas salas ora programadas
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Aquisição de equipamentos paraoensino | Escola P c R$ 65.000 R$ 65.000 R$ 60.000 -
Meta Fisica: Escola - - 10 10 07 -
'Sutag>
| Projeto/Atividade: Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Educação
Objetivo: Com a reforma dessa unidade administrativa, estaremos garantindo o pleno funcionamento do planejamento do ensino
local.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida Intercalada
Infra-estrutura ao ensino Prédio [| R$30000 R$ 30.000 - -
Meta Física: Prédio - - % % - -
, Projeto/Atividade: Ampliação e Renovação do Programa de Transporte Escolar
Objetivo: Aquisição de Veículos destinados ao transporte de estudantes do ensino fundamental, renovando e ampliando a nossa
frota.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 | 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Aquisição de veículos Veiculo P c R$ 50.000 R$ 100.000 - R$ 100.000
| Meta Fisica: Veículo E 5 01 02 Ê 02
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis
| | Objetivo; Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede educacionais, aprimorando os trabalhos da docência
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Aquisição de Imóveis Imóvel P | R$ 45.000 - R$ 45.000 -
Meta Fisica: Imóvel - - 02 - 02 -
Sub-total da Unidade Orçamentária! em Real E - : R$7.547000 | R$7.278000 | R$7.370000 | R$7.398.000 |
, Anexo VIB: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.4. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Função: 12. Educação
Sub-Função: 365. Educação Infantil
ANgrasse
| Q
T
Anexo VIC: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.4. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Função: 12. Educação |
Sub-Função: 367. Educação Especial
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor do Ensino Especial
Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada E
Manutenção do Setor [| MY A [o R$ 29.000 R$ 29.000 R$ 29.000 R$ 29.000
Meta Fisica: Vb - a 01 01 01 01
Projeto/Atividade: | Formação e Capacitação de Servidores
E Objetivo: | Promover o aprendizado e a reciclagem do servidor, dando-lhe condição de acompanhamento das evoluções diárias
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2006 2007 2008 | 2009
| Medida | Atividade | Intercalada
Capacitação de servidores Vb A (o) R$ 3.000 R$ 3.000 R$ 3.000 | R$ 3.000
Meta Fisica: w |- - 1 D1 a
Projeto/Atividade: Instalação e Adaptação de Escolas
Objetivo: Promover a adaptação e instalação das unidades de ensino especial, visando o melhor acolhimento do aluno
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Equipamentos e reforma em escolas Sala | P [o R$10000 | R$10.000 R$ 10.000 -
Meta Fisica: Sala - 10 10 10 E
Projeto/Atividade: Aprimoramento e Expansão do Programa da Merenda Escolar
Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada | | E
Ampliação do programa de merenda escolar mu Aluno A Cc R$ 15.000 R$ 17.400 R$ 19.000 R$ 21,000
Meta Física: Aluno - - 300 300 300 300
| Projeto/Atividade: Ampliação e Reforma do Centro de Reabilitação Educacional/CRE
Objetivo: Ampliar a infra-estrutura do ensino especial, no Centro de Reabilitação.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada E.
Construção de escola | Escola Pp I R$ 50.000 R$ 50.000 - -
Meta Fisica: | Escola ui E h z - -
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2006 2007 2008 2009
Medida Intercalada
Aquisição de equipamentos escolares Escola I R$ 10.000 R$ 10.000 - -
Meta Física: Escola - - % % - -
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real = - - R$ 117.000 R$ 119.400 R$ 61.000 R$ 53.000
Anexo V/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 2.4. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Função: “|13. Cultura
Sub-Função: 392. Difusão Cultural
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor Cultural
| Objetivo: Manutenção do Setor, inclusive com a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.
Descrição da Ação Continua 2006 2007 2008 2009
Intercalada
Manutenção do Setor [5] R$ 83.000 R$ 83.000 R$ 83,000 R$ 83.000
Meta Física: - [o [o 01 01
Projeto/Atividade: | Reforma e Instalação de Biblioteca
Objetivo: Com a reforma e a instalação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para
O aluno e professor pesquisar, e com isso adquirir conhecimentos.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2006 | 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura à cultura Biblio ' I - | R$ 60.000 R$ 80.000 -
Meta Fisica: Biblio - - - | % % -
Projeto/Atividade: Instalação e Manutenção da Casa da Cultura Mipibuense
Objetivo: Com a instalação e manutenção desse espaço, estaremos proporcionando a preservação da cultura e das
| personalidades locais, bem como a Instalação do Museu Municipal em suas instalações.
: Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Instalação e manutenção de Memorial Memorial Pp I - R$ 100.000 E :
Meta Física: Memorial - = - 01 > -
| Projeto/Atividade: | Criação e Manutenção do Coral do NAC - Núcleo de Arte e Cultura
Objetivo: Com a criação e manutenção desse Coral, estaremos promovendo a cultural local, com a ocupação de jovens e
adultos, esses voltados a preservação da cultura popular
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
| Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura à Cultura Coral | A c - R$ 5.000 R$ 6.000 R$ 7.000
Meta Fisica: Coral | - - - - 01 01 01
Projeto/Atividade: | Construção de Espaço Cultural
Objetivo: [Com a criação desse espaço iremos desenvolver atividades culturais com as condições necessárias.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura à Cultura Espaço P | R$ 30.000 I R$ 30.000 - -
Meta Fisica: Espaço R - % % E
Projeto/Atividade: Construção de Abrigo de TV e Antena Parabólica
Objetivo: Com a construção e instalação desses espaços, iremos permitir que famílias que não possuem esse meio de
comunicação, passarão a desfrutá-lo.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura à Cultura Abrigo [7 c R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000 R$ 2.000
Meta Fisica: Abigo | - E “| a 01
Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real : E - R$ 115.000 R$ 280.000 R$ 171.000 R$ 92.000
Anexo VIE: Programas Finalísticos
R$ 1,00
2.4. Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Função: 27. Desporto e Lazer
Sub-Função: [81 2. Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: Construção de Estádio de Futebol
Objetivo: Com a edificação desse espaço, iremos desenvolver atividades desportivas, inclusive propiciando a realização de
campeonatos regionais.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada |
Infra-estrutura ao desporto | Estádio P | | R$100000 | R$100.00 - -
Meta Física: | Estádio | o % % - -
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas
Objetivo: Com a construção de novas duas quadras e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao
esporte amador.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 | 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada | O
Construção e reforma de quadras Quadia | Po [E R$ 100.000 | R$30.00 R$ 30.000 R$ 30.000
Meta Física: Quadra - - 02 02 02 02
LIk NON
r
Projeto/Atividade: Construção de Campos de Futebol
Objetivo: Com a edificação desses espaços na zona rural, iremos desenvolver atividades desportivas, inclusive propiciando a
| * [criação de campeonatos locais.
| Descrição da Ação Unidade | Projeto! Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Infra-estrutura ao desporto Estádio Pp I R$ 30.000 - R$ 30.000 -
Meta Física: Estádio - - 02 - 02 -
Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis
Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar áreas para o esporte.
Descrição da Ação Unidade | Projeto/ Continua 2006 2007 Í 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Aquisição de Imóveis | Imóvel P I R$ 30.000 - R$ 30.000 -
Meta Física: Imóvel - - 01 Lo 01 -
, Projeto/Atividade: Construção da Vila Olímpica Municipal
| Objetivo: Promover a prática esportiva num grande centro esportivo abrigando os diversos talentos de nosso Município
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada
Com a infra-estrutura, teremos mais atividades | Vo P | R$ 315.000 - - -
esportivas
Meta Fisica: Vb - - 01 - - E
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo: Equipar as áreas de desporto, permitindo o seu funcionamento. !
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada A
Aquisição de equipamentos Vo P | R$ 10.000 R$ 10.000 - E
Meta Física: [ W - - 01 01 E :
Projeto/Atividade: | Reforma de Ginásio Poliesportivo
Objetivo: Com a reforma do ginásio de esportes localizado na sede, estaremos oferecendo perfeitas condições de
funcionamento a unidade, desenvolvendo as atividades recreativas e desportistas.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade Intercalada
Infra-estrutura ao Desporto Ginásio Ê I NE > R$ 150.000 - -
Meta Física: Ginásio - - - 01 | - -
Projeto/Atividade: | Construção de Ginásios Poliesportivos
Objetivo: Com a construção de dois novos ginásios esportivos, iremos difundir novos espaços na prática de esportes nas
Comunidades de Arena e Laranjeiras do Abdias.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada | | |
: Infra-estrutura ao Desporto Ginásio P | - R$ 300.000 R$ 300.000 -
Meta Física: Ginásio = E E 01 01 L E
Projeto/Atividade: Manutenção do Setor
Objetivo: Com a manutenção do Setor, iremos propiciar a realização de atividades desportivas, inclusive com o apoio ao
esportista amador.
Descrição da Ação Unidade | Projeto! | Continua 2006 2007 2008 2009
Medida | Atividade | Intercalada L |
Infra-estrutura ao Desporto Vo A c R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000 R$ 100.000
Meta Física: Vb - - 01 01 01 [o
Sub-total da Unidade Orçamentária! em Real - | - R$ 685.000 R$ 690.000 R$ 490.000 R$ 130.000
Total da Unidade Orçamentárial em Real S “Ea R$ 8.654.000 R$ 8.557.600 R$8.302.400 | R$7.885.600
[LocaliData: São José de Mipibu/RN, em 29 de dezembro de 2005.
| Nome do Responsável/Cargo: Norma Ferreira Caldas / Prefeita
Assinatura: