sessao nº 16

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2026 - 17:30
Encerramento: 15/05/2026 - 17:56
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Seridó, vereador Francisco Sales de
Medeiros Neto, deu início à 16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 15 de maio de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: 
A ata da sessão anterior, após achada conforme, foi aprovada por unanimidade pelos edis
presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto legislativo nº 5
de 2026
Processo: -
Autor: Jussiêne Dantas Pereira 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Jisana Azevedo
dos Santos Fonseca. 
Leitura em Plenário
2 - Parecer da CLJRF nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Danilo Moreira
de Araújo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Parecer da CLJRF nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Eliane Elias
Galdino. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Parecer da CLJRF nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Francisca
Marta Ferreira Mindé. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a denominação do
Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS de São José do Seridó
com o nome de Josean Medeiros. 
Discussão e Deliberação de Matéria
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: Jackson Dantas - Prefeito 
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para a elaboração do
orçamento geral do município para o
exercício de 2027, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
18/05/2026
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 18/05/2026
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Decreto legislativo
nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Danilo Moreira
Araújo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
3 - Projeto de Decreto legislativo
nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Sales de Medeiros
Neto 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Eliane Elias
Galdino. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
4 - Projeto de Decreto legislativo
nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Joan Siderley Bernardino 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Francisca
Marta Ferreira Mindé. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
5 - Parecer da CLJRF nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para a elaboração do
orçamento geral do município para o
exercício de 2027, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
6 - Parecer da CLJRF nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadão São-José￾Seridoense ao Senhor Danilo Moreira
de Araújo. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
7 - Parecer da CLJRF nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: André Victor da Costa Fonseca 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Eliane Elias
Galdino. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
8 - Parecer da CLJRF nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Mariano de Sá 
Concede Título de Cidadã São-José￾Seridoense à Senhora Francisca
Marta Ferreira Mindé. 
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
9 - Parecer da CFO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Joseni Santos de Medeiros 
Dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para a elaboração do
orçamento geral do município para o
exercício de 2027, e dá outras
providências. 
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
___________________________________________ 
Francisco Sales de Medeiros Neto
Presidente 
Câmara Municipal de São José do Seridó
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da
15ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
18/05/2026
Rua Vicente Pereira, 115 - Centro - São José do Seridó RN Tel.: (84) 9678-4964 https://
sapl.saojosedoserido.rn.leg.br/ - E-mail: camarasjs@hotmail.com 18/05/2026
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