| norma |
47/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Concede ao Sr. Daniel Andson da Costa, inscrito na matrícula n.º 00024-6, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a quatro diárias no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026 para participar da 25º Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. |
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49/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Conceder ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026 para participar da 25º Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. |
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50/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a Quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026 para participar da 25º Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. |
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| norma |
48/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
Concede ao Sr. André Victor da Costa Fonseca, inscrito na matrícula n.º 000025-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a quatro diárias, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Brasília/DF nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026 para participar da 25º Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. |
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1/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Decreto legislativo |
Concede Título de Cidadão São-José-Seridoense ao Senhor David Isley da Silva Dantas. |
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7/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
Manifesta aplausos ao grupo Corredores da Bonita, em reconhecimento às conquistas esportivas, participações em competições e à relevante contribuição para o incentivo à prática da corrida de rua no Município de São José do Seridó. |
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26/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a melhoria da continuação das Ruas José Heliodório e Severino Hipólito. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a limpeza e melhorias na galeria de “Dedé de Piano”. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de melhorias e pintura da praça localizada na Rua Manoel Theodoro, ao lado da Biblioteca Pública. |
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29/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a continuidade da iluminação dos pórticos do Município de São José do Seridó. |
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| sessao |
11 |
2026-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
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2026-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
44/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 16 de abril de 2026 para tratar de assuntos desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e tratar de assuntos de interesses do municipio juntamente a Deputada Federal Carla Dickson. |
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| norma |
42/2026 |
2026-04-15 |
Portaria |
Designa a servidora PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS, CPF n.º 084.xxx.xxx-33, matrícula 27-0, Assessora da Presidência, para atuar como Gestora da Plataforma Fala.BR – Sistema de Ouvidoria Digital e Acesso à Informação – nesta Unidade, sendo responsável pelo cadastramento, acompanhamento e resposta das manifestações registradas pelos cidadãos junto à Câmara Municipal de São José do Seridó/RN. |
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43/2026 |
2026-04-15 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora PATRÍCIA CARLA DE MEDEIROS, CPF n.º 084.xxx.xxx-33, matrícula 27-0, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são regulados pela Resolução 004/2024.
Art. 2º. Designar a servidora JOSEANE MAGNA AZEVEDO, CPF n.º 100.xxx.xxx-29, matrícula 42-6, para responder pela Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora Substituta, cujos serviços são regulados pela Resolução n.º 004/2024.
Art. 3º. Constitui obrigação do servidor, entre outras, receber reclamações, denuncias, sugestões e elogios, visando estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços e na gestão dos recursos públicos, dentro dos limites fixados em resolução e em lei federal. |
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41/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
DESIGNA, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, o Sr. Presidente Francisco Sales de Medeiros Neto. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, regime sancionatório específico durante o período probatório, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-10 |
Voto de Pesar |
Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Roque da Silva, ocorrido no dia 03 de abril de 2026. |
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5/2026 |
2026-04-10 |
Voto de Pesar |
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Silvana Germano, ocorrido no dia 08 de abril de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
Manifesta aplausos à equipe organizadora dos Jogos Escolares da Raul – JER, da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, em reconhecimento pela realização dos eventos esportivos. |
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6/2026 |
2026-04-10 |
Voto de Pesar |
Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Marcelino dos Santos (Dequinha de Chico Marcelino) , ocorrido no dia 08 de abril de 2026. |
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6/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
Manifesta aplausos ao Dr. Josimar Araújo de Medeiros, em homenagem aos seus 40 anos de dedicação ao magistério e à sua relevante contribuição acadêmica, científica e socioambiental ao Município de São José do Seridó e à região do Seridó. |
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22/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São José do Seridó. |
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23/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o calçamento às margens do calçadão da RN-288, nas proximidades da Churrascaria de Barbosa. |
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24/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que o Município firme parceria com clínica veterinária para prestar assistência aos animais em situação de rua. |
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25/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade na RN-288, no trecho de passagem pelo Pórtico Tibúrcio Bezerra. |
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2026-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
38/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Concede gozo de férias a funcionária desta Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, MARIA DALVA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula n.º 000027 ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, no período compreendido de 08.04.2026 a 21.04.2026. |
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| norma |
39/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Concede à Sra. Joseane Magna Azevedo, inscrita na matrícula n.º 000124, ocupante do cargo provimento em comissão de Procuradora Legislativa, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 09 de abril de 2026 para tratar de assuntos desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e recebimento dos novos CIN’s na gráfica Montreal. |
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| norma |
40/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026 para tratar de assuntos desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e recebimento dos novos CIN’s na grafica Montreal |
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| norma |
31/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Concede ao Sr. Kaio César Medeiros Azevedo, inscrita na matrícula n.º 00026-8, ocupante do cargo provimento em comissão de Secretário Administrativo, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 01 de abril de 2026 para Participar do treinamento para atendimento do RG biométrico no ITEP/RN. |
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| norma |
32/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Concede ao Sr. Igor Charles de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo provimento em comissão de Contador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 01 de abril de 2026 para participar do treinamento para atendimento do RG biométrico no ITEP/RN. |
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| norma |
33/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Concede à Sra. Patrícia Carla de Medeiros, inscrita na matrícula n.º 00027-0, ocupante do cargo provimento em comissão de Controladora, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 01 de abril de 2026 para recebimento dos novos RG’s na Gráfica Montreal. |
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| norma |
34/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a uma diária, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, nos dias 01 e 02 de abril de 2026 para tratar de interesse desta casa legislativa juntamente a FECAM/RN e recebimento dos novos RG’s na Gráfica Montreal. |
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| norma |
35/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Exonera, a Senhora PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, portadora do CPF: 084.431.124-33, do Cargo Comissionado de CONTROLADOR da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
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| norma |
36/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Nomea, a Senhora PATRICIA CARLA DE MEDEIROS, portadora do CPF 084.431.124-33, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
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| norma |
37/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Nomea, a Senhora JOSENE NASCIMENTO DA COSTA, portadora do CPF 080.423.394-29, para o Cargo Comissionado de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de São José do Seridó - RN. |
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3/2026 |
2026-03-27 |
Voto de Pesar |
Manifesta profundo pesar pelo falecimento dos Senhores João Pereira da Silva (Dodoca de Manoel Grande) e sua esposa, Neide. |
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17/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Severino Hipólito, no Município de São José do Seridó. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a atualização da Lei Orgânica do Município de São José do Seridó, com a inclusão de dispositivos que contemplem direitos não previstos atualmente, como o adicional noturno aos servidores municipais. |
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19/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Rua Joaquim Loló, no trecho que segue em direção à Rua Pedro Medeiros de Brito, por onde passa a encanação da nova adutora. |
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20/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de manutenção da passagem do Alto dos Criadores (depois do açude) na divisa com o Sítio Anins. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja destinada parte dos recursos recebidos por meio de emenda parlamentar da Deputada Federal Natália Bonavides para a realização de castrações de animais no Município de São José do Seridó. |
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| sessao |
8 |
2026-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2026-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
29/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. Francisco Sales de Medeiros Neto, inscrito na matrícula n.º 000039-3, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 27 de março de 2026 para tratar de assuntos de interesses deste município juntamente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. |
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| norma |
30/2026 |
2026-03-26 |
Portaria |
Concede ao Sr. José Carlos Dantas Costa, inscrito na matrícula n.º 000035-8, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diaria, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN, no dia 27 de março 2026, para tratar de assuntos de interesses deste município juntamente a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. |
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| norma |
26/2026 |
2026-03-20 |
Portaria |
Concede ao Sr. Joan Siderley Bernardino, inscrito na matrícula n.º 00028-1, ocupante do cargo de vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade Natal/RN no dia 23 de março de 2026 para tratar de interesses dos munícipes juntamente ao Gabinete do Deputado Federal Fernando Mineiro. |
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27/2026 |
2026-03-20 |
Portaria |
Concede ao Sr. Jussiene Dantas Pereira, inscrito na matrícula n.º 00038-2, ocupante do cargo provimento de Vereador, a quantia correspondente a meia diária, no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), destinada a custear despesas com alimentação e deslocamento durante sua estadia na cidade de Natal/RN no dia 23 de março de 2026 para tratar de interesses dos munícipes juntamente ao Gabinete do Deputado Federal Fernando Mineiro. |
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