| norma |
57/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 26 de maio de 2026 para Tratar de assuntos de interesse deste município na governadoria do estado. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a meia diária no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 26 de maio de 2026 para tratar de assunto de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 000032-5, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 26 de maio de 2026, para tratar de assuntos de interesse deste município na governadoria do estado. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 26 de maio de 2026 para tratar de assuntos de interesse deste município na governadoria do estado. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2026 |
2026-05-25 |
Portaria |
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 26 de maio de 2026 para tratar de assuntos de interesse deste município na governadoria do estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-05-22 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Jisana Azevedo dos Santos Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o início da pavimentação asfáltica nas principais ruas do Município de São José do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a contratação de mais um eletricista para atuar nos serviços de iluminação pública do Município de São José do Seridó. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado, a cada 15 dias, transporte estudantil para Santa Cruz/RN, destinado aos estudantes universitários e demais alunos que residem em outras cidades e necessitam retornar ao Município de São José do Seridó. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Danilo Moreira de Araújo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Eliane Elias Galdino. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Francisca Marta Ferreira Mindé. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2026-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
56/2026 |
2026-05-19 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 20 de maio de 2026 para Tratar de assuntos de interesse deste município juntamente ao Gabinete do Deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim. |
1 |
extracted
|
| norma |
588/2026 |
2026-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Jisana Azevedo dos Santos Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Danilo Moreira de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Eliane Elias Galdino. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Francisca Marta Ferreira Mindé. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a denominação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de São José do Seridó com o nome de Josean Medeiros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2026-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor Danilo Moreira de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Eliane Elias Galdino. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-08 |
Parecer da CFO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadã São-José-Seridoense à Senhora Francisca Marta Ferreira Mindé. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-05-08 |
Parecer da CLJRF |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Cirilo de Araújo e na Rua Pedro Medeiros de Brito, no Bairro João Garcia de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja iniciada, de forma imediata, a passagem de máquina motoniveladora nas estradas vicinais do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a substituição da tela de proteção e a troca da iluminação da quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2026 |
2026-05-08 |
Portaria |
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 00042-6, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a duas diárias, no valor de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 14 e 15 de maio de 2026 para participar da 9ª edição do Grandes Nomes em Compras Públicas (GNCP). |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2026 |
2026-05-08 |
Portaria |
Concede Sr. Danilo Moreira Araújo, inscrita na matrícula n.º 00044-8, ocupante do cargo efetivo de Controlador, a quantia correspondente a duas diárias, no valor de R$ 1.600,00 (Mil e seiscentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN nos dias 14 e 15 de maio de 2026 para participar da 9ª edição do Grandes Nomes em Compras Públicas (GNCP). |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2026-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
52/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 000032-5, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Apodi/RN, no dia 07 de maio de 2026, para reunião junto ao Gabiente do Deputado Estadual Neilton Diógenes, buscando recursos para o Município de São José do Seridó. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Concede à Sra. Patrícia Carla de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00045-0, ocupante do cargo provimento em comissão de Assessora do Presidente, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 11 de maio de 2026 para recebimento dos novos RG’s na Gráfica Montreal |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-05-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 28 de abril de 2026 para tratar de assuntos desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN, recebimento dos CIN’S na gráfica Montreal e tratar de assuntos de interesses do municipio juntamente a Deputada Federal Carla Dickson. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2026 |
2026-04-27 |
Lei Complementar |
Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
587/2026 |
2026-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-24 |
Parecer da CLJRF |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-24 |
Parecer da CFO |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-24 |
Parecer da CLJRF |
Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-24 |
Parecer da CLJRF |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a cobertura da quadra da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, bem como melhorias no piso. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a interdição do acesso de carros e motos ao calçadão do Pórtico Tibúrcio Bezerra, no sentido Caicó, por meio da instalação de elementos físicos de bloqueio. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a urgente realização de serviços paliativos de recuperação das estradas vicinais do Município de São José do Seridó. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2026-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
45/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Concede ao Sr. Clayton Mariano de Sá, inscrito na matrícula n.º 000036-0, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Brasília/DF nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026 para participar da 25º Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026 para participar da 25º Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. |
1 |
extracted
|