texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDIFÍCIO JOSUÉ GOMES DE MEDEIROS
GABINETE DO VEREADOR
R. Vicente Pereira, 115 – Centro – São José do Seridó – RN – CEP: 59.378-000 CNPJ Nº 10.873.032/0001-55
Fone: +55 84 98807-9546 | E-mail: camarasjs@hotmail.com | Site: https://www.saojosedoserido.rn.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026
Autor: Jussiêne Dantas Pereira
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à
Senhora Jisana Azevedo dos Santos Fonseca.
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 15, inciso XXI, da Lei
Orgânica Municipal, e o artigo 31, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Jisana
Azevedo dos Santos Fonseca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município de São José do Seridó.
Art. 2º O título ora concedido será materializado em diploma emitido pela Câmara
Municipal e entregue em Sessão Solene, em data a ser definida.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
São José do Seridó/RN, 15 de maio de 2026.
Jussiêne Dantas Pereira
Vereador Proponente
open original →